Processo Civil Estacio Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
26.506 Trabalhos sobre Processo Civil Estacio. Documentos 326 - 350 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Estudo de casos do código do processo Civil
ETAPA 3 CASO: “B” também era passageiro no mesmo ônibus que “A” e também foi vítima do mesmo acidente. Tendo sofridos danos, ingressou com ação em face da empresa “Vá Com a Gente”, na Comarca de Indaiatuba, onde reside. “A” toma conhecimento desta outra ação e pretende que ela seja julgada conjuntamente com a sua ação, para evitar decisões contraditórias e por motivo de economia processual. Informações relevantes quanto ao caso: a) a ação que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 306 Palavras / 2 PáginasData: 4/11/2013 -
PROCESSO CIVIL II
1ª Questão. Foi impetrado Mandado de Segurança Coletivo em favor dos possíveis candidatos a determinadas vagas, oferecidas em Concurso Público para médico pediatra, de responsabilidade do Estado do Rio de Janeiro. A ordem pretendida foi concedida, contra o que foi interposto recurso, ao final desprovido. E os recursos cabíveis esgotaram-se, mantendo-se a sentença originariamente proferida. a) Quanto aos limites subjetivos da coisa julgada, o disposto no art. 472, CPC será aplicável àquela presente no enunciado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 260 Palavras / 2 PáginasData: 4/11/2013 -
Anteprojeto De Reforma Do Código De Processo Civil
Ao tratar da nova proposta de reforma do Código de Processo Civil, vem-se as diversas proposituras adotadas pelos diversos entendimentos formados por aqueles que param para analisar tal alteração, instituída pelo Ato do Presidente do Senado nº 379/2009, que por sua vez foi articulado como maneira de aperfeiçoar o que já atualmente via-se necessário para beneficiar a celeridade processual e efetivação do que é compreendido como justo. De acordo o que é preconizado para fazer-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 210 Palavras / 1 PáginasData: 4/11/2013 -
TEORIAS DO PROCESSO CIVIL
1.INTRODUÇÃO: Na ocorrência de conflito de interesse as partes provocam a ação do Estado para que então se inicie o processo de resolução da lide, tal provocação traduz a Direito da Ação. Dentre as teorias que abordam o Direito da Ação existem: A Teoria Imanentista (Civilista); Teoria do Direito Concreto à Tutela; Teoria da Ação como Direito Potestativo; Teoria da Ação como Direito Abstrato; Teoria da Ação Eclética. 2. TEORIA IMANENTISTA (CIVILISTA): Difundida no Brasil
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.117 Palavras / 5 PáginasData: 5/11/2013 -
ATPS - Direito Processo Civil V
ETAPA 4 Os artigos 1120 a 1124 do Código de Processo Civil foram recepcionados ou revogados pela Emenda Constitucional nº 66/2010? O Código de Processo Civil nos artigos 1120 e 1124, como disciplinadores do procedimento especifico da separação consensual, eram eles, por expressa previsão da Lei nº 6.515/1977, aplicáveis também ao divórcio consensual ( artigo 40 § 2º ). De tal sorte, se o procedimento especial perdeu seu objetivo histórico, por desaparecimento da separação consensual,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 413 Palavras / 2 PáginasData: 6/11/2013 -
Atps Processo Civil
ETAPA N.º 1: Caso: “A” contratou a empresa de ônibus “Vá Com a Gente” para viagem de Ribeirão Preto/SP à cidade de Jundiaí/SP. Durante a viagem, na cidade de Pirassununga/SP, o ônibus envolveu-se em um acidente e “A” teve vários ferimentos, estando internado em hospital há mais de 3 meses. “A” pretende ingressar com ação de indenização pelos prejuízos que sofreu e contrata seu grupo como advogado. Passo 4 – Descrever cada passo tomado (em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.700 Palavras / 11 PáginasData: 7/11/2013 -
O apelo do veredicto. Direito de Família. Lei de Processo Civil
Disciplina: DPU0255 - PRÁTICA SIMULADA V Semana Aula: 11 DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA Recurso contra sentença. Direito de Família. Direito processual Civil. OBJETIVO O aluno deverá ser capaz de: conhecer Teoria Geral dos Recursos; reconhecer qual o recurso a ser elaborado; identificar os legitimados para interpor o recurso; aplicar a regra de competência; redigir a peça com especial atenção à fundamentação de fato e de direito. TEMA Recurso contra sentença. Direito de Família. Direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 229 Palavras / 1 PáginasData: 7/11/2013 -
Processo Civil
PRINCÍPIOS DO PROCESSO CIVIL 11 Generalidade 11 Princípios informativos do processo 11 Princípios informativos do procedimento 15 DA JURISDIÇÃO 16 Conceituação 16 Jurisdição - natureza jurídica 17 Características da jurisdição - critérios distintivos 18 Princípios fundamentais da jurisdição 19 Jurisdição contenciosa ou voluntária 20 Substituição da jurisdição 21 DA COMPETÊNCIA 22 Conceituação 22 Distribuição da competência 22 Classificação da competência 22 Competência internacional 22 Competência interna 23 Critérios para determinação da competência interna 24 São
