Principio da capacidade contributiva Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
4.582 Trabalhos sobre Principio da capacidade contributiva. Documentos 76 - 100 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Capacidades Motoras E Principios De Treino
Capacidades Motoras As capacidades motoras são elementos essenciais para o rendimento motor, são determinadas geneticamente e desenvolvem-se através do treino. Podem classificar-se como: 1. Capacidades motoras condicionais; 2. Capacidades motoras coordenativas. 1. Capacidades Motoras Condicionais São capacidades determinadas pelos processos energéticos e metabólicos (obtenção e transformação de energia). Por isso, são condicionadas pela energia disponível nos músculos e pelos mecanismos que regulam a sua distribuição. 1) Força A Força permite exceder as resistências ao movimento,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.114 Palavras / 5 PáginasData: 26/5/2013 -
Principio Da Capacidade Comtributiva
Inicialmente havia a ideia de que os indivíduos deveriam contribuir na medida dos benefícios que recebiam do Estado. Agora, é aceito o entendimento de que os indivíduos devem contribuir não por sua vontade, mas por imposição do Estado, que sendo gestor do interesse público, subordina-os. A importância na determinação de um critério para realização dessa discriminação que é realizada por parte do legislador no momento de definir quem comporá a relação jurídica com o Estado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 319 Palavras / 2 PáginasData: 28/11/2013 -
O princípio da capacidade
O princípio da capacidade contributiva do direito tributário tem direção no nível ideal de tributação, o qual permite ao Estado preservar o conjunto de questões fundamentais para a preservação da vida do indivíduo, ao seu sustento, alimentação, moradia, além de garantir a subsistência de sua família. Capacidade contributiva é possibilidade econômica que determinada pessoa tem no âmbito de contribuinte, relativamente aos impostos.O princípio da capacidade contributiva do direito tributário tem direção no nível ideal de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.929 Palavras / 12 PáginasData: 2/5/2015 -
Principio da capacidade tributiva
1. Princípio da Capacidade Contributiva. O princípio da capacidade contributiva encontra-se veiculado pelo §1º do art. 145 da Constituição Federal, que prescreve: Art. 145. [...] §1º Sempre que possível, os impostos terão caráter pessoal e serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte, facultado à administração tributária, especialmente para conferir efetividade a esses objetivos, identificar, respeitados os direitos individuais e nos termos da lei, o patrimônio, os rendimentos e as atividades econômicas do contribuinte. A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 501 Palavras / 3 PáginasData: 8/6/2015 -
O Principio de da Capacidade Tributaria
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito e Legislação Nome Tadeu Henrique da Silva Barbosa RA 8743126465 Atividade de Autodesenvolvimento ________________ Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito e Legislação Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido para a disciplina Direito e Legislação, apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento. O pricipio de da Capacidade Tributaria nada mais que é que o contribuinte é dono dos direitos e obrigações com o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 335 Palavras / 2 PáginasData: 8/6/2015 -
Ava principio da capacidade produtiva
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito e Legislação Nome RA Atividade de Autodesenvolvimento ________________ Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito e Legislação Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido para a disciplina Direito e Legislação, apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento. Princípio da capacidade contributiva também conhecido como princípio da capacidade econômica, pode ser definido quando há uma riqueza passível de tributação e qual parte dessa riqueza pode
Avaliação:Tamanho do trabalho: 352 Palavras / 2 PáginasData: 23/10/2015 -
