Principio da capacidade contributiva Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
4.582 Trabalhos sobre Principio da capacidade contributiva. Documentos 226 - 250 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Princípio Da Proteção Integral Da Criança E Do Adolescente
Princípio da Proteção Integral da Criança e do Adolescente Inicialmente, é necessário fazer um apanhado histórico referente à proteção da criança e do adolescente. Após um longo período de ditadura militar e repressão dos direitos sociais houve necessidade de revisão nos direitos individuais e coletivos. Daí então, se iniciou um grande avanço à democracia, permitindo atenção especial aos direitos da criança e do adolescente. Até este momento os direitos e deveres destes eram regulamentados pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 955 Palavras / 4 PáginasData: 3/7/2013 -
Determinação Da Capacidade Calorífica De Um Calorímetro
Determinação da Capacidade Calorífica do Calorímetro Para a determinação das capacidades térmicas do calorímetro, partiu-se das medidas das temperaturas de equilíbrio térmico que este alcançava quando trocava calor com certa quantidade de água previamente aquecida (50 g). A temperatura inicial do calorímetro era a ambiente (22ºC) e a quantidade de água usada foi de 50 g. Tal valor correspondia à metade sua capacidade volumétrica máxima (100 mL). A água aquecida, antes de ser rapidamente colocada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 345 Palavras / 2 PáginasData: 5/7/2013 -
Principios Ativos Pele Alípidica (seca)
PRINCIPIOS ATIVOS Pele alípidica (seca) HIGIENIZANTES Pele Normal (Eudérmica) ou Pele Seca (Alípidica): Ginseng, Malva, Aveia, Camomila, extratos de tília, Algas marinhas, Aloe Vera, Alfa bisabolol, Erva doce, Gergelim, Marcela do Campo, Acerola, Cacau, Kiwi. Princípios ativos: Calmante, Hidratante e Revitalizante. O veículo deve ser : sabonete líquido, creme de limpeza, leite de limpeza, Emulsão. Pele Oleosa ou Lipídica: Hamamélis, Rosa marinho, Alecrim, Extratos de bardana, Sálvia, Neutros. Princípios ativos: adstringentes, calmantes, descongestionantes, suavizante. O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 551 Palavras / 3 PáginasData: 8/7/2013 -
Resumo Do Livro O Conteúdo Jurídico Do Princípio Da Igualdade
Resumo do livro O conteúdo Jurídico do princípio da igualdade. Autor: Celso Antônio Bandeira de Mello No livro O Conteúdo Jurídico do Princípio da Igualdade, o autor Celso Antônio Bandeira de Mello expõe com bastante clareza todas as formas que o princípio da isonomia mostra em seu aspecto filosófico é prático na legislação e jurisdição brasileira. O autor começa na introdução do livro falando do art. 5º da CF Brasileira que discorre em seu caput
Avaliação:Tamanho do trabalho: 959 Palavras / 4 PáginasData: 8/7/2013 -
APLICAÇÃO DE PRINCÍPIOS DA GESTÃO E FERRAMENTAS DA QUALIDADE
1 - INTRODUÇÃO Esta dissertação insere-se no campo da pesquisa atual em Redes de Empresas e Planejamento da Produção – uma das linhas de interesse acadêmico do Programa de Mestrado em Engenharia de Produção da Universidade Paulista, e foi realizada entre 2008 e 2010. Este trabalho consiste em uma pesquisa-ação e visa a contribuir para o desenvolvimento de projeto de Redes de Empresas, com o objetivo de entender como está organizada a qualidade dos processos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.078 Palavras / 5 PáginasData: 21/7/2013 -
PRINCIPIO E CONCEITO DE MARKETING
MARKETING Taís Regina Klauck Profª Rosangela Spontam Centro Universitário Leonardo da Vinci - UNIASSELVI Bacharelado em Administração de Empresas (ADG0102) – Prática do Módulo V 15/05/2013 RESUMO Este trabalho foi elaborado tendo pesquisas realizada através da internet, livro e conhecimentos gerais sobre o assunto abordado, buscando conhecimento a respeito de como o marketing é utilizado nas empresas, e como o uso deste meio nas organizações traz benefícios para as pessoas e empresas envolvidas. Esse tema
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.615 Palavras / 7 PáginasData: 24/7/2013 -
PRINCIPIOS CONTABEIS
Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Senac Curso de Técnico em Contabilidade Disciplina: Metodologia Profª: Norma Lima Aluno: Ricardo Nascimento KOUNROUZAN, Marcia Covaciuc. O Perfil do Profissional Contábil. Texto. O Perfil do Profissional Contábil O texto a seguir mostrará de forma sintética e alicerçado do artigo da professora Marcia Covaciuc, a concepção do novo mundo do profissional contábil dentro do cenário econômico mundial, partindo de um passado, onde a imagem do contador era distorcida da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.001 Palavras / 5 PáginasData: 31/7/2013 -
PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS
DIREITO CIVIL III (RECURSOS) EDISON COSTA MATRIC.: 201001408811 II – RECURSOS. PARTE GERAL. 1 – CONCEITO De acordo com o Professor José Carlos Barbosa Moreira, recurso “É o remédio voluntário idôneo a ensejar, dentro do mesmo processo, a reforma, a invalidação, o esclarecimento ou a integração de uma decisão que se impugna”. Às palavras do emérito processualista, acrescentaríamos, ainda, que o manejo do recurso também tem o condão de evitar a preclusão e / ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.954 Palavras / 40 PáginasData: 2/8/2013 -
Principios Direito Trabalho
PRINCÍPIOS DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO Princípio na ciência jurídica é um conceito que serve de base na construção de uma idéia. São as proposições iniciais que podem informar, integrar e interpretar uma norma. a) Princípio da oralidade e da concentração: Decorre da concentração dos atos processuais em uma só audiência e se manifesta pela primazia dos atos orais em substituição aos escritos. (art. 847, 849 e 850 da CLT). b) Celeridade: Caracteriza-se pela tendência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 380 Palavras / 2 PáginasData: 4/8/2013 -
Princípios e regras
Princípios e regras Ainda que a distinção entre princípios e regras não seja recente,3 não há dúvida de que a grande discussão sobre esse problema ganhou a força atual com as obras de Ronald Dworkin e Robert Alexy.4 Vou me limitar, portanto, a uma brevíssima exposição das teses desses dois autores.5 Tanto Dworkin quanto Alexy são representantes da tese da separação qualitativa entre regras e princípios, que advoga que a distinção entre ambas as espécies
Avaliação:Tamanho do trabalho: 737 Palavras / 3 PáginasData: 4/8/2013 -
Os Princípios Fundamentais do Direito Penal
Os Princípios Fundamentais do Direito Penal Segundo consta na obra de Fernando ( CAPEZ, 2004, p. 14), é da dignidade da pessoa humana que nascem os princípios orientadores e limitadores do Direito Penal (DP). Damásio (JESUS, 2009, p. 9-12) define quatorze Princípios Fundamentais do Direito Penal: a) Princípio da Legalidade ou da reserva legal: Não há crime sem lei anterior que o defina, nem pena sem prévia cominação legal (CF/88, art. 5º, XXXIX e Código
Avaliação:Tamanho do trabalho: 964 Palavras / 4 PáginasData: 6/8/2013 -
Princípios que regem a atividade indireta de estado de gestão
A Câmara Legislativa do Município de Glorioso promulgou Emenda à Lei Orgânica municipal incluindo entre as atribuições privativas da referida Casa Parlamentar á escolha e aprovação, por voto secreto, após argüição pública, dos presidentes de todas as entidades que integram a Administração Pública Indireta do Município. O Prefeito determina a argüição de inconstitucionalidade da Emenda. Analise a constitucionalidade do referido dispositivo legal, à luz dos princípios que regem a atuação da Administração Pública Indireta e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 704 Palavras / 3 PáginasData: 6/8/2013 -
Legislação Educacional: Notas Sobre A Constituição E Sobre Os Fins E Princípios Do Ensino Na Lei 9394/96
Legislação Educacional: notas sobre a Constituição e sobre os fins e princípios do ensino na Lei 9394/96 Rogério da Silva Santos Lei 9394/96: uma Lei Complementar à Constituição da República Federativa do Brasil A Constituição da República Federativa do Brasil, como se sabe, é a Carta Magna de nosso país, a “Lei Maior”. Dela, portanto, emanam todas as demais leis que vão disciplinar a vida dos cidadãos brasileiros em vários setores, como a segurança, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.708 Palavras / 15 PáginasData: 7/8/2013 -
Principio Siasine
