Por Constitui Um Direito Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
39.511 Trabalhos sobre Por Constitui Um Direito. Documentos 576 - 600 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Hermeneutica E O Direito
1.INTRODUÇÃO 1.1 HERMENÊUTICA A partir das análises feitas nas ultimas décadas, os argumentadores de direito, sempre ficaram na dúvida a respeito de um conceito definido e estruturado ao seu conteúdo e alcance. Na época do positivismo europeu no século XIX. Os estudiosos entendiam que ter uma definição correta de um conceito, séria mais que limitar a matéria, seria uma avaliação de perspectiva meramente teórica e pouco objetiva, logo, séria impor o direito como uma ciência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.390 Palavras / 6 PáginasData: 1/5/2013 -
História Do Direito Brasileiro
Aula2 – Respostas: O que é uma Carta Foral e por que, ainda hoje, permite que ela continue a cobrar o tributo? Carta de Foral é um documento concedido por um rei ou por um senhorio a uma povoação onde se estabelece normas de relacionamento dos seus habitantes, entre si e com o senhor que lhes outorgou o documento. Caracterizavam-se em termos gerais por ser uma lei escrita, orgânica, local ou relativa aplicavél as relações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 325 Palavras / 2 PáginasData: 1/5/2013 -
Direitos de Publicação
Como freelancer, você pode escolher os seus clientes, definir seu próprio horário e, em alguns casos, negociar taxas de pagamento. Para proteger ambas as partes, é uma boa idéia para elaborar um acordo escrito ou contrato, antes de iniciar qualquer trabalho. Acordos freelance pode ser iniciada pelo freelancer ou o cliente. Ambas as partes devem procurar o conselho de um advogado antes de assinar, se houver alguma dúvida sobre os compromissos envolvidos. Contrato O contrato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 507 Palavras / 3 PáginasData: 1/5/2013 -
DIREITO ADMINISTRATIVO urso de Direito
urso de Direito AV1 – DIREITO ADMINISTRATIVO I – 2011.2 A prova objetiva avaliar, de forma cumulativa, as habilidades indicadas pelo MEC e os conhecimentos adquiridos na matéria. As questões contemplam aspectos relevantes do programa e não serão anuladas sem o prévio conhecimento da Coordenação do Curso de Direito. Serão considerados na avaliação o repertório vocabular e a observância da modalidade culta da língua. Ao responder às questões, siga as seguintes orientações: utilize somente caneta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.374 Palavras / 10 PáginasData: 1/5/2013 -
Caso Concreto 5 Introdução Ao Direito
trodução ao Estudo do Direito INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO Título Introdução ao Estudo do Direito Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 5 Tema Fontes do Direito Positivo Objetivos • Compreender o conceito de Fontes do Direito e sua classificação; • Diferenciar as fontes formais mediatas e imediatas das fontes materiais mediatas e imediatas do Direito e mostrar o porquê desta distinção; • Estabelecer a distinção entre fontes materiais e formais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.908 Palavras / 16 PáginasData: 1/5/2013 -
Exercicios De Direito
1- Conceitue: Ética: é um juízo do deve ser, que significa não só uma regra a ser respeitada. Mas sim uma medida para a sociedade se comportar melhor dentro da lei Norma Jurídica: Teor normativo de um determinado sistema judiciário Moral: Está relacionado com o cotidiano de cada sociedade, um tipo de comportamento admitido em cada época. 2- Trabalhe a diferença e cite entre o código de ética profissional para o empresarial. R: Profissional: Esta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 469 Palavras / 2 PáginasData: 1/5/2013 -
Diversidade Historica,Diversidade Linguistica,diversidade CulturalINTRODUÇÃO No Brasil, A Proteção Dos Direitos De Todo Ser Humano são Articuladas E Colocadas Em Prática Com O Auxílio Da Secretaria Especial Dos Direitos Humanos (SEDH), Da Presidê
INTRODUÇÃO No Brasil, a proteção dos direitos de todo ser humano são articuladas e colocadas em prática com o auxílio da Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SEDH), da Presidência da República. Para a defesa dos direitos da cidadania, da criança, do adolescente, do idoso, das minorias e das pessoas com deficiência, são desenvolvidos programas de inclusão e postos em prática os princípios estabelecidos em estatutos. Assim, caminha-se para garantir que a rica diversidade da população
Avaliação:Tamanho do trabalho: 787 Palavras / 4 PáginasData: 1/5/2013 -
Direito Publico
Acórdão trata sobre ato administrativo com fim de reduzir os proventos do servidor publico. A aposentadoria do servidor foi concedida em 1995, antes da alteração com a emenda 20/1998. 1.Este Tribunal firmou entendimento no sentido de que os proventos regulam-se pela lei vigente à época do ato concessivo da aposentadoria, excluindo-se do desconto na remuneração as vantagens de caráter pessoal. É plausível a tese do direito adquirido. Precedente. 2. Embora a lei inconstitucional pereça mesmo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.474 Palavras / 6 PáginasData: 1/5/2013 -
