Principio da capacidade contributiva Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
4.582 Trabalhos sobre Principio da capacidade contributiva. Documentos 26 - 50 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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PRINCIPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA/ IMPOSTO DE RENDA
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito e Legislação Nome Daniela RA Atividade de Autodesenvolvimento ________________ Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito e Legislação Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido para a disciplina Direito e Legislação, apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento. PRINCIPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA/ IMPOSTO DE RENDA Constituição Federal, artigo 145, parágrafo 1º Capacidade contributiva: “§ 1º - Sempre que possível, os impostos terão caráter pessoal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 349 Palavras / 2 PáginasData: 22/9/2015 -
Principio da capacidade contributiva
A capacidade contributiva define que um sujeito detem de direitos e obrigações, com fundamento na legislação tributaria que esta em vigor isto dentro do Plano- Jurídico. Por outro lado no plano ético econômico determina a capacidade de suportar ou ser destinatário de impostos na qual vai depender dos elementos e quantidade de recursos que o sujeito possui e necessidade de tais recursos. Por meio deste o estado garante suas tributações. A capacidade contributiva é dividida
Avaliação:Tamanho do trabalho: 340 Palavras / 2 PáginasData: 25/9/2015 -
O princípio da capacidade contributiva baseia
O princípio da capacidade contributiva baseia – se no Art.145 § 1º da Constituição Federal: ‘’Sempre que possível, os impostos terão caráter pessoal e serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte, facultando à administração tributária, especialmente para conferir efetividade a esses objetivos, identificar respeitados os direitos individuais e nos termos da lei, o patrimônio, os rendimentos e as atividades econômicas do contribuinte. ” Segundo esse conceito, há a busca de uma sociedade ideal com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 356 Palavras / 2 PáginasData: 28/9/2015 -
A eficácia positiva do princípio da capacidade contributiva e o planejamento tributário
A eficácia positiva do princípio da capacidade contributiva e o planejamento tributário: Planejamento tributário é uma ferramenta do direito tributário que visa proteger as atividades da empresa, procurando meios legais para evitar a incidência, reduzir o montante ou adiar o ônus tributário. O processo de escolha da melhor alternativa deverá ser simulado antes da ocorrência do fato gerador da obrigação tributária. Logo, essa redução acontecerá por meio de adoção de uma alternativa legal menos onerosa.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.819 Palavras / 8 PáginasData: 30/9/2015 -
PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA FRENTE A TABELA DE IMPOSTO DE RENDA DE PESSOAS FÍSICAS
DIREITO TRIBUTÁRIO PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA FRENTE A TABELA DE IMPOSTO DE RENDA DE PESSOAS FÍSICAS Segundo leciona brilhantemente Leandro Vilela Brambilla, o princípio da capacidade contributiva, igualmente denominado princípio da capacidade econômica, é um desmembramento do princípio da igualdade no Direito Tributário, representando a materialização do mesmo em prol de uma justiça social. Regina Helena Costa ensina que no plano jurídico-positivo a capacidade contributiva significa que um sujeito é titular de direitos e obrigações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 285 Palavras / 2 PáginasData: 14/10/2015 -
Auto desenvolvimento- principio da capacidade contributiva
O princípio da capacidade contributiva A capacidade contributiva é um princípio do Direito Tributário que decorre do princípio da igualdade tributária, previsto no artigo 150, II, da Constituição Federal. O princípio da igualdade tributária tem por objetivo estabelecer parâmetros para a tributação de símbolos de riqueza, seja um comportamento ou situação do contribuinte. Porém, em alguns casos deve ser usado o princípio da seletividade, onde os tributos são de acordo com a capacidade contributiva, ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 348 Palavras / 2 PáginasData: 24/3/2016 -
Direito Tributário O princípio da Capacidade Contributiva e sua relação com a tabela do Imposto de Renda
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito e Legislação Nome Gislene Amorim Camargo RA 12991041 Atividade de Autodesenvolvimento ________________ Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito e Legislação Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido para a disciplina Direito e Legislação, apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento. Direito Tributário O princípio da Capacidade Contributiva e sua relação com a tabela do Imposto de Renda A capacidade contributiva é a capacidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 430 Palavras / 2 PáginasData: 4/4/2016 -
O princípio da capacidade contributiva tem algumas definições
