Processo Civil Iii Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
28.791 Trabalhos sobre Processo Civil Iii. Documentos 626 - 650 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Processo Civil II
Aula 06 1. a) Foram apresentadas as seguintes modalidades de resposta: contestação com apresentação da arguição de incompetência Absoluta, art. 301, II do CPC. Também apresentou o réu defesa indireta de mérito através da exceção de contrato não cumprido porque não houve a prestação de serviço cobrada. Tendo em vista as defesas apresentadas o juiz deverá ouvir o autor em réplica, art. 326 e 327 do CPC. Na fase de providências preliminares e deverá determinar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 316 Palavras / 2 PáginasData: 20/3/2014 -
ATPS PROCESSO CIVIL IV
ETAPA 3 ______________________________________________________ 5 1. Cumprimento de sentença: peculiaridades (art. 4-J e seguintes);Execução das obrigações de fazer e não fazer; Execução das obrigações de entrega decoisa, tutela das obrigações de entrega de coisa; Embargos do executado. Exceção deexecutividade. Embargos de terceiro. ____________________________________________ 5 2 . ETAPA 4 _____________________________________________________ 26 2 .1. Pesquisa de jurisprudência sobre o tema das aulas desta etapa,selecionando 0 2 casos para cada tema (08 ao total), conforme separação dos temas quesegue:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 200 Palavras / 1 PáginasData: 20/3/2014 -
Processo Civil
Plano de Aula: Procedimentos especiais no CPC: inventário e partilha Judicial DIREITO PROCESSUAL CIVIL III Título Procedimentos especiais no CPC: inventário e partilha Judicial Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 4 Tema Procedimentos especiais no CPC: inventário e partilha Judicial. Objetivos Conhecer o presente procedimento especial do CPC Reconhecer as peculiaridades que norteiam este procedimento especial e algumas regras de direito material que tutelam o presente tema. Diferenciar esse procedimento especial
Avaliação:Tamanho do trabalho: 262 Palavras / 2 PáginasData: 21/3/2014 -
CASO CONCRETO SEMANA I DIREITO CIVIL III
SEMANA 1 Caso Concreto 1 Lei atentamente a assertiva adiante: À luz do Código Civil de 1916 afirmou Caio Mário da Silva Pereira: ?a ordem jurídica oferece a cada um a possibilidade de contratar, e dá-lhe a liberdade de escolher os termos da avença. Segundo as suas preferências. Concluída a convenção, recebe da ordem jurídica o condão de sujeitar, em definitivo, os agentes. Uma vez celebrado o contrato, com observância dos requisitos de validade, tem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 612 Palavras / 3 PáginasData: 21/3/2014 -
Recursos No Processo Civil
Resumo Processo Civil - RECURSOS Definição: “Meios de impugnação de decisões judiciais voluntários, internos à relação processual em que se forma o ato judicial atacado, aptos a obter deste a anulação, a reforma ou aprimoramento.” Um dos meios através dos quais é possível requerer a revisão de determinado ato judicial. É distinto de ação rescisória, habeas corpus, que são ações autônomas. Características: 1. São interpostos na mesma relação jurídica; não cria um processo/ ação nova.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.448 Palavras / 26 PáginasData: 22/3/2014 -
Direito Civil III- Etapa 3
ETAPA 03: AULA-TEMA: Da transmissão das obrigações – adimplemento e extinção das obrigações. PASSO 01: Selecionar seu material de trabalho, livro-texto, os acórdãos pesquisados, tal como nas etapas anteriores. A equipe deve discorrer, primeiramente, em que consiste a transmissão de uma obrigação. Após, conceituar, ao menos, 5(cinco) exemplos dos seguidores institutos: Cessão de Crédito; Assunção de dívida e Cessão de Contrato. A equipe deve criar dois casos concretos, em que se origine qualquer uma das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.868 Palavras / 16 PáginasData: 23/3/2014 -
Direito Processual Civil III
