Por Constitui Um Direito Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
39.516 Trabalhos sobre Por Constitui Um Direito. Documentos 651 - 675 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Tópicos De Direito Civil
Caso concreto: Uma grande empresa de planos de saúde veiculou publicidade institucional em diversos jornais e revistas, na qual constava uma fotografia de Marcelo, médico famoso na área de neurocirurgia. No texto da mensagem publicitária, após diversas referências elogiosas à atuação do médico, ressaltou-se que ele era um dos profissionais conveniados aos planos de saúde da empresa. Marcelo não autorizou o uso da fotografia. É cabível, na hipótese, alguma espécie de indenização a Marcelo? Em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 290 Palavras / 2 PáginasData: 7/5/2013 -
ORIGENS E SIGNIFICADOS DO DIREITO DO TRABALHO-O DIREITO DO TRABALHO E A CONSTRUÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS .
TEMA: ORIGENS E SIGNIFICADOS DO DIREITO DO TRABALHO-O DIREITO DO TRABALHO E A CONSTRUÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS . PROFESSORA: PAULA CANTELLI 1-ETIMOLOGIA DO TRABALHO: Nesse ponto, ainda não há uma definição pacificada, entretanto, a maior parte dos doutrinadores, afirmam que a palavra “trabalho” deriva da palavra Tripallium(do latim tardio "tri" (três) e "palus" (pau), "três paus". Ressalta-se, que para Sônia Viega a acepção que o trabalho foi tomando ao longo dos tempos, foi de dois
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.219 Palavras / 5 PáginasData: 7/5/2013 -
Direito Civil
Germano vendeu a Juca uma chácara localizada a poucos quilômetros do centro de Curitiba. Neste contrato fixaram as partes que se Juca quiser vender o imóvel deverá oferecê-lo previamente a Germano em igualdade de condições da oferta feita a terceiros. Sobre este contrato, pergunta-se: a) A) Pode-se identificar algum tipo de cláusula especial neste contrato de compra e venda? Em caso afirmativo, qual é a cláusula e qual seu conceito? b) B) Não havendo prazo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 273 Palavras / 2 PáginasData: 7/5/2013 -
HIstória Do Direito No Brasil
HISTÓRIA DO DIREITO NO BRASIL: DA HISTÓRIA AO ACESSO A JUSTIÇA INTRODUÇÃO Assim como nossa história, o Direito no Brasil iniciou-se na colonização, quando os braços do direito português estendeu sua vigência ao nosso território e assim, passaram a vigorar aqui as Ordenações Afonsinas e diversa legislação extravagante que vigoravam então em Portugal. A partir daí, a história do direito brasileiro caminhou junto ao português, até setembro de 1822, quando Brasil declarou sua independência jurídica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.478 Palavras / 14 PáginasData: 7/5/2013 -
REFLEXAO CRITICA A RESPEITO DA SOCIEDADE CAPITALISTA, SUAS CONTRADIÇÕES, E OS DESAFIOS POSTOS PELA DESIGUALDADE SOCIAL E DE DIREITO
UNIVERSIDADE DE ENSINO A DISTÂNCIA A sociedade Capitalista A sociedade Capitalista Aluna:Cláudia Damasceno Curso:Serviço Social Professores, Maria AngelaSantini, Paulo Aragão, Marcos Rossie Sergio de Goes Barbosa Resumo O artigo defende o argumento de que a lógica objetiva das relações sociais capitalistas opõe-se ao desenvolvimento da moral e da cidadania. Também argumenta que a cidadania é uma representação idealizada que não tem força para superar a alienação das relações sociais, que têm o dinheiro como mediação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 728 Palavras / 3 PáginasData: 7/5/2013 -
Direito Constitucional
CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE FACULDADE CENECISTA NOSSA SENHORA DOS ANJOS Credenciada pela Portaria Ministerial 1.267/2002 D.O.U. 26/04/2002 MATEMÁTICA – Profª Beatriz Petrella dos Santos ATIVIDADES 1) O custo fixo de um artigo é de R$ 5.000,00; o custo variável é de R$ 7,50 por unidade e o artigo é vendido por R$ 10,00 por unidade. Qual é a quantidade necessária para se atingir o ponto de equilíbrio? 2000 unidades 2) Um fabricante vende