A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DO TESTE DO BAFÔMETRO NOS CASOS DE RECUSA PELO CONDUTOR SEM SINAIS VISÍVEIS DE ALTERAÇÃO DA CAPACIDADE PSICOMOTORA E SUA AFRONTA AO PRINCÍPIO DA NÃO AUTOINCRIMINAÇÃO
FACULDADE ESTÁCIO DO RECIFE CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO CLAUDEMIR TAVARES DO NASCIMENTO A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DO TESTE DO BAFÔMETRO NOS CASOS DE RECUSA PELO CONDUTOR SEM SINAIS VISÍVEIS DE ALTERAÇÃO DA CAPACIDADE PSICOMOTORA E SUA AFRONTA AO PRINCÍPIO DA NÃO AUTOINCRIMINAÇÃO. RECIFE-PE 2016.2 2 FACULDADE ESTÁCIO DO RECIFE/FIR CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DO TESTE DO BAFÔMETRO NOS CASOS DE RECUSA PELO CONDUTOR SEM SINAIS VISÍVEIS DE ALTERAÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.582 Palavras / 39 PáginasData: 27/10/2018 -
Princípios Da Administração pública
P UNIVERSIDADE CATÓLICA GOIÁS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO CURSO DE ADMINISTRAÇÃO Disciplina: ADM 1170 Matemática Financeira Prof: André de Almeida Jaques LISTA DE EXERCÍCIOS – JUROS COMPOSTOS: 1) Um banco lança um título pagando 6% ao trimestre. Se uma pessoa necessitar de R$ 5.800,00 daqui a 3 anos, quanto deverá aplicar neste título? R$ 2.882,42. 2) Sendo a taxa corrente de juros de 10% ao quadrimestre, quanto deve ser aplicado hoje para se resgatar R$ 3.000,00
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.271 Palavras / 14 PáginasData: 29/4/2012 -
Princípios De Negociação - Ferramentas E Gestão
Trabalho proposto: Resenha do capítulo 1 e 2 Livro : Princípios de Negociação – Ferramentas e Gestão Autores: Marcelo Álvaro da Silva Macedo, Rovigati Danilo Alyrio e Rui Otávio Bernardes de Andrade Capítulo 1 e 2 O mercado esta sempre mudando, a globalização introduziu novos modelos organizacionais e culturais e com os novos modelos de comércio o negociador tem uma responsabilidade maior para o sucesso do seu negócio, sempre se preocupando com a ética, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.273 Palavras / 6 PáginasData: 3/9/2012 -
Princípios Da COntabilidade
Princípio da realização da Receita O reconhecimento contábil do resultado (lucro ou prejuízo) só acontece quando da realização da receita. Por outro lado, a realização da receita ocorre pela tradição do bem ou do serviço para terceiros. A Contabilidade de Custos, quando aplicada no contexto da Contabilidade Financeira, também não pode apurar resultado antes desse instante e, no máximo, pode servir como ferramenta para previsão de rédito. Do ponto de vista e econômico, o lucro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.002 Palavras / 9 PáginasData: 11/9/2012 -
Html Principio Da Criação De Sites
1.O que é índice O índice serve para melhorar a performance no banco de dados, fazendo com que uma pesquisa sobre um determinado dado seja encontrada mais rapidamente. Um exemplo claro da melhoria que um índice pode trazer para um banco é, vamos imaginar o índice de um livro...pensa num livro de 100 páginas sem índice, até que não seria complicado achar uma páginas específicas do livro, pois o número de páginas são poucas. Agora
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.224 Palavras / 17 PáginasData: 2/10/2012 -
Principio De Arquimedes
PRINCÍPIO DE ARQUIMEDES SUBMARINO CAMPINAS MAIO/2010 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 2. REVISÃO BIBLIOGRÁFICA 2.1 Princípio de Arquimedes 2.2 Os submarinos 3. DESENVOLVIMENTO 3.1 Submarino 3.2 Como funciona um submarino 4. DISCUSSÃO E RESULTADOS 5. CONCLUSÃO 6. REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA 1. INTRODUÇÃO Este trabalho tem por finalidade demonstrar o princípio de funcionamento de um submarino, ilustrando o Princípio de Arquimedes. O Teorema de Arquimedes consiste em comparar o peso do fluido deslocado e compará-lo ao valor obtido através
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.371 Palavras / 10 PáginasData: 9/10/2012 -
Princípios Administrativo
