Plano De Aula 16 De Direito Constitucional II Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
180.504 Trabalhos sobre Plano De Aula 16 De Direito Constitucional II. Documentos 451 - 475 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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O Direito Tributário II
CASO CONCRETO 1: José Manuel contratou um contador para fazer a sua declaração de imposto de renda. O contador lhe solicitou todos os documentos e informações necessários e conferiu todos os dados, com base em possíveis cruzamentos de informações. Como resultado da declaração apresentada, restou apurado o dever de recolher pouco mais de três mil reais. O contador entrega a José Manuel a declaração impressa e em versão digital, acompanhada da guia de recolhimento da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 416 Palavras / 2 PáginasData: 25/8/2019 -
O DIREITO CONSTITUCIONAL
DIREITO CONSTITUCIONAL 1. Poder constituinte: é o que vai constituir normas constitucionais. É poder constituinte originário (em primeiro grau) em primeiro momento e depois poder constituinte derivado (poder de direito ou de segundo grau). O originário histórico tem o poder de construir a primeira constituição, a do Brasil foi a de 1824, enquanto que o originário revolucionário todas as demais constituições. O poder constituinte originário é ilimitado. Já o poder constituinte derivado se divide em:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.917 Palavras / 12 PáginasData: 27/8/2019 -
O Direito Constitucional
PROGRAMA DE SEGURANÇA E SAÚDE OCUPACIOAL PROGRAMA DE SEGURANÇA E SAÚDE OCUPACIONAL JANEIRO DE 2010. INDICE 1 Política de segurança da empresa 3 2. Organograma e dimensionamento do SESMT 4 4 Relação de EPI’s 6 5 Manual de EPI’s por função 7 6 Programa de controle medico e saúde ocupacional - PCMSO 13 7 Programa de prevenção de risco ambientais – PPRA 13 8 Programa de condições e meio ambiente de trabalho – PCMAT 13
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.217 Palavras / 9 PáginasData: 30/8/2019 -
Exercícios Direito Constitucional
CENTRO UNIVERSITÁRIO PORTFÓLIO 5/2019 Portfólio No que consiste a desjudicialização das relações sociais? Considerando os princípios da celeridade e economicidade e a legislação atual, qual o seu impacto na solução de conflitos de interesses e na busca pela pacificação social? Resposta: O Brasil hoje possui mais de 100 milhões de processos na justiça, especialistas debatem os desafios do sistema da justiça, alternativas para diminuir a burocracia e as soluções para modernizar o judiciário. Vilhena (2016)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 912 Palavras / 4 PáginasData: 16/9/2019 -
O Direito Constitucional
Direito Constitucional II Professor: Nicola Habeas Data 1. Origem, base normativa e abrangência O habeas data surgiu na constituição de 1988. Nenhuma das anteriores o havia previsto. A contribuição de José Afonso da Silva, que ofereceu a Assembleia Nacional Constituinte uma proposta de redação do texto, foi decisiva para a previsão constitucional do instituto. Lembre Luiz Roberto Barroso, que a criação do habeas data “Tratou-se, acima de tudo, de uma reação ao passado, de valia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.333 Palavras / 30 PáginasData: 9/10/2019 -
Aulas de Direito Processual do Trabalho
UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA DPT I . TURMA PROF. PÓS-DUTOR OCELIO DE JESUS MORAIS AULA DO DIA 12.08. 2019 UNIDADE I - PRIMEIRA AULA NORMAS JURÍDICAS E PRINCÍPIOS DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO: 1.1. Conceito. 1.2. Princípios. 1.3. Fontes. 1.4. Autonomia. 1.5. Interpretação, integração e eficácia 1. NORMAS JURÍDICAS GERIAS: 1.1. Conceito (Uma patê do Direito -> Um dado complexo -> subsistemas) 1.2. Funções: (estabelecer homogeneidade e segurança jurídica -> não-contradição) 1.3. Normas aplicáveis ao processo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.906 Palavras / 16 PáginasData: 16/12/2019 -
Direito Constitucional Avançado