Avaliação:Tamanho do trabalho: 560 Palavras / 3 PáginasData: 7/5/2013 -
Direito Constitucional
CASO CONCRETO DA SEMANA 8 Questão discursiva: Em 15 de abril de 2005, um decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva homologou a Portaria nº 534 , do Ministério da Justiça, que demarcou a área de hectares como Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. Trata-se de uma área que abriga 194 comunidades com uma população de cerca de 19 mil índios dos povos Macuxi, Taurepang, Patamona, Ingaricó e Wapichana. A União,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 377 Palavras / 2 PáginasData: 7/5/2013 -
Caso Concreto 6 Psico. Direito
Fundamentos das ciências sociais. Caso concreto 11 Resposta 1 A decisão foi em sua totalidade emanada pela classe dominante da cidade. Fica bem claro a relação dos dominantes com a sociedade, fazendo valor sua vontade de forma legal. O Estado é a forma na qual os indivíduos de uma classe dominante fazem valer seus interesses comuns e na qual se resume toda a sociedade civil de uma época. Marx afirma que o aparelho Jurídico do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 526 Palavras / 3 PáginasData: 7/5/2013 -
Direito
Caso concreto 1: (CESPE/OAB – 2007.2) Antônio, advogado da empresa Alfa e Ômega Ltda., interpôs recurso ordinário contra decisão de um juiz de direito da vara do trabalho, que estabelecera condenação à empresa. Embora tenha interposto o referido recurso no terceiro dia do prazo de 8 dias que a CLT estabelece para a interposição de recurso ordinário, o advogado da empresa efetuou o pagamento do depósito recursal apenas no oitavo dia. Diante da situação hipotética
Avaliação:Tamanho do trabalho: 388 Palavras / 2 PáginasData: 7/5/2013 -
Direito Civil
Direito Civil IV Semana 8 Aluna: Michelle Torres dos Santos Matrícula: 201101093536 CASO CONCRETO 1 Thais não poderá adquirir o bem por usucapião pois o banco não ficou inerte, a posse de Thais sobre o bem é clandestina e derivada, não autorizando a aquisição do bem por usucapião, segundo art. 1238 CC. Questão Objetiva 1 Resposta: Letra D Questão Objetiva 2 Resposta: Letra B Direito Civil IV Semana 8 Aluna: Michelle Torres dos Santos Matrícula:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 496 Palavras / 2 PáginasData: 7/5/2013 -
Direito Civil 08
Caso Concreto 1 Analise a notícia adiante (Fonte: Superior Tribunal de Justiça): [Omissis]. Decidiu a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar processo de casal de São Paulo que pretendia anular a doação de vários imóveis à filha, alegando que ela "nunca mais teve notícias de seus pais, não lhes dirigindo a palavra, ou mesmo telefonando para saber se estão passando bem, tendo, inclusive, após séria doença que acometeu o seu pai
Avaliação:Tamanho do trabalho: 650 Palavras / 3 PáginasData: 7/5/2013 -
Direito Constitucional
Direito Constitucional semana 08 Prova: 32º Exame de Ordem - 1ª fase - Caderno X 1 - Determinado governador de estado editou decreto para regulamentar texto legal. Mas o decreto contém dispositivos que extrapolam a competência regulamentar, inovando na ordem jurídica. Diante desses dispositivos inquinados de ilegalidade, a Assembléia Legislativa poderá: a. corrigir o ato normativo mediante emenda, adequando-o aos limites legais. b. argüir, perante o tribunal de justiça, a inconstitucionalidade dos dispositivos viciados, constantes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 304 Palavras / 2 PáginasData: 7/5/2013 -
Direito Penal
