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Principio da capacidade contributiva Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

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4.582 Trabalhos sobre Principio da capacidade contributiva. Documentos 801 - 825 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

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Última atualização: 6/4/2015
  • A Administação pública E Seus Princípios Constitucionais

    P rincípios Constitucionais da Administração P ública A ntonio Henrique Lindemberg w w w .editoraferreira.com.br Determina o art. 37, caput, da Constituição Federal que a Administração Pública direta e indireta, de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, obedecerá aos princípios da legalidade, moralidade, impessoalidade, publicidade e eficiência. Cumpre ressaltar, por oportuno, que esses princípios não são os únicos apontados pela doutrina administrativista, fixando os publicistas inúmeros deles. Ademais,

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    Tamanho do trabalho: 1.717 Palavras / 7 Páginas
    Data: 9/12/2013 Por: jacksonaquino
  • DIREITO PROCESSUAL CIVIL. CARACTERÍSTICAS, FACULDADES E PRINCÍPIOS.

    03 AULA PROCESSO CIVIL 1 DIREITO PROCESSUAL CIVIL. CARACTERÍSTICAS, FACULDADES E PRINCÍPIOS. (Cont.) 1.5. Características. Principais Características: a) forma escrita, o juiz só podia apreciar o que estava nos autos; b) as partes não participavam da inquirição de testemunhas; c) princípio do dispositivo: autor e réu eram os donos do processo, cuja movimentação era privilégio das partes. 1.6. Evolução Histórica. REGULAMENTO NO. 737 ► Após o advento do Código Comercial (1850) o Brasil editou o

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    Tamanho do trabalho: 885 Palavras / 4 Páginas
    Data: 9/12/2013 Por: brnxxt
  • Princípios gerais para uso dos produtos químicos

    Text document with red question mark.svg Este artigo ou secção contém uma ou mais fontes no fim do texto, mas nenhuma é citada no corpo do artigo, o que compromete a confiabilidade das informações. (desde dezembro de 2009) Por favor, melhore este artigo introduzindo notas de rodapé citando as fontes, inserindo-as no corpo do texto quando necessário. Encontre fontes: Google — notícias, livros, acadêmico — Scirus — Bing. Veja como referenciar e citar as fontes.

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    Tamanho do trabalho: 605 Palavras / 3 Páginas
    Data: 9/12/2013 Por:
  • Principio De Negocio

    Recibo de Sinal de Negócio Sinal de R$ XXXXXXXXXXXX (XXXXXXXXX) Os signatários abaixo assinado, XXXXXXXXXXXXXXXXXXX, brasileiro, comerciário, portador do RG n.º XXXXXXXXXXXXX/SSPMG, inscrito no CPF/MF sob nº XXXXXXXXXXXX e sua esposa, XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, brasileira, do lar, portadora do RG nº M-XXXXXXXXXX, residente(s) e domiciliado(a-s) em Belo Horizonte - MG, na Rua.XXXXXXXX nºXXX, -Bairro XXXX, XXXXXXXXXXXXX, comerciante, casado, portador do RG n.º MG-XXXXXXXXXX, na cidade de Belo Horizonte/ MG, aqui chamado simplesmente de VENDEDOR, e XXXXXXXXXXXX, autônomo,

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    Tamanho do trabalho: 526 Palavras / 3 Páginas
    Data: 10/12/2013 Por: sandrofedera
  • Direito Civil: Capacidade jurídica dos indivíduos

    Caso Concreto (OAB IX 2013 adaptada) Maria de Sousa, casada com Pedro de Sousa, desapareceu de seu domicílio, localizado na cidade de Florianópolis, sem dar notícias e não deixando representante ou procurador para administrar seus bens. Passados dez anos do trânsito em julgado da sentença de abertura da sucessão provisória dos bens deixados por Maria, seu marido requereu a sucessão definitiva. Considerando o caso relatado, utilizando os argumentos jurídicos apropriados e a fundamentação legal pertinente

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    Tamanho do trabalho: 454 Palavras / 2 Páginas
    Data: 10/12/2013 Por: flavioilhado
  • Princípio contábil

    Princípio contábil Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre. Ir para: navegação, pesquisa Contabilidade Contabilidade Princípios Fundamentais de Contabilidade Ramos da Contabilidade Normas Internacionais Normas Brasileiras Normas Portuguesas Demonstrações Contábeis Análise Contábil Artigos relacionados Um Princípio contábil é um axioma das doutrinas e teorias relativas à Ciência Contábil, sendo, portanto, imutável no tempo e espaço. No Brasil, com forte tendência para a internacionalização, os princípios estão organizados em sete Princípios Fundamentais de Contabilidade, agora chamados de Princípios

