Principio da capacidade contributiva Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
4.582 Trabalhos sobre Principio da capacidade contributiva. Documentos 726 - 750 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Conceitos básicos e princípios gerais de cálculo do número
Etapa 1 Conceitos e Princípios Gerais de Calculo Número. Passo 1 Efetuado o download do Software Geogebra. Passo 2 Desafio A Nos gráficos a seguir, é apresentada uma interpretação geométrica da dependência e independência linear de dois e três vetores no R³: De acordo com os gráficos anteriores, afirma-se: 1- Os vetores v¹, v², apresentados no gráfico (a) são (LI); (FALSA) 2- Os vetores v¹, v² e v³ apresentados no grafico (B) são (LI); (
Avaliação:Tamanho do trabalho: 219 Palavras / 1 PáginasData: 23/11/2013 -
Empuxo E Princípio De Arquimedes
Experiência 01 – Empuxo e Princípio de Arquimedes Laís Louzada - Turma 3003 FACULDADE ESTÁCIO DE CURITIBA laislouzada@hotmail.com Resumo - Este experimento concentra-se em medir a massa específica de sólidos que possuem formas geométricas regulares e exercitar o conceito de propagação de erros de medidas e também avaliar como se comporta um objeto imerso em um fluído sobre ação da força de Empuxo. I. INTRODUÇÃO Realizando experiências cuidadosas, descobriu-se uma maneira de calcular o empuxo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 860 Palavras / 4 PáginasData: 23/11/2013 -
Taxa de Senção: uma interpretação literal das exceções subjetivas e do princípio da dignidade humana
senção tributária: a interpretação literal das isenções subjetivas e o princípio da dignidade da pessoa humana Daniel Ferreira de Lira Resumo: O presente trabalho tem por escopo discutir a aplicabilidade da regra do art.111 do CTN, segundo a qual as normas relativas a isenção devem ser interpretadas literalmente e, diante dessa previsão legal, muitas têm sido as situações em que o contribuinte tem ido ao poder judiciário questionar tal regra de hermenêuticas que, em alguns
Avaliação:Tamanho do trabalho: 480 Palavras / 2 PáginasData: 23/11/2013 -
Princípios Básicos Da Armazenagem
Princípios Básicos de Armazenagem 1. Planejamento Examinar a existência de condições físicas e técnicas Analisar a natureza, peso e volumes unitários Estimar-se antecipadamente a área de armazenagem Atender as particularidades de manuseio e segurança 2. Flexibilidade Operacional Gerar a adequabilidade na estrutura do armazém e em equipamentos disponíveis dentro dele, de modo a facilitar as condições de trabalho, manuseio de produtos com diferentes distinções de movimentação. 3. Simplificação Implementar , ou acomodar uma estrutura física
Avaliação:Tamanho do trabalho: 397 Palavras / 2 PáginasData: 23/11/2013 -
A importância dos princípios do direito do trabalho
ETAPA – 1 Segue-se o princípio da primazia da realidade, que não é referido por HERNAINZ MARQUEZ. Presta-se aos casos de desajuste entre a realidade e as formas, as formalidades ou as aparências: "em matéria de trabalho importa o que ocorre na prática, mais do que aquilo que as partes hajam pactuado de forma mais ou menos solene, ou expressa, ou aquilo que conste em documentos, formulários e instrumentos de controle" [46]. Ou seja: os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.058 Palavras / 5 PáginasData: 23/11/2013 -
A leitura do ordenamento jurídico à luz dos princípios constitucionais
Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica envolvendo a compreensão necessária de que o direito, para ser entendido e estudado enquanto fenômeno cultural e humano, precisa ser tomado enquanto sistema disciplinador de relações de poder, a partir da metodologia utilizada em sala com a aplicação do caso concreto, a saber: Tema: A leitura do ordenamento jurídico à luz dos princípios constitucionais. Pagar pensão alimentícia e cumprir as ordens de um juiz
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.279 Palavras / 6 PáginasData: 24/11/2013 -