Direito E Legislação
Atividades Direito e Legislação Ariadne Bernardinelli Silva RA (2330433173) Juarez Lucas Junior RA (2320378169) Nicole Marques da Silva Fernandes RA (23223968) 1) Os poderes da união estão organizados em poder legislativo poder executivo e poder judiciário, é de competência da união, exercida pelo congresso nacional, que se compõe de duas casas, o senado e a câmara dos deputados eleitos pelos habitantes dos respectivos estados. Poder executivo: É exercido pelo presidente da república, auxiliado pelos ministros
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.404 Palavras / 6 PáginasData: 1/5/2013 -
Aula - Tema 3: Direito Constitucional
Aula – Tema 3: Direito Constitucional Passo 1 O Brasil vem sofrendo a tempos com o tráfico de drogas em todo seu território, de acordo com uma pesquisa da ONU (Organização das Nações Unidas), estimasse que uma a cada 200 pessoas seja usuárias de algum tipo de droga, o que representa 5% da população mundial, ou seja, um número próximo de 230 milhões de pessoas em todo o mundo. No Brasil, uma pesquisa realizada em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.694 Palavras / 7 PáginasData: 1/5/2013 -
Direito Constitucional
Introdução A Constituição Federal da República do Brasil é um documento, um conjunto de regras de governo que rege o ordenamento jurídico de um País. A versão em vigor atualmente -- a sétima na história do Brasil-- foi promulgada em 5 de outubro de 1988. O texto marcou o processo de redemocratização após período de regime militar (1964 a 1985). A Constituição de 1988 foi elaborada pelo Congresso Constituinte, composto por deputados e senadores eleitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.671 Palavras / 11 PáginasData: 1/5/2013 -
Direito De Família
Regime da separação de bens: legal e convencional O regime de separação de bens pode ser dividido em duas espécies: Regime da separação obrigatória (art. 1.641) Regime da separação convencional (arts. 1.687/1.688). Regime da separação de bens: legal (art. 1.641) As hipóteses estão previstas no art. 1.641: Art. 1.641 – É obrigatório o regime da separação de bens no casamento: I – das pessoas que o contraírem com inobservância das causas suspensivas da celebração do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 741 Palavras / 3 PáginasData: 1/5/2013 -
Direitos Sociais
Silvio Parente DOS DIREITOS SOCIAIS Projeto de Trabalho de Curso apresentado ao Curso de Direito da Faculdade Interamericana de Porto Velho – UNIRON, como requisito parcial para obtenção do Grau de Bacharel em Direito, sob a orientação da Profª. Carolina Ribeiro Garcia Montai de Lima. Porto Velho- RO / 2010 DOS DIREITOS SOCIAS Autor do Projeto de TCC Nome: Silvio Parente Endereço: Rua Jose Camacho, 1966 – São João Bosco Telefone: 69 3221-3020 E-mail: silvioparente_7@hotmail.com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.286 Palavras / 10 PáginasData: 1/5/2013 -
Aula-tema 07: Direito Do Consumidor
O PAPEL DO ADMINISTRADOR O administrador possui muitas funções na gestão de uma empresa, ele deve desempenhar com atenção e comprometimento seu papel, servindo de exemplo para funcionários e indicando os rumos que a instituição deve seguir, bem como, tomar decisões para atingir os objetivos e otimizar recursos na busca de eficiência e eficácia. Na prática, cada organização, pública ou privada, possui suas necessidades e condições, neste caso, o administrador deve se adequar à empresa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 252 Palavras / 2 PáginasData: 2/5/2013 -
DIREITO DA OBRIGAÇÕES - PARTE I
Direito Das Obrigações – Parte I Introdução ao direito das obrigações Conceito e âmbito do direito das obrigações: O direito das obrigações compreende os vínculos de conteúdo patrimonial, que se estabelecem de pessoa a pessoa, colocando-as, uma em face da outra, como credora e devedora, de tal modo que uma esteja na situação de poder exigir a prestação, e a outra, na contingência de cumpri-la. Características principais do direito das obrigações: O direito das obrigações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.643 Palavras / 7 PáginasData: 2/5/2013 -
Direito
Contra a Dignidade Sexual, através da edição da Lei Ordinária nº. 12.015/2009.( PUC-PR - 2011 - TJ-RO - Juiz) A respeito do assunto, assinale a única alternativa CORRETA. I) A conduta de constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso, configura o delito de estupro. II) O tipo penal denominado "estupro de vulnerável" exige como condição do sujeito passivo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 348 Palavras / 2 PáginasData: 2/5/2013 -
Aula-tema 5: Direito De Família E Das Sucessões
Para o autor do nosso livro-texto, o Direito de família "consiste num complexo de normas que regulam a celebração do casamento e o reconhecimento da união estável, sua validade e os efeitos que deles resultam, as relações pessoais e econômicas da entidade familiar, a dissolução desta, as relações entre ascendentes e descendentes, o vínculo do parentesco consangüíneo, afim ou civil, e os institutos complementares da tutela, curatela e da ausência." A família, que tem especial
