TrabalhosGratuitos.com - Trabalhos, Monografias, Artigos, Exames, Resumos de livros, Dissertações
Pesquisar

Plano De Aula 16 De Direito Constitucional II Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

Pesquisar

180.523 Trabalhos sobre Plano De Aula 16 De Direito Constitucional II. Documentos 701 - 725 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

Ir para a página
Última atualização: 2/4/2015
  • DIREITO CONSTITUCIONAL 2

    AULA 01 – Prova: 29º Exame de Ordem - 1ª fase 1 - Considerando as normas constitucionais acerca da estrutura federal brasileira na Constituição, julgue os itens abaixo (C - Certo/Errado): I. No sistema constitucional positivo do Brasil, os municípios são integrantes da Federação, apesar de não possuírem as mesmas competências e os mesmos poderes da União e dos Estados. II. Dos municípios do Distrito Federal, Brasília é a capital dessa unidade da Federação, a

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 273 Palavras / 2 Páginas
    Data: 12/9/2013 Por: sansao123
  • Direito Trabalho II

    DIREITO DO TRABALHO IIATIVIDADE – TAREFA – CASOTAREFA 1 - CASO CONCRETO 01 CASO CONCRETO Felipe Mattos ingressou na empresa Alfa Ltda. no dia 25/11/2009 na função de técnico de informática, mas pediudemissão em 13/05/2010, pois recebeu proposta mais vantajosa e resolver trabalhar em outra empresa. O empregador não pagou as fériasdo período sob o argumento de que a Consolidação das Leis do Trabalho não assegura o direito às férias proporcionais quando oempregado pede demissão

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 720 Palavras / 3 Páginas
    Data: 12/9/2013 Por: junior28
  • Direito Constitucional

    Questão 1 : A teoria desenvolvida por Aristóteles tinha como distintas , as funções do poder soberano. Foi a primeira noção de divisão de poderes na política. Aristóteles dividiu as funções estatais em deliberativa, executiva e judicial, em sua obra “Política” . Sendo função de editar normas gerais observadas por todos, aplicar as normas e a função de julgar, como principal função suprimir os conflitos gerados na sociedade. Aristóteles tinha idéia de todas estas funções

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 893 Palavras / 4 Páginas
    Data: 12/9/2013 Por: EPIS
  • Direito Constitucional Polica Organizacional

    Direito Constitucional II Organização do Estado 1. Noções Gerais: - Forma de Governo: República ou Monarquia. - Sistema de Governo: Presidencialismo ou Parlamentarismo. - Forma de Estado: Federação ou Estado Unitário. O Estado unitário abrange três espécies: Estado unitário puro (absoluta centralização do poder); Estado unitário descentralizado administrativamente (a execução das decisões políticas é descentralizada) e Estado unitário descentralizado administrativa e politicamente (descentralização política e administrativa). 2. Organização do Estado no Brasil: - Forma de

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 8.388 Palavras / 34 Páginas
    Data: 12/9/2013 Por: paulojus
  • Direito Constitucional

    De que maneira a titularidade do poder constituinte é exercida pelo povo? De acordo com a doutrina, o titular do poder constituinte originário é o povo (e não da nação, como na teoria de Siyès). Como afirma a nossa Constituição, no parágrafo único do art. 1º: “Todo o poder emana do povo (...)”. “Povo”, porém, é um conceito jurídico complexo, que abrange não só os atuais viventes, mas também as tradições e valores das gerações

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 554 Palavras / 3 Páginas
    Data: 13/9/2013 Por: kmilaribeiro16
  • Direito Constitucional

    DIREITO CONSTITUCIONAL Você deve saber que a nossa disciplina tem a intenção de pensar sobre algumas “noções” de Direito. Isso significa que vamos, em decorrência do objetivo da disciplina, e em virtude da extensão desta web aula, introduzir o estudo do Direito Constitucional, por meio da análise introdutória da Constituição Federal e do papel do Estado Democrático de Direito. Mas, isso não lhe impedirá de se aprofundar e conhecer outros temas do Direito Constitucional, já