Avaliação:Tamanho do trabalho: 272 Palavras / 2 PáginasData: 9/11/2013 -
PROCESSO CIVIL II
Direito Processual Civil II - Aula 9 1ª Questão. A determinada audiência de instrução e julgamento em processo que corre pelo procedimento ordinário, não compareceu o réu, nem o seu advogado. O autor compareceu, acompanhado de seu advogado, que requereu ao juiz fosse decretada a revelia da parte, diante desua ausência. Indaga-se: o pedido do autor deve ser acolhido? Explique, apontando as conseqüências das ausências do autor e do réu e respectivos advogados, à audiência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 375 Palavras / 2 PáginasData: 10/11/2013 -
Arresto, No Processo Civil
PROCESSO CIVIL Seminário: Arresto Santos, 08 de Agosto de 2013. 1. Arresto: Conceito e Hipóteses de Cabimento Em primeiro lugar, cabe esclarecer que a ação de arresto é uma medida cautelar típica, elencada no rol apresentado no Código de Processo Civil, devidamente insculpida entre os dispositivos legais 813 a 821 do mencionado diploma legal. Trata-se, sem sombra de dúvida, de medida cautelar, uma vez que se dirige a assegurar a efetividade de um outro processo, ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.488 Palavras / 22 PáginasData: 11/11/2013 -
Processo Civil
PROCESSO CIVIL 1 CASO CONCRETO SEMANA 1 1- O procedimento sumário tem como finalidade propiciar maior celeridade à solução de determinadas causas, seja em razão do valor envolvido, seja em razão da pouca complexidade da matéria. O legislador criou dispositivos que tornaram esse procedimento mais simplificado e concentrado, quando comparado com o rito ordinário. Assim, o rito sumário, em conjunto com outros instrumentos processuais, intenciona atender as demandas sociais por maior celeridade, solucionando prontamente os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 293 Palavras / 2 PáginasData: 11/11/2013 -
ATPS Direito Processo Civil Etapa2
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA CÍVEL VARA DO FÓRUM CENTRAL DA COMARCA DA CAPITAL DE SÃO PAULO Processo: 4564.43.2006.86/206 CLAUDIA SANTOS, por seu advogado ao final assinado, nos autos do processo em epígrafe que move em face de ADRIANA MARQUES que lhe move, vem, mui respeitosamente, à presença de Vossa Excelência interpor, com base no artigo 523 do CPC, recurso de AGRAVO RETIDO, pelas razões a seguir expostas: 1 - PROVA DOCUMENTAL. PROVA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 471 Palavras / 2 PáginasData: 11/11/2013 -
Processo Civil
ETAPA 1 Passo 1 (Equipe) Criar um caso, atendendo às seguintes diretrizes: a) deve existir 1 (um) autor da ação e 1 (um) réu; b) a situação de direito material é de livre escolha do grupo, só atente para que siga o rito ordinário; c) o fato que justifica o pedido principal deve ser passível de prova testemunhal; d) a petição inicial e a contestação já foram apresentadas pelas partes. Em se tratando de ação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 450 Palavras / 2 PáginasData: 12/11/2013 -
Atps Etapa 1 Processo Civil
Recurso Especial nº 849.632 - SP (2006/0101955-4) Trata de ilegitimidade de parte no processo de execução. A descrição do caso Trata-se de recurso especial interposto pela FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, com base na alínea "a", do permissivo constitucional, no intuito de ver reformado acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. O acordão nos faz entender que FORD LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL interpôs agravo frente a decisão que, por causa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.458 Palavras / 10 PáginasData: 12/11/2013 -
Processo Civil
1ª Questão. José promove ação de conhecimento, pelo procedimento ordinário, em face de João para postular a condenação do réu a pagar a quantia de R$ 45.000 (quarenta e cinco mil reais. O réu citado oferece contestação alegando que o pagamento já foi feito, pelo que o pedido do autor deve ser julgado improcedente. Indaga-se: a) Qual o prazo para o oferecimento da contestação? Fundamente a resposta. R= segundo o art. 297 do CPC o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 387 Palavras / 2 PáginasData: 12/11/2013 -
Processo Civil
1a Questão. Augusto demanda em face de Paulo, em razão de acidente automobilístico ocorrido com os veículos em uma importante avenida da cidade onde residem. O advogado de Augusto pretende utilizar o procedimento comum sumário, com que não concorda o cliente, insistindo pelo uso do procedimento comum ordinário, por entender ser mais seguro e porque assegura a plenitude de defesa, conforme orientou seu primo Manolo, estudante do 5º período de direito. INDAGA-SE: a) Está correta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 248 Palavras / 1 PáginasData: 13/11/2013 -
Processo Civil 4
1a questão - Discursiva Marcel promove ação de execução em face do Joaquim, lastreada em contrato de confissão de dívida com assinatura de duas testemunhas (art. 585, II do CPC). Citado, o executado alega nos embargos que a obrigação exigida não é certa, líquida e nem exigível, em conta que existem contraprestações a serem cumpridas pelo exeqüente, sem contar que existem cláusulas contratuais que exigem comprovação quando ao seu valor e exigibilidade. Indaga-se: Comprovado que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 250 Palavras / 1 PáginasData: 13/11/2013 -