Avaliação:Tamanho do trabalho: 625 Palavras / 3 PáginasData: 2/5/2013 -
Questionario de direitos
Trabalhos, Monografias, Artigos, Exames, Resumos de livros, Dissertações Trabalhos Gratuitos Trabalho Completo Questionario De Direito Questionario De Direito Imprimir Trabalho! Cadastre-se - Buscar 50 000 Trabalhos e Monografias Categoria: Ciências Sociais Enviado por: deusa2 21 abril 2013 Palavras: 630 | Páginas: 3 Questionário - Tentativa 1 Question 1 Notas: 1 Dos atos citados abaixo, não é permitido ser praticado pelo Ministério Público, de acordo com o artigo 129 da Constituição Federal: Escolher uma resposta. Escolher
Avaliação:Tamanho do trabalho: 572 Palavras / 3 PáginasData: 2/5/2013 -
Teoria Tridimencional Do Direito
A TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO EM MIGUEL REALE Autor: Francisco da Cunha e Silva Neto SUMÁRIO: 1. Introdução – 2. O momento anterior à “Teoria Tridimensional do Direito” de Miguel Reale – 3. A experiência jurídica como estrutura tridimensional – 4. Dialética da complementaridade – 5. O Direito como experiência histórico-cultural – 6. Modelos do Direito – 7. Conclusões – 8. Bibliografia Geral. RESUMO: O nosso trabalho tem como objeto a análise da “Teoria Tridimensional
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.101 Palavras / 33 PáginasData: 2/5/2013 -
Direito Dos Idosos
para satisfazer suas necessidades. Tais necessidades são, em tese, a compra da força de trabalho e o salário. Pensar o Serviço social enquanto processo de trabalho é um tema bastante discutido na categoria sendo motivo de divergência entre os vários autores que o discutem. Nesse sentido serão abordados pensamentos de autores que fazem discussões em torno desse tema, como Iamamoto (2007), Granemann (1999) e Lessa (2001). De acordo com esse último, o Serviço Social não se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 309 Palavras / 2 PáginasData: 2/5/2013 -
Direito E Legislação-Você Acha Que Os Direitos Do Cidadão são Absolutos, Ou Seja, não Podem Sofrer Qualquer Tipo De Limitação? Exponha Seus Argumentos.
Direito e Legislação. Você acha que os Direitos do cidadão são absolutos, ou seja, não podem sofrer qualquer tipo de limitação? Exponha seus argumentos. Criaram-se regras e normas, direitos e deveres, para assegurar o convívio harmonioso do ser humano em sociedade. Para garantir o cumprimento dessas leis, foi criada a Constituição da República do Brasil, responsável pelo cumprimento dos direitos da sociedade e do individuo. Cumprir leis e respeitar os diretos dos outros é um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 212 Palavras / 1 PáginasData: 2/5/2013 -
Direito Tributário ITR
1) De quem é a competência impositiva para instituição do ITR? Sua resposta deve ser fundamentada em um texto de 8 a 12 linhas. (2,0 pontos) O imposto é de competência da União. Cabe ressaltar, conforme artigo 153 da Constituição Federal, o município poderá cobrar o imposto em seu território, no entanto, deve haver firmado convênio com a União, e com a ressalva de não poder existir com isso algum benefício fiscal ou redução do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 529 Palavras / 3 PáginasData: 2/5/2013 -
Direito Civil
atualmente, diante de um quadro de concorrência cada vez maior na sociedade e a guerra entre empresas e sociedades pelo seu espaço, muitos dos empresários ou sócios procuram retirar seus bens de seus nomes para procurar não ter qualquer prejuízo maior em eventuais falhas. Os reclamantes acabam ganhando as reclamações trabalhistas, mas não conseguem ver suas pretensões definitivamente resolvidas. Os empregadores, para evitar ações de desconsideração da personalidade jurídica e outros atos feitos pelo Juízo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 210 Palavras / 1 PáginasData: 2/5/2013 -
Direito
2. (Adaptada - Cespe – UnB. Pesquisador – Tecnologista – Inmetro - 24/01/2010). Considere o requisito abaixo. A redação oficial deve caracterizar-se pela impessoalidade, uso do padrão culto de linguagem, clareza, concisão, formalidade e uniformidade. Fonte: Manual de Redação da Presidência da República, 2002. Assinale a opção em que o fragmento apresentado atende esse requisito. Ficamos felizes com o resultado da análise porque foi melhor do que imaginávamos. Talvez seja bom rever o assunto do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 964 Palavras / 4 PáginasData: 2/5/2013 -
Caso Concreto 7 Introdução Ao Estudo Do Direito
: Adamastor busca no Direito Natural o Direito de vender seus órgãos, tendo em vista a doutrina de John Locke entender que propriedade é todo tipo de direito. Carlito, busca no Direito Positivo, escrito, os motivos para impedir Adamastor de efetuar a venda de seus órgãos. E o Direito Natural e o Positivo sempre foram vistos como opostos, os maiores defensores do positivismo e opositores do jusnaturalismo são os juristas Hans Kelsen e o filósofo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 232 Palavras / 1 PáginasData: 2/5/2013