Petição Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
2.237 Trabalhos sobre Petição. Documentos 551 - 575 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
-
PETIÇÃO COM RELAXAMENTO DE PRISÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA... VARA CRIMINAL DA COMARCA... DE... JOSÉ ALVES, (fazendeiro), por seu advogado "in fine" assinado, inscrito na OAB/... Sob nº..., com escritório profissional na Rua..., nº, onde recebe avisos e intimações em geral, vem respeitosamente perante V. Exa., com fundamento no artigo 310, I e III c/c 325 do Código Processual Penal, requerer o RELAXAMENTO DA PRISÃO DOS FATOS No dia 10 de março de 2011, após ingerir um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.746 Palavras / 7 PáginasData: 23/10/2014 -
Peticão Penal
Processo n°__. JANAÍNA, já qualificada nos autos de nº em epígrafe, que lhe move a Justiça Pública, por seu advogado signatário, inconformado com a r. decisão, que o pronunciou, vem, respeitosamente, dentro do prazo legal, perante Vossa Excelência, interpor Recurso em Sentido Estrito com fulcro no art. 581, inciso IV, do CPP. Requer seja recebido e processado o presente recurso e, caso Vossa Excelência entenda que deva ser mantida a respeitável decisão, que seja encaminhado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 793 Palavras / 4 PáginasData: 28/10/2014 -
Petição Incial De Direito Administrativo
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA... SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO X. JOÃO AUGUSTO, nacionalidade..., estado civil..., taxista, portador da Cédula de Identidade RG n°..., inscrito no Cadastro de Pessoa Física do Ministério da Fazenda CPF/MF n°..., residente e domiciliado na Rua..., nº..., Bairro..., Cidade..., Estado..., CEP nº..., neste ato representado por seu advogado nome..., (instrumento de mandato em anexo), inscrito na OAB (nº/UF), com endereço profissional Rua..., nº..., Bairro..., Cidade ..., Estado ..., CEP nº...,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 639 Palavras / 3 PáginasData: 28/10/2014 -
Agravo De Petiçao
AGRAVO DE PETIÇÃO Conceito: É o recurso para as decisões definitivas em execução trabalhista. Cabimento: das decisões do juiz ou presidente nas execuções CLT, Art. 897 - Cabe agravo, no prazo de 8 (oito) dias: (Redação dada pela Lei nº 8.432, 11.6.1992) a) de petição, das decisões do Juiz ou Presidente, nas execuções; (Redação dada pela Lei nº 8.432, 11.6.1992) O texto é amplo, permitindo interpretação. Natureza: -Trata-se do recurso do processo de execução. -Não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.200 Palavras / 13 PáginasData: 28/10/2014 -
Petição Inicial
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA .....VARA CÍVEL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO - RJ ANTONIO, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da carteira de identidade n˚..., expedida pelo IFP, inscrito no CPF/MF sob o n˚ ... , residente na rua (endereço completo), Cidade, Estado, para fins do artigo 39, I do Código de Processo Civil, vem perante a este juízo, propor a presente ação. AÇÃO DE EVICÇÃO pelo rito sumario, em face de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.048 Palavras / 5 PáginasData: 29/10/2014 -
Petição Civil Assistência médica Plano Saúde
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ...VARA CIVEL DA COMARCA DE GUARULHOS AGENOR DA SILVA, brasileiro, viúvo, aposentado, portador da cédula de identidade Rg nº ..., CPF ..., residente e domiciliado na Rua São João Batista, nº 24, Apto 125, CEP ..., Bairro Esperança, Guarulhos, São Paulo, por seu advogado subscrito, (nos termos do artigo 37 do CPC cominado com artigo 5º, §1º da Lei nº 8.906/90, requerer a concessão do prazo de quinze
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.079 Palavras / 5 PáginasData: 29/10/2014 -
Petição