Grupo Palmed Principal Cores Chapadas SAÍDAS E PREVISÕES DE CHEGADA CIDADE TRANSPORTADOR SAÍDAS PREVISÃO DE CHEGADA VALOR MINIMO AFUÁ MEDLOG QUARTA E QUINTA 3 DIAS R$ 600,00 ALMERIM MEDLOG TERÇA, QUARTA E SEXTA 3 DIAS R$ 600,00 AMAPÁ MEDLOG SEGUNDA A SEXTA 1 DIA R$ 800,00 BONITO THAMARA TRANSPORTES SEGUNDA A SEXTA 1 DIA R$ 400,00 CALCOENE MEDLOG SEGUNDA A SEXTA 2 DIAS R$ 800,00 CAPITÃO POÇO MILTON TRANSPORTES SEGUNDA A SEXTA 1 DIA R$
Avaliação:Tamanho do trabalho: 520 Palavras / 3 PáginasData: 9/3/2020 -
O DIREITO CONSTITUCIONAL AVANÇADO
DIREITO CONSTITUCIONAL AVANÇADO AULA 01 (06-02-2020) 1. Fundamentos (hierarquia superior): 1. Supremacia das normas constitucionais: Material: (conteúdo) invoca materiais de relevância extrema para a organização do estado, organização dos poderes e limitações ao exercício do poder estatal, além dos direitos fundamentais do cidadão; Formal: (processo legislativo) mais gravoso, solene e especial para instituição das normas constitucionais; CONSTITUIÇÃO LEI COMPLEMENTAR LEI ORDINARIA QUÓRUM 3/5 – S.F. E C.D. Maioria absoluta (50%+1) Maioria simples presentes (50%+1) TURNO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.070 Palavras / 21 PáginasData: 4/4/2020 -
O DIREITO CONSTITUCIONAL
Relatório ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) - Nº 5512 Nº: (ALERJ Nº: 6736/2016) | Número Único: 4000237-18.2016.1.00.0000 Representante: CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA INDÚSTRIA - CNI. Representado: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Relator: MIN. ALEXANDRE DE MORAES Link: http://www.stf.jus.br/portal/processo/verProcessoAndamento.asp?incidente=4973482 Objeto da Ação: Trata-se de ação direta de inconstitucionalidade, com pedido de medida cautelar, ajuizada pela Confederação Nacional da Indústria – CNI – para impugnar a constitucionalidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.165 Palavras / 5 PáginasData: 16/4/2020 -
A Democracia e Direito Constitucional
UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO DEPARTAMENTO DE DIREITO Direito Constitucional e Democracia Aluna: Ana Carolina Almeida Leite RA: 419205941 Turma: 2º semestre – diurno Campus: Vergueiro São Paulo – SP Abril - 2020 A Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948, em seu art. XVIII e a Constituição Federal do Brasil de 1988, trazem em alguns dispositivos constitucionais, a relação do Estado Democrático de Direito com a religião, mais especificamente no art. 5º, inc. VI, será
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.161 Palavras / 5 PáginasData: 19/4/2020 -
O Direito Constitucional e Administrativo
Descrição: Descrição: http://www.claretiano.edu.br/res/imagens/logotoponovo.png Curso: Ciências Contábeis (Bacharelado) Disciplina: Direito Constitucional e Administrativo Professor/Tutor: Carlos Henrique Solimani Professor responsável: Tulio Pires de Carvalho Aluno (a): Wender Guttyerre Nascimento da Silva RA: 8084164 Portfólio * No que consiste a desjudicialização das relações sociais? No começo do século XX verificou-se que a judicialização das relações sociais, vinha em um ritmo crescente. Isso sucedeu devidamente da massificação das relações sociais, ampliamento do acesso à justiça para as camadas sociais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 786 Palavras / 4 PáginasData: 24/4/2020 -
PROVA DIREITO CONSTITUCIONAL
TEMA: Racismo e discriminação racial Racismo é o nome da discriminação contra indivíduos ou grupos por causa de sua etnia ou cor. [a]Esse preconceito está enraizado na sociedade moderna nas mais diversas formas tais como o crime [b]de ódio racial, discriminação velada e contra etnias diferentes. [c] Crimes de ódio racial é a [d]forma direta de racismo quando se tem agressão física ou verbal. Segundo dados do Ministério da Justiça essa modalidade de crime ocorre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.195 Palavras / 5 PáginasData: 17/6/2020 -
O Direito Constitucional