Gerônimo Antero, valendo-se do exercício da função de Presidente de Câmara Legislativa Municipal, deixou de repassar, em proveito próprio, os valores correspondentes às verbas descontadas da folha de pagamento de funcionários da Câmara. Do fato restou condenado à pena de 4 anos, 5 meses e 10 dias de reclusão, em regime semiaberto, além do pagamento de 780 dias-multa pela prática do crime do art. 312 c.c. 327, caput, e § 2º, trinta vezes, na forma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 219 Palavras / 1 PáginasData: 7/5/2013 -
Historia Do Direito
CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE SÁ SC DISCIPLINA: HISTORIA DO DIREITO PROFESSORA: ACADÊMICA: Turma : Caso 1 Leia a notícia abaixo (extraída de http://www.pjmaringa.com.br/v9/nacional/406- florianopolis-lanca-campanha-contra-reducao-da-idade-penal.html) Florianópolis lança campanha contra redução da idade penal -Qua, 10 de Junho de 2009, 20:26 (extraído de http://www.pjmaringa.com.br/v9/nacional/406- florianopolis-lanca-campanha-contra-reducao-da-idade-penal.html ) A Pastoral da Juventude da Arquidiocese de Florianópolis lançou ontem (9) a campanha contra a Redução da Maioridade Penal no Brasil. A articulação começou com um apelo às autoridades instituídas, em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.017 Palavras / 5 PáginasData: 8/5/2013 -
Introdução Do Direito
Segundo esta distinção, a sanção jurídica, diferentemente da sanção moral, é sempre uma resposta de grupo e, diferentemente da sanção social, a sanção jurídica é regulada em geral com as mesmas formas e através das mesmas fontes de produção das regras primárias. Para o autor, tal distinção oferece um critério para distinguir, por sua vez, as normas jurídicas das normas morais e das normas sociais. Considerando-se este critério, pode-se afirmar que são normas jurídicas as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 349 Palavras / 2 PáginasData: 8/5/2013 -
Direito - Resenha
2 Débito ou crédito conjugal? Maria Berenice Dias Acredita-se ainda hoje no “débito conjugal”, uma crença antiga, provinda do “direito-dever” que advém do Direito Canônico, ou seja, leis que regem a Igreja Católica, a qual faz referência ao direito sobre o corpo (jus in corpus), atendendo ao dogma “crescei e multiplicai-vos”. A conexão entre o casamento e o exercício da sexualidade é fato, uma vez que servia para autenticar as relações sexuais, e mesmo com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 256 Palavras / 2 PáginasData: 8/5/2013 -
Direito E Lesgilação
Direito Constitucional O direito constitucional que tem como objetivo mostra para as pessoas que elas tem o poder, e assim elas podem lutar pelos seus direitos seja direito de ir e vir, direito de espressão direito de vida entre outro que podem aprimorar e mostrar a todos que temos os nossos direitos. Com esse trabalho temos um principal objetivo que é mostra as pessoas as normas estabelecidas pelo nosso estado e sendo assim tentar mostra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 413 Palavras / 2 PáginasData: 8/5/2013 -
Direito Das Coisas
O Banco X celebrou, em 2003, contrato de mútuo, de duração de 72 meses, com Danilo, tendo por garantia fiduciária um automóvel. No contrato havia menção sobre a existência de taxa de juros, mas não especificava o valor da taxa. Danilo transferiu a posse o veículo, sem o consentimento do Banco (aliás, sem qualquer comunicação ao Banco), em 2005, a Thais, que deixou de adimplir com as parcelas do contrato de mútuo em 2008. Como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 210 Palavras / 1 PáginasData: 8/5/2013 -
Introduçao Ao Estudo Do Direito
Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica envolvendo a compreensão necessária de que o direito, para ser entendido e estudado enquanto fenômeno cultural e humano, precisa ser tomado enquanto sistema disciplinador de relações de poder, a partir da metodologia utilizada em sala com a aplicação dos casos concretos, a saber: Caso Concreto 1 Critério da Imperatividade - normas impositivas (cogentes) e dispositivas (permissivas) Em tempos de eleições municipais marcadas pela ameaça
