Processo E Julgamento Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
16.418 Trabalhos sobre Processo E Julgamento. Documentos 726 - 750 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Processo Administrativo Sanitário
ORIENTACOES Processo Administrativo Sanitário Processo Administativo Sanitário Toda a irregularidade apontada pela ação da vigilância que venha representar uma desobediência ou inobservância aos dispositivos legais e regulamentos, gera um auto de infração. ...................................................................................................... Auto de Infração Documento (formulário), lavrado e assinado pela autoridade de saúde contra a pessoa que comete a infração sanitária, no qual descreve o ato ou fato constitutivo da transgressão e qualifica o infrator que, através dele, toma conhecimento da instauração de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.150 Palavras / 5 PáginasData: 29/7/2013 -
Ecercicio Aula 1- Processo Penal I
Aplicação Prática Teórica (aula 1)Direito processual penal I CASO 1 1-Determinado cidadão foi preso em flagrante pela prática do crime de estelionato . Em sede policial verificou-se que o mesmo possuía diversas identidades, com características diferentes em cada uma. Perguntado sobre seu verdadeiro nome e demais dados qualificativos, o mesmo recusou-se a dizer, mas a autoridade policial, consultando os arquivos da polícia, descobriu que o indivíduo preso tinha o apelido de Pezão. Lavrado o auto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 367 Palavras / 2 PáginasData: 29/7/2013 -
Introdução Ao Processo Do Trabalho
PROCESSO DO TRABALHO SLIDES: 1) HISTÓRICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO NO BRASIL: - 1922: Inicia-se no Brasil, com os tribunais rurais, compostos pelo juiz de direito da comarca, um representante dos trabalhadores e outro dos fazendeiros, julgando causas de até 500 réis. - 1932: Foram criadas as juntas de conciliação e julgamento e comissões mistas de conciliação, ambas como órgãos administrativos, vinculadas ao Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio. - 1934: A Justiça do Trabalho
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.041 Palavras / 9 PáginasData: 30/7/2013 -
Processo De Aprendizagem Tecnologia
O Processo de Aprendizagem sob a perspectiva da tecnologia da informação: a visão dos multiplicadores da voar linhas aéreas na utilização do ensino à distância. Anette Santiago Pereira Carla Fernanda de Lima élido Santiago da Silva Lidiane de Medeiros Lucena Manoel Veras de Sousa Neto. Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN RESUMO A tecnologia da informação tem sido cada vez mais utilizada no processo ensino aprendizagem, sobretudo como estratégia organizacional para treinamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.471 Palavras / 26 PáginasData: 31/7/2013 -
Semana 1 Teoria Geral Processo
1ª Questão. César promove uma execução em face de Joaquim, objetivando receber uma nota promissória. Ao despachar a inicial, o juiz determinou que o oficial de justiça cumprisse o mandado de penhora e avaliação. Ato contínuo, foi penhorado o único imóvel do devedor, que se constitui na residência de sua família. No entanto, após ter sido realizada esta penhora, foi editada a Lei nº 8.009/90, estabelecendo que o imóvel residencial passou a ser impenhorável. Indaga-se:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 266 Palavras / 2 PáginasData: 1/8/2013 -
Processo Penal III
APLICAÇÃO PRÁTICA/ TEÓRICA Ticio e Caio, foram acusados de receberem vultosa quantia em dinheiro através de emissão de duplicadas sem causa debendi, com o que causaram prejuízo a terceiros, tendo o parquet capitulado à infração no art. 172, CP. Na sentença, o juiz entendeu que a narração do fato na exordial permitia, e, assim, condenou os acusados nas penas do art. 171, caput, do CP. Diga sobre o acerto ou desacerto da decisão, bem assim
Avaliação:Tamanho do trabalho: 217 Palavras / 1 PáginasData: 1/8/2013 -
ENSINO: AS ABORDAGENS DO PROCESSO
ENSINO: As abordagens do processo Maria da Graça Nicoletti Mizukami INTRODUÇÃO O Conhecimento humano, dependendo dos diferentes referencias, é explicado diversamente em sua gênese e desenvolvimento, o que condiciona conceitos diversos de homem, mundo, cultura, sociedade, educação, etc. Dentro de um mesmo referencial, é possível haver abordagens diversas, tendo em comum apenas os diferentes primados: ora do objeto, ora do sujeito, ora da interação de ambos. Diferentes posicionamentos pessoais deveriam derivar diferentes arranjos de situações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.810 Palavras / 16 PáginasData: 3/8/2013 -
Nulidades Processuais à Luz Da Tese Instrumentalista Do Processo
FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO VAGNER DE FRANÇA FERREIRA Nº USP 5952620 NULIDADES PROCESSUAIS À LUZ DA TESE INSTRUMENTALISTA DO PROCESSO ORIENTADOR: PROF. TITULAR JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS BEDAQUE SÃO PAULO 2011 FERREIRA, Vagner de França. Nulidades Processuais à Luz da Tese Instrumentalista do Processo - 2011. Orientador: Prof. Titular José Roberto dos Santos Bedaque. Departamento de Direito Processual – DPC. Tese de Láurea: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.283 Palavras / 38 PáginasData: 4/8/2013 -
Teoria Geral Do Processo
