Por Constitui Um Direito Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
39.516 Trabalhos sobre Por Constitui Um Direito. Documentos 726 - 750 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Historia Do Direito
Exercício aula 3 1- Visite o site http://fejiano.com/2009/04/20/feriado-de-tiradentes-mas-quem-foi-tiradentes/ e informe o que entendeu pela expressão? castigo exemplar? Resposta: “Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes, nascido em Fazenda do Pombal e morto em 21 de abril de 1792, foi dentista, tropeiro, minerador, comerciante, militar e ativista político que atuou no Brasil colonial, mais especificamente nas capitanias de Minas Gerais e Rio de Janeiro. No Brasil, é reconhecido como mártir da Inconfidência Mineira. O castigo era
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.456 Palavras / 6 PáginasData: 12/5/2013 -
DIREITO EMPRESARIAL
Aula 10 Caso Concreto: Marcus Vinícius, recentemente aposentado, quer investir suas economias em um novo empreendimento. Interessa-se na compra de um estabelecimento empresarial no ramo de alimentação. Marcus Vinicius e procura você advogado sobre as cautelas necessárias para a aquisição do estabelecimento em relação às obrigações já constituídas pelo alienante. Questão Objetiva: Quanto à Natureza Jurídica do Estabelecimento Empresarial, é correto afirmar que: a) é um sujeito de direito; b) é uma universalidade de direito;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 226 Palavras / 1 PáginasData: 12/5/2013 -
Direito E Legislação
Atividade de auto desenvolvimento PASSO 02: AO ENTENDER AS REAIS DIFERENÇAS ENTRE OS REGIMES, RESPONDA PERGUNTA. 1. Se tivesse que escolher entre presidencialismo e parlamentarismo, nos dias atuais o que os debates prévios deveriam levar em consideração? Exponha seus argumentos que justifiquem a sua escolha. Deveríamos levar em consideração primeiramente na diversidade cultural, o país em que vivemos é um país de dimensões continentais, sendo assim, é correto que casa federação do estado possua sua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 203 Palavras / 1 PáginasData: 12/5/2013 -
Direito Civil
Anacleto, Josivaldo, Fabiano, Ariovaldo e Raimundo foram denunciados por crime de concussão (art. 316 e formação de quadrila art. 288, todos do Código Penal. O juiz recebeu a denúncia, mandou citar os réus para que apresentassem resposta conforme art. 396 e 396-A do CPP. Atendendo a requerimento do Ministério Público, decretou a prisão preventiva dos acusados e expediu mandado. Todos os acusados são funcionários públicos, sendo que Josivaldo e Ariovaldo aposentaram-se após a descoberta dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 214 Palavras / 1 PáginasData: 12/5/2013 -
Direito E Sociedade
Direito e Sociedade Assim, a finalidade do Estado de Direito, é manter pacífica a convivência social, através de “regras de conduta” capazes e eficazes de sustentar e manter a solidez social. Dentre as definições acima verifica-se um real entrelaçamento entre sociedade e direito, onde um não subsiste sem o outro. Podemos até mesmo dizer que, atualmente, o homem não vive sem sociedade e que a sociedade não sobrevive sem o direito, portanto, o homem não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 492 Palavras / 2 PáginasData: 13/5/2013 -
Ciências Sociais Análise Da Prova No Direito Previdenciário Rural
EXM0(A). SR(A). DR(A). JUIZ(A) FEDERAL DA 7° JUIZADO ESPECIAL NO ESTADO DE ALAGOAS. PROCESSO 001.2008.008.826-1 ALUISIO LINS, já qualificado na inicial, por seu procurador, vem perante V. Exa. com data vênia, Expor e Requer: 1- O caso em apreço é de fácil deslinde, senão vejamos, foi firmado um acordo em 13/01/2009, no qual o réu se comprometeu a devolver o valor descontado ilicitamente do autor R$ 1.300,00 e uma obrigação de fazer, para cessar os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 675 Palavras / 3 PáginasData: 13/5/2013 -