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    Tamanho do trabalho: 228 Palavras / 1 Páginas
    Data: 12/12/2013 Por: thais2012
  • Aula Dto Adm - Princípios

    PRINC. DIR. ADM. ANOTAR: FRASES E ARTIGOS O DIREITO ADM. ESTUDA UM CJ DE PRINC. E REGRAS, QUE REGULAM A FUNÇÃO ADM. NO BRASIL OS TRES PODERES DESEMPENHAM ESTA FUNÇÃO. PODER JUDICIÁRIO: EXERCE FUNÇÃO TÍPICA JURISIDICIONAL: É ATRIBUIÇÃO EXCLUSIVA DO PODER JUDICIÁRIO. FUNÇ. ATÍPICA: LEGISLATIVA E ADM. MODELO DE JURISDIÇÃO NO BRASIL: É O MODELO INGLES, JURISDIÇÃO ÚNICA. NENHUMA LESÃO OU AMEAÇA AO DIREITO PODE SER EXCLUIDA DO PJ. ART. 5, INCISO XXXV - CF88.

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    Tamanho do trabalho: 914 Palavras / 4 Páginas
    Data: 13/12/2013 Por: Fred1176
  • Planejamento de Capacidade

    1 PLANEJAMENTO DA CAPACIDADE As decisões sobre a capacidade necessária no futuro, para uma dada unidade de produção, são alimentadas pelos estudos de mercado e previsão da demanda em longo prazo. Estas decisões sobre capacidade influenciam diretamente no planejamento das instalações produtivas: planejamento das necessidades de mão-de-obra e equipamentos. O efeito das decisões tomadas no presente sobre a capacidade tem um impacto direto sobre a habilidade da empresa em atender a demanda futura. Caso existam

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    Tamanho do trabalho: 5.384 Palavras / 22 Páginas
    Data: 13/12/2013 Por: ma.2013
  • CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS DESTINADAS À SEGURIDADE SOCIAL E O BENEFÍCO SOCIAL DE PRESTAÇÃO CONTINUADA - BPC: Análise Do Benefício Frente Ao Princípio Da Dignidade Da Pessoa Humana.

    INTRODUÇÃO O direito previdenciário juntamente possui finalidades sociais que diante de situações novas necessitam de soluções de grande esforço interpretativo, motivo pelo qual o custeio e os benefícios da Seguridade Social são alvos de jurisprudências e doutrinas em grande volume e celeridade para acompanhar as mudanças da vida social dos cidadãos. O presente estudo enfoca a análise da Seguridade Social, sua importância, sua base de custeio, dando ênfase ao Benefício de Prestação Continuada – BPC,

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    Tamanho do trabalho: 9.825 Palavras / 40 Páginas
    Data: 14/12/2013 Por: Marlene10
  • Marketing de pessoal e capacidade de trabalho

    Marketing Pessoal e Empregabilidade Resumo: Por que Marketing 3.0? Ao longo dos anos, o marketing evoluiu, passando por três fases, às quais chamamos de Marketing 1.0, 2.0 e 3.0. Para entender o novo conceito, temos que nos remeter à evolução dos diversos conceitos anteriores à era 3.0. Assim, podemos dividir o Marketing, originalmente em 3 eras: Marketing 1.0, Marketing 2.0 e Marketing 3.0. Os principais conceitos são esses:  Marketing 1.0: Era do Marketing centrado

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    Tamanho do trabalho: 690 Palavras / 3 Páginas
    Data: 15/12/2013 Por: jamillee
  • Calorimetria Pressão e verificação da capacidade calorífica do calorímetro com uma reação ácido-base

    Resumo Através do processo de reação acido-base foi possível constatar o H de neutralização da solução e observar o valor da capacidade calorífica do calorímetro que é 18,307 J/g. °C . Em seguida na 2° parte do experimento foi possível observar o H a partir da reação de Mg metálico e HCl e o valor encontrado foi - 462,5 kJ/mol. Objetivo O experimento teve como objetivos a construção de um calorímetro de pressão e a

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    Tamanho do trabalho: 307 Palavras / 2 Páginas
    Data: 16/12/2013 Por: juhh_medeiros
  • Princípios Da Estatística

    Introdução à estatística 1- Objeto da estatística Estatística é uma ciência exata que visa fornecer subsídios ao analista para coletar, organizar, resumir, analisar e apresentar dados. Trata de parâmetros extraídos da população, tais como média ou desvio padrão. A estatística fornece-nos as técnicas para extrair informação de dados, os quais são muitas vezes incompletos, na medida em que nos dão informação útil sobre o problema em estudo, sendo assim, é objetivo da Estatística extrair informação