Questão nº 1. Gustavo ajuíza demanda em face da União cujo pedido tem conteúdo econômico equivalente a 40 (quarenta) salários mínimos. A ação foi distribuída perante a 1ª Vara Federal do Rio de Janeiro cujo magistrado, de ofício, proferiu decisão interlocutória declinando da sua competência em prol de um dos Juizados Especiais Federais localizados na mesma cidade. Vale dizer que esta decisão foi objeto de recurso, ocasião em que o impugnante objetou que é amplamente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 336 Palavras / 2 PáginasData: 4/8/2013 -
QUAL O PAPEL DO PROCESSO COLETIVO NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS
A partir da promulgação da Constituição da República Federativa do Brasil em 1988, adotou-se um Estado Social que vinha se solidificando no seio da sociedade brasileira. As ideias liberais vinham sendo superadas e a vontade da nação de fazer valer a igualdade substancial assumia papel principal no cenário nacional. Destarte, ante os reclames sociais em exigir do Estado uma postura ativa, fundada nos valores e garantias constitucionais, ganham força as noções de garantia do mínimo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.023 Palavras / 5 PáginasData: 5/8/2013 -
Semana 2 De Teoria Geral Do Processo
TEORIA GERAL DO PROCESSO Título Princípios constitucionais e infraconstitucionais do Direito Processual. A triologia estrutural do Direito Processual: jurisdição, ação e processo. A lei processual civil. Normas cogentes e não cogentes. Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 2 Tema Princípios constitucionais e infraconstitucionais do Direito Processual. A triologia estrutural do Direito Processual: jurisdição, ação e processo. A Lei processual civil. Normas cogentes e não cogentes. Objetivos - Conhecer os princípios constitucionais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 331 Palavras / 2 PáginasData: 5/8/2013 -
Processo Penal I
Questão Discursiva: Na forma do artigo 129, CF, as funções do MP, levando em consideração a Teoria dos Poderes Implícitos, em seus incisos I, II, VII e IX, este é quem controla a polícia e pode realizar várias funções, inclusive de fiscalizar. Portanto, por este artigo, o MP pode, porém existem argumentos contrários discutidos na assembléia constituinte que a possibilidade do MP investigar diretamente foi REPROVADA EXPRESSAMENTE no texto Constitucional. Se fosse intenção do Legislativo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 247 Palavras / 1 PáginasData: 5/8/2013 -
Fichamento - Processo, Que Processo? De José Ernesto
Fichamento – Processo, que processo? O modelo administrativo focado nos processos permite um maior foco na definição daquilo que o cliente quer e na organização dos recursos da empresa para atingir tal objetivo, sendo sua boa implementação proporcionalmente importante, e difícil, aos níveis tecnológicos e informativos nos quais a empresa se encontra. Consequentemente, empresas que dão maior foco a tarefas e que queiram fazer a transição para este modelo devem estar dispostas a enfrentar mudanças,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 548 Palavras / 3 PáginasData: 5/8/2013 -
PROVA AV3 PROCESSO PENAL 3 - UNESA -GABARITO
Assinale a opção correta em relação ao instituto da revisão criminal: Assinale opção correta em relação ao instituto da revisão criminal (a) revisão criminal pode constituir mera reiteração de recurso de apelação anteriormente interposto pelo condenado; (b) cabe revisão criminal para rever sentença proferida contra pessoa que, em momento posterior, se sabe não ter cometido o crime objeto da condenação (c) há fungibilidade entre revisão criminal de habeas corpus (d) o ajuizamento de revisão criminal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 226 Palavras / 1 PáginasData: 6/8/2013 -
Processo Civil II Aula 1
1ª Questão: Foi proposta determinada ação de indenização (pelo rito ordinário) em face do Estado de São Paulo, em razão de ato ilícito e lesivo causado por agente público (estadual), pleiteando, no total, a quantia de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais). Foi dado à causa, o valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). A ação foi proposta por Francisco, técnico em informática, com renda mensal de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais),
Avaliação:Tamanho do trabalho: 836 Palavras / 4 PáginasData: 6/8/2013 -
Processo Civil II
1ª Questão: Foi proposta determinada ação de cobrança, pelo rito ordinário, em que o prazo para responder era de 15 (quinze) dias. A citação deu-se via postal, em endereço errado, em clara nulidade de citação. 18 (dezoito) dias após a juntada deste mandado de citação (ocorrido no endereço errado), o réu apresentou sua(s) resposta(s), suscitando: nulidade de citação, incompetência territorial (relativa), bem como argumentou que a demanda foi proposta por quem não é, verdadeiramente, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 295 Palavras / 2 PáginasData: 6/8/2013 -
Organizacoes E Processos Gerenciais
É o motivo pelo qual a empresa existe; o que ela se propõe a realizar. Também encontramos esse conceito com os nomes “Razão de ser” e “Definição do Negócio. A afirmação acima refere-se ao conceito de: visão. objetivos organizacionais. objetivos pessoais. missão. valores. Questão 2 Nota: 2,00 Para redigir a missão da empresa temos que tomar muito cuidado . Dentre os cuidados abaixo, um está incorreto. Qual? Ter foco no mercado Utilizