Principio da capacidade contributiva Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
4.582 Trabalhos sobre Principio da capacidade contributiva. Documentos 826 - 850 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Principio De Presunção Da Inocencia
O Princípio da Presunção de Inocência está previsto na Constituição da Republica Federativa do Brasil no artigo 5º, inciso LVII, “Ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”. em razão desse princípio, em nosso ordenamento jurídico a liberdade é a regra e a prisão exceção. A regra geral é que o autor de uma determinada infração penal somente deve ser preso após o transcurso do devido processo legal, cujo provimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 308 Palavras / 2 PáginasData: 6/2/2014 -
O conceito de funções e sua capacidade de representar o mundo que nos rodeia
AVA | GRADUAÇÃO Você acessou como ANDRE BATISTA VIEIRA SAIR Você está aqui Graduação / GRAMAI_RDR_20141 / Questionários / Tentativa 1 Orientações Fórum de Notícias Aula-tema 01: Conceito de funções e sua capacidade de representar o mundo que nos cerca Aula-tema 02: Funções do 1º Grau e aplicações Aula-tema 03: Funções do 2º Grau e aplicações Aula-tema 04: Conceitos de Otimização Aula-tema 05: Função Exponencial e aplicações Aula-tema 06: Trigonometria Texto e Contexto Web Aula
Avaliação:Tamanho do trabalho: 889 Palavras / 4 PáginasData: 7/2/2014 -
Os direitos do consumidor e a importância de seus CONCEPTOS e os princípios básicos na proteção do CÓDIGO DO CONSUMIDOR BRASIL
A IMPORTÂNCIA DO DIREITO DO CONSUMIDOR E SEUS CONCEITOS E PRINCÍPIOS BÁSICOS NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR BRASILEIRO Erick Lourencetti1 RESUMO O presente artigo tem como objeto a importância do Direito do Consumidor. Traz seus princípios básicos e conceitos à luz do Código de Defesa do Consumidor brasileiro. Versa sobre a proteção do consumidor, que iniciou-se a partir do momento em que verificou-se existente a vulnerabilidade deste perante o fornecedor numa relação jurídica de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 721 Palavras / 3 PáginasData: 8/2/2014 -
TRABALHO DE DE PRINCÍPIOS DE TECNOLOGIA APLICADA I OK
Curso de Educação Profissional Técnica em Nível Médio em Segurança no Trabalho TRABALHO DE ERGONOMIA II Curso de Educação Profissional Técnica em Nível Médio em Segurança no Trabalho TRABALHO DE ERGONOMIA II Vinícios Eduardo Siqueira 2013 Introdução Vamos ver o significado da palavra LER como é adquirida e a forma de se prevenir , saberemos também como surgem os riscos ergonômicos de um ambiente de trabalho. Desenvolvimento 1 – O que quer dizer: LER, como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 577 Palavras / 3 PáginasData: 9/2/2014 -
Princípios de preparação e apresentação de demonstrações financeiras
PC 00 – Estrutura Conceitual para Elaboração e Apresentação das Demonstrações Contábeis – Segunda Parte Por Theodoro Versolato Júnior O CPC 00 – trata dos conceitos e definições fundamentais para elaboração e apresentação das demonstrações contábeis. Este é a segunda parte de um resumo das principais definições descritas com base no CPC 00. Estas definições são muito importantes, pois devem ser adotadas tanto no registro das transações como na apresentação das demonstrações contábeis. Limitações na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.482 Palavras / 6 PáginasData: 9/2/2014 -
OS ASPECTOS CRIMINAIS AO DESCUMPRIMENTO DOS PRINCÍPIOS BASILARES DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL NA PRESTAÇÃO DE CONTAS PELO GESTOR PÚBLICO
Analise das implicações penais à transgressão dos princípios basilares da Lei de Responsabilidade Fiscal, quando da prestação de contas pelo gestor público. O trabalho inicia-se com a apresentação da Lei Complementar nº 101 de 2000, que veio estabelecer as normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade do administrador público na gestão fiscal. Abrange desde sua origem, como se estrutura e seus objetivos. Em seguida são apresentados os princípios basilares da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 297 Palavras / 2 PáginasData: 9/2/2014 -