Avaliação:Tamanho do trabalho: 406 Palavras / 2 PáginasData: 8/5/2013 -
ATPS DIREITO E LEGISLAÇÃO
SUMÁRIO Introdução 4 Capítulo 1º 7 Capítulo 2º 9 Capítulo 3º 17 Conclusão 19 Referências Bibliográficas 20 Introdução Este trabalho foi elaborado para ter uma visão geral do Direito Civil, de maneira objetiva, de acordo com atual Código Civil, abrangendo sua Introdução, e assuntos co-relacionados como Pessoas Naturais, Pessoas Jurídicas, Direitos de Personalidade, Conceito e Classificação dos Bens, abrangendo a Legislação. Com objetivo de análise e compreensão, aplicação, implicação, compreensão também dos conceitos. INTRODUÇÃO AO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.043 Palavras / 17 PáginasData: 8/5/2013 -
Kelsen. TEORIA PURA DO DIREITO
S KELSEN: Validade da norma: UMA NORMA PARA SER VALIDA TEM QUE ESTAR FUNDAMENTADA EM OUTRA NORMA. E SEU FUNDAMENTO É A NORMA HIPOTÉTICA FUNDAMENTAL, O QUAL ESTÁ MATERIALIZADA NA CONSTITUIÇÃO, É UMA NORMA HIERARQUICAMENTE SUPERIOR VISANDO À ORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA DO ESTADO. AS NORMAS INFERIORES SE FUNDAMENTAM NA NORMA HIPOTÉTICA FUNDAMENTAL PARA TORNAR-SE VÁLIDAS. É HIPOTÉTICA POIS É UMA HIPÓTESE DE GARANTIR UNIDADE E VARIEDADE. A VALIDADE DA NORMA PRETENDE ESTATUIR UMA DETERMINADA CONDUTA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 422 Palavras / 2 PáginasData: 8/5/2013 -
Direito Positivo V.S. Direito Natural
Direito Positivo V.S. Direito Natural Direito Positivo Conceito: O Direito Positivo é a manifestação da vontade da sociedade ou do Estado, é valido segundo regras imanentes ao próprio sistema e obriga enquanto susceptível de imposição coactiva. Também conhecido por jus in civitate positum o direito positivo é o conjunto de regras postas em vigor (pelos órgãos criadores do direito) numa determinada sociedade, sendo não só as que vigoram num determinado momento, mas também as que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.255 Palavras / 6 PáginasData: 8/5/2013 -
O direito ambiental
Sobre direito ambiental, assinale a alternativa correta: I. O direito ambiental é de índole constitucional. O interesse que visa tutelar é a sadia qualidade de vida do homem, em suas gerações presentes e futuras, o que realiza através da defesa e preservação do meio ambiente como elemento indissociável da saúde e do bem estar do povo. II. Através do princípio do desenvolvimento sustentável, o direito ambiental busca realizar uma harmonização entre o desenvolvimento econômico e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 213 Palavras / 1 PáginasData: 8/5/2013 -
O que é Direito Ambiental
O que é Direito Ambiental O Direito Ambiental é a área do conhecimento jurídico que estuda as interações do homem com a natureza e os mecanismos legais para proteção do meio ambiente. É uma ciência holística que estabelece relações intrínsecas e transdisciplinares entre campos diversos, como antropologia, biologia, ciências sociais, engenharia, geologia e os princípios fundamentais do direito internacional, dentre outros. No Brasil, o emergente Direito Ambiental estabelece novas diretrizes de conduta, fundamentadas na Política
Avaliação:Tamanho do trabalho: 584 Palavras / 3 PáginasData: 8/5/2013 -
Direito Do Trabalho
DIREITO DO TRABALHO – NOÇÕES (AULA 01) 1. Conceito e Natureza Jurídica do Direito do Trabalho: O direito do trabalho é ramo do direito privado que ordena as relações jurídicas entre empregado e empregador com regras de ordem pública destinadas a intervir nesta relação para proteger a parte mais vulnerável da relação (o empregado). Comentários: O contrato entre empregado/empregador é algo que desrespeita o direito privado. CLT – Consolidação das Leis Trabalhistas – Todas as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 841 Palavras / 4 PáginasData: 8/5/2013