DIREITO DE VIZINHANÇA
CASO CONCRETO 01 Lara instituiu superfície de imóvel residencial em favor de Dário pelo prazo de 10 anos, mediante pagamento de cânon no valor de R$ 1.000. Durante a vigência da superfície, Dário construiu na casa, sem que Lara soubesse, mais um andar, aproveitando a laje já existente. Com base na disciplina da superfície no Código Civil, responda JUSTIFICADA E FUNDAMENTADAMENTE se a Dário poderia ter construído o andar e se Lara terá, extinta a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 316 Palavras / 2 PáginasData: 13/5/2013 -
ILUMINISMO E DIREITOS HUMANOS
O ABSOLUTISMO ESTATAL FOI IMPORTANTE EM SUA ÉPOCA. PARA THOMAS HOBBES, AUTOR DE LEVIATÃ, PROCLAMOU QUE, EM SEU ESTADO NATURAL, A VIDA HUMANA ERA "SOLITÁRIA, MISERÁVEL, DESPREZÍVEL, BESTIAL E BREVE"; BUSCANDO ESCAPAR DA GUERRA DE TODOS CONTRA TODOS, OS HOMENS UNIRAM-SE EM TORNO DE UM CONTRATO PARA FORMAR UMA SOCIEDADE CIVIL, LEGANDO A UM SOBERANO TODOS OS DIREITOS PARA PROTEGÊ-LOS CONTRA A VIOLÊNCIA. HOBBES DEFENDE A TEORIA DE QUE UM REI SÓ PODERIA SUBIR AO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 443 Palavras / 2 PáginasData: 13/5/2013 -
Direito Civil
O Condomínio do Edifício Solar das Cerejeiras, diante da situação de inadimplência do morador da unidade 102, que deixou de pagar as taxas condominiais há um ano e meio, totalizando uma dívida de R$12.000,00 (doze mil reais), propõe ação de cobrança de tais dívidas em face do senhor João do Pulo, proprietário da unidade, e sua esposa, Maria Silva. Ambos são devidamente citados, e comparecem à audiência de conciliação, não sendo obtido acordo. É marcada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 659 Palavras / 3 PáginasData: 13/5/2013 -
Direito Penal IV
Aula: 12 Caso Concreto: 1 - No dia 10 de junho de 2007, por volta das 15h, no estabelecimento comercial denominado “SUA CASA”, Emerson e Anderson, em comunhão de esforços e unidade de desígnios, mediante violência e grave ameaça exercidas com o emprego de armas de fogo de uso permitido, não-apreendidas, contra as vítimas Eduardo, Helena, Carlos Antônio, Eloísa e Bruno, e depois de havê-las reduzido à impossibilidade de resistência, subtraíram, para si, dois aparelhos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 476 Palavras / 2 PáginasData: 13/5/2013 -
Direito Administrativo
a) Ônus da Prova Esse ponto, no processo penal, ganha muita relevância por conta do princípio da presunção da inocência. “Ônus da prova, ou ônus probandi, é o encargo que recai sobre a parte de provar a veracidade do fato por ela alegado.” Isso é tranquilo, e é estudado também no processo civil. Se eu quero entrar com ação de indenização contra alguém. Se eu não consigo me desincumbir do ônus de provar isso, terei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.838 Palavras / 8 PáginasData: 13/5/2013 -
História Do Direito Brasileiro
Segundo o historiador Boris Fausto (História do Brasil – EDUSP), mais do que assinalar a metade do século XIX no Brasil, o ano de 1850 foi marcado pela entrada em vigor de uma série de leis que buscavam mudar a fisionomia do país no sentido daquilo que se entendia, à época, como modernidade. Assim, no que se refere a esta legislação, voltada para uma modernização institucional do Império, é CORRETO afirmar que: A – Ela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 244 Palavras / 1 PáginasData: 13/5/2013 -
Historia Do Direito
