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Principio da capacidade contributiva Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

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4.582 Trabalhos sobre Principio da capacidade contributiva. Documentos 476 - 500 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

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Última atualização: 6/4/2015
  • Tipos de sanções por violação do princípio da legalidade da despesa

    Aula 1 Caso Concreto Prefeito de determinado Município fluminense responde a processo penal sob acusação de ter ordenado despesas sem autorização legal e desviado verbas públicas, aplicando-as irregularmente. Concomitantemente, o Ministério Público estadual ajuíza contra ele ação civil pública por improbidade administrativa, em que citado, contesta requerendo, preliminarmente, a suspensão do processo até final julgamento da ação penal, com fulcro nos arts. 110 e 265, inciso IV, do CPC. Pergunta-se: 1) A preliminar de suspensão

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    Tamanho do trabalho: 398 Palavras / 2 Páginas
    Data: 2/10/2013 Por: 78408960
  • Conceito De Direito Do Trabalho E Os Princípios Da Proteção

    Conceito de Direito do Trabalho: é o ramo da ciência do direito que tem por objeto as normas, as instituições jurídicas e os princípios que disciplinam as relações de trabalho subordinado, determinam os seus sujeitos e as organizações destinadas à proteção desse trabalho em sua estrutura e atividade. Natureza do Direito do Trabalho: as normas do Direito do Trabalho pertencem ao direito privado (as referentes ao contrato de trabalho) e ao direito público (as referentes

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    Tamanho do trabalho: 807 Palavras / 4 Páginas
    Data: 2/10/2013 Por: PauloRodrigo91
  • As principais técnicas e princípios, o que representa um cronoanalise trabalho o sr. Bread

    Para começar o sr. Bread tem que fazer uma reunião com todos os funcionários, para impor possições. O sr. Bread teria que comprar mais equipamentos visando o aumento da produção e a rapidez de seus produtos prontos, e claro com a economia de tempo , que isso é um dos fatores que mais atinji a imagem da padaria. Como na padaria possui 9 funcionários, e já com esses 9 esta dando problema , jamais poderia

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    Tamanho do trabalho: 373 Palavras / 2 Páginas
    Data: 3/10/2013 Por: camilaferreira
  • PRINCÍPIO DA IRRETROATIVIDADE TRIBUTÁRIA

    ________________________________ HI OT CT EF FG Hi : hipótese PRINCÍPIO DA IRRETROATIVIDADE TRIBUTÁRIA: antes da existência do tipo tributário não é permitida a cobrança de tributos. A lei não retroage para tributar fatos pretéritos (somente quando beneficiar o contribuinte). O tipo tributário depende da lei. PRINCÍPIO DA LEGALIDADE TRIBUTÁRIA: : para criar , exigir e cobrar um tributo somente mediante lei que o estabeleça. • Exceção: medida provisória, não é lei mas tem força de

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    Tamanho do trabalho: 816 Palavras / 4 Páginas
    Data: 3/10/2013 Por: zeschau
  • A Tipicidade E O Principio Da Insignificacia

    ESTRUTURA DA TIPICIDADE PENAL Consoante alguns doutrinadores, tipicidade e adequação típica possuem conceitos diferentes. Nesse sentido, tem-se por tipicidade a justaposição, o enquadramento entre a conduta humana e o tipo penal. A adequação típica, por sua vez, consiste no encaixe supramencionado somado a uma analise subjetiva, ou seja, ela vai alem, investigando se houve vontade, para só então efetuar o enquadramento. Contudo, desde o advento da Teoria Finalista da Ação, a realização de tal distinção

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    Tamanho do trabalho: 1.610 Palavras / 7 Páginas
    Data: 3/10/2013 Por: Corini
  • Os Princípios Da Sociologia Na Cultura Humana.

    Os princípios da sociologia na cultura humana. A sociologia surgiu como uma disciplina a partir de fins do século XVIII, na forma de resposta acadêmica para um desafio de modernidade: se o mundo está ficando mais integrado, a experiência de pessoas do mundo é crescentemente atomizada e dispersada. Sociólogos não só esperavam entender o que unia os grupos sociais, mas também desenvolver um "antídoto" para a desintegração social. A sociologia é a parte das ciências

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    Tamanho do trabalho: 229 Palavras / 1 Páginas
    Data: 3/10/2013 Por: luanadvmelo
  • Armazenagem – Introdução, Princípios e seus Elementos

    Operações de Terminais e Armazéns Tema 1 Armazenagem – Introdução, Princípios e seus Elementos Prof. MSc. Luiz Manuel Palmeira Planejamento e Produção • Compreender os tipos de empresa e produção. • Diferenciar eficiência e eficácia. • Entender como se estabelecem os fatores de produção. Princípios de Armazenagem • Importância da armazenagem. • O que é armazenagem? • Por que se faz armazenagem? • O armazém na cadeia de suprimento. • Estágio atual da armazenagem. 1