OAB) LUIZ, policial militar de um determinado Estado , ajuizou ação ordinária em face ao Estado visando o retorno imediato ao serviço público. Alega que o Chefe do Poder Executivo praticara ato administrativo eivado de abuso de poder, em razão de haver sido colocado em disponibilidade por estar respondendo a inquérito administrativo, o que configura desvio de finalidade e verdadeira punição antecipada, em detrimento da presunção constitucional de inocência, violação aos princípios do contraditório, da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 357 Palavras / 2 PáginasData: 12/11/2012 -
Princípio Zero Da Termodinâmica
1. Introdução 1.1 O Princípio Zero da Termodinâmica O Princípio Zero da Termodinâmica é a lei que diz que o equilíbrio térmico é transitivo. Diz-se que dois sistemas estão em equilíbrio térmico quando: i) ambos sistemas estão em um estado de equilíbrio; e ii) eles se mantém assim quando colocados em contato, onde “contato” implica a possibilidade de troca de calor, mas não de trabalho ou partículas. Assim, equilíbrio térmico é uma relação entre sistemas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.718 Palavras / 11 PáginasData: 20/11/2012 -
Verdade Real E Principio Da Ampla Defesa
VERDADE REAL ACORDONS: 1º EMENTA Recurso ordinário em habeas corpus. Crimes de roubo qualificado e sequestro (CP, arts. 157, § 2º, incisos I e II, e 148, caput). Intimação pessoal da Defensoria para a sessão de julgamento. Não ocorrência. Defensor público posteriormente intimado do resultado do julgamento e do respectivo acórdão. Inexistência de inconformismo da defesa. Alegação de nulidade por ausência de intimação aventada passados onze (11) anos do trânsito em julgado da decisão. Peculiaridade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.888 Palavras / 8 PáginasData: 23/11/2012 -
Principio Da Proibição De Retrocesso No Direito Ambiental
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ CAMPUS DE FOZ DO IGUAÇU CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS CURSO DE DIREITO ÁLVARO DA ROCHA VIANA PRINCÍPIO DA PROIBIÇÃO DE RETROCESSO NO DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO FOZ DO IGUAÇU 2012 RESUMO O objetivo deste trabalho é analisar a fundamentação jurídico-legal para a aplicação do princípio da proibição de retrocesso no direito ambiental brasileiro. A metodologia desenvolveu-se através de pesquisa bibliográfica, com aplicação do método dedutivo com aportes do método
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.152 Palavras / 37 PáginasData: 27/11/2012 -
Princípios Para Educação Ambiental Em Turismo
Um dos principais principios que um profissional de turismo deve ter é a consciencia de que os problemas ambientais, independentemente de localidade, que enfrentamos hoje em dia são consequencias de ação depredativa do ser humano na natureza. Portanto todas essas mudanças drásticas que estão ocorrendo tem ligação direta com o ser humano e que foram intensificadas com o avanço da industrialização. Toda atividade gera impactos e o turismo também traz impactos no local onde ele
Avaliação:Tamanho do trabalho: 433 Palavras / 2 PáginasData: 14/12/2012 -
Principios Do Direto Administrativo
1. Direito Administrativo É o conjunto harmônico de princípios jurídicos que regem os órgãos, os agentes, as atividades públicas tendentes a realizar concreta, direta e imediatamente os fins desejados pelo Estado. Portanto, é o ramo do direito público que tem por objeto o estudo das normas jurídicas relativas ao exercício da função administrativa do Estado. Ou seja, é o conjunto de regras que se impõem às pessoas jurídicas de direito público e as pessoas jurídicas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 758 Palavras / 4 PáginasData: 1/2/2013 -
Princípios Do Direito Processual Penal
TRABALHO DE DIREITO PROCESSUAL PENAL 1. Princípio do Juiz Natural Conceito: O princípio do juiz natural diz respeito à existência de um órgão julgador com competência estabelecida na própria Constituição e nas leis de organização judiciária, capaz de processar e julgar munido de imparcialidade. • Correspondem ao referido princípio os seguintes artigos: “Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.207 Palavras / 9 PáginasData: 25/2/2013 -