O princípio da capacidade contributiva tem algumas definições, uma delas é pela a aptidão que um cidadão tem de contribuir na medida da sua possibilidade econômica. E a outra é pela capacidade contributiva é verificada após haver a dedução dos gastos da exploração e manutenção da atividade econômica. Esse princípio é a expressão da justiça tributária. Bom no fim das contas quem tem maior renda paga mais impostos do que tem menos renda. Concordo que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 372 Palavras / 2 PáginasData: 7/4/2016 -
Principio da Capacidade Contributiva
O PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA O conceito de renda é delimitado constitucionalmente em um determinado período de tempo, é algo que agrega ao patrimônio do contribuinte, quando há uma perda patrimonial não é caracterizado com renda. A Constituição Federal prescreve que: “Art.145.[...] §1º Sempre que possível, os impostos terão caráter pessoal e serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte, facultado à administração tributária, especialmente para conferir efetividade a esses objetivos, identificar, respeitados os direitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 335 Palavras / 2 PáginasData: 5/6/2016 -
Principio da Capacidade Contributiva
O principio da capacidade contributiva O principio da capacidade contributiva e sua relação com a tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física O principio da capacidade contributiva tem por objetivo principal, a equiparação à justiça tributaria. Desta forma a relação jurídica ocorre onde o cidadão contribuinte, que é o agente passivo, por meio do objeto que são os tributos, tem impostos recolhidos pelo Estado, que é o sujeito ativo. A capacidade contributiva é definida
Avaliação:Tamanho do trabalho: 386 Palavras / 2 PáginasData: 9/10/2016 -
O Principio da Capacidade Contributiva
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito e Legislação Nome Leticia Silva RA 9902008997 Atividade de Autodesenvolvimento ________________ Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito e Legislação Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido para a disciplina Direito e Legislação, apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento. Princípio da Capacidade Contributiva e sua relação com o Imposto de Renda Pessoa Física O princípio da capacidade contributiva está relacionado à ideais de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 478 Palavras / 2 PáginasData: 18/11/2016 -
Imposto de Renda e os princípios da capacidade contributiva e da isonomia tributária
RESENHA CRÍTICA Imposto de Renda e os princípios da capacidade contributiva e da isonomia tributária Kiyoshi Harada é um Jurista, com 26 obras publicadas. Acadêmico, titular da cadeira nº 20 (Ruy Barbosa Nogueira) da Academia Paulista de Letras Jurídicas. Acadêmico, Titular da cadeira nº 7 (Bernardo Ribeiro de Moraes) da Academia Brasileira de Direito Tributário. Acadêmico, Titular da cadeira nº 59 (Antônio de Sampaio Dória) da Academia Paulista de Direito. Sócio fundador do escritório Harada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 854 Palavras / 4 PáginasData: 13/6/2017 -
Fichamento - A Aplicação do principio da capacidade contributiva aos impostos reais
OLIVEIRA, Caroline Maia de. A aplicação do principio da capacidade contributiva aos impostos reais. Revista Tributária e de Finanças Públicas. vol. 126.ano24. p. 19-39. São Paulo: Ed. RT, jan.-fev. 2016. “Eventos históricos deixam claro que a arbitrariedade da lei positiva pura não é apenas teórica. Agentes estatais eram legitimados a cometer atos totalmente contrários a valores sociais, pautados no texto legal. O Nazismo alemão e os seus congêneres não deixam margem para dúvidas quanto a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.686 Palavras / 11 PáginasData: 26/2/2018 -
O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA E SUA RELAÇÃO COMO O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO DA ISONOMIA
FACULDADE DE DIREITO DIREITO TRIBUTÁRIO I “O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA E SUA RELAÇÃO COMO O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO DA ISONOMIA” SANTOS – 2017 SUMÁRIO 1. Introdução..................................................................................................................... 03 1. Noção de tributo............................................................................................................ 05 1. Conceito................................................................................................................. 05 2.2 Espécies de tributos................................................................................................. 07 2.2.1 Impostos.......................................................................................................... 07 2.2.2 Taxas............................................................................................................... 08 2.2.3 Contribuição de Melhoria................................................................................ 09 2.2.4 Empréstimo Compulsório................................................................................ 09 2.2.5 Contribuições Especiais.................................................................................. 10 1. Princípios do Direito Tributário.................................................................................... 11 1. Princípio da isonomia (ou igualdade tributária).....................................................