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    Tamanho do trabalho: 294 Palavras / 2 Páginas
    Data: 3/10/2013 Por: Sigassama
  • Uma Relação De Trabalho Pode Ser Constituida De várias Maneiras, Existem àquelas Acordadas Apenas Verbalmente, Outras Seguem Os Principios Da Formalidade. Seja Qual For A Modalidade Do Acordo, Para Tal há Um Padrão Legal A Ser Seguido, Sendo Este O

    2. Contexto Empresarial 2.1 Conceito de Funções Administrativas Administração de uma empresa é baseada no pré suposto de que aquele que a administra está apto a desenvolver uma série de ações que a levem a atingir um objetivo. O objetivo primordial de uma empresa é a satisfação do cliente, razão de ser do empreendimento. Para atingir o objetivo estabelecido para empresa devemos utilizar os recursos humanos, materiais e financeiros numa ação ordenada das chamadas funções

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    Tamanho do trabalho: 6.588 Palavras / 27 Páginas
    Data: 3/10/2013 Por: mariajose88
  • PRINCIPIO DE INCÊNDIO

    ORIENTAÇÕES PARA ELABORAÇÃO DA AVALIAÇÃO 01 (VIRTUAL) Atividade COM 1ª Versão DISCIPLINA Comunicação Organizacional PROFESSOR Paula Corrêa AVISO Esta Avaliação (Avaliação 01) vale 10,0 e tem peso 3 e sua nota será composta pela soma da Atividade Escrita e Atividades Complementares, abaixo descritas. ATIVIDADE ESCRITA VALOR: 7,0 NÚMERO DE QUESTÕES: 06 ATIVIDADE ESCRITA - Prazos do ALUNO 1ª versão: Até 16 de setembro/13 (às 23:55) Versão Final: Até 04 de outubro/13 (às 23:55) ATIVIDADE ESCRITA

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    Tamanho do trabalho: 759 Palavras / 4 Páginas
    Data: 3/10/2013 Por: TAPUXADO
  • PRINCÍPIO DA PERPETUAÇÃO DA JURISDIÇÃO

    PRINCÍPIO DA PERPETUAÇÃO DA JURISDIÇÃO É o principio mais bem entendido como a perpetuação da competência de jurisdição, é a competência que não pode ser alterada (em relação ao juízo), uma vez fixada não pode ser modificada. Deslocando para a competência de um mesmo julgador os crimes conexos aos de sua competência, portanto se o juiz ou o tribunal absolver ou desclassificar o crime de sua competência, continuará competente para as demais infrações. Segundo Vicente

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    Tamanho do trabalho: 284 Palavras / 2 Páginas
    Data: 3/10/2013 Por: lehmaroni
  • PRINCÍPIOS TECNOLÓGICOS

    INTRODUÇÃO As inovações tecnológicas oferecidas, principalmente a partir do século XVIII, proporcionaram maior velocidade ao processo de transformações da matéria-prima. Novas máquinas automatizadas, geralmente movidas pela tecnologia do motor a vapor, foram responsáveis por esse tipo de melhoria. No entanto, além de acelerar processos e reduzir custos, as máquinas também transformaram as relações de trabalho no meio fabril. Os trabalhadores passaram por um processo de especialização de sua mão de obra, assim só tinham responsabilidade

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    Tamanho do trabalho: 1.152 Palavras / 5 Páginas
    Data: 4/10/2013 Por: juniorbass07
  • Os 10 Principios Da Economia

    INTRODUÇÃO A ECONOMIA OS 10 PRINCIPIOS DA ECONOMIA 1- TRADEOFF – é o termo econômico p uma situação de escolha conflitante. Aonde se consegue o uso de um recurso escasso, mas se perde outro. EX: Comprar um carro, ganha-se o carro, mas perde-se o dinheiro. 2- CUSTO DE OPORTUNIDADE – é o que você abre mão para obter um item. EX: O custo de oportunidade de cursar uma universidade é o salário que não se

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    Tamanho do trabalho: 609 Palavras / 3 Páginas
    Data: 4/10/2013 Por: Natashapires
  • Princípios e elementos da armazenagem

    SUMÁRIO Introdução 4 1 Contextualização da empresa.....................................5 2 Princípios e elementos da armazenagem 2.1 Descrição da empresa.............................................6 2.2 Missão e valores......................................................7 2.3 Produtos comercializados........................................8 2.4 Insumos utilizados....................................................9 2.5 Publico alvo............................................................10 1.2distribuição de adubos.............................................12 1.1os custo de armazenagem......................................13 1.2o lote de compra........................................................14 1.3 o ponto de pedido.......................................................15 1.4 o estoquede reserva.................................................16 Gestão dos Estoques Embalagem de materiais Gestão da Armazenagem Considerações Finais Referências Bibliográficas INTRODUÇÃO Quatro anos de existência, realizações e desenvolvimento destacado. A Santa LuziaETH