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 5.003 Palavras / 21 Páginas
    Data: 13/9/2013 Por: maiza1809
  • Direito Penal II

    Questão n.1 Celidônio Alves, denunciado como incurso na prática do delito previsto no art. 217-A c.c art. 225, parágrafo único, ambos do Código Penal, foi absolvido impropriamente, tendo sido imposta consectária medida de segurança de internação com fulcro no art. 386, inc. VI, do Código de Processo Penal. Inconformada com a decisão, a defesa interpôs recurso de apelação e, nas suas razões, alegou que a medida de internação aplicada não obedecia à necessária individualização da

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 542 Palavras / 3 Páginas
    Data: 13/9/2013 Por: chrystianpsousa
  • Constitucional II

    AULA 01 – Prova: 29º Exame de Ordem - 1ª fase 1 - Considerando as normas constitucionais acerca da estrutura federal brasileira na Constituição, julgue os itens abaixo (C - Certo/Errado): I. No sistema constitucional positivo do Brasil, os municípios são integrantes da Federação, apesar de não possuírem as mesmas competências e os mesmos poderes da União e dos Estados. C II. Dos municípios do Distrito Federal, Brasília é a capital dessa unidade da Federação,

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.448 Palavras / 6 Páginas
    Data: 14/9/2013 Por: kettelynaraujo
  • Direito Constitucional

    Aula 3 Direito Constitucional, segundo PALAIA (2010) “é o ramo do Direito Público que tem por objeto estudar de forma sistematizada os princípios e a norma fundamental da ordenação jurídica do país.” A Constituição é a norma superior e, portanto a mais importante de um país e o primeiro documento jurídico do Estado; seu poder é exercido pelo Povo através de seus representantes legais, eleitos através do voto. Em Direito Constitucional temos como objetivo estudar

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 2.909 Palavras / 12 Páginas
    Data: 14/9/2013 Por: Martinsms
  • ATPS Direito Penal II

    ETAPA 01 PASSO 2 O Regime Disciplinar Difereciado (RDD) é objeto da Lei brasileira nº 10.792 que alterou a Lei de Execuções Penais e o Código de Processo Penal no país. Motivada pela organização de facções criminosas, atuantes em presídios, principalmente nos estados de São Paulo e Rio de Janeiro, a Lei foi criada com argumento motivacional de buscar dificultar as ações organizadas e supostamente lideradas por internos dos presídios, tais como o Comando Vermelho

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.980 Palavras / 8 Páginas
    Data: 14/9/2013 Por:
  • Constitucional II

    Com relação ao que dispõe a CF acerca da disciplina das forças armadas, assinale a opção incorreta. Art. 142 CF A É garantida ao militar a remuneração do trabalho noturno superior à do diurno. B A sindicalização é proibida ao militar. C Ao militar que esteja em serviço ativo é proibida a filiação a partido político D Os eclesiásticos são isentos do serviço militar obrigatório em tempo de paz. Caso Concreto: Um integrante da polícia

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 296 Palavras / 2 Páginas
    Data: 14/9/2013 Por: 160889
  • Direito Constitucional III Plano3.

    Plano de aula 3 – Direito Constitucional ll. Aluno: Bráulio Bandeira de Melo Lima. Questão Objetiva 1. Resposta: v-v-f-v-f (Letra C.) Questão Objetiva 2. Resposta: Letra A. Caso Concreto: Resp: Na minha opinião está errada a afirmação por 2 motivos: A ação deve ser ajuizada pelo procurador geral da república conforme o art. 128 parágrafo l e a competência para julgamento será do STF. (art. 34, Vl da CF C/C art. 36, lll CF). Atividade

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.654 Palavras / 7 Páginas
    Data: 15/9/2013 Por: braulio
  • Aula 1- Processo Civil II

