Plano De Aula Direito Processual Do Trabalho Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
92.921 Trabalhos sobre Plano De Aula Direito Processual Do Trabalho. Documentos 376 - 400 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Direito Do Trabalho
Gabriel Antonio foi contratado em 18/10/2008 pela empresa Alfa Ltda., empresa prestadora de serviços, que fornecia mão-de-obra de serviços gerais para o Município de Fortaleza -Ceará. Em 17/08/2010 a empresa Alfa Ltda. fechou as portas, sob a alegação de que o Município não havia repassado os valores ajustados no contrato firmado o que, segundo alegou, impossibilitou a continuidade do negócio. Gabriel jamais usufruiu férias. Diante do caso apresentado responda justificadamente: a) É possível enquadrar o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 522 Palavras / 3 PáginasData: 26/5/2013 -
Caso Concreto 2 (Direito Do Trabalho)
CASO CONCRETO 2 1- Bruna, cozinheira, trabalha pessoalmente em um bar localizado no Posto de combustíveis na cidade de Petrolina, três vezes por semana cozinhando salgados. O dono do Posto de combustíveis pactuou que Bruna receberia o valor de R$ 50,00 (cinquenta) reais por dia de trabalho e que o horário em que ela estaria prestando serviços seria das 8:00h às 12:00h. O tomador de serviços dá as diretrizes do trabalho prestado por Bruna que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 216 Palavras / 1 PáginasData: 26/5/2013 -
PROVAS NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL
Através dos meios de prova é possível a demonstração da verdade nas alegações sobre a matéria fática controvertida e importante para o julgamento da causa. Existe uma diferença doutrinária entre fontes de prova e meios de prova. Fontes de prova são pessoas e coisas de onde provém a prova, enquanto meios de prova são os instrumentos que permitem levar ao juiz os elementos que o ajudarão a formar seu entendimento acerca do caso. As fontes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 352 Palavras / 2 PáginasData: 27/5/2013 -
DIREITO DO TRABALHO II
Aula 01 CASO CONCRETO Felipe Mattos ingressou na empresa Alfa Ltda. no dia 25/11/2009 na função de técnico de informática, mas pediu demissão em 13/05/2010, pois recebeu proposta mais vantajosa e resolver trabalhar em outra empresa. O empregador não pagou as férias do período sob o argumento de que a Consolidação das Leis do Trabalho não assegura o direito às férias proporcionais quando o empregado pede demissão antes de completar 12 (doze) meses de trabalho.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.169 Palavras / 25 PáginasData: 27/5/2013 -
DIREITO DO TRABALHO
DIREITO DO TRABALHO – conjunto de normas que regula a relações de emprego. RELAÇAO DE TRABALHO E DE EMPREGO – é gênero e engloba todas aquelas relações em que se tem prestação de serviço por pessoa física para outro tomador. Ex.: voluntario, autônomo, eventual, empregado. A relação de trabalho tem como sujeito, o trabalhador – e tomador; Relação de Emprego é uma das espécies da relação de trabalho e se formará sempre que o trabalho
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.745 Palavras / 11 PáginasData: 27/5/2013 -
Direito Do Trabalho
Magali, Kátia e Cíntia são empregadas da empresa "Dourada". Todas as empregadas realizam viagens de trabalho. Magali recebe diária de viagem que excede em 52% o valor de seu salário. Kátia recebe diária de viagem que excede em 33% o valor de seu salário e Cíntia recebe diária de viagem que excede em 61% o valor de seu salário. Com base nos dados apresentados esclareça com base na legislação em vigor e no entendimento Sumulado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 397 Palavras / 2 PáginasData: 27/5/2013 -
Direito Do Trabalho
Casos concretos AULA 01- QUESTÃO DISCURSIVA: A Constituição de 1988 caracteriza-se por extensas disposições acerca de questões que vão além da organização dos poderes, da estrutura federal de estado e da proteção a direitos individuais. Com efeito, ela trata de matérias como ordem social, ordem econômica e tributação e orçamento. Diante deste quadro, indaga-se: a) É correto associar tais características ao modelo de constituição-garantia, próprio do constitucionalismo liberal clássico? Não, ao contrário. As constituições-garantia são
Avaliação:Tamanho do trabalho: 386 Palavras / 2 PáginasData: 27/5/2013 -
Direito Ao Trabalho
MARIA HEMÍLIA FONSECA DIREITO AO TRABALHO: UM DIREITO FUNDAMENTAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO DOUTORADO EM DIREITO PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA SÃO PAULO – 2006 MARIA HEMÍLIA FONSECA DIREITO AO TRABALHO: UM DIREITO FUNDAMENTAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA SÃO PAULO – 2006 Tese apresentada à banca examinadora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, como exigência parcial para obtenção do Título de Doutor em Direito das Relações Sociais sob a orientação do Professor Doutor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.438 Palavras / 34 PáginasData: 27/5/2013 -