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    Tamanho do trabalho: 1.530 Palavras / 7 Páginas
    Data: 4/10/2013 Por: hugoandrems
  • PRINCÍPIOS UTILIZADOS NA SOLUÇÃO DE PROBLEMAS E TOMADA DE DECISÃO

    ROBSON LINS TRAVASSOS, Nº 25 11 PRINCÍPIOS UTILIZADOS NA SOLUÇÃO DE PROBLEMAS E TOMADA DE DECISÃO BOA VISTA – RORAIMA 2011 11 PRINCÍPIOS UTILIZADOS NA SOLUÇÃO DE PROBLEMAS E TOMADA DE DECISÃO. Para resolver problemas aparentemente impossíveis e tomar decisões importantes de forma consistente, não é sempre que se pode “chutar bem” e esperar o melhor resultado. Muitas pessoas já tiveram a experiência de que tirar conclusões precipitadas leva a erros dispendiosos, o pânico cresce

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    Tamanho do trabalho: 970 Palavras / 4 Páginas
    Data: 4/10/2013 Por: travassos
  • Princípios Da Hermineutica

    Princípios da Hermenêutica? Regra Fundamental: A Escritura é explicada pela Escritura, ou seja: a Bíblia é sua própria intérprete. 1ª Regra: Sentido Usual e Comum. O sentido usual e comum não equivale sempre ao sentido literal (ao pé-da letra). Os escritores sagrados não se servem de uma linguagem científica ou seca, mas figurada e popular como no exemplo: "Porque toda carne havia corrompido o seu caminho sobre a terra" (Gn 6:12). Tomando aqui as palavras

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    Tamanho do trabalho: 753 Palavras / 4 Páginas
    Data: 4/10/2013 Por: matheusmera
  • DEFINIÇÕES CONCEITUAIS DOS PRINCÍPIOS DA CONTABILIDADE

    popINTRODUÇÃO: Conhecimento bom ou útil é aquele que é democrático em essência. Em outro termo, as informações precisa se divididas com a sociedade. Assim reelaboro parte deste espaço com contorno ainda mais com objetivo do que aqueles propostos pelos professores nesta tarefa apresentarão abordagem pontual sobre os conteúdos selecionado pelos mesmos. A economia é grande aliada da contabilidade no sentido de traduzir informações contábeis e suas demonstrações tornando-as analíticas e competitivas indicando tendências de mercado

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    Tamanho do trabalho: 2.629 Palavras / 11 Páginas
    Data: 4/10/2013 Por: rocelio
  • PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS TRIBUTÁRIOS

    PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS TRIBUTÁRIOS Os princípios constitucionais tributários são aqueles que encontramos, principalmente, na Seção II do capítulo destinado ao Sistema Tributário Nacional da Constituição Federal, englobando os artigos. 150, 151 e 152, mas podendo também ser encontrados princípios em outros artigos do mesmo capítulo. Nesse contexto, são reconhecidos como princípios constitucionais tributários os seguintes preceitos: a) Legalidade tributária (art. 150, inciso I da Constituição Federal) O princípio da legalidade consiste em um dos fundamentos do

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    Tamanho do trabalho: 2.048 Palavras / 9 Páginas
    Data: 5/10/2013 Por: natharcoverde
  • Pulsão, principio do prazer e da realidade

    Trabalho de psicologia Pulsão, principio do prazer e da realidade. Freud teve grande contribuição nas correntes da ciência, arte e da filosofia. É o pai da psicanálise, e o que é psicanálise? É uma teoria que pretende explicar o funcionamento da mente humana, a partir dessa explicação ela se transforma num método de tratamento de transtornos mentais. Com base nas ideias de Freud são conhecidas muitas patologias, Sigmund Freud para a ciência é inquestionável, devido

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    Tamanho do trabalho: 1.480 Palavras / 6 Páginas
    Data: 5/10/2013 Por: lokijuhy
  • Princípios que devem orientar o trabalho do gestor

    3.1 Princípios que devem orientar o trabalho do gestor Para uma liderança de sucesso é necessário que o gestor primeiro compreenda seus próprios valores, saiba aonde quer chegar e os caminhos que deve percorrer. Caso contrário, as oportunidades e as pressões para desviá-lo do seu rumo o levarão para longe do que pretende. Isso requer uma compreensão clara dos motivos que o levaram a assumir o cargo atual, assim como as expectativas que seus colaboradores