Principio Da Culpabilidade
RESENHA CRÍTICA PRINCÍPIO DA CULPABILIDADE e PRINCÍPIO DEMOCRÁTICO PRINCÍPIO DA CULPABILIDADE O Brasil como um Estado Democrático de Direito, por conseguinte, seu Direito Penal há de ser, legítimo, democrático e vinculado aos princípios constitucionais que o informam. Aplica-se a justiça de forma plena, isto implica não somente a aplicação do ordenamento jurídico positivo, como também os padrões morais, sociais de todo um grupo, ou sociedade. Os princípios constitucionais e as garantias individuais surgem como balizadores
Avaliação:Tamanho do trabalho: 949 Palavras / 4 PáginasData: 10/2/2014 -
Principios De Bancos De Dados
1. Sejam os seguintes depósitos de dados, que representam o processo de alocação de um professor em um determinado curso, ou seja que representa em qual cidade o professor mora, e em qual curso ministra aulas: |DADO |TIPO |OPCIONAL | |PROFESSOR | | | |Código |Integer(5) |Não | |Nome |Varchar(30) |Não | |Data Nascimento |Date |Sim | |Cidade |Integer(5) |Não | |CURSO | | | |Código |Integer(5) |Não | |Nome |Varchar(30) |Não | |Tipo Turno
Avaliação:Tamanho do trabalho: 588 Palavras / 3 PáginasData: 11/2/2014 -
Analisar O Princípio Da Irredutibilidade Salarial
Módulo: 1 Atividade individual Título: Analisar o princípio da irredutibilidade salarial Aluno: Marcio Martelli Cardoso Disciplina: Relações Trabalhistas e Sindicais Turma: Turma 48 - SP T Introdução Períodos de instabilidade econômica podem comprometer a situação financeira das empresas e, se não for tomadas ações para que elas se adaptem às novas condições do mercado de trabalho, tal situação pode acarretar em redução da sua capacidade de produção ou da prestação de serviços ou até mesmo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.025 Palavras / 5 PáginasData: 14/2/2014 -
Principio Da Irredutibilidade Salarial
O princípio da irredutibilidade salarial visa garantir que o empregado não tenha o seu salário reduzido pelo empregador, durante todo o período que perdurar o contrato de trabalho. Tal medida visa assegurar estabilidade econômica para o trabalhador. Segundo Mozart Russomano, “o salário não pode ser alterado quanto ao seu modo de pagamento (por dia, por semana, por mês), nem quanto à sua forma (por tarefa, diária, hora, mensalidade, etc.), nem também no quantum ajustado para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 660 Palavras / 3 PáginasData: 14/2/2014 -
Etica princípios
Ética é a parte da filosofia dedicada aos estudos dos valores morais e princípios ideais do comportamento humano perante a sociedade.1 A palavra "ética" é derivada do grego ἠθικός (ethos), e significa aquilo que pertence ao ἦθος2 , que significava "bom costume", "costume superior", ou "portador de carácter"3 . Diferencia-se da moral, pois, enquanto esta se fundamenta na obediência a costumes e hábitos recebidos, a ética, ao contrário, busca fundamentar as ações morais exclusivamente pela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 391 Palavras / 2 PáginasData: 15/2/2014 -
Página Inicial » Ciências Aula-Tema 07: A Seguridade Social: Evolução, Seguro Privado E Social, Princípio Social, Características Gerais
Os segurados são pessoas físicas que exercem atividade remunerada e/ou contribuem diretamente para a Previdência Social. Eles podem ser obrigatórios e facultativos. Assinale a resposta correta onde só contenha segurados obrigatórios: Escolher uma resposta. | a. Empregador doméstico, contribuinte individual e empregado. | | | b. Dona de casa, empregado e trabalhador avulso. | | | c. Estagiário, empregado doméstico e contribuinte individual. | | | d. Empregado, empregado doméstico, contribuinte individual, trabalhador avulso e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 839 Palavras / 4 PáginasData: 16/2/2014 -
PRINCÍPIO DA INTERVENÇÃO MÍNIMA