Trabalho: 29 anos da Constituição da República Federativa do Brasil Curso: Direito Disciplina: Direito Constitucional III Data: 09.10.2017 Professor: Hugo Filardi Nota: Até 2,0 pontos adicionais à TA02 Aluno: ______________________________ Matrícula: _____________ 1. Leia atentamente o texto abaixo e faça uma breve dissertação sobre a importância da Constituição da República Federativa do Brasil em sua vida cotidiana. 2. Caso você fosse contemplado com o Poder Constituinte Reformador, quais as normas constitucionais você elaboraria? “Vinte e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 694 Palavras / 3 PáginasData: 21/6/2020 -
O DIREITO CONSTITUCIONAL AVANÇOS IMPORTANTES DA CONSTITUIÇÃO DE 1988
DIREITO CONSTITUCIONAL: É o ramo do direito que expõe, interpreta e sistematiza os princípios fundamentais do estado. Tem por objetivo o estudo do poder, sua organização, estruturação, limitação. A constituição federal é a carta magna, ou seja, a norma superior que deve ser observada e respeitada por todos, estando no topo de todas as outras normas existentes no brasil, tudo que não estar em consonância aos termos, será considerado inconstitucional. A constituição atual é de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.477 Palavras / 14 PáginasData: 19/7/2020 -
O Direito Constitucional
TRABALHO DE DIREITO CONSTITUCIONAL 01: Em que medida o Brasil enfrenta, hoje, uma crise institucional que possa evidenciar riscos de comprometimento dos princípios democrático, republicano e federativo? Está instalada no Brasil, hoje, uma crise institucional sobretudo a política ao qual o grande debate é falado sobre a democracia, para Kelsen significa como a síntese dos princípios da liberdade e da igualdade. Na Constituição Federal, logo em seu 1º artigo, está escrito que a República Federativa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 447 Palavras / 2 PáginasData: 16/9/2020 -
Roteiro Direito Civil II Aula
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA … VARA DO TRABALHO DE MANAUS-AM Heitor Samuel Santos, brasileiro, solteiro, desempregado, filho de Isaura Santos, portador da identidade 559, CPF 202, residente e domiciliado na Rua Sete de Setembro, casa 18 – Manaus – Amazonas – CEP 999, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado adiante assinado com escritório profissional no endereço completo, onde recebe intimações e notificações, com fulcro no artigo 840 da CLT, PROPOR:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 968 Palavras / 4 PáginasData: 2/10/2020 -
O DIREITO CONSTITUCIONAL
Descrição: cbpos2 Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ MBA EM DIREITO PENAL E DIREITO PROCESSUAL PENAL Resenha Crítica de Caso RIVANDO JOSÉ CONCEIÇÃO DOS SANTOS Trabalho da disciplina Tópicos de Direito Constitucional Penal . Tutor: Prof. Mariana de Freitas Rasga ALAGOINHAS-BA 2019 QUEM SE IMPORTA COM PEDRINHAS? Referencia: http://www.cartacapital.com.br/revista/856/quem-se-importa-com-pedrinhas-8899.html ) 1. Introdução Este trabalho tem como propósito a busca do entendimento das questões que perpassam pela violência alastrada no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, para isso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 745 Palavras / 3 PáginasData: 26/10/2020 -
O Direito Constitucional
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAICÓ/CE Autos nº XXXXXXX-XX.XXXX.X.XX.XXXX Associação de Moradores Unidos de Caicó, qualificada nos autos da ação acima informada em face da Prefeitura do Município de Caicó e da empresa Guararapes LTDA, vem respeitosamente por meio de seu procurador abaixo assinado, inconformada com a r. sentença de fls XXX à presença de Vossa Excelência interpor nos termos do Art. 1.009 do CPC/2015: RECURSO DE APELAÇÃO I. DA TEMPESTIVIDADE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 486 Palavras / 2 PáginasData: 16/11/2020 -
A ATIVIDADE DA 3ª AULA DE DIREITO INTERNACIONAL
ATIVIDADE DA 3ª AULA DE DIREITO INTERNACIONAL I Direito Internacional Público (DIP), sua distinção do Direito Internacional Privado (DIPr), Comunidade, Sociedade, e distinção entre Sociedade e Comunidade Internacional 1. Como se pode definir o Direito Internacional Público? R= Antes de chegar a uma definição do Direito Internacional Público, é importante anotar que Norberto Bobbio entende que o Direito não é uma normal, mas sim um conjunto coordenado de normas que constitui um sistema normativo, onde