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.677 Palavras / 27 PáginasData: 18/6/2018 -
O Princípio da Capacidade Contributiva
PASSO 1: Artigo Cientifico “taxa Rosa” e o Princípio da Capacidade Contributiva”. ALEXANDRE, Ricardo. Direito Tributário Esquematizado.10 ed. São Paulo: Metodo, 2016 AMARO, Luciano. Direito tributário brasileiro. 9. ed. São Paulo: Saraiva, 2003. CAPARROZ, Roberto. Direito Tributário Esquematizado.1. ed. São Paulo: Saraiva, 2017 CASALINO, Vinícius. Curso de Direito Tributário e Processo Tributário. 2. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012. MACHADO, Hugo de Britto. Curso de direito tributário. 28. ed. São Paulo: Malheiros, 2007.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.027 Palavras / 13 PáginasData: 29/8/2018 -
O Conteúdo e o Alcance do Princípio da Capacidade Contributiva Num Estado Democrático de Direito
UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO ESCOLA DE DIREITO UNISINOS DIREITO TRIBUTÁRIO I Ficha de Leitura baseada no texto: “O conteúdo e o alcance do princípio da capacidade contributiva num Estado Democrático de Direito”. In BUFFON, Marciano. Tributação e Dignidade Humana: entre direitos e deveres fundamentais. Porto Alegre, 2009. Págs. 176 a 217; Resumo; Análise; Para avaliação no GA da disciplina de Direito Tributário I, ministrada pelo professor Marciano
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.087 Palavras / 17 PáginasData: 10/9/2018 -
O Novo Direito Empresarial, Com ênfase Na Função Social E Na Capacidade Contributiva, é Coerente E Adequado à Atualidade?
História da Internet no Brasil Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre. Out of date clock icon.svg Este artigo ou seção pode conter informações desatualizadas. Se sabe algo sobre o tema abordado, edite a página e inclua informações mais recentes. Procurar imagens disponíveis Question book.svg Esta página ou secção não cita nenhuma fonte ou referência, o que compromete sua credibilidade (desde maio de 2012). Por favor, melhore este artigo providenciando fontes fiáveis e independentes, inserindo-as no corpo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 935 Palavras / 4 PáginasData: 7/10/2013 -
"O Novo Direito Empresarial, Com ênfase Na Função Social E Na Capacidade Contributiva, é Coerente E Adequado à Atualidade?
ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS CST em Recursos Humanos 2ª Série Direito Empresarial A atividade prática supervisionada (ATPS) é um procedimento metodológico de ensino-aprendizagem desenvolvido por meio de um conjunto de etapas programadas e supervisionadas e que tem por objetivos: Favorecer a aprendizagem. Estimular a corresponsabilidade do aluno pelo aprendizado eficiente e eficaz. Promover o estudo, a convivência e o trabalho em grupo. Desenvolver os estudos independentes, sistemáticos e o autoaprendizado. Oferecer
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.677 Palavras / 7 PáginasData: 9/10/2013 -
Elaborar Um Texto Analítico Que Verse Sobre A Seguinte Questão: "O Novo Direito Empresarial, Com ênfase Na Função Social E Na Capacidade Contributiva, é Coerente E Adequado à Atualidade?". Ainda, Identifique Junto às Empresas Quais As Conse
CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM GESTÃO PÚBLICA 2º SEMESTRE GELIANE CRISTINA R. DA SILVA RA: 6705318385 LUCIANE BATISTA GOMES RA: 71512902 PATRICIA RODRIGUES DOS SANTOS RA: 6992464644 MATEMÁTICA PROFESSOR-TUTOR PRESENCIAL ELAINE CARVALHO ALVA PROFESSOR-TUTOR EAD IVONETE MELO DE CARVALHO DOURADOS/MS 2013 FUNÇÕES DO PRIMEIRO GRAU 1. Uma empresa do ramo agrícola tem o custo para a produção de q unidades de um determinando insumo descrito por C(q)=3q+60. Com base nisso: a) Determinar o custo quando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.938 Palavras / 12 PáginasData: 4/11/2013 -
O Novo Direito Empresarial, Com ênfase Na Função Social E Na Capacidade Contributiva, é Coerente E Adequado à Atualidade?