preensão Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 3 Tema Cautelar. Cautelares de Seqüestro. Arresto e Busca e Apreensão Objetivos Conhecer a cautelar de seguestro, arresto e busca e apreensão. Reconhecer as diferenças Diferenciar os procedimentos de cautelar de seqüestro da cautelar de arresto e busca e apreensão Conhecer as normas sobre competência nas cautelares de seqüestro e arresto e busca e apreensão Reconhecer as partes e a legitimação. Estrutura do Conteúdo 1. A cautelar de sequestro 2. A cautelar de arresto. 3. A cautelar de busca e apreensão. 3. Distinções. Cabimento. Aplicação Prática Teórica 1a Jurandir promove ação de conhecimento de obrigação de entregar coisa certa. Citado, o réu oferece defesa e o feito correu regularmente. A decisão julgou procedente o pedido do autor e transitou em julgado. O juiz determinou expedição de mandado de busca e apreensão da coisa móvel, objeto da demanda. O bem não foi localizado, dando-se o descumprimento da obrigação. O juiz, de ofício, determina o seqüestro de verbas ante o descumprimento imotivado de decisão judicial, no firma intuito de propiciar a efetivação da prestação jurisdicional. Indaga-se: Agiu corretamente o juiz? Justifique. 2a questão. Assinale a alternativa correta a respeito do arresto: a) tem aplicação ao arresto as disposições referentes à penhora, em conta que é verdadeiro ato de pré-penhora. b) não hã possibilidade nenhuma de suspender a execução do arresto. c) o arresto não cessa havendo novação. d) o arresto não cessa havendo transação. Conforme artigo 502, IV a apelação interposta contra sentença que decidir o processo cautelar será recebida somente no efeito devolutivo. O recebimento do juiz, recepcionando ambos os efeitos não está
Avaliação:Tamanho do trabalho: 212 Palavras / 1 PáginasData: 23/3/2014 -
Processo Civil 3 - Aula 1
Aula 1 – Processo Civil III Caso concreto: Lúcia propôs ação de consignação em pagamento em face de Microleasing S/A, pretendendo consignar o valor das prestações vencidas e não pagas, dos meses de abril, maio, julho e setembro de 2012, referentes a um contrato de arrendamento mercantil. Alega a arrendatária que, ao tentar quitar o débito dos referidos meses, a arrendadora cobrou valores exorbitantes, acima daquele efetivamente devido, computando nos cálculos a conhecida taxa de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 306 Palavras / 2 PáginasData: 23/3/2014 -
Processo Civil- Litisconsórcio
LITISCONSÓRCIO Há litisconsórcio sempre que houver uma pluralidade de sujeitos em um dos polos da relação processual. Pode haver litisconsórcio e cumulação de demandas, como é o caso do litisconsórcio formado por quem se afirma titular de situações jurídicas homogêneas – possíveis credores de um banco, por exemplo. Mas nem sempre há cumulação de demandas quando houver litisconsórcio. No caso de litisconsórcio unitário, adiante examinado, há uma demanda, cujo objeto é discutido por mais de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 643 Palavras / 3 PáginasData: 23/3/2014 -
Atps Processo Civil
CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA DE CAMPO GRANDE DIREITO PROCESSUAL CIVIL Campo Grande – MS 2013 CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA DE CAMPO GRANDE DIREITO PROCESSUAL CIVIL Etapa 1 – Passo 1 Conceito de Tutelas de Urgência Inicialmente cabe inserir a forma em que o Código de Processo Civil traz o processo para que se possa melhor discorrer sobre o tema te tutelas de urgência. Quando se inicia uma lide, onde se verifica uma crise de interesses, o processo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.018 Palavras / 25 PáginasData: 23/3/2014 -
RESUMO DA LEI CIVIL III - CONTRATOS
RESUMO DE DIREITO CIVIL III - CONTRATOS Fonte: http://reesser.wordpress.com/category/direito-civil-iii-contratos/ ARTs. 421 a 480 – aplicáveis a todo e qualquer contrato. O papel é mero instrumento do contrato, o que o materializa. FATO JURÍDICO – acontecimento que gera efeitos jurídicos. Dividem-se em fatos jurídicos stricto sensu (que não tem participação humana, ex.: morte, nascimento) e atos jurídicos (praticados por uma pessoa) são atos jurídicos lato sensu, que se dividem em atos jurídicos stricto sensu e negócios