Questão objetiva Tomando como referência a reforma eleitoral implantada a partir de lei ordinária (Lei Saraiva de 09 de janeiro de 1881), podemos afirmar que: I - Manteve-se o critério de renda mínima para o exercício do direito de voto, sendo que a comprovação da renda de 200 mil réis foi bastante flexibilizada em relação às exigências anteriormente existentes. II - A votação passou a ser direta e em turno único (eliminando-se, com isso, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 272 Palavras / 2 PáginasData: 13/5/2013 -
Fases do Direito Comercial
Desde a época antiga, o assunto Direito Comercial já era considerado importante e devido a isso já existiam institutos que tratavam de vários assuntos, como os contratos de sociedade, de depósito e de comissão, como o Código de Hamurabi (já postei um artigo sobre o Código de Hamurabi aqui neste Blog). A evolução do Direito Comercial divide-se em três partes: O período subjetivo-corporativista, o período objetivo e a terceira e última que foi marcada agora
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.138 Palavras / 33 PáginasData: 13/5/2013 -
Direito Empresarial
Nome do Acadêmico - RA Nome do Acadêmico - RA Nome do Acadêmico - RA Nome do Acadêmico - RA Nome do Acadêmico - RA Nome do Acadêmico - RA Nome do Acadêmico - RA Profº. MSc Manuel Palmeiras Tecnologia em Logística Tutor à distância: Vanessa Neves de Oliveira Atividade Pratica Supervisionada apresentada ao Curso Superior de Tecnologia em Logística Universidade Anhanguera Uniderp, como exigência parcial da Disciplina Direito Empresarial e Tributário para a obtenção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.000 Palavras / 16 PáginasData: 13/5/2013 -
Direito Processual Penal
Graduação em Direito / Coletânea de Exercícios Disciplina: Direito Processual Penal III Aluna: Andrea de Araujo Soares Marçolla Teixeira Matricula: 2009-01.28.009-1 Aula: 1 Data: 01/08/2011 Espaço reservado ao (a) Professor (a) Visto em: Caso concreto 1 Resposta: O parquet deve aplicar o art. 66, § único c/c 63 da lei 9099/95. O processo é remetido ao a vara criminal comum, onde será adota o procedimento sumario, conforme art. 538 do CPP, é feita a citação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.173 Palavras / 21 PáginasData: 14/5/2013 -
Introdução Ao Estudo Do Direito
Positivismo jurídico Diz respeito ao movimento da burguesia, que uma vez conquistado o poder, passa a lutar contra o negativismo do movimento iluminista (o qual utilizou para ascender ao poder!), que era contra a autoridade religiosa e política. Uma vez no poder, buscará a burguesia restabelecer os elementos da "ordem", a fim de se conquistar o "progresso" (Auguste Comte). Deriva do cientificismo, do evolucionismo social inspirado em Darwin. Positivo significa o real, frente ao quimérico,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.167 Palavras / 9 PáginasData: 14/5/2013 -
Aula 2- Direito Constitucional III
Questão discursiva: O art. 7º, I, da CRFB/88 estabelece como direito dos trabalhadores a proteção à relação de emprego contra demissão arbitrária ou sem justa causa, nos termos de lei complementar (até hoje não editada). Por sua vez, o art. 10 do ADCT estabelece que, enquanto não for editada a aludida lei, a proteção ali referida fica limitada à multiplicação por quatro do valor da multa estabelecida na Lei 5.107/66 (FGTS). Suponha que um projeto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 249 Palavras / 1 PáginasData: 14/5/2013 -
Atps - Direito Civil 3 Etapa 3 E 4- Anhanguera - Completa
Etapa 3 Passo 2: Artigos Relacionados ao Código Civil sobre Pagamento em Consignação 1. CONCEITO O pagamento em consignação consiste no depósito, pelo devedor, da coisa devida, com o objetivo de liberar-se da obrigação. E meio indireto de pagamento, ou pagamento especial. Instituto jurídico colocado à disposição do devedor para que, ante o obstáculo ao recebimento criado pelo credor ou quaisquer outras circunstâncias impeditivas do pagamento, exerça, por depósito da coisa devida, o direito de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.392 Palavras / 6 PáginasData: 14/5/2013 -