ACENTUAÇÃO GRÁFICA . REGRAS DE ACENTUAÇÃO Acentuação das oxítonas, paroxítonas e proparoxítonas. OXÍTONAS. Chama-se oxítona as palavras em que a sílaba tônica é a última. Acentuam-se as oxítonas terminadas em A(s) seguidas de “s” ou não, E(s) seguida de “s” ou não, O(s) seguida de “s” ou não, EM e ENS. Ex: vatapá, café, cipó, também, parabéns. PAROXÍTONAS. Chama-se paroxítona as palavras em que a sílaba tônica é a penúltima. Acentuam-se as paroxítonas terminadas em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 574 Palavras / 3 PáginasData: 21/11/2013 -
"O Novo Direito Empresarial, Com ênfase Na Função Social E Na Capacidade Contributiva, é Coerente E Adequado à Atualidade?
Ainda, identifique junto às empresas quais as consequências geradas em razão da elevada carga tributária exigida no Brasil. Esta atividade é de suma importância para que o aluno desenvolva a aperfeiçoe seu senso crítico, por meio de leituras e reflexões e pesquisa de campo. Passo 1 (Individual) 1 Pesquisar, no Livro-Texto da disciplina (identificado ao final da ATPS) e ou em outras bibliografias na biblioteca do Polo de Apoio Presencial, os conceitos de Direito Comercial
Avaliação:Tamanho do trabalho: 241 Palavras / 1 PáginasData: 28/11/2013 -
ATPS: O novo Direito Empresarial, com ênfase na função social e na capacidade contributiva, é coerente e adequado à atualidade
ATPS DE DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO SUMARIO O Direito comercial e Direito empresarial. ----------------------------------------------03 Empresa e sua evolução, e o empresário. ----------------------------------------------04 Relatório dos Aspectos Legais da Empresa. -------------------------------------------05 Particularidades dos dois conceitos: Empresa e Empresário. -------------------06 Aspectos legais da empresa. ----------------------------------------------------------------07 Entrevistar ao gestor da empresa. ---------------------------------------------------------08 Relatório final: O novo Direito Empresarial, com ênfase na função social e na capacidade contributiva, é coerente e adequado à atualidade? ------------09 Bibliografia. ----------------------------------------------------------------------------------------14 ETAPA 01 PASSO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.608 Palavras / 15 PáginasData: 26/8/2014 -
Capacidade Contributiva
Princípio da capacidade contributiva. Pauta ao legislador ou fonte de direito fundamental do contribuinte? É possível enquadrar o princípio da capacidade contributiva como fonte de direitos fundamentais do contribuinte? RESUMO O princípio constitucional da capacidade contributiva, aplicável ao direito tributário, estabelece um limite à atividade do legislador ordinário consistente em definir as hipóteses de incidência. Essa, contudo, não é a única leitura possível para esse princípio. Além de fonte de obrigação para o legislador, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.867 Palavras / 16 PáginasData: 17/10/2014 -
O novo Direito Empresarial, com ênfase na função social e na capacidade contributiva, é coerente e adequado à atualidade
DESAFIO Este desafio consiste em elaborar um relatório acadêmico que verse sobre a seguinte questão: “O novo Direito Empresarial, com ênfase na função social e na capacidade contributiva, é coerente e adequado à atualidade?”. Ainda, identifique junto às empresas quais as consequências geradas em razão da elevada carga tributária exigida no Brasil. Esta atividade é de suma importância para que o aluno desenvolva a aperfeiçoe seu senso crítico, por meio de leituras e reflexões e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 786 Palavras / 4 PáginasData: 26/10/2014 -
Capacidade Contributiva
Capacidade contritutiva Caso a obediência aos princípios constitucionais não ocorrer quando da criação de tributos, deverá ocorrer através de processo jurisdicional, que existe para a preservação de direitos do cidadão, assegurando que os efeitos pretendidos pelas normas efetivamente se propaguem no mundo dos fatos. Salienta-se que eficácia é o que pode ser exigido também judicialmente, quando necessário e em conformidade com as normas jurídicas. Outros institutos jurídicos tributários, que situam-se nas dobras do principio da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 223 Palavras / 1 PáginasData: 15/3/2015