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.033 Palavras / 41 PáginasData: 24/3/2014 -
Processo Civil
Sim, uma vez que se à sentença do processo de conhecimento não foi dado efeito suspensivo, pode o credor adiantar a ação de execução, ganhando tempo, porém, considerando que os bens da Fazenda, por serem públicos, são impenhoráveis, conforme art. 100 e §§ da CF, deve-se aguardar o trânsito em julgado do processo de conhecimento para se expedir o precatório. Leonardo José Carneiro da Cunha (2007 apud SOBRINHO, 20081) complementa, apontando para a única, porém
Avaliação:Tamanho do trabalho: 212 Palavras / 1 PáginasData: 24/3/2014 -
Processo Civil
ETAPA 1 Passo 1 1 Ler o Capítulo – “Tutela de Urgência”, do PLT. 2 Escrever um relatório, que deverá conter no mínimo duas laudas, mencionando as semelhanças e as diferenças entre as tutelas cautelar e antecipatória. Ao elaborar o relatório, observar o seguinte sumário: 2.1 Conceito de Tutelas de Urgência. 2.2 Distinção entre liminar e medida de urgência. 2.3 Requisitos da Tutela Cautelar. 2.4 Requisitos da Antecipação de Tutela. 3 Finalizar o relatório apontando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.755 Palavras / 12 PáginasData: 24/3/2014 -
Processo Civil
Questões objetivas: 1)Letra ‘’c’’ 2)Letra ‘’c’’ Questões discursivas: 3)Resposta: A psicologia enquanto ciência que inicia-se em 1879,quando na universidade de Leipzig,na Alemanha, o médico e filósofo alemão Wilhelm Wundt(1832-1920)funda o primeiro laboratório de pesquisa experimental em psicologia ,antes de Wundt,a psicologia era tida simplesmente,como um ramo da filosofia; 4)Resposta: O ser humano está em constante movimento e a todo momento surgem situações que exigem dele uma solução,como exemplo de um feirante:’’tomate fresquinho,barato,bonito e vermelhinho’’.(criação de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 337 Palavras / 2 PáginasData: 24/3/2014 -
Processo Civil
Plano de Aula: O fenômeno da inconstitucionalidade – Aula 01 Questão objetiva: Quando se tem uma norma ao mesmo tempo material e formalmente inconstitucional? (a) Quando a norma infraconstitucional conflita com o texto da Constituição da República. (b) Quando na elaboração da norma infraconstitucional, não se observa rigorosamente o processo de sua elaboração. X(c) Quando o conteúdo da norma infraconstitucional conflita com o texto da Constituição da República e também contém vício com relação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 276 Palavras / 2 PáginasData: 25/3/2014 -
Processo Civil 1
PROCEDIMENTOS: é o modo pelo qual os atos processuais se encadeiam no tempo para atingir a sua finalidade. Os atos processuais precisam ser ordenados tendo uma lógica interna para permitir ao juiz proferir uma sentença. Em nosso ordenamento jurídico há 2 tipos de procedimentos: COMUM – ordinário e sumário, e, ESPECIAL – jurisdição voluntária e jurisdição contenciosa. PROCEDIMENTO COMUM ORDINÁRIO: o procedimento ordinário começa a ser tratado a partir do artigo 282 CPC e está
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.245 Palavras / 13 PáginasData: 25/3/2014 -
Processo Civil II
Processo civil II AULA 3 Caso concreto 1) a) O réu, em sua resposta apresentou em juízo duas modalidades de resposta: exceção de incompetência e contestação. A primeira processual dilatória, devendo indicar o juízo competente, e a segunda de direito material, defesa de mérito indireta, ou seja, direito de retenção por benfeitorias. b) a primeira defesa, depois de admitida pelo juiz acarreta a suspensão do processo (art. 306, cpc). c) sim, mas hipóteses previstas no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 430 Palavras / 2 PáginasData: 25/3/2014 -
Processo Civil
Antônio Pedro, morador da cidade Daluz (Comarca de Guaiaqui), foi casado com Lourdes por mais de quatro décadas, tendo tido apenas um filho, Arlindo, mo‑ rador de Italquise (Comarca de Medeiros), dono de rede de hotelaria. Com o fale‑ cimento da esposa, Antônio Pedro deixou de trabalhar em razão de grande tristeza que o acometeu. Já com 72 anos, Antônio começou a passar por dificuldades fi‑ nanceiras, sobrevivendo da ajuda de vizinhos e alguns parentes,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 696 Palavras / 3 PáginasData: 25/3/2014 -