Avaliação:Tamanho do trabalho: 319 Palavras / 2 PáginasData: 12/4/2021 -
O DIREITO CONSTITUCIONAL E SUA CLASSIFICAÇÃO
EXERCÍCIO DIREITO CONSTITUCIONAL I TURMAS: 1º/2º PERÍODO NOTURNO Prof.ª BRUNA BISI Nome do aluno: FABRÍCIA DA SILVA GUIMARÃES - 1610101 CLASSIFICAÇÃO DAS CONSTITUIÇÕES QUANTO AO: 1- Conteúdo: * Materialmente Constitucional: É o conjunto de regras que contém as normas fundamentais e estruturais do Estado, estão reunidos em um único documento. * Formal: É escrita e tem como objetivo o processo de formação da Constituição e não o seu conteúdo. Portanto, as regras quando sua formação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 877 Palavras / 4 PáginasData: 16/6/2021 -
O DIREITO - CIVIL II
SEMANA 2 CASO CONCRETO Iolanda é oficial de justiça no TRT de uma determinada região e, por conta do acúmulo de serviço, está com uma grande quantidade de mandados de citação para cumprir. Convicta de que não conseguiria realizar o serviço no tempo adequado, Iolanda resolveu pedir ajuda a um técnico judiciário amigo seu que atua em uma Vara do Trabalho. Para tanto, repassou para o técnico em questão metade dos mandados que estavam em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 360 Palavras / 2 PáginasData: 3/9/2021 -
XX EXAME DE ORDEM UNIFICADO PROVA PRÁTICO-PROFISSIONAL (REAPLICAÇÃO PORTO VELHO / RO) Aplicada em 09/10/2016 ÁREA: DIREITO CONSTITUCIONAL
ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL XX EXAME DE ORDEM UNIFICADO PROVA PRÁTICO-PROFISSIONAL (REAPLICAÇÃO PORTO VELHO / RO) Aplicada em 09/10/2016 ÁREA: DIREITO CONSTITUCIONAL “O gabarito preliminar da prova prático-profissional corresponde apenas a uma expectativa de resposta, podendo ser alterado até a divulgação do padrão de respostas definitivo.” Qualquer semelhança nominal e/ou situacional presente nos enunciados das questões é mera coincidência.” PADRÃO DE RESPOSTA - PEÇA PROFISSIONAL Enunciado Maria, domiciliada no Município Y, é operária em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.043 Palavras / 13 PáginasData: 16/9/2021 -
As Aulas de Direito Civil
São Gonçalo, 01/04/2020 Aula de Direito Civil 3, professora, Isabel. Contratos. Continuação. Artigo 421 do código civil. Contrato de Compra e Venda. As coisas a serem vendidas podem ser corpóreas; incorpóreas, como os direitos; presente; futuras, como a colheita esperada; próprias; alheias desde que ciente do fato do comprador. Não podem ser vendidas as coisas fora do comercio, como a luz do sol, as ruas e as estradas. A compra e venda é em regra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.056 Palavras / 5 PáginasData: 16/9/2021 -
Os princípios do direito constitucional
segundo apresentado no https://marcelduraes.jusbrasil.com.br/artigos/189323010/principios-constitucionais Os princípios constitucionais são aqueles que guardam os valores fundamentais da ordem jurídica. Nos princípios constitucionais condensa-se bens e valores considerados fundamentos de validade de todo sistema jurídico. Sabe-se que os princípios, ao lado das regras, são normas jurídicas. Os princípios, porém, exercem dentro do sistema normativo um papel diferente dos das regras. As regras, por descreverem fatos hipotéticos, possuem a nítida função de regular, direta ou indiretamente, as relações jurídicas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 724 Palavras / 3 PáginasData: 16/9/2021 -
O DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO
ALUNO: SABRINA GARCIA ALVES DA SILVA RA: 8066805 PORTFÓLIO 1 1. O que se entende por dignidade da pessoa humana? É uma qualidade inerente ao ser humano, que o protege contra todo tratamento degradante e discriminação odiosa, o assegurando condições materiais mínimas de sobrevivência 2. Qual a relevância do princípio da dignidade da pessoa humana como valor fonte do sistema jurídico e social brasileiro? É no valor da dignidade da pessoa humana que a ordem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 440 Palavras / 2 PáginasData: 11/3/2022