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    Tamanho do trabalho: 387 Palavras / 2 Páginas
    Data: 5/10/2013 Por: projovem
  • PRINCÍPIO DE GAUSE

    PRINCÍPIO DE GAUSE (ou Princípio da Exclusão Competitiva) • Duas populações competidoras podem apresentar um padrão típico de crescimento sigmóide, assim permanecendo por algum tempo. Entretanto, após certo período, uma das populações poderá apresentar um crescimento gradual enquanto a outra poderá declinar. Ex. Paramecium aurélia (crescimento gradual) e Paramecium caudatum (declínio). P. aurelia P. caudatum TEMPO NÚMERO DE INDIVÍDUOS PRINCÍPIO DE GAUSE Auto Regulação de Populações Densional-Dependentes. (resumo) • Geralmente, o aumento da densidade tende

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    Tamanho do trabalho: 249 Palavras / 1 Páginas
    Data: 5/10/2013 Por: LUISENI
  • TEORIA GERAL DO DIREITO DO TRABALHO PRINCÍPIOS DE DIREITO DO TRABALHO

    FACULDADE ANHANGUERA CAMPINAS III DIREITO DIREITO DO TRABALHO I Alberto Bruno Romeiro Gomes - RA: 3708625554 Emerson Vinícius Pereira do Lago - RA: 4251851158 Igor Braghin - RA: 4418848346 João Paulo... Jorge... Michele Eliane Bresil - RA: 4251826267 Ricardo José Pires Correa - RA: 689465678 Sandra do Carmo Maia - RA: 4423867042 TEORIA GERAL DO DIREITO DO TRABALHO PRINCÍPIOS DE DIREITO DO TRABALHO ETAPA 1 CAMPINAS 2013 RELATÓRIO DAS ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS ETAPA 1 -

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    Tamanho do trabalho: 1.669 Palavras / 7 Páginas
    Data: 6/10/2013 Por: brunogomes199
  • CONCEITOS E PRINCÍPIOS DE CALCULO NUMÉRICO

    SUMÁRIO INTRODUÇÃO 3 PASSO 01 3 1. Desafio A 3 2. Desafio B 4 PASSO 3 4 PASSO 4 5 CONCLUSÃO 5   INTRODUÇÃO As atividades praticas supervisionada, (ATPS) têm como objetivo, aproximar as teorias passadas em sala de aula, com as situações reais enfrentada no mercado de trabalho. Cada disciplina lança um desafio semestral, os acadêmicos sob a orientação do professor se reúnem em grupos para resolver o problema proposto. O desafio proposto na

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    Tamanho do trabalho: 952 Palavras / 4 Páginas
    Data: 6/10/2013 Por: Zzinho
  • Principio Da Oportunidade

    Princípio da Oportunidade Equipe: Antonio de Pádua Junior Bruna Magalhães Natiely Meneses Nelma Miranda Neuma Andréa Matos • Principio da Oportunidade na resolução CFC nº0/93 A Resolução CFC nº 0/93 destaca no artigo 6º o Principio da oportunidade refere-se, simultaneamente, á tempestividade e á integridade do registro do patrimônio e das mutações, determinando que este seja feito de imediato e com a extensão correta, independentemente das causas que as originaram. I – desde que tecnicamente

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    Tamanho do trabalho: 395 Palavras / 2 Páginas
    Data: 6/10/2013 Por: Neuma
  • Conceitos e Princípios Gerais de Cálculo Numérico, com as seguintes informações organizadas

    apa um relatório com o nome de Relatório 1 – Conceitos e Princípios Gerais de Cálculo Numérico, com as seguintes informações organizadas: 1. o texto criado à partir da pesquisa realizada no passo 1; 2. os cálculos realizados para a solução do passo 3 (imprimir arquivo gerado pelo software, caso este tenha sido utilizado na resolução de algum desafio da etapa 1); 3. a sequência dos números encontrados, após a associação feita no passo 3.

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    Tamanho do trabalho: 1.212 Palavras / 5 Páginas
    Data: 6/10/2013 Por: muriloGGG
  • Princípios básicos

    Introdução As engrenagens são usadas em milhares de dispositivos mecânicos. Elas realizam várias tarefas importantes, mas a mais importante é que elas fornecem uma redução na transmissão em equipamentos motorizados. E isso é essencial porque, frequentemente, um pequeno motor girando muito rapidamente consegue fornecer energia suficiente para um dispositivo, mas não consegue dar o torque necessário. Por exemplo, uma chave de fenda elétrica tem uma redução de transmissão muito grande, porque precisa de muito torque

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    Tamanho do trabalho: 1.420 Palavras / 6 Páginas
    Data: 6/10/2013 Por: Irpeng

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