Direito Empresarial
INTRODUÇÃO Neste trabalho tem por objetivo analisar brevemente o conceito de Direito Comercial e Direito Empresarial, observando as particularidades de empresa e empresário, buscando ressaltar a sua participação na sociedade. Sem dúvida que o comércio tem o papel fundamental no desenvolvimento da humanidade. Ajudado pelo avanço tecnológico, que vem facilitando muito a aquisição de bens e serviços. É claro ver o grande fascínio pelo consumismo na vida das pessoas. Atualmente a empresa exerce indiscutivelmente, importante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.048 Palavras / 21 PáginasData: 14/5/2013 -
Direito Humanos
Declaração Universal dos Direitos humanos Preâmbulo Considerando que o reconhecimento da dignidade inerente a todos os membros da família humana e dos seus direitos iguais e inalienáveis constitui o fundamento da liberdade, da justiça e da paz no mundo; Considerando que o desconhecimento e o desprezo dos direitos humanos conduziram a atos de barbárie que revoltam a consciência da Humanidade e que o advento de um mundo em que os seres humanos sejam livres de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.694 Palavras / 7 PáginasData: 14/5/2013 -
DIREITO CIVIL
Etapa 3° Passo 3 . 1. Evicção é a perda da coisa diante de uma sentença judicial que atribui a mesma a outrem, havendo uma garantia nos contratos onerosos ( com remuneração, ainda que a venda seja realizada em hasta pública). Responsabilidade pela evicção é característica dos contratos onerosos (aqueles que envolvem contraprestação de natureza ou conteúdo financeiro). Por fim, constitui a evicção na perda, parcial ou total, do bem adquirido, em decorrência de direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 326 Palavras / 2 PáginasData: 14/5/2013 -
Você Acha Que Os Direitos Do Cidadão são Absolutos, Ou Seja, não Podem Sofrer Qualquer Tipo De Limitação? Exponha Seus Argumentos Em, No máximo, 15 Linhas.
. Você acha que os Direitos do cidadão são absolutos, ou seja, não podem sofrer qualquer tipo de limitação? Exponha seus argumentos em, no máximo, 15 linhas. Lendo o texto de Referência sobre a Lei Maria da Penha, entende-se que o acusado de agredir a esposa estava lutando pelo seu direito de ir e vir, devido ter que ficar à 2.000 metros de distância da sua ex-mulher. Com base no texto conclui que realmente o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 258 Palavras / 2 PáginasData: 14/5/2013 -
Prova de direitos humanos
Prova de direitos humanos No Brasil, é responsável por proteger os direitos fundamentais, prevenindo ou corrigindo as violações praticadas pelo administrador: Escolher uma resposta. a. O Poder Judiciário. b. O Ministério Público. c. O Poder Legislativo. d. O Ombudsman. QUESTÃO 01 Resposta correta: O Poder Judiciário. Comentário: A proteção judicial dos direitos fundamentais, quando violados, num primeiro momento deve ser feita pelo Poder Judiciário, por meio de processo ou Remédios Constitucionais como o Habeas Corpus,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.874 Palavras / 8 PáginasData: 14/5/2013 -
Direito Das Coisas
AULA 01 – SUMÁRIO: Conceito de direito das coisas – evolução histórica – conteúdo do direito das coisas – princípios fundamentais do direito das coisas. CONCEITO DE DIREITO DAS COISAS Direito das coisas é o ramo do direito que estuda o conjunto de normas que regem as relações jurídicas concernentes aos bens materiais ou imateriais suscetíveis de apropriação (DINIZ, 2009, p. 3). Como observa Carlos Roberto Gonçalves (2008,p. 1), o termo direito das COISAS, não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.878 Palavras / 8 PáginasData: 14/5/2013