Por Constitui Um Direito Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
39.516 Trabalhos sobre Por Constitui Um Direito. Documentos 776 - 800 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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DOUTRINA DO DIREITO: DIREITO PESSOAL
DOUTRINA DO DIREITO: DIREITO PESSOAL O direito é tido como uma restrição da liberdade de cada indivíduo para que então se harmonize com a liberdade dos demais indivíduos. Assim, esta noção de direito é voltada a uma obrigação referente à relação exterior de uma determinada pessoa para com outras, onde suas ações de fato podem ter certa influência sobre outras ações. No entanto, esta noção evidencia sem dúvida a relação do arbítrio de quem age
Avaliação:Tamanho do trabalho: 406 Palavras / 2 PáginasData: 15/5/2013 -
Direito Civil
(OAB 2009/3) 30 No que se refere aos contratos, assinale a opção correta. A) O mandato escrito é materializado por meio da procuração, como ocorre com o mandato judicial que o advogado recebe de seu cliente. B) Dono de hotel, por não ser considerado depositário, não responde por roubo de bagagem dos hóspedes efetuado pelos empregados dentro do estabelecimento. C) Somente é lícito às partes estipular contratos tipificados no Código Civil. D) O tutor pode
Avaliação:Tamanho do trabalho: 554 Palavras / 3 PáginasData: 15/5/2013 -
Introdução Ao Estudo Do Direito
Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica, envolvendo a compreensão necessária de que o direito, para ser entendido e estudado enquanto fenômeno cultural e humano, precisa ser tomado enquanto sistema disciplinador de relações de poder, a partir da metodologia utilizada em sala com a aplicação dos casos concretos, a saber: Caso Concreto 1 Jurisprudência como fonte do direito Nascida Carlos Alberto da Silva Albuquerque, mas operada em 1999 para mudança de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 665 Palavras / 3 PáginasData: 15/5/2013 -
Direito E Legislação
FACULDADE ANHANGUERA DE PIRITUBA Curso de Administração Aula-tema 3: Direito Constitucional TUTOR HUGO NETTO NATRIELLI DE ALMEIDA Você acha que os Direitos do cidadão são absolutos, ou seja, não podem sofrer qualquer tipo de limitação ? Todo cidadão possui direitos e deveres nos quais são devidamente assegurados pela constituição. O direito do cidadão se torna limitado a partir do momento que oferece riscos a outros indivíduos, por exemplo, por falta de informações, o governo não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 324 Palavras / 2 PáginasData: 15/5/2013 -
Direito Empresárial. Dirieto Societário
TEORIA GERAL DO DIREITO SOCIETÁRIO A pessoa jurídica e a atividade empresarial são dois intitutos jurídicos que servem de alicerces na contrução do conceito de sociedade empresária. Esta pode ser conceituada como a pessoa jurídica de direito pirvado não-estatal, que explora empresarialmente seu objetivo social ou a forma de sociedade por ações A sociedade empresária sendo uma pessoa jurídica, é sujeito de direito personalizado, e poderá por isso, praticar todo e qualquer ato ou negócio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 218 Palavras / 1 PáginasData: 15/5/2013 -
Guia para a realização de atividades de direitos humanos
Orientação para realizar a atividade: O aluno deverá rever os pontos da aula ministrada por seu professor, consultar seu material didático e, se necessário, a biblioteca virtual da Estácio para responder e aperfeiçoar os casos concretos desta aula. A atividade deverá ser feita em arquivo word (.doc), com cabeçalho identificador da atividade e aluno/Instituição/Cursor/Campus/Disciplina/Turma/Aluno/Semana), contendo apenas as respostas fundamentadas e enriquecidas em pesquisa bibliográfica e com a indicação da fonte bibliográfica da pesquisa na forma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 596 Palavras / 3 PáginasData: 15/5/2013 -
Direito E Legislação
Question 1 Notas: 1 O autor do livro-texto informa que: "O juízo moral pressupõe um ponto de vista voltado para o interior. A moral impõe ao sujeito uma escolha entre as ações que pode praticar, mas diz respeito ao próprio sujeito." ...e que: "Para o Direito, o comportamento do sujeito é levado em consideração tendo em vista o comportamento de outrem." Partindo dessas afirmativas, considere os fatos I e II a seguir: I) uma pessoa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.926 Palavras / 28 PáginasData: 15/5/2013 -
Tortura - Direito Penal
Herculano, policial civil, conhecido pelas suas formas “persuasivas” de obtenção de “informações relevantes”, ao exigir de Rebelo (vítima de um roubo), que este que reconheça determinado homem que tem certeza ser o autor do crime, mas que não conseguira prender em flagrante delito, inflige forte sofrimento mental à vítima, mediante graves e reiteradas ameaças. Caso Frederico, Delegado Titular da Delegacia na qual ocorreram os fatos, fosse informado por outro policial da conduta de Herculano, e,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 373 Palavras / 2 PáginasData: 15/5/2013 -