Direito Do Trabalho I
CASO CONCRETO 1: Antonio foi contratado por experiência pela prazo de 30(trinta) dias. Findo o prazo o empregador resolveu extinguir o contrato de trabalho, mas Sr. Arthur colega de Antonio pediu mais uma chance para que ele pudesse mostrar seu trabalho. O empregador então prorrogou por mais 30(trinta) dias o contrato de trabalho. Extinta a primeira prorrogação, Antonio foi comunicado que seu contrato estava extinto e ele não continuaria na empresa. Desesperado, pediu ao empregador
Avaliação:Tamanho do trabalho: 342 Palavras / 2 PáginasData: 27/5/2013 -
Direito Do Trabalho 1
CASO CONCRETO: FCC 2011 ADAPTADA - Magali, Kátia e Cíntia são empregadas da empresa "Dourada". Todas as empregadas realizam viagens de trabalho. Magali recebe diária de viagem que excede em 52% o valor de seu salário. Kátia recebe diária de viagem que excede em 33% o valor de seu salário e Cíntia recebe diária de viagem que excede em 61% o valor de seu salário. Com base nos dados apresentados esclareça com base na legislação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 264 Palavras / 2 PáginasData: 27/5/2013 -
Direito Do Trabalho
PORTARIA I.P 1552/2013 Delega de Polícia de Ji-Paraná O delegado de polícia Federal lotado e em exercício na delegacia de Ji – Paraná, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 144 da CFFB/88 e art. 4 e 55 do CPP, considerando a (o) xxxxx registrada nesta unidade. Resolve: Instaurar inquérito Policial, com o objetivo de apurar a pratica do delito de compra/venda de votos praticado, em tese, nas eleições municipais de 2012 da cidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 478 Palavras / 2 PáginasData: 27/5/2013 -
Direito Do Trabalho
Plano de Aula: DIREITO DO TRABALHO I DIREITO DO TRABALHO I Aplicação Prática Teórica CASO CONCRETO: FCC 2011 ADAPTADA - Magali, Kátia e Cíntia são empregadas da empresa "Dourada". Todas as empregadas realizam viagens de trabalho. Magali recebe diária de viagem que excede em 52% o valor de seu salário. Kátia recebe diária de viagem que excede em 33% o valor de seu salário e Cíntia recebe diária de viagem que excede em 61% o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 275 Palavras / 2 PáginasData: 28/5/2013 -
Direito Processual Penal
APLICAÇÃO PRÁTICA/ TEÓRICA Anacleto, Josivaldo, Fabiano, Ariovaldo e Raimundo foram denunciados por crime de concussão (art. 316 e formação de quadrila art. 288, todos do Código Penal. O juiz recebeu a denúncia, mandou citar os réus para que apresentassem resposta conforme art. 396 e 396-A do CPP. Atendendo a requerimento do Ministério Público, decretou a prisão preventiva dos acusados e expediu mandado. Todos os acusados são funcionários públicos, sendo que Josivaldo e Ariovaldo aposentaram-se após
Avaliação:Tamanho do trabalho: 224 Palavras / 1 PáginasData: 28/5/2013 -
Direito Do Trabalho II - Estácio 2013.1 - Semana 9
SEMANA 09 CASO CONCRETO (ELABORADO PELA PROFª MARIA INÊS GERARDO) Daniel Tostes, não optante, foi admitido pela Empresa Gama Ltda. no dia 01/07/1984 na função de analista contábil. Em 15 de outubro de 2010 Daniel foi dispensado sem justa causa. Na hipótese acima apresentada, explique como será calculada a indenização do tempo de serviço de Daniel. Justifique sua resposta. A partir da promulgação da CF/88, todos os empregados urbanos e rurais são obrigatoriamente optantes pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 343 Palavras / 2 PáginasData: 28/5/2013 -
Direito Do Trabalho 1
CASO CONCRETO: 1- Onofre Ribeiro foi contratado pela Indústria de Madeiras Florestal Ltda. e tem direito a plano de saúde AMIU. Após exames médicos ficou comprovado a existência de hérnia de disco e em razão de tal fato, Onofre Ribeiro foi submetido a uma cirurgia. O empregado sofreu complicações após o procedimento cirúrgico realizado e em razão deste fato esta afastado do trabalho há aproximadamente dois meses. Após o décimo quinto dia, Onofre foi encaminhado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 352 Palavras / 2 PáginasData: 28/5/2013 -
Sintese Do Direito Do Trabalho
Síntese de Direito do Trabalho A Revolução Industrial, iniciada na Inglaterra em meados do século XVIII, expandiu-se para todo o globo a partir do século XIX, modificando drasticamente as relações sociais e econômicas no meio urbano e as condições de vida dos trabalhadores. A substituição da manufatura pela maquinofatura provocou um maciço deslocamento rural para a cidade, gerando enormes concentrações populacionais, excesso de mão-de-obra e; consequentemente, o desemprego em grandes proporções. Em meio a tantas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 787 Palavras / 4 PáginasData: 29/5/2013 -
Direito Do Trabalho 1
1- Onofre Ribeiro foi contratado pela Indústria de Madeiras Florestal Ltda. e tem direito a plano de saúde AMIU. Após exames médicos ficou comprovado a existência de hérnia de disco e em razão de tal fato, Onofre Ribeiro foi submetido a uma cirurgia. O empregado sofreu complicações após o procedimento cirúrgico realizado e em razão deste fato esta afastado do trabalho há aproximadamente dois meses. Após o décimo quinto dia, Onofre foi encaminhado para recebimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 299 Palavras / 2 PáginasData: 29/5/2013 -