Nas palavras de Maria Helena Diniz: "A morte natural é o cerne de todo direito sucessório, pois ela determina a abertura da sucessão,uma vez que não se compreende sucessão, sem o óbito do de cujus, dado que não há herança de pessoa viva". (DINIZ, Maria Helena, curso de direito civil brasileiro, v.6: direito das sucessões, 18 ed, São Paulo: SARAIVA, 2004, pag. 23). Dessa forma, a morte é um fato jurídico que transforma uma mera
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.040 Palavras / 5 PáginasData: 8/8/2013 -
TGP Principios
O Direito surge como um organizador da sociedade. Onde estiver a sociedade, ali estará o Direito.O Estado tem uma função pacificadora dos conflitos, garantindo o bem estar dos individuos, ou seja, o Estado visa o bem comum. Ao longo dos tempos a autotutela foi muito usada na solução dos conflitos entre as partes. Hoje a autotutela só é admitida em casos excepcionais, pois seria um risco para a coletividade. O exercício da autotutela pelo particular
Avaliação:Tamanho do trabalho: 672 Palavras / 3 PáginasData: 9/8/2013 -
Principios Da Administracao Publica
PRINCÍPIOS PRÁTICOS DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Luiz Carlos Bresser-Pereira Comunicação à Quarta Reunião Anual do Comitê de Especialistas em Administração Pública do Conselho Econômico e Social (Ecosoc) das Nações Unidas. Nova Iorque, 6 de abril de 2005. A administração pública desempenha um papel central nos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio das Nações Unidas (ODMs) porque eles só serão atingidos na medida em que os Estados nacionais nos países em desenvolvimento contem com aparelhos de Estados dotados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.049 Palavras / 13 PáginasData: 10/8/2013 -
Capacidade Mental
A nossa maturidade intelectual está diretamente relacionada com a nossa capacidade de compreender que no fundo, mesmo que as pessoas nos decepcionem, elas são seres humanos que nós devemos valorizar e respeitar as diferenças, e acreditar que se nós não conseguimos ajuda-las a corrigir as rotas da vida, elas tem o direito de continuar sendo o que são, esperamos que as lições da escola na vida possam trazer-la a reflexão, o que a educação, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 754 Palavras / 4 PáginasData: 10/8/2013 -
Pec33/2011 E O Princípio Do Federalismo
Pec 33/2011 e o princípio do federalismo. A semana de 21 a 27 de abril movimentou as instituições constitucionais brasileiras. No dia 24 o Min. Gilmar Mendes deferiu medida liminar em mandado de segurança contra o Projeto de Lei nº 4.470/2012 do Senado Federal, o qual estabeleceria "que a migração partidária que ocorrer durante a legislatura, não importará na transferência dos recursos do fundo partidário e do horário de propaganda eleitoral no rádio e na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.086 Palavras / 17 PáginasData: 10/8/2013 -
O Princípio Da Fragmentariedade E A Intervenção mínima No Direito Penal
RESUMO O artigo tem como objetivo analisar as normas referentes ao Princípio da Intervenção Mínima em relação ao Direito Penal e confrontá-las com os princípios penais previstos na Constituição Federal, procurando demonstrar a constitucionalidade, de tal princípio. A presente pesquisa teve como justificativa o fato de que o Direito Penal passou por várias fases de evolução, e atualmente vem sofrendo influências do processo global de democratização da sociedade, o que vem forçando a revisão de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.381 Palavras / 30 PáginasData: 12/8/2013 -
O princípio da ultima ratio
3)O princípio da ultima ratio: (Prova de ingresso à Carreira de Promotor de Justiça – Ministério Público Estadual – RO -2006). a) estabelece que, a elaboração de normas incriminadoras é função exclusiva da lei. b) constitui-se em sistema descontínuo de seleção de ilícitos não sancionando todas as condutas lesivas dos bens jurídicos, apenas as mais graves praticadas contra os bens mais relevantes. c) praticamente erradica a responsabilidade objetiva enunciando que não há crime sem culpabilidade.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 271 Palavras / 2 PáginasData: 12/8/2013 -