TAREFA Em Grupo, Deverá Ser Elaborado O Contrato Social Da Empresa Mononomo Eletrônica Ltda. (fictícia), Sociedade Empresária Especializada No Ramo De Fabricação De Urnas Eletrônicas. Além Do Desenvolvimento Da Capacidade De Redigir O Documento,
MODELO DE CONTRATO SOCIAL CONTRATO SOCIAL CTB CONTABILIDADE S/S LTDA. FULANO, brasileiro, casado no regime ..., técnico em contabilidade, CRCPR 60.001/0-4, Identidade nº 2.700-SSP/PR, CPF-MF 111.222.333-44, residente na Rua Francisco da Silva, 10 – Centro – Curitiba - PR, natural de Londrina (PR); BELTRANO, brasileiro, casado no regime ..., contador, CRCPR 65554/0-1, Identidade nº 2.800-SSP/PR, CPF-MF 222.333.444-55, residente na Rua Francisco da Silva, 20 – Centro – Curitiba - PR, natural de Bela Vista (PR);
Avaliação:Tamanho do trabalho: 598 Palavras / 3 PáginasData: 24/11/2013 -
Conceitos básicos e cálculo numérico Princípios gerais
Relatório 1 – Conceitos e Princípios Gerais de Cálculo Numérico Introdução Pretendemos neste capítulo relembrar alguns conceitos básicos, que irão facilitar a compreensão dos métodos numéricos apresentados nos próximos capítulos. A maioria dos conceitos aqui apresentados são de álgebra linear e isso se deve ao fato de que os resultados da álgebra linear, em geral, e da teoria dos espaços vetoriais, em particular, na análise numérica e tão grande, que estudo pormenorizado desses assuntos cada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.192 Palavras / 45 PáginasData: 24/11/2013 -
Os princípios da gestão científica de Frederick Taylor
1) Os princípios da administração científica de Frederick Taylor Taylor nasceu nos Estados Unidos em 20 de março de 1856 e é considerado o pai da Administração em suas bases científicas. Iniciou sua carreira como operário e depois como engenheiro, chegando a ocupar cargos em altos postos nas empresas norte-americanas. Como tinha larga experiência na própria linha de produção, foi um dos primeiros a destacar a necessidade de racionalizar o tempo e a divisão do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.340 Palavras / 6 PáginasData: 24/11/2013 -
PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS TRIBUTÁRIO
PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS TRIBUTÁRIO LEGALIDADE Estrito senso, lei oriunda do poder legislativo. Art. 24, I : compete a União, Estados, Distrito Federal, Municípios legislar sobre direito tributário. Horizontal CONCORRENTE Vertical • Horizontal: todos possuem competência legislativa plena • Vertical: A União tem competência para normas gerais, e os Estados tem competência suplementar. (esta é a forma adotada no Brasil, ver §1º e §2º) §3º: se a União não tiver criado a norma geral, o Estado tem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 271 Palavras / 2 PáginasData: 24/11/2013 -
OS 14 PRINCIPIOS
• Os 14 princípios de Deming Os denominados "14 princípios", estabelecidos por Deming, constituem o fundamento dos ensinamentos ministrados aos altos executivos no Japão, em 1950 e nos anos subseqüentes. Esses princípios constituem a essência de sua filosofia e aplicam-se tanto a organizações pequenas como grandes, tanto na indústria de transformação como na de serviços. Do mesmo modo, aplicam-se a qualquer unidade ou divisão de uma empresa. São os seguintes: 1º princípio: Estabeleça constância de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 523 Palavras / 3 PáginasData: 24/11/2013 -
PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO PROCESSO E SEUS REFLEXOS NA LEGISLAÇÃO PROCESSUAL PENAL
SUMÁRIO 1 PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO PROCESSO E SEUS REFLEXOS NA LEGISLAÇÃO PROCESSUAL PENAL 4 2 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 10 1 PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO PROCESSO E SEUS REFLEXOS NA LEGISLAÇÃO PROCESSUAL PENAL No direito, temos os princípios, que são conceituações ou de costumes ou de normas não textuais ou da própria evolução do direito dentro da sociedade. Os princípios posicionam-se como fundamentais em relação a realidade e a sociedade no exercício de seus direitos. 1. Princípio da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.898 Palavras / 8 PáginasData: 24/11/2013 -