RESUMÃO PROCESSO CIVIL II
PROCESSO CIVIL II CONTESTAÇÃO. ônus da impugnação específica ou princípio da eventualidade: impõe ao réu o ônus da impugnação específica dos fatos narrados pelo autor, o desrespeito a essa regra gera a presunção da veracidade em relação a aquele ponto que restou omisso, ou seja, torna se um fator incontroverso. Exceções: 1.não for admitida a confissão 2.quando a inicial não estiver acompanhada de documentos indispensáveis para a demonstração do direito 3.A contestação analisada em seu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.914 Palavras / 12 PáginasData: 13/11/2013 -
Jurisdição Voluntária Ou Graciosa No Processo Civil
Jurisdição Voluntária ou Graciosa no Processo Civil Jurisdição graciosa ou voluntária, como a doutrina tradicional escreveu, está prevista nos artigos 1.103 a 1.210 do CPC, espécie do gênero jurisdição, arcabouço, também, da espécie contenciosa. Esta, contenciosa, é a forma clássica de jurisdição, sendo função assumida pelo Estado, gerada pela existência de uma lide. O termo glorioso, que divide a doutrina quanto a sua origem, não se sabendo ao certo, acredita-se que tenha vindo do Direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.816 Palavras / 16 PáginasData: 14/11/2013 -
REVELIA NO PROCESSO CIVIL
REVELIA NO PROCESSO CIVIL Apucarana 2007 REVELIA NO PROCESSO CIVIL Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade de Apucarana - FAP, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientadora: Prof. . Apucarana 2007 REVELIA NO PROCESSO CIVIL COMISSÃO EXAMINADORA ____________________________________ Prof. Orientador Faculdade de Apucarana ________________________________ Prof. Faculdade de Apucarana ____________________________________ Prof. Faculdade de Apucarana Apucarana, ____ de_______ de 2007. DEDICATÓRIA A Deus, por ele estar sempre presente na minha
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.888 Palavras / 28 PáginasData: 14/11/2013 -
Processo Civil
1ª Questão: Proposta demanda de reintegração de posse o magistrado, após apreciar as alegações e elementos de prova, constantes dos autos, deferiu liminar inaudita altera parte em favor do autor. Trata-se de medida provisória de proteção possessória proferida com fundamento em cognição sumária, que pode ser modificada ou revogada posteriormente se surgirem elementos novos que conduzam o magistrado à conclusão distinta da anteriormente alcançada. Cientificado do processo e intimado da decisão interlocutória proferida, o réu,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 293 Palavras / 2 PáginasData: 16/11/2013 -
Questões Comentadas Processo Civil OAB
1) (2010 - DPE-GO - Defensor Público) José da Silva pretende propor ação de usucapião para que se lhe declare o domínio do imóvel em que reside com a família há mais de dez anos. Essa ação de usucapião: a) Pedirá a citação das Fazendas Públicas da União, dos Estados e dos Municípios, para que respondam-na, querendo, sob pena de revelia. b) Poderá ter como objeto bem público, em razão do uso social da propriedade.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.699 Palavras / 15 PáginasData: 16/11/2013 -
Processo Civil
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA TRIBUNAL DO JÚRI SENTENÇA FÁBIO FARIAS ALBUQUERQUE, qualificado nos autos, foi pronunciado pela prática de crime previsto no art. 121, § 2º, inciso III (meio cruel) c/c art. 14, inciso II, ambos do Código Penal. Ao acusado foi imputado o fato de tentar matar ESPERANÇA OLIVEIRA ALBUQUERQUE, causando-lhe as lesões descritas no Laudo de Exame de Corpo de Delito de fls. 42/44, fato ocorrido no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 563 Palavras / 3 PáginasData: 17/11/2013 -
Da Cognição No Processo Civil
Da Cognição no Processo Civil Para Kazuo Watanabe, a cognição é "ato de inteligência", de lógica do juiz. Mas não se limita a isto, é empregada para definir a espécie de tutela jurisdicional que tem por finalidade reconhecer a existência de um direito lesado ou ameaçado. Assim, para o processo de cognição, deve-se considerar, analisar e valorar as alegações e as provas produzidas pelas partes, e, à partir das questões de fato e de direito,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 568 Palavras / 3 PáginasData: 18/11/2013 -
Trabalhos De Processo Civil
Questão nº 15 No que concerne à competência e condições da ação, julgue os itens que se subseguem. No caso de ação de indenização por danos morais decorrentes de ofensa verbal ser ajuizada em Vitória, e distribuída a juiz da XX vara cível, contra réu residente em Belo Horizonte, restará configurada incompetência relativa. (X) Certo ( ) Errado Justificativa: No que tange a competência e as condições da ação o artigo 100, inc.V, alínea ‘a’
Avaliação:Tamanho do trabalho: 460 Palavras / 2 PáginasData: 18/11/2013