    Aula 1- Processo Civil II 1ª Questão: Foi proposta determinada ação de indenização (pelo rito ordinário) em face do Estado de São Paulo, em razão de determinado ato ilícito e lesivo causado por agente público (estadual), pleiteando, no total, a quantia de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais). Foi dado à causa, o valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). A ação foi proposta por Francisco, técnico em informática, com renda mensal de R$

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 619 Palavras / 3 Páginas
    Data: 17/9/2013 Por: vicccc
  • CASO CONCRETO CONSTITUCIONAL II

    Plano de Aula: Poder Legislativo: Estrutura e Funções DIREITO CONSTITUCIONAL II Título Poder Legislativo: Estrutura e Funções Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 6 Tema Poder Legislativo: Estrutura e Funções Objetivos Ao final desta aula o Estudante deverá ser capaz de: - Conhecer na Constituição Federal as normas que versam sobre a estrutura e o funcionamento do Poder Legislativo. - Enunciar as Casas que compõem o Legislativo Federal. - Enumerar a

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 613 Palavras / 3 Páginas
    Data: 17/9/2013 Por: 0039
  • Direito Constitucional

    Aula 01 – Conceito do Direito Penal – Funções do Direito Penal 1) A ciência do Direito Penal 1.1 Finalidade do Direito Penal  I – senso comum: punir o criminoso II – saber científico: proteção aos bens jurídicos a) Conceito de bem jurídico  valor social mais relevante, como, por exemplo, vida, saúde, honra, patrimônio, etc... 1.2 Visão interdisciplinar do direito penal  a busca por um meio efetivo de solução do conflito, que

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 853 Palavras / 4 Páginas
    Data: 17/9/2013 Por: filipeleblon
  • Direito Constitucional

    Caso 1 - A União Brasileira de Artesãos, sociedade civil sem fins lucrativos, por decisão de sua diretoria determinou a exclusão de alguns de seus sócios sem garantia da ampla defesa e do contraditório. Entendendo que os direitos fundamentais assegurados pela Constituição não vinculam somente os poderes públicos, estando também direcionados à proteção dos particulares nas relações privadas, tais sócios buscam tutela jurisdicional no sentido de invalidar a referida decisão. Diante do que dispõe o

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 377 Palavras / 2 Páginas
    Data: 17/9/2013 Por: fgcalheiros
  • Aula 1 - Direito

    1 Notas: 1 A vigência do Código Civil de 2002 consolidou a transição do Direito Comercial para o Direito Empresarial. A referida transformação: Escolher uma resposta. a. representou o abandono da teoria dos atos de comércio e a consolidação do empresário como figura central. b. teve seu auge com a revogação integral do Código Comercial de 1850. c. representou a transição de uma fase subjetivista para outra de caráter objetivista. d. teve como ponto culminante

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 214 Palavras / 1 Páginas
    Data: 17/9/2013 Por: carolow
  • Direito Civil II Caso I

    Caso Concreto 1 Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. Sim, pois é uma relação jurídica em que as partes assumem Direitos e Deveres. Vivemos em constantes situações que se aplicam a essa formalidade, como por exemplo, a compra e venda. b) Os princípios da eticidade e da socialidade

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 377 Palavras / 2 Páginas
    Data: 17/9/2013 Por: maricorreal
  • Direito Constitucional IIcaso Concreto

    1-Acerca da edição de súmulas vinculantes pelo STF, assinale a opção correta: A) O Conselho Federal da OAB e os conselhos seccionais são legitimados a propor a edição de enunciado de súmula vinculante. B) Ainda que inexistam reiteradas decisões sobre determinada matéria constitucional, o STF poderá criar súmula vinculante acerca do tema caso o julgue relevante.  C) O enunciado da súmula deve versar sobre normas determinadas, quando exista, com relação a elas, controvérsia atual,

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 438 Palavras / 2 Páginas
    Data: 17/9/2013 Por: digao25
  • Caso 1 De Constitucional Ii