Princípios Fundamentais do Profissional de Enfermagem
Princípios Fundamentais do Profissional de Enfermagem. CÓDIGO DE ÉTICA DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM A Enfermagem Brasileira, face às transformações sócio-culturais, científicas e legais, entendeu ter chegado o momento de reformular o Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem (CEPE). O Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem leva em consideração a necessidade e o direito de assistência em Enfermagem da população, os interesses do profissional e de sua organização. Está centrado na pessoa, família e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 355 Palavras / 2 PáginasData: 24/11/2013 -
Princípios dos direitos humanos
Introdução O presente trabalho tem por objetivo abordar temas relacionados aos Direitos Humanos e suas vertentes, assunto este de profunda importância para os futuros profissionais do Serviço Social. . Iniciamos com uma breve abordagem sobre o marco dos direitos humanos e os estágios sociais no qual eles emergiram segundo a teoria de Émile Durkhein. De suas teorias também é que surge o relatório no qual são abordados os tipos de solidariedade social, conceito esteado e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.073 Palavras / 9 PáginasData: 24/11/2013 -
Caso Concetro Principios Penal
Princípio da Legalidade: Ninguémserá punido sem que haja uma lei previa, escrita, estrita e certa. (Nullumcrimen, nullapoenasinepraevia lege). Estipula que a criminalização de uma conduta só se legitima se constituir meio necessário para a proteção de determinado bem jurídico. O Princípio da Legalidade constitui uma real limitação ao poder estatal de interferir na esfera das liberdades individuais.É gênero que compreende duas espécies: reserva legale anterioridade. Art. 1º CP e Art. 5º CF, XXXIX. “Não há
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.147 Palavras / 5 PáginasData: 24/11/2013 -
O princípio da legislação tributária
Princípio da Reserva Legal O princípio da legalidade tributária (também chamado de princípio da reserva legal) está expresso no art. 150, I da CF/88, e proíbe os entes federados de “exigir ou aumentar tributo sem lei que o estabeleça”. Como o tributo é uma prestação pecuniária compulsória, obrigando ao pagamento independentemente da vontade do sujeito passivo, a criação ou aumento de tributo deve estar sob o domínio do princípio da legalidade Tributos passíveis de serem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 219 Palavras / 1 PáginasData: 24/11/2013 -
PRINCÍPIOS CONTRATUAIS - PRINCÍPIOS CLÁSSICOS E NOVOS PARADIGMAS
INTRODUÇÃO O direto contratual rege-se por diversos princípios. Alguns tradicionais e outros mais modernos, mas fundamentais para estabelecer um equilíbrio justo na elaboração de um contrato. Segundo a lição de Caio Mário, o fundamento ético do contrato é a vontade humana, desde que atue na conformidade da ordem jurídica. O contrato é “um acordo de vontades, na conformidade da lei, e com a finalidade de adquirir, resguardar, transferir, conservar, modificar ou extinguir direitos”. O contrato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.011 Palavras / 9 PáginasData: 24/11/2013 -
Código de Ética De princípios gerais
Código de Ética aprovado pela Resolução do C.F.B.M. - /V° 0002/84 DE i 6/08/84 - D. O. U. 27/08/84, e de conformidade com o Regimento Interno Art. 54, 55, 60 - publicado 31/07/84. CAPÍTULO I - Dos princípios gerais Art. 1º - O Biomédico, no exercício de suas atividades está obrigado a se submeter às normas do presente Código. Art. 2º - As infrações cometidas pelo Biomédico serão processadas pelas Comissões de Ética e julgadas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 235 Palavras / 1 PáginasData: 24/11/2013 -
PRINCÍPIOS EXECUÇÃO