Direito Civil
Processo Civil I Aluna: Maria Vitoria V Soares Aula: 09 1a Questão. Gustavo propõe ação pelo procedimento comum ordinário perante o juízo da 5ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro. Na petição inicial, pleiteia revisão de valores recebidos do INSS a título de benefício previdenciário de aposentadoria, de valor superior a 60 salários mínimos, somados os atrasados. Citado, o réu oferece contestação no prazo legal. No curso do processo veio a notícia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 281 Palavras / 2 PáginasData: 15/5/2013 -
DIREITO E LEGISLAÇÃO
Direito e Legislação_A4/A5 Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Questões para Acompanhamento da Aprendizagem - Tentativa 2 Question 1 A família, desde tempos remotos e de acordo com a lei, é formada pela união de pessoas de sexos diferentes, através da solenidade do casamento. Diante deste instituto jurídico, deve-se escolher o que chamamos de Regime de Bens, que regulará o patrimônio do casal e os protegerá no caso de separação judicial ou de fato. No que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 540 Palavras / 3 PáginasData: 15/5/2013 -
Direito Empresarial
Plano de Aula: Atos Constitutivos das Sociedades DIREITO EMPRESARIAL I Título Atos Constitutivos das Sociedades Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 8 Tema Atos Constitutivos das Sociedades Objetivos - Compreender a metodologia e os efeitos do arquivamento do Contrato Social; - Identificar a Sociedade em Comum que não tem seus atos constitutivos arquivados no registro próprio. Estrutura do Conteúdo Ato Constitutivo da Sociedade. Contrato Social. Natureza Jurídica. Cláusulas essenciais e facultativas.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 279 Palavras / 2 PáginasData: 16/5/2013 -
Direito penal do trabalho e a má consciência
DIREITO PENAL DO TRABALHO E A MÁ CONSCIÊNCIA DO ORDENAMENTO JURÍDICO José Eduardo de Resende Chaves Júnior 1 O direito penal do trabalho é um ramo praticamente inexistente no Brasil 2 . O professor italiano Umberto Romagnoli observa, t omando um conceito de Nietzsche, que nele assenta a «má consciência» do o rdenamento jurídico, ou seja, nessa parcela diminuta da ciência dos direitos, escondem- se e reprimem-se seus instintos e sua vocação natural para a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.081 Palavras / 5 PáginasData: 16/5/2013 -
Direito
Considerando que, na locação de coisas uma das partes se obriga a ceder à outra, por tempo determinado ou não, o uso e gozo de coisa não fungível, mediante certa retribuição, debate entre os membros do grupo qual seria a resposta para a seguinte questão: a) Se, durante a locação, deteriorar a coisa alugada, com culpa do locatário, a esse caberá pedir redução proporcional do aluguel? Com culpa do Locatário, a ele não caberá pedir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.197 Palavras / 5 PáginasData: 16/5/2013 -
Direito Como Regra De Conduta
O DIREITO COMO REGRA DE CONDUTA Segundo Norberto Bobbio o direito é um conjunto de normas ou regras de condutas ou seja Desde o nascimento até a morte ,considera que o direito é um conjunto de normas por exemplo:quando andamos na faixa de pedestre ou calçada estamos seguindo um conjunto de normas individual e social. Se o homem em vez de viver uma vida individual e fosse viver uma vida coletiva nos iríamos ver uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.226 Palavras / 5 PáginasData: 16/5/2013 -
Juiz de direito da vara criminal da comarca de MACAÉ/RJ
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAÉ/RJ Processo nº. xxxxxxxxxxxx APF: xxxxxxxxxxxxxxx Autor: Ministério Público Réu: xxxxxxxxxxxxxx Nome Completo da Parte, brasileiro, solteiro, pedreiro, portador da cédula de identidade de no. XXXXXXXXXXX IFP/RJ, devidamente cadastrado sob o nº. de CPF XXXXXXX, residente e domiciliado na Rua XXXXXXXX, nº. XXX, lote XXX, quadra XX, em Bairro, na Cidade de Rio das Ostras/RJ, CEP: 28890-000, vem mui respeitosamente perante V. Exa.,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.604 Palavras / 7 PáginasData: 16/5/2013 -
Plano de Aula: Psicologia Aplicada ao Direito
Plano de Aula: Psicologia Aplicada ao Direito PSICOLOGIA APLICADA AO DIREITO Título Psicologia Aplicada ao Direito Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema Introdução ao Estudo da Psicologia Objetivos Ao final do primeiro encontro, o aluno deverá ser capaz de: · Entender o plano de ensino da disciplina e seu mapa conceitual, que serão apresentados no início da aula; · Compreender a importância do estudo da Psicologia para os futuros
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.843 Palavras / 28 PáginasData: 16/5/2013 -
Direito do trabalho: horas extras, demissão
