Petição Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
2.237 Trabalhos sobre Petição. Documentos 526 - 550 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Petição Inicial
FACULDADE DE DESENVOLIVIMENTO DO RIO GRANDE DO SUL – FADERGS TRABALHO DIREITO ADMINISTRATIVO II ALUNOS : JAYLSON PEREIRA MOURA & THOMAS MASAAKI HATTORI PROFESSOR: LUCIANO VAZ FERREIRA PORTO ALEGRE, 17 DE SETEMBRO DE 2014. RESENHA DO ARTIGO: A TEORIA DA IMPREVISÃO APLICADA NO ÀMBITO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS A autora do artigo começa conceituando o que é o contrato administrativo que é o instrumento de efetivação do interesse público, gerador de direitos e obrigações recíprocas para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.597 Palavras / 7 PáginasData: 2/10/2014 -
Petição Inicial - Representação Criminal
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE .. FULANO DE TAL, brasileiro, casado, profissão, residente e domiciliado à Rua TAL, nº 000, bairro, Piracicaba/SP, CEP, por seu advogado e bastante procurador que esta subscreve (doc. 01), com escritório profissional a Rua Tal, nº 000, bairro, cidade/UF, onde recebe citações e notificações, vem, mui respeitosamente, com fundamento no disposto no Art. 30 do Código de Processo Penal, Art. 100, § 2º, do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 370 Palavras / 2 PáginasData: 3/10/2014 -
Agravo De Petição
Previsto no artigo 897, alínea a , o agravo de petição é cabível contra decisões nas execuções trabalhistas. Ressalva-se que tais decisões devem possui um caráter terminativo ou definitivo. Tal restrição ocorre mediante uma simples analise logica e conjunta dos artigos do 893, 1º CLT e 162 do CPC, que dizem expressamente serrem irrecorríveis as decisões interlocutórias e despachos, respectivamente. Desta maneira, resta apenas as decisões terminativas e definitivas. Há ainda o entendimento de que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 204 Palavras / 1 PáginasData: 4/10/2014 -
Petiçao Valorada
Estacio Uniradial Curso de Direito- 1 semestre Claudio Araujo Figueiredo- mat: 201407397982 Teoria e Pratica da Narrativa em Direito EXMO sr. Dr. Juiz de Direito da 1 vara do Juizado Especial Civil- SP Processo N. 9852148 Raul Pontes, 23 anos,solteiro, ambulante, portador da carteira de identidade: n. 65892563 e inscrito no cpf sob: n 12698547862, residente na rua Jamaica, 200- Jaragua- SP- cep: 09632-490, por meio de seu advogado, domiciliado na Av: são João n:1200,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 379 Palavras / 2 PáginasData: 5/10/2014 -
Petição Reclamação Trabalhista
EXCELENTISSÍMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DO TRABALHO DE ______,___. Ivo (nome completo), nacionalidade, casado, auditor, residente e domiciliado na Rua ___________________, número ______, bairro _____________, Código de Endereçamento Postal número _________________, cidade ___________, _____, portador do Registro Geral número ___________, inscrito no Cadastro de Pessoa Física número ____________, Carteira Nacional e Previdência Social número _____________, Programa de Integração Social número ____________ e filiado a ___________________________________. Por seu advogado que está subscreve, tendo endereço profissional na Rua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 832 Palavras / 4 PáginasData: 5/10/2014 -
Petição Inicial De Alimentos
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE Cidade-estado Gabriela de Tal. Menor impúbere, respectivamente, representada por sua mãe, Patrícia de Tal, brasileira, solteira, Diarista com RG 30226/96 e CPF: 456.3.821-40, residente e domiciliada à Rua 28 de Março, Qd. 21, Lt. 05 Setor Aeroporto, CEP; 000-000, Anápolis-Go, através dos Educacional – Unidade Anápolis, com endereço profissional na Avenida Universitária, nº 683, vem com devido respeito a acatamento, à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 786 Palavras / 4 PáginasData: 5/10/2014 -