Contabilidade-principios,normas Brasileiras E Co-relacao
Contabilidade - Principios, Normas Brasileiras e Co-Relação Com As Normas Internacionais senvolvimento da aplicação prática dos princípios técnicos emanados da Contabilidade, de uso predominante no meio em que se aplicam, proporcionando interpretação uniforme das demonstrações financeiras. “Representam a essência das doutrinas e teorias relativas à Ciência da Contabilidade, consoante o entendimento predominante nos universos científico e profissional” (Art. 2º da Resolução CFC nº 0, de 29/12/1993). Os princípios são aplicáveis à contabilidade no seu sentido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.708 Palavras / 11 PáginasData: 14/3/2013 -
Principios Da Contabilidade
Campos de atuação da contabilidade A contabilidade surgiu juntamente com capitalismo, para registrar, acumular, resumir, e interpretar acréscimo e decréscimo de investimentos e fenômenos patrimoniais, econômicos e financeiros. Servindo também como instrumento de controle em países socialistas. A contabilidade como ciência social deve ser a plicada, a todos seja pessoa física ou jurídica, com ou não finalidade lucrativa. Sócios, acionistas e proprietários de cotas societárias de maneira geral. São pessoas que estão inteiramente interessadas na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.506 Palavras / 7 PáginasData: 26/3/2013 -
Desenvolvido as competências e habilidades contidas em nível nacional os princípios orientadores do currículo
COMPETÊNCIAS E HABILIDADES Ao concluir as etapas propostas neste desafio, você terá desenvolvido as competências e habilidades que constam nas Diretrizes Curriculares Nacionais descritas a seguir. Aplicar conhecimentos matemáticos, científicos, tecnológicos e instrumentais à Engenharia. Comunicar-se eficientemente nas formas escrita, oral e gráfica. Avaliar o impacto das atividades da Engenharia no contexto social e ambiental. Atuar em equipes multidisciplinares. Produção Acadêmica • Trabalhos parciais, com os resultados das pesquisas realizadas em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 423 Palavras / 2 PáginasData: 29/3/2013 -
Os princípios fundamentais de contabilidade
PRINCÍPIOS CONTÁBEIS "O segredo da saúde da mente e do corpo está em não lamentar o passado, em não se afligir com o futuro e em não antecipar preocupações; mas está no viver sabiamente e seriamente o presente momento." Sakyamuni RESUMO Este trabalho faz menção aos princípios fundamentais de contabilidade, sendo mais aprofundado nos princípios que se referem ao custo, a moeda, a competência e a essência. ABSTRACT This works make attention to Accounting Fundamentals
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.209 Palavras / 5 PáginasData: 29/3/2013 -
Principios Da Contabilidade - Competência E Prudência
O Princípio da Competência As receitas e as despesas devem ser incluídas na apuração do resultado do período em que ocorrerem, sempre simultaneamente quando se correlacionarem, independentemente de recebimento ou pagamento. O princípio da Competência determina quando as alterações no ativo ou no passivo resultam em aumento ou diminuição no Patrimônio Líquido, estabelecendo diretrizes para classificação das mutações patrimoniais, resultantes da observância do Princípio da Oportunidade. O reconhecimento simultâneo das receitas e despesas, quando correlatas,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 773 Palavras / 4 PáginasData: 30/3/2013 -
Os Dez Principios Basicos Da Economia
trabalho de economia Contrato social – sociedade limitada- um exemplo CONTRATO DE CONSTITUIÇÃO DE: _____________________ 1. Fulano de Tal, (nome completo), nacionalidade, naturalidade, estado civil, regime de bens (se casado), data de nascimento (se solteiro), profissão, nº do CPF, documento de identidade, seu número, órgão expedidor e UF onde foi emitida (documentos válidos como identidade: carteira de identidade, certificado de reservista, carteira de identidade profissional, Carteira de Trabalho e Previdência Social, Carteira Nacional de Habilitação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 737 Palavras / 3 PáginasData: 30/3/2013