    ESTÁCIO DE SÁ ALUNO: Nílmerson RA 201201517711 Constitucional II 4 semestre Professor: Saldanha Prova: 29º Exame de Ordem - 1ª fase 1 - Considerando as normas constitucionais acerca da estrutura federal brasileira na Constituição, julgue os itens abaixo (C - Certo/E- Errado): I. No sistema constitucional positivo do Brasil, os municípios são integrantes da Federação, apesar de não possuírem as mesmas competências e os mesmos poderes da União e dos Estados. II. Dos municípios do

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 524 Palavras / 3 Páginas
    Data: 17/9/2013 Por: nilmerson
  • Direito Constitucional Com Relação A Educação

    Direito constitucional, com relação à Educação. A declaração do Direito à Educação é particularmente detalhada na Constituição Federal da República Federativa do Brasil, de 1988, representando um salto da qualidade com relação à legislação anterior, com maior precisão da redação e detalhamento, introduzindo-se, até mesmo, os instrumentos jurídicos para a sua garantia. Entretanto, o acesso, a permanência e o sucesso na escola fundamentam continuam como promessa não efetivada. Comparações internacionais do perfil de escolarização da

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 679 Palavras / 3 Páginas
    Data: 17/9/2013 Por: iwanmartins
  • Aula 4 - Direito De Sucessões

    Caso Concreto 1 João, funcionário público, viúvo, tem três filhos solteiros: Juca, Júlio e Jefferson e duas netas: Juliana filha de Juca e Josefa filha de Júlio. Em 20/03/10 João faleceu em virtude de enfarto ocorrido após séria e acalorada discussão com seu filho Júlio além de dirigir-lhe ofensas e palavras pejorativas, afirmou, a quem quisesse ouvir, ser parte do patrimônio do pai adquirido com dinheiro decorrente de subornos recebidos no exercício de suas funções

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 325 Palavras / 2 Páginas
    Data: 18/9/2013 Por: melinha
  • Direito Constitucional

    Direito Constitucional é a ciência que propicia o conhecimento da organização fundamental do Estado. Ou seja, refere-se à estruturação do poder político, seus contornos jurídicos e limites de atuação (direitos humanos fundamentais e controle de constitucionalidade)1. José Afonso da Silva2 nos ensina que o Direito Constitucional “configura-se como Direito Público fundamental por referir-se diretamente à organização e funcionamento do Estado, à articulação dos elementos primários do mesmo e ao estabelecimento das bases da estrutura política.”

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 222 Palavras / 1 Páginas
    Data: 18/9/2013 Por: Priscmedeiros
  • Direito Civil II

    Direito Civil IIaula 4: Caso Concreto 1 (CESPE – ABIN Oficial Técnico de Inteligência – 2010 – adaptada) A obrigação de dar coisa incerta apresenta um estado de indeterminação transitório. Certo ou errado? Justifique sua resposta. Certo. Pois existe uma indeterminação transitória em relação ao objeto. Fundamentação: Art. 166 CC. Caso Concreto 2 Pedro compromete-se com a confecção Radial, em razão de um contrato de publicidade, a só aparecer em público utilizando as

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 367 Palavras / 2 Páginas
    Data: 18/9/2013 Por: MariGomes
  • Caso Concreto De Constitucional II

    Prova: 29º Exame de Ordem - 1ª fase 1 - Considerando as normas constitucionais acerca da estrutura federal brasileira na Constituição, julgue os itens abaixo (C - Certo/E- Errado): I. No sistema constitucional positivo do Brasil, os municípios são integrantes da Federação, apesar de não possuírem as mesmas competências e os mesmos poderes da União e dos Estados. II. Dos municípios do Distrito Federal, Brasília é a capital dessa unidade da Federação, a qual acumula

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 458 Palavras / 2 Páginas
    Data: 18/9/2013 Por:

Ir para a página