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ______ VARA DA CIVEL / DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA Y DO ESTADO _____ JOSÉ RICO, (nacionalidade), (profissão), (estado civil), portador da Carteira de Identidade RG sob o nº (...), e inscrito no CPF/MF sob o nº (...), residente e domiciliado na Rua _____, n. ____, na cidade de ____, CEP ____, representado neste ato por seu Procurador Judicial _________, inscrito na OAB _____,com escritório profissional na Rua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 658 Palavras / 3 PáginasData: 31/10/2014 -
Petição Inicial AÇÃO DE RECONHECIMETO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da __ª vara de Família da Comarca de Jundiaí/SP INTRODUÇÃO/QUALIFICAÇÃO DAS PARTES Maria Cecilia Mendes, brasileira, cozinheira, portadora da cédula de identidade RG nº 35.858.012-7 - SSP/SP, inscrita no CPF nº 514.585.850-47, residente e domiciliada na Rua José Gumercindo nº 856 no bairro Vila Esmeralda(Doc. 1), nesta cidade, vem com todo acatamento perante V. Exa., por seu advogado ao final assinado (Doc.2), propor a presente AÇÃO DE RECONHECIMETO E
Avaliação:Tamanho do trabalho: 624 Palavras / 3 PáginasData: 3/11/2014 -
Direito De Petição X Ação Popular
SUMÁRIO Introdução 3 Capítulo 2– Da Legitimidade Ativa 6 Capítulo 3 – Da Ação Popular 11 Capítulo 4 – Conclusão. 16 Referências Bibliográficas 18 Introdução Conforme preleciona Pedro Lenza, a Ação Popular tem como escopo a proteção da res pública, ou seja, acaso exista uma lesão ao patrimônio público, qualquer cidadão pode intentar a referida ação para ver cessar qualquer ato em que o Estado participe de forma que venha atentar à moralidade administrativa, meio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.905 Palavras / 16 PáginasData: 4/11/2014 -
Petição De Alimentos
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE SÃO GONÇALO – RJ Maria da Silva, brasileira, casada pelo regime de comunhão parcial de bens, do lar, portadora da cédula de identidade RG nº 123456789 Detran/RJ e do CPF 12345678900, residente e domiciliada à Rua da Harmonia, 25, São Gonçalo/RJ, por si e representando seu filho, Pedro da Silva Almeida, menor impúbere, portador da cédula de identidade RG
Avaliação:Tamanho do trabalho: 632 Palavras / 3 PáginasData: 8/11/2014 -
Modelo De Petição Inicial Para Anulação De Negócio Jurídico
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO Da ª VARA CÍVEL da comarca dE CAMPINAS-SP. DANIELE, brasileira, solteira, estudante, portadora da carteira de identidade nº 09.999.999-9, IFP,expedida pelo IFP/RJ, inscrita no CPF sob o nº 099.999.999-70, residente e domiciliada na Rua Edgard Antunes, 32, Muito Longe, Campinas, SP, Cep: 99.999-999, telefone: 3333-7333 ou 7999-2992 vem,representada por seu advogado, com endereço profissional na Rua dos Felizes, 999, centro, Campinas, SP, Cep: 99.000-999, propor AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 269 Palavras / 2 PáginasData: 9/11/2014 -
Peticao Inicia
Argumento de Autoridade Aos Argumentos baseados na opinião de um especialista se dá o nome de argumento de autoridade, esse tipo de argumento tem de ser utilizado para mostrar a opinião de um indivíduo que tem Know-haw para opinar a respeito de determinado assunto. Também pode ser considerado como autoridade a legislação. Esse tipo de argumento sempre estará presente nas peças preambulares uma vez que se fará referência a legislação, e em alguns casos na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.112 Palavras / 5 PáginasData: 10/11/2014 -
Petição Trabalhista
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da__ Vara do Trabalho da Comarca de Macapá/AP JOSE DA SILVA, brasileiro, casado, vigilante, filho de ... e , nascido em _____/___/___portador do RG Nº ... e do CPF Nº ..., residente e domiciliado na Rua ..............................., Bairro............., Macapá/AP, CEP: ______ - 0000, por seu advogado que a fim subscreve , vem à presença de Vossa Excelência propor com fulcro no Art. 840 da CLT e 282 do CPC,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 887 Palavras / 4 PáginasData: 10/11/2014 -
Modelo Peticao Inicial
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da -Vara Cível da Comarca de Jaguariuna Pietro Chiovitti, portador da RNE W188737-5, residente e domiciliado à Rua Maria Munareti Piceli, nº 481- Bairro Florianopolis , Municipio de Jaguariuna/SP , CEP: 13.820-000, por meio de seu advogado infra-assinado, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER EM VIRTUDE DE VÍCIO DE PRODUTO, em face das empresas LG Eletronics da Amazonia Ltda, inscrita
Avaliação:Tamanho do trabalho: 652 Palavras / 3 PáginasData: 10/11/2014 -
Petição Area Trabalhista
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ____ VARA DO TRABALHO DE FORTALEZA (CE). Procedimento Sumaríssimo MARINA DE TAL, solteira, auxiliar administrativa, residente e domiciliada na Av. Xista, nº. 0000, em Fortaleza (CE) – CEP nº. 66777-888, inscrita no CPF(MF) sob o nº. 444.333.222-11, com CTPS nº. 554433-001/CE, ora intermediada por seu mandatário ao final firmado – instrumento procuratório acostado – , causídico inscrito na Ordem dos Advogados do Ceará, sob o nº 332211, com endereço profissional
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.693 Palavras / 19 PáginasData: 11/11/2014 -
Petição
INCIDENTE DE PROCESSO REPETITIVO. RECURSO ESPECIAL. REEXAME DO ACÓRDÃO. ART. 543-C § 7º INC. II DO CPC. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. REsp. nº 1.184.570/MG. REGULARIDADE DA NOTIFICAÇÃO. Conforme o novo entendimento desta Câmara, em consonância com o Precedente do STJ (REsp n. 1237699/SC), impõe-se o reconhecimento da validade da notificação extrajudicial entregue através de Cartório de Título e Documentos diverso do domicílio do devedor, para fins de comprovação da mora do financiado, motivo pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.341 Palavras / 6 PáginasData: 11/11/2014 -
Petição Incompleta
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ___ SEÇÃO JUDICIÁRIA DA CAPITAL DO ESTADO DE ___. MÉVIO, funcionário público, residente e domiciliado na Rua ..., nº ...., Bairro ..., na cidade de ...., Estado do ...., neste ato, por seu advogado e procurador judicial infra-assinados (mandato incluso), inscrito na OAB/.... sob o nº ...., respectivamente, com escritório profissional nesta cidade, na Rua .... nº ...., onde recebe intimações e notificações em geral, vem, respeitosamente à presença
Avaliação:Tamanho do trabalho: 769 Palavras / 4 PáginasData: 13/11/2014 -
Petição Inicial
Resumo de processo civil- P2 Estrutura da petição inicial Introdução Endereço da petição: dedicatória ou destinatário (cabeçalho); Arts, 282,I e II Qualificação do autor e do réu. Narração Expõe o autor o pedido em todos os seus aspectos. O autor Fatos e funda- diz sua pretensão e lhe dá os fundamentos de fato de direito. Mentos júri. Art. 282, III CPC. Petitório É a conclusão do pedido. Indica o autor, de maneira positiva e Art,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.841 Palavras / 40 PáginasData: 13/11/2014 -
Petição Inicial Direito Penal
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MERITÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO VICENTE/SP. Processo nº ( número do processo) Pedro, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem mui respeitosamente à presença de vossa Excelência, por intermédio de seu advogado, abaixo assinado, apresentar MEMORIAIS DE DEFESA, com fulcro no artigo 403, § 3, do CPP, conforme razões de direito a seguir aduzidos. O réu está sendo acusado pela prática do crime
Avaliação:Tamanho do trabalho: 342 Palavras / 2 PáginasData: 14/11/2014 -
Modelo Petiçao