Direito Processual Penal
DIREITO E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS A casa é asilo inviolável do individuo, ninguém podendo entrar sem consentimento do morador, salvo em caso de: -Flagrante Delito -Desastre -Prestar socorro ou durante o dia por determinação judicial 06:00 ás 18:00 horas (mandato) A gravação de conversa entre dois interlocutores (entre duas pessoas), feita por um deles, sem conhecimento do outro com finalidade de documenta-la, futuramente em caso de negativa, não é ilícita, principalmente quando constitui exercício
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.114 Palavras / 5 PáginasData: 30/5/2013 -
Direito Do Trabalho II
Respostas: Caso Concreto: 1) a) Não é possível considerar o rompimento contratual como factum principis nem como força maior, pois os riscos do negócio competem ao empregador – art. 2º da CLT. Para a caracterização do factum principis é necessário que estejamos diante da prática de ato administrativo ou ato normativo que implique no fechamento da empresa e não em decorrência de eventual inadimplemento contratual do ente público – art. 486 da CLT. Também não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 258 Palavras / 2 PáginasData: 31/5/2013 -
A intervenção de terceiros, no âmbito do Direito Processual Civil Brasileiro
Intervenção de Terceiros A intervenção de terceiros, no âmbito do Direito Processual Civil Brasileiro é a atuação de pessoas estranhas a determinado processo judicial quando esta não se dá por litisconsórcio ou por assistência. Chama-se opoente ou opositor o terceiro que propõe a oposição e opostos o autor e réus do processo principal. Perdendo uma causa entre duas ou mais pessoas, o terceiro, que tiver interesse jurídico em que a sentença seja favorável a uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.552 Palavras / 11 PáginasData: 31/5/2013 -
Direito Do Trabalho
CASO CONCRETO: 1- João Cuiabano é empregado de uma empresa que presta serviços de informática e tecnologia para uma rede de supermercados que funciona 24 horas, todos os dias. Por essa razão, a empresa onde João Trabalha faz uma escala de plantões. A escala de trabalho de João Cuiabano é de 12X36. O empregado foi questionar junto ao empregador sobre o recebimento dos feriados trabalhados, em dobro, bem como o adicional de 50% (cinquenta por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 454 Palavras / 2 PáginasData: 1/6/2013 -
Direito Do Trabalho
Felipe Mattos ingressou na empresa Alfa Ltda. no dia 25/11/2009 na função de técnico de informática, mas pediu demissão em 13/05/2010, pois recebeu proposta mais vantajosa e resolver trabalhar em outra empresa. O empregador não pagou as férias do período sob o argumento de que a Consolidação das Leis do Trabalho não assegura o direito às férias proporcionais quando o empregado pede demissão antes de completar 12 (doze) meses de trabalho. Diante dos fatos relatados,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 324 Palavras / 2 PáginasData: 1/6/2013 -
DIREITO DO TRABALHO
CASO CONCRETO 1 (OAB/RJ – 28º EXAME – NOV.2005) Severino, a partir de 2000, passou a frequentar cultos na Igreja Novo Dia. Verificando a exacerbada fé de Severino, o Sacerdote Rolando o convocou em 03/02/2001 para prestar alguns serviços durante o culto, como ajudante. Dada a dedicação e o carisma de Severino, as funções a ele delegadas foram acumulando-se a ponto de ter que, a partir de 12/08/2001, morar nas dependências da Igreja, recebendo alimentação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 715 Palavras / 3 PáginasData: 1/6/2013 -
Atps Direito Processual Civil III
Etapa: 01 Provas em espécie. Prova Documental. Audiência de Instrução e Julgamento. Recurso de Agravo. Em 20/06/2006 Bruno Cesar Alves Silva, qualificado nos autos de número 1587623, moveu ação contra Elismar Jose da Silva, pretendendo reparação de danos sofrido em acidente de trânsito no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Ele trabalhava como taxista. Depois de muitas discussões, Bruno resolveu entrar com a ação de indenização de danos materiais. Pois as partes alegavam que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.136 Palavras / 5 PáginasData: 1/6/2013 -
Matéria Completa De Direito Processual Penal I
DIREITO PROCESSUAL PENAL I 28-02-2013 * Princípios 1 - Devido processo legal 2 - Ampla defesa 3 - Contraditório -> Este principio vem previsto no Art 5º, LV e se traduz na necessidade de se confrontar as partes do tramite processual, vale dizer, é a necessidade que a parte adversa tem de se contrapor a pretensão. O principio do contraditório decorre do principio da igualdade processual pelo qual as partes encontram-se em posição de similitude
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.901 Palavras / 20 PáginasData: 2/6/2013