1. Introdução O pronunciamento final do juiz não é capaz por si dó de pôr fim ao conflito , sendo necessário que se reclame ao estado através de um PROCESSO DE EXECUÇÃO , para que este faça cumprir a obrigação de forma coercitiva. Há três espécies de processo : Processo de Conhecimento (Grau máximo de incerteza) , Execução (Já se sabe quem é o titular do direito material) e Cautelar. Na execução o direito encontra-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 676 Palavras / 3 PáginasData: 25/11/2013 -
Principios Basicos Para Montar Uma Empresa
Fayol relacionou 14 princípios básicos que podem ser estudados de forma complementar aos de Taylor: • Divisão do trabalho - Especialização dos funcionários desde o topo da hierarquia até os operários da fábrica, assim, favorecendo a eficiência da produção aumentando a produtividade. • Autoridade - Autoridade é darem ordens que teoricamente serão obedecidas. Responsabilidade é a contrapartida da autoridade. Deve-se levar em conta o direito de dar ordens e exigir obediência, chegando a um bom
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.139 Palavras / 5 PáginasData: 25/11/2013 -
Explicando o princípio da legalidade
Tema - a) Explicação do principio da legalidade; O Princípio da legalidade é um princípio jurídico fundamental que estabelece que o Estado deve se submeter ao império da lei. A origem e o predominante sentido do princípio da legalidade foram fundamentalmente políticos, na medida em que, através da certeza jurídica própria do estado democrático de direito, cuidou-se de garantir a segurança político-jurídica do cidadão. O princípio da legalidade é a expressão maior do Estado Democrático
Avaliação:Tamanho do trabalho: 259 Palavras / 2 PáginasData: 25/11/2013 -
Direito Civil Capacidade E Personalidade
A) Diferença entre Capacidade e Personalidade; Todo aquele que nasce com vida torna-se uma pessoa, ou seja, adquire personalidade. A personalidade é o conceito básico da Ordem Jurídica, que a estende a todos os homens, consagrando-a na legislação civil e nos direitos constitucionais de vida, liberdade e Igualdade. O começo da personalidade inicia-se com o nascimento com vida, mas a lei garante a personalidade desde a concepção. Como esta, trata-se de uma característica da pessoa,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 232 Palavras / 1 PáginasData: 25/11/2013 -
Princípios Direito Do Trabalho
São várias as classificações acerca dos princípios do Direito do Trabalho. Utilizaremos em linhas gerais a classificação adotada por Sérgio Pinto Martins. 1.1 Princípio da proteção Pode ser desmembrado em três: o in dubio pro operário; aplicação da norma mais favorável ao trabalhador; aplicação da condição mais benéfica ao trabalhador. Em se tratando de aplicação da norma mais favorável ao trabalhador, pode-se dizer que as novas leis devem dispor de maneira mais benéfica ao trabalhador,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.072 Palavras / 5 PáginasData: 25/11/2013 -
Princípios De Contabilidade E A Evolução Da Contabilidade No Brasil
1 INTRODUÇÃO Nesse trabalho será abordado sobre os Princípios de Contabilidade e a Evolução da Contabilidade no Brasil. Será descrito as características dos princípios, suas utilidades e importâncias para a contabilidade. Um princípio de acordo com o dicionário Aurélio é definido como “a preposição que serve de base, ainda que de modo provisório, e cuja verdade não é questionada ou ainda como uma norma ou lei a ser seguida”. Tendo como base esse raciocínio, podemos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.330 Palavras / 10 PáginasData: 25/11/2013 -
Conceito de direito Cambiário e seus princípios
Conceito de direito Cambiário e seus princípios De acordo com o artigo 887 do Código Civil, título de crédito é “documento necessário ao exercício do direito literal e autônomo nele contido” e “somente produz efeito quando preencha os requisitos da lei”. A partir do conceito legal, é possível extrair os chamados “princípios cambiais ou cambiários”, que são, em verdade, características essenciais dos títulos de crédito: cartularidade, literalidade e autonomia. A palavra cartularidade deriva de “cártula”,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 299 Palavras / 2 PáginasData: 25/11/2013