Teoria Geral Do Processo - Principios Constitucionais
Estrutura do Conteúdo 1. Princípios Constitucionais e infraconstitucionais do Direito Processual. 2. A triologia estrutural do Direito Processual. 3. A lei processual civil e sua natureza jurídica e a importância de sua aplicação. 4. As normas cogentes e não cogentes. Aplicação Prática Teórica 1ª Questão. Artur promoveu ação de conhecimento em face de Gabriel para postular a condenação do réu a pagar o valor de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais) em razão de descumprimento de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 213 Palavras / 1 PáginasData: 13/8/2013 -
Princípios Específicos Das Licitações
Questão 1 - Quais são os princípios específicos das Licitações? Competitividade: Os interessados não podem ser impedidos de participar do processo licitatório por regras. Tal fato constitui crime. Probidade administrativa: Sentido de honestidade, moralidade e prática ética pelos administradores. Sigilo na apresentação das propostas: Até a abertura das propostas é exigido total sigilo evitando que haja uma possível posição vantajosa do concorrente que disponha de tal informação. Vinculação ao instrumento convocatório: O cumprimento de todas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 279 Palavras / 2 PáginasData: 13/8/2013 -
Princípio geral do direito do trabalho
Direito do trabalho l Caso concreto 1: O Sindicato dos Empregados de Bares e Restaurantes de Minas Gerais celebrou convenção coletiva de trabalho com o Sindicato Patronal de Bares e Restaurantes de Minas Gerais. A referida norma coletiva estabeleceu que, para os integrantes da categoria profissional representada pelo sindicato profissional, a hora noturna, assim considerada aquela compreendida entre as 22 horas de um dia e as 5 horas do outro dia, teria adicional de 50%
Avaliação:Tamanho do trabalho: 239 Palavras / 1 PáginasData: 14/8/2013 -
UTI Enfº Italo Leite 2009 Ventilação Mecânica: Princípios básicos Em Enfermagem2 SUMÁRIO CONSIDERAÇÕES INICIAIS........................................................................................................ 4 REVISÃO DA LITERARURA ....
UTI Enfº Italo Leite 2009 Ventilação Mecânica: princípios básicos em Enfermagem2 SUMÁRIO CONSIDERAÇÕES INICIAIS........................................................................................................ 4 REVISÃO DA LITERARURA ....................................................................................................... 6 I. CONCEITO....................................................................................................................... 6 II. INDICAÇÕES DA VENTILAÇÃO MECÂNICA................................................................ 6 III. FINALIDADES DA VENTILAÇÃO MECÂNICA.............................................................. 6 IV. TIPOS DE VENTILADORES MECÂNICOS..................................................................... 7 a. Ventiladores por pressão negativa.......................................................................... 7 b. Ventilação por pressão positiva.............................................................................. 7 V. VENTILAÇÃO MECÂNICA INVASIVA E NÃO – INVASIVA........................................... 8 VI. MODALIDADES DE VENTILAÇÃO MECÂNICA............................................................ 8 VIII. PARÂMETROS PARA VENTILAÇÃO MECÂNICA ....................................................10 IX.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.025 Palavras / 25 PáginasData: 14/8/2013 -
Princípios Da água
RESENHA: PROPRIEDADES E PRINCÍPIOS FÍSICOS DA ÁGUA QUE FUNDAMENTAM A HIDROTERAPIA. Os princípios hídricos podem ser divididos em hidrostática e hidrodinâmica, que estudam o comportamento dos líquidos em repouso e em movimento, sucessivamente. As principais propriedades físicas da água de maior alcance clínico sobre o corpo imerso são: densidade, empuxo, pressão hidrostática, turbulência, viscosidade, tensão superficial e refração. A hidroterapia é um recurso, seu reconhecimento e muito recente no meio cientifico, mais esta muito bem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 964 Palavras / 4 PáginasData: 15/8/2013