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    Tamanho do trabalho: 3.810 Palavras / 16 Páginas
    Data: 23/12/2013 Por: Hamilton2013
  • Princípios Constitucionais

    1. Com base no texto, marque a resposta que completa a frase: O princípio da supremacia constitucional: a.decorre da possibilidade de a União intervir nos Estados e Municípios; b.requer a conformidade à constituição apenas dos atos legislativos, visto que os atos administrativos devem ser conformes apenas á lei infraconstitucional; c.requer a conformidade de todas as situações jurídicas aos princípios e preceitos da constituição; d.não se impõe se houver omissão na prática de ato administrativo. Resposta:

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    Tamanho do trabalho: 816 Palavras / 4 Páginas
    Data: 6/1/2014 Por: sreche
  • Definições conceituais de princípios contábeis

    SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 Definições Conceituais dos Princípios da Contabilidade..................................4 2.1 Entidade 4 2.1.1 Continuidade 4 2.1.1.1 Competência 4 3 Regime de Apuração 5 3.1 Caixa 5 3.2 Competência 5 4 Metodo de Avaliação de Estoque 7 4.1 PEPS......................................................................................................................7 4.1.1 UEPS...................................................................................................................7 4.1.1.1 Custo Médio Ponderado...................................................................................7 5 Operações com Mercadorias e Impostos.............................................................7 5.1 Reconhecimento da Receita..................................................................................7 5.1.1 Deduções da Receita..........................................................................................7 5.1.1.1 Impostos e Contribuições na Compra e na Venda (ICMS, PIS E COFINS)...7 6 Operações

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    Tamanho do trabalho: 3.431 Palavras / 14 Páginas
    Data: 8/1/2014 Por: flordodia
  • Princípios do Direito Ambiental

    1 - Princípios do Direito Ambiental 1.1 - Introdução O Direito Ambiental desponta no cenário jurídico como uma disciplina relativamente nova, pois que até 1981, as questões ambientais eram tratadas como se fossem um apêndice do Direito Administrativo. O marco dessa alteração doutrinária se dá por força do advento da Lei 6938/81, a Lei da Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), elevando o ramo Direito Ambiental, à categoria de ciência jurídica autônoma e independente. Entretanto,

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    Tamanho do trabalho: 1.731 Palavras / 7 Páginas
    Data: 9/1/2014 Por: jlscometti
  • Princípio de Arquimedes

    Parece ser estranha tal sensação, mas já percebeu que enquanto retiramos algo de dentro de um vasilhame cheio de água ou até mesmo quando estamos brincando dentro de uma piscina, temos a incrível sensação de que o que está mergulhado na água está mais leve? Por que tal fato ocorre? Será mágica? Não, não é mágica. Tal fato ocorre devido à ação de uma força vertical dirigida para cima. Essa força é denominada de empuxo.

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    Tamanho do trabalho: 341 Palavras / 2 Páginas
    Data: 9/1/2014 Por: hsffdyevbvd
  • Princípios Contábeis

    Princípios de Contabilidade Os Princípios de Contabilidade representam a essência das doutrinas e teorias relativas à Ciência da Contabilidade, consoante o entendimento predominante nos universos científico e profissional. A partir de 02.06.2010, Os "Princípios Fundamentais de Contabilidade (PFC)", citados na Resolução CFC nº 0/1993, passam a denominar-se "Princípios de Contabilidade (PC)", por força da Resolução CFC 1.282/2010. Os princípios são aplicáveis à contabilidade no seu sentido mais amplo de ciência social, cujo objeto é o

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    Tamanho do trabalho: 541 Palavras / 3 Páginas
    Data: 14/1/2014 Por: karine11
  • Princípios do domínio da propaganda

    Goebbels – propaganda • Décadas 20 – 30. Princípios de dominação pela propaganda; ex: principio de vulgarização (ideia da propaganda deve ser simples, compreensível pelo menos instruído dos indivíduos, sem exigir esforço mental dos receptores; curta; massa é limitada, com facilidade de esquecimento) / principio de orquestração (propaganda = numero pequeno de ideias e repetitivas) e principio de renovação (novas ideias) são COMPLEMENTARES  apesar de mudar algumas coisas, continua na mesma sintonia / verossimilhança