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) PREFEITO MUNICIPAL DE MUSQUITOS – ESTADO DO JALAPÃO. AYRTON ACENA DO BRASIL, brasileiro, casado, cantor, CPF nº 000.000.000-00, RG nº 00.000-0, SSP/JL, com endereço na Rua Jaguatirica Extinta, nº 100, Bairro Fauna, nesta Cidade de Musquitos, CEP 00000-000, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, com fulcro no art. 5º, XXXIV, “a”, da Constituição da República, apresentar DENÚNCIA por força de violação de direito a seguir descrita e ao final requerer, conforme segue:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 601 Palavras / 3 PáginasData: 14/11/2014 -
Direito Do Trabalho - Petição Inicial
EXMO SR. JUIZ FEDERAL DA 35ª VARA DE TRABALHO DE PORTO ALEGRE/RS Processo nº: 0001524.15.2011.504.0035 Parque dos Brinquedos Ltda, já qualificado nos autos da Ação de Rito Ordinário, de número em epígrafe, que lhe move Joaquim Ferreira, também já qualificado, vem respeitosamente, por seus procuradores (procuração anexa), , vem, tempestiva e respeitosamente à presença deste Juízo apresentar: CONTESTAÇÃO Com fulcro no artigo 847 do CPC c.c. artigo 300 do CPC, utilizado subsidiariamente conforme autoriza o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.258 Palavras / 10 PáginasData: 16/11/2014 -
Petição Inicial
Texto : A petição inicial Na lição de Edmundo Dantas Nascimento (1992, p.205), “constitui lição velha que a Petição Inicial deve ser um ‘silogismo’. O silogismo é um raciocínio, mediante o qual ‘da posição de duas coisas, decorre outra, só por estas terem sido postas’ (Aristóteles); ou, mais simplesmente, ‘é um argumento dedutivo formado de três proposições encadeadas, de tal modo que das duas primeiras se infere necessariamente a terceira’ (H. Geenne). Essas proposições chamam-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.760 Palavras / 20 PáginasData: 16/11/2014 -
Petição
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da __ Vara Cível da Comarca de Bragança Paulista – SP LÚCIO, nacionalidade, estado civil, profissão, inscrito na cédula de identidade Registro Geral nº ___, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda sob o nº ___, residente e domiciliado na Rua ___, Bragança Paulista, São Paulo, CEP ___, por seu advogado infra-assinado, com instrumento de procuração em anexo (doc. 01), com escritório profissional na Rua ___,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 311 Palavras / 2 PáginasData: 16/11/2014 -
Petição Anulação Assembleia
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ______VARA DO TRABALHO DE UBERLÂNDIA, MINAS GERAIS. Xxxxxxxx – SINDICATO DOS TRABALHADORES XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, entidade sindical, regularmente inscrita no CNPJ sob o nº XXXXXXXXXXXXXXXX , com sede nesta cidade na Rua XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, neste ato representado por seu presidenteXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, brasileiro, motorista, portador da CI/RG sob o nº XXXXXXXXXXXXXXXXXX e inscrito no CPF sob o nº XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, vem respeitosamente a presença de V. Exa., através de sua advogada e procuradora “in fine”, propor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.800 Palavras / 8 PáginasData: 17/11/2014 -
Petição Trabalhita
EXCELENTÍSSIMO SENHOR (a) DOUTOR (a) JUIZ DA VARA DO TRABALHO DA CIDADE DE RIO GRANDE – RS José lemos, brasileiro, solteiro, soldador, nascido em 25 de Dezembro de 19, inscrito no CPF sob n° 013.479.280.73, portador da CTPS 3113257/003-0 RS, inscrito no PIS sob n° 128.12677.71-8, portador da CI (SSP-RS) 1093815271, residente de domiciliado na rua General Neto, n° 305, em Bagé –RS, através de seu bastante procurador ao final assinado, conforme os termos do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 936 Palavras / 4 PáginasData: 17/11/2014