APLICAÇÃO PRÁTICA – 02-R E S P O S T A S 1-A decisão do magistrado teve por fundamento O PRINCIPIO DA INTERVENÇÃO MÍNIMA. “O referido princípio é também conhecido como ‘ultima ratio’, orienta e limita o poder incriminador do Estado, preconizando que a criminalização de uma conduta só se legitima se constituir meio necessário para a proteção de determinado bem jurídico”. Isto é, o Direito Penal assume uma feição subsidiária e a sua intervenção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 604 Palavras / 3 PáginasData: 17/2/2014 -
Principios De Turismo E Viajem
A França é o país que mais recebe turistas no mundo, uma média de 80 milhões de visitantes internacionais por ano, de acordo com a Organização Mundial do Turismo. Das características citadas abaixo, assinale a alternativa que melhor explica os resultados do turismo internacional na França. Resposta Selecionada: Correta Este resultado justifica-se pela proximidade geográfica da França com os demais países europeus, facilitando o acesso ao destino. Resposta Correta: Correta Este resultado justifica-se pela proximidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 924 Palavras / 4 PáginasData: 18/2/2014 -
Princípios Da Contabilidade
Princípio da Entidade O Princípio da Entidade define o patrimônio como objeto da Contabilidade, afirmando a autonomia patrimonial. Com isso, enfatiza a necessidade de separação do patrimônio dos sócios ou proprietários do patrimônio da entidade. Em resumo, a Resolução 0/93 do CFC comunica que: • a entidade goza de autonomia; • o patrimônio da entidade constitui objeto da Ciência Contábil; • o patrimônio da entidade não deve se confundir com o de terceiros, ainda que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 417 Palavras / 2 PáginasData: 19/2/2014 -
Principio Inquerito Plocicial
UMÁRIO : 1. Introdução. 2. O Inquérito Policial. 2.1– Finalidade. 2.2- Natureza Jurídica. 2.3 - Valor Probatório. 3.Aplicação do Princípio do Contraditório no Inquérito Policial.3.1 - Sistemas Processuais. 4. Argumentos Favoráveis aoContraditório no Inquérito Policial. 5. Argumentos Desfavoráveisao Contraditório no Inquérito Policial. 6. Considerações Finais.Referências. RESUMO : O objetivo do presente trabalho tem comoexame a incidência do princípio do contraditório no inquéritopolicial, refletindo sobre a obrigatoriedade e a utilidade de sefazer informar o procedimento investigatório
Avaliação:Tamanho do trabalho: 318 Palavras / 2 PáginasData: 19/2/2014 -
O PENAL. A FODA. PRINCÍPIO Uma não-identidade
Ementa e Acórdão 10/12/2013 SEGUNDA TURMA HABEAS CORPUS 111.077 RIO GRANDE DO SUL RELATOR :MIN. TEORI ZAVASCKI PACTE.(S) :VOLMIR RAMOS IMPTE.(S) :DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO PROC.(A/S)(ES) :DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL COATOR(A/S)(ES) :SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA EMENTA: HABEAS CORPUS. PENAL. FURTO. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. NÃO INCIDÊNCIA NO CASO. CONTUMÁCIA DELITIVA. REPROVABILIDADE DA CONDUTA. ORDEM DENEGADA. 1. Segundo a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, para se caracterizar hipótese de aplicação do denominado “princípio da insignificância” e, assim, afastar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.149 Palavras / 17 PáginasData: 19/2/2014 -
Principios Da Ordem Economica
Resumo Em 5 de outubro de 1988 foi promulgada a Constituição da República Federativa do Brasil. Naquele momento histórico, com grande mobilização nacional, aclamava-se pela inserção de um conjunto de direitos e de garantias, que até então não haviam sido contempladas no diploma legal brasileiro. Dentre estes direitos e garantias, situam-se os princípios da ordem econômica brasileira, que careciam ser considerados com maior atenção pelo constituinte. Quando da promulgação da Constituição Cidadã, o povo brasileiro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 657 Palavras / 3 PáginasData: 19/2/2014 -
ANÁLISE DE CONSTRUÇÃO LINHA DE INFLUÊNCIA DE PRINCÍPIOS
INSTITUTO SUPERIOR TÉCNICO ANÁLISE DE ESTRUTURAS APONTAMENTOS DE LINHAS DE INFLUÊNCIA Eduardo Pereira 1994 NOTA INTRODUTÓRIA Pretende-se com estes apontamentos fornecer aos alunos da disciplina de Análise de Estruturas I um elemento escrito que os auxilie na aprendizagem da determinação de Linhas de Influência. Neste sentido, constituem estes apontamentos um complemento aos textos de apoio sobre Análise Elástica de Estruturas, considerando-se como apreendidos os conhecimentos relativos à formulação e aplicação dos métodos de análise matricial