Agravo De Petição Na Execução Trabalhista
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz do Trabalho da 1 ª Vara do Trabalho de Rio do Sul. Processo nº .0001085-47.2011.5.12.0011 Maria da Silva, já qualificado nos autos acima descrito, por sua advogada que esta subscreve, inconformada com a respeitável decisão proferida em 21/10/2013, vem tempestiva e respeitosamente À presença de Vossa Excelência interpor: AGRAVO DE PETIÇÃO Com base no artigo 897, "a" da CLT, de acordo com as razões em anexo, as quais requer que sejam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 469 Palavras / 2 PáginasData: 5/10/2014 -
ECA - PETIÇÃO SÍNDROME DE DOWN
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO - RJ. CAROL, menor impúbere, representada pelos seus pais CLAUDIO e JULIANA, casados, ele, brasileiro, portador da Cédula de Identidade n., inscritos no Cadastro de Pessoa Física sob o n., ela, brasileira, portadora da Cédula de Identidade n.o SSP/MT, ambos domiciliados em TIO DE JANEIRO (RJ), onde residem na Rua do Carmo - n. ° 120 e CLAUDIO e JULIANA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.679 Palavras / 11 PáginasData: 5/10/2014 -
Petição Vaga Na Creche
EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA VARA DA INFANCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE SANTA ISABEL – SP. NOME DO MENOR E QUALIFICAÇÃO, representado por sua genitora ____________, vem à presença de Vossa Excelência, por intermédio de sua advogada Dativa que esta subscreve (doc. anexo), propor a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA PARA VAGA EM CRECHE em face do MUNICÍPIO DE L, pessoa jurídica de direito público, que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.719 Palavras / 11 PáginasData: 6/10/2014 -
PETIÇÃO INICIAL
EXMº SR JUIZ PRESIDENTE DA JUNTA DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO DESTA CIDADE. A empresa Alfa, cgc, n. , com sede nesta Cidade na rua Fox n. 34, por seu representante legal (fls.) , com fundamento na lei (CLT art. 895) vem, por seu advogado e procurador infra assinado (fls.). interpor este recurso ordinário que tem por escopo reformar totalmente a r. decisão definitiva prolatada por essa .... Junta de Conciliação e Julgamento , no processo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 857 Palavras / 4 PáginasData: 6/10/2014 -
PETIÇÃO INICIAL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE GUAIAQUI. COM PRIORIDADE Estatuto do Idoso – Lei nº 10741/03. Antônio Pedro (sobrenome), (nacionalidade), viúvo, aposentado, portador do CPF sob o n.º (...) e do RG sob o n.º(...), residente e domiciliado na Rua (...), n.º (...), bairro (...), cidade Daluz, Estado (...), por intermédio de seu (sua) advogado (a) e bastante procurador (a) (procuração em anexo - doc.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.452 Palavras / 6 PáginasData: 6/10/2014 -
Petição Inicial
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA___ ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SUCUPIRA DO RIACHÃO - MA. MARCOS VINICIUS DA SILVA, brasileiro, viúvo, funcionário público aposentado, R.G. nº ... e CPF nº ... , residente e domiciliado na Rua São Pedro, nº. 789, apartamento 300, Alto Alegre, Sucupira do Riachão - MA por seu advogado e bastante procurador que esta subscreve, procuração em anexo (Doc. ...), tendo seu escritório profissional situado na avenida Barroso,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 921 Palavras / 4 PáginasData: 7/10/2014 -
Petição Inicial Divórcio Litigioso
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA _____VARA DE FAMÍLIA DA REGIONAL DE MADUREIRA - RJ PRIORIDADE DEFICIENTE FÍSICO LEI 12.008/09. XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, brasileiro, casado, bombeiro militar reformado, portador da Carteira de Identidade nº. XXXXXXXXX, expedida pelo Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro, inscrito no CPF sob o nº. XXXXXXXXXXXXXXXX, residente e domiciliado na XXXXXXXXXXXXXXXXXX vem à presença de V. Exa., por sua Advogada in fine assinada, com escritório na XXXXXXXXXXX, atendendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 880 Palavras / 4 PáginasData: 7/10/2014 -
Petição Inicial
Aluno: Maickson John N. de Oliveira Tema: Petição Inicial 1. INTRODUÇÃO Para que a atividade jurisdicional contenciosa (composição de lide) seja exercida é necessário que o interessado provoque-a, pois prevalece o "princípio da inércia". A petição inicial é o instrumento pelo qual o interessado invoca a atividade jurisdicional, fazendo surgir o processo. Nela, o interessado formula sua pretensão, o que acaba por limitar a atividade jurisdicional, pois o juiz não pode proferir sentença de natureza
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.638 Palavras / 7 PáginasData: 7/10/2014 -
Modelo De Petição
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO, DD. PRESIDENTE DA JUNTA DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO DESTA COMARCA. ..VENTO SUL LTDA (Qualificação) pessoa jurídica de direito privado,inscrita no cadastro, Nacional das pessoas Jurídicas (CNPJ Nº15123689 com sede na Rua .07... nº .14..., CEP .70253247..., Bairro .Céu azul..., nesta Comarca, por seus advogados, procuração anexa, docs. .17. no final assinados, com escritório na Rua .13.. nº .32 Bairro .Canta galo.São Paulo- S.P. CEP 702354 .Para os fins do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.257 Palavras / 6 PáginasData: 8/10/2014 -
Modelo De Petição Inicial
EXMO. SR. DR. JUIZ DO TRABALHO DA MM. VARA DE (local da prestação de serviços – art. 651, CLT). FERNANDO PESSOA, (nacionalidade), (estado civil), nascido aos (data de nascimento), filho de (nome da mãe) e (nome do pai), portador do RG nº (número do RG) e da CTPS nº (número da CTPS) série (série da CTPS), inscrito no CPF sob nº (número do CPF) e no PIS sob nº (número do PIS), residente e domiciliado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 649 Palavras / 3 PáginasData: 10/10/2014 -
Modelo De Petição Inicial
EXMO. (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DO _____ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ___________________________. _____________________________, brasileira, casada, funcionária pública, portadora da Carteira de Identidade nº ___________________, inscrita no CPF sob o nº ___________________, residente e domiciliada na __________________________________, por seus advogados abaixo assinados, com endereço profissional na __________________________________, vem à presença deste douto juízo propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em face de _____________________, instituição financeira, sociedade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.602 Palavras / 7 PáginasData: 12/10/2014 -
Petiçao
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA __VARA CÍVEL DA COMARCA DE VITÓRIA/ES ANTÔNIO, nacionalidade, estadocivil, profissão, portador do RG n° XX.XXX.XXX-XX, e inscrito no CPF n°XXX.XXX.XXX-XX, residente e domiciliado à rua ,n°,__, CEP, Vila Velha/ES. MARIA, nacionalidade, estado civil, profissão, portadora do RG_n° XX.XXX.XXX-X_ , e inscrita no CPF n° XXX.XXX.XXX-X residente e domiciliada à rua __ , CEP, Vila Velha/ES,por seu procurador infra-assinado, advogado devidamente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil,com escritório profissional
Avaliação:Tamanho do trabalho: 666 Palavras / 3 PáginasData: 12/10/2014 -
PETIÇÃO TRABALHISTA
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA .... VARA DO TRABALHO DE ..... ESTADO DO ..... ....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ....., portador (a) do CIRG n.º ..... e do CPF n.º ....., residente e domiciliado (a) na Rua ....., n.º ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado ....., por intermédio de seu (sua) advogado(a) e bastante procurador(a) (procuração em anexo - doc. 01), com escritório profissional sito à Rua ....., nº
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.504 Palavras / 11 PáginasData: 13/10/2014 -
Petição Inicial Reclamatória Trabalhista Rito Ordinário
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA___ VARA DO TRABALHO DE ILHÉUS / BA. Murilo, nacionalidade, estado civil, auxiliar de produção, portador da carteira de identidade nº, inscrito no CPF/MF sob o nº, filiação, nº da CTPS, série e nº, PIS n°, residente e domiciliado na rua, nº, bairro, cidade, estado, CEP nº, por seu advogado abaixo assinado, nome do advogado (mandato incluso ou mandato anexo), inscrito na OAB/Estado, sob o nº, com escritório profissional
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.911 Palavras / 8 PáginasData: 16/10/2014 -
PETIÇÃO INICIAL
Plano de Aula: PETIÇÃO INICIAL TRABALHISTA PRÁTICA SIMULADA II - CCJ0046 Título PETIÇÃO INICIAL TRABALHISTA Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 2 Tema PETIÇÃO INICIAL Objetivos O aluno deve estar apto a identificar a competência da Justiça do Trabalho para o caso concreto; a escolher dentre os procedimentos cabíveis no processo do trabalho o adequado ao caso concreto e a redigir, com o auxílio do professor e com base nos conhecimentos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 478 Palavras / 2 PáginasData: 16/10/2014 -
PETIÇÃO INICIAL
Excelentíssimo senhor juiz de direito da vara civil da comarca de Goiânia. Joelma Cintra de Azevedo, brasileira, casada, cabelereira, portadora do RG 4537318 SSP/GO e inscrita no CPF 628.217.605-16, residente e domiciliada na Rua FN.08 Qd. 05 Lt.14 Jardim Fonte Nova, Goiânia Goiás, vem a honrada presença de Vossa excelência, através de sua advogada com escritório profissional situado na Rua 04 N 297 Setor Central nesta capital, lugar que indica para o recebimento das comunicações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 894 Palavras / 4 PáginasData: 17/10/2014 -
Petição Incial
Excelentíssimo Senhor(a) Doutor Juiz de Direito da Comarca de Porto Alegre – RS. Ayrton Senna do Brasil, brasileiro, casado, Taxista, portador da cédula de identidade 0002305480, inscrito no CPF 002.031.556 - 87, residente e domiciliado à Rua João Pessoa, nº 001, bairro Menino Deus, cidade de Porto Alegre – RS, através de seu bastante procurador ao final assinado, conforme os termos do instrumento procuratório em anexo, com endereço na rua Félix da Cunha, nº 458,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.677 Palavras / 11 PáginasData: 17/10/2014 -
Petição Inicial
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ¬¬¬___ VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE (Art.100 CPC). Elisvânia, (sobrenome), (nacionalidade), casada, (profissão), inscrita no CPF sob nº (...) e com o RG sob nº (...) SSP/(UF), residente e domiciliada na (Rua), nº (...), bairro (...), (...) , aqui representada por sua procuradora com, instrumento de mandato infra-assinado em anexo, advogada inscrita na OAB/(UF),sob o nº (...), lotada na Rua .... nº ...., onde recebe
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.641 Palavras / 7 PáginasData: 20/10/2014 -
Petição Inicial Sobre Queixa-Crime
XCELENTÍSSIMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO (JUIZ FEDERAL) DA ___ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE (OU DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MINAS GERAIS) . Fulano de tal , brasileiro, solteiro, CPF n. ________, portador da cédula de identidade n.:______________ - SSPMG, residente na rua _______________, por seu advogado abaixo assinado, procuração anexa , vem, mui respeitosamente, à presença de Vossa Excelência oferecer QUEIXA-CRIME em face de Beltrano de tal , brasileiro, casado, filho de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 451 Palavras / 2 PáginasData: 21/10/2014