bláEscolher uma resposta. a. 8 (oito) horas, sendo permitida a realização de, no máximo, 2 (duas) horas extras diárias b. 7 (sete) horas, sendo permitida a realização de horas extras sem limitação legal c. 7h30m(sete horas e 30 minutos), sendo permitida a realização de, no máximo, 2 (duas) horas extras diárias d. 8 (oito) horas, sendo permitida a realização de, no máximo, 10 (dez) horas extras mensais 2- Ao empregado que se sentir ofendido pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 307 Palavras / 2 PáginasData: 16/5/2013 -
DIREITO CONSTITUCIONAL I
Disciplina: Direito Constitucional I Turma de Direito – 3° Periodo Plano de Aula 02 Caso 1 – Tema: Aplicabilidades das normas constitucionais Numa audiência no Juizado Especial Cível, em cujo processo o autor pleiteava uma indenização por danos morais no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), o advogado da empresa demandada, com amparo no art. 133 da Constituição da República, pleiteou a extinção do processo sem apreciação de mérito (CPC, art. 267, IV), sob
Avaliação:Tamanho do trabalho: 248 Palavras / 1 PáginasData: 16/5/2013 -
Direito Penal
Tendo em 1) Haroldo após longo e exaustivo dia de trabalho ingressa em um ônibus para retornar à sua casa. Em razão do cansaço adormece durante o trajeto sendo acordado com o estrondo causado pela colisão do coletivo com um poste de iluminação pública. Felizmente não sofre nenhum ferimento. Atordoado e meio zonzo, Haroldo desce do ônibus e pisa no fio de alta tensão do poste caído ao chão devido à colisão vindo a levar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 624 Palavras / 3 PáginasData: 16/5/2013 -
Direito Civil
Caso concreto 1 O Banco X celebrou, em 2003, contrato de mútuo, de duração de 72 meses, com Danilo, tendo por garantia fiduciária um automóvel. No contrato havia menção sobre a existência de taxa de juros, mas não especificava o valor da taxa. Danilo transferiu a posse o veículo, sem o consentimento do Banco (aliás, sem qualquer comunicação ao Banco), em 2005, a Thais, que deixou de adimplir com as parcelas do contrato de mútuo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 260 Palavras / 2 PáginasData: 16/5/2013 -
Direito
Considere que informações juridicamente importantes são aquelas que precisam constar na narrativa da peça porque a lei, a doutrina e/ou a jurisprudência consideram essas informações como importantes. Assim, realize uma pesquisa e indique as fontes principiológicas, legais, doutrinárias e jurisprudenciais que contribuam para a percepção de quais informações são juridicamente importantes para a solução da lide. Questão 2 Produza uma narrativa simples – em texto corrido, adequadamente dividido em parágrafos – para o caso concreto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.022 Palavras / 5 PáginasData: 16/5/2013 -
Direito Penal VI
No dia 10 de junho de 2007, por volta das 15h, no estabelecimento comercial denominado “SUA CASA”, Emerson e Anderson, em comunhão de esforços e unidade de desígnios, mediante violência e grave ameaça exercidas com o emprego de armas de fogo de uso permitido, não-apreendidas, contra as vítimas Eduardo, Helena, Carlos Antônio, Eloísa e Bruno, e depois de havê-las reduzido à impossibilidade de resistência, subtraíram, para si, dois aparelhos de telefone celular das marcas Nokia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 422 Palavras / 2 PáginasData: 16/5/2013 -
Direito E Legislação
A quase três anos a trás você estaria me pedindo para ficar comigo, e vai fazer quase um ano que eu tomei a melhor decisão da minha vida que foi te aceitar. Logo nós dois que sempre achávamos que seria somente uma semana, olha onde estamos agora. Só tenho agradecer a Deus por ter colocado você na minha vida, com muitos altos e baixos sempre conseguimos superar tudo e todos, com inúmeras dificuldades, distancia, saudades,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 269 Palavras / 2 PáginasData: 16/5/2013 -
RESUMO DIREITO CIVIL IV - AV1
• Direito das coisas – conj de normas jur. que regula o poder dos homens sobre as coisas. Caract: a) absolutismo – os direitos reais possuem feitos erga omnes, inflingindo a toda a sociedade um dever de abstenção. b) sequela - é o direito de perseguir a coisa dada em garantia, em poder de quem quer que se encontre c) Preferência - quando houver diversos credores para uma única dívida e ocorrer a arrematação do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.531 Palavras / 7 PáginasData: 16/5/2013 -
Direito Das Coisas
Semana 11 Caso concreto 01 - Ester Fagundes e Edgar Fagundes, irmãos, receberam por herança de seus pais um imóvel de 1500 ha de área em condomínio, local em que construíram, por conta própria, algumas benfeitorias. Passados 25 anos após a morte de seus pais, Edgar e Ester decidiram dividir o condomínio, momento em que perceberam que durante todo este tempo, Ester esteve ocupando, de fato e exclusivamente, 2/3 do imóvel. Tomando por parâmetro os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 752 Palavras / 4 PáginasData: 16/5/2013