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    Tamanho do trabalho: 477 Palavras / 2 Páginas
    Data: 21/1/2014 Por: danilazzarini
  • Aplicação dos princípios básicos das reações químicas

    acnioaduncaslkncaslncisdncaslkjcnlsakcnaskjcnlaksjcnaskljcnlaskjcnaskjcnasklnjcsakncsklajncsksfasdfasdfasdfkajsdncapsdhciasnc• Aplicar os princípios básicos sobre reações químicas. • Reconhecer na prática os conceitos de massa de fórmula, massa molecular e mol, e mostrar a relação entre eles. • Comprovar algumas leis da química. • Efetuar cálculos estequiométricos e utilizar as unidades de concentração. Fundamentos teóricos Uma equação química representa uma reação, sendo este um processo de transformação de átomos ou moléculas em outras substâncias, em igual ou diferente estado físico. Um exemplo: CH4(g) +

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    Tamanho do trabalho: 490 Palavras / 2 Páginas
    Data: 28/1/2014 Por: jnbjhblikjn
  • Princípios básicos da contabilidade

    PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DA CONTABILIDADE PRINCIPIO DA ENTIDADE - Este Principio, nos diz que o Patrimônio da entidade, jamais poderá ser confundido com o Patrimônio dos Sócios. Deverá haver a distinção por completo das operações efetuadas pelo Sócios, ( Pessoa Física ), para as operações efetuadas pela Entidade ( Pessoa Jurídica ). O Principio da Entidade, reconhece o Patrimônio como objeto da Contabilidade. PRINCIPIO DA CONTINUIDADE - O principio da Continuidade, pressupõe que a entidade continuará

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    Tamanho do trabalho: 942 Palavras / 4 Páginas
    Data: 1/2/2014 Por: diego3correa
  • TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE

    Resenha: TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE A proteção do meio ambiente é indispensável ao ser humano, uma vez que não existe qualidade de vida sem qualidade ambiental. Essa proteção se estende ao uso das tecnologias de forma correta, onde se distingui a informática verde, que procura buscar a proteção ambiental e consequentemente o alcance de uma qualidade de vida sadia e uma dignidade social. Como todo outro meio,

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    Tamanho do trabalho: 530 Palavras / 3 Páginas
    Data: 1/2/2014 Por: jaksonLaquini
  • : TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE

    A proteção do meio ambiente é indispensável ao ser humano, uma vez que não existe qualidade de vida sem qualidade ambiental. Essa proteção se estende ao uso das tecnologias de forma correta, onde se distingui a informática verde, que procura buscar a proteção ambiental e consequentemente o alcance de uma qualidade de vida sadia e uma dignidade social. Como todo outro meio, a tecnológico e principalmente a Tecnologia da Informação depara-se com questões pontuais como,

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    Tamanho do trabalho: 519 Palavras / 3 Páginas
    Data: 1/2/2014 Por: jacklaquini
  • Para A Elaboração De Um Bom Planejamento, é Necessário Seguir Alguns Princípios. Assinale A Alternativa Em Que Todos Esses Princípios são Verdadeiros

    Missão da empresa As empresas precisam ter uma missão bem clara. É através da missão que se tem o direcionamento necessário para todas as decisões que seus colaboradores - e, principalmente, a administração - precisam tomar no dia a dia. São necessários alguns cuidados na elaboração da missão; podemos destacar alguns conforme evidenciado por Hoji (2010, p. 1): “A missão deve ser definida em função das necessidades de mercado que a empresa visa satisfazer e

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    Tamanho do trabalho: 1.079 Palavras / 5 Páginas
    Data: 2/2/2014 Por: danyhadri
  • Resenha Crítica Sobre O Princípio Da Insignificância

    Resenha Crítica Agência do Senado; Gomes, Luiz Flávio. Souza, Áurea Maria Ferraz de. Princípio da Insignificância. Os textos tratam dos princípios da insignificância e da irrelevância penal do fato, das sutis diferenças entre eles e dificuldades em aplicá-los. O princípio da insignificância tem origem no direito romano e, apesar de não ter previsão em nossa legislação, é aplicado largamente pelos nossos Tribunais para afastar a tipicidade de determinada conduta. Para isso, é necessário que existam

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    Tamanho do trabalho: 745 Palavras / 3 Páginas
    Data: 5/2/2014 Por: LygiaRodrigues
  • Cinto como elemento transmissor capacidades, suas características, características de uso e inovações

    Apresentação O presente trabalho objetiva apresentar as correias como elemento de transmissão de potência, suas características, particularidades, usos e inovações. Este conhecimento se faz importante, visto que, nos dias de hoje, as correias ganham cada dia mais espaço na indústria devido à sua facilidade de manutenção, baixo custo, limpeza e proteção contra vibrações e sobrecargas. As correias são largamente utilizadas nas indústrias de máquinas operatrizes e automotiva; são encontradas em diversos equipamentos, desde pequenos aparelhos

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    Tamanho do trabalho: 966 Palavras / 4 Páginas
    Data: 5/2/2014 Por: santarem

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