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.886 Palavras / 8 PáginasData: 20/2/2014 -
Princípios Da Economia
Define-se como economia o estudo da forma pela qual a sociedade administra seus recursos escassos. Envolve ainda o estudo de como as pessoas tomam suas decisões e a interação de umas com as outras, além de forças e tendências que afetam a economia. Apesar de suas inúmeras facetas, a economia pode ser apresentada em dez ideias centrais. Os 4 primeiros princípios tratam do comportamento das pessoas que formam a economia, portanto, o comportamento da própria
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.444 Palavras / 6 PáginasData: 20/2/2014 -
O processo de padronização e harmonização das normas e princípios contábeis
swdhfjhdgfddjddudiojdPRINCIPAL OBJETIVO DA CONTABILIDADE: INFORMAÇÕES CONTÁBEIS 1. INTRODUÇÃO A Contabilidade tem o compromisso e a necessidade de bem informar. Trata-se de uma ciência tão antiga quanto a civilização. Tem passado por fases de progresso, literário e doutrinário, como mostra o passado, a história. Não obstante, apenas no Século XX, pressionada pela necessidade de bem informar, os estudiosos e pesquisadores preocuparam-se em identificar e formalizar de uma maneira prática e objetiva os princípios que a regem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.174 Palavras / 5 PáginasData: 20/2/2014 -
Análise do livro de Taylor sobre os princípios da gestão científica
as ligadas a concepção teórica semelhante à de Taylor, que ele adotou em suas fábricas. Talvez o fato mais marcante da vida de Taylor seja a publicação, em 1911, de Princípios de Administração Científica. Com esse livro, Taylor propõe que administrar uma empresa deve ser tido como uma ciência. A ideia principal do livro é a racionalização do trabalho, que envolve a divisão de funções dos trabalhadores; com isso Taylor critica fortemente a Administração por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 201 Palavras / 1 PáginasData: 20/2/2014 -
Princípio Gama Informática Ltda
André ajustou pacto verbal com a empresa Gama Informática Ltda., pelo prazo determinado de três meses, para a prestação dos serviços de criação e desenvolvimento, com exclusividade, de programas e aplicativos para utilização em máquinas de operação de cartões de crédito e débito. A empresa contratante Gama atua no ramo de consultoria na área de informática para operadoras de cartões de crédito. Ficou acordado entre as partes que as atividades de André poderiam ser realizadas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 369 Palavras / 2 PáginasData: 21/2/2014 -
Equilíbrio Químico - Princípio De Le Châtelier
1. Introdução Equilíbrio químico é a situação em que a proporção entre as quantidades de reagentes e produtos em uma reação química se mantém constante ao longo do tempo. Pode-se dizer que duas substâncias estão em equilíbrio, quando a velocidade na qual os produtos são formados a partir dos reagentes é igual à velocidade na qual os reagentes são formados a partir dos produtos (BROWN, 2005). O principio necessário para que exista o equilíbrio químico
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.666 Palavras / 7 PáginasData: 23/2/2014 -
Princípios básicos do direito dos contratos
6 – Princípios Fundamentais do Direito Contratual. O direito contratual rege-se por diversos princípios, dentre os mais importantes são: - Princípio da Autonomia da Vontade; - Princípio da Ordem Pública; - Princípio do Consensualismo; - Princípio da Relatividade dos Efeitos dos Contratos; - Princípio da Obrigatoriedade dos Contratos; - Princípio da Revisão dos Contratos ou da Onerosidade Excessiva; - Princípio da Boa Fé e da Probidade. a) Princípio da Autonomia da Vontade. Tradicionalmente, desde o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.692 Palavras / 7 PáginasData: 24/2/2014