Processo Civil
Aplicação Prática Teórica 1ª Questão. Marcos promove ação de conhecimento em face de Daniel. Postula na inicial a condenação do réu a pagar a título de dano moral o valor de R$ 10.000,00 e a título de dano material o valor de R$ 15.000,00. As partes na audiência preliminar (art. 331 do CPC), por sugestão do juiz chegam à transação em relação aos danos materiais, no valor de R$ 10.000,00, do que o juiz homologa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 296 Palavras / 2 PáginasData: 25/3/2014 -
Processo Civil
1a questão. David é credor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) de Igor, dívida esta representada por uma nota promissória não quitada no vencimento. Ele o procura com o intuito de reaver a quantia devida, mais os acréscimos legais. Indaga-se: Na condição de advogado, deverá propor que medida visando a satisfação do direito de crédito de Lourenço? Fundamente a resposta. Poderá propor Ação de Execução de título extrajudicial, com fulcro nos arts. 566, inciso I
Avaliação:Tamanho do trabalho: 460 Palavras / 2 PáginasData: 25/3/2014 -
Processo Civil 2
AULA 1 1ª Questão: Foi proposta determinada ação de indenização (pelo rito ordinário) em face do Estado de São Paulo, em razão de ato ilícito e lesivo causado por agente público (estadual), pleiteando, no total, a quantia de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais). Foi dado à causa, o valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). A ação foi proposta por Francisco, técnico em informática, com renda mensal de R$ 2.800,00 (dois mil e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 335 Palavras / 2 PáginasData: 26/3/2014 -
Rito Processo Civil
Universidade Católica de Goiás EPA – Profª. Marina Santana de Lacerda Atividade Simulada – Área Cível RITOS PROCESSO CIVIL Rito ordinário: É o rito "remanescente", ou seja, aplicável sempre que a lei não especificar um rito especial para determinado processo judicial. Não há quantidade mínima de salários para esse rito. Rito sumário: É aplicável em duas hipóteses diferentes: 1ª Às causas, de qualquer espécie, cujo valor não seja superior à 60 salários mínimos. 2ª As
Avaliação:Tamanho do trabalho: 250 Palavras / 1 PáginasData: 27/3/2014 -
Processo Civil
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DE CÍVIL DA COMARCA DE OSASCO-SP. PROCESSO Nº xxxxxx-xx. xxxx.xx.xxxx Regina Bustamante, já devidamente qualificada nos autos da ação em epígrafe movida em face de Antenor Silva, ora apelada, também devidamente qualificada, vem respeitosamente perante VOSSA EXCELENCIA, por seu advogado infra-assinado, não se conformando com a sentença proferida nas fls. 10 e 11, que julgou improcedente a pretensão inicial, dela apelar com fundamento nos artigos 513 e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 555 Palavras / 3 PáginasData: 27/3/2014 -
Codigo De Processo Civil
LEI No 5.869, DE 11 DE JANEIRO DE 1973. Texto compilado Vigência Institui o Código de Processo Civil. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: LIVRO I DO PROCESSO DE CONHECIMENTO TÍTULO I DA JURISDIÇÃO E DA AÇÃO CAPÍTULO I DA JURISDIÇÃO Art. 1o A jurisdição civil, contenciosa e voluntária, é exercida pelos juízes, em todo o território nacional, conforme as disposições que este Código
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.901 Palavras / 40 PáginasData: 28/3/2014 -
Direito Civil III
Aula 01 Caso Concreto 1 Lei atentamente a assertiva adiante: À luz do Código Civil de 1916, afirmou Caio Mário da Silva Pereira: "a ordem jurídica oferece a cada um a possibilidade de contratar, e dá-lhe a liberdade de escolher os termos da avença. Segundo as suas preferências. Concluída a convenção, recebe da ordem jurídica o condão de sujeitar, em definitivo, os agentes. Uma vez celebrado o contrato, com observância dos requisitos de validade, tem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 573 Palavras / 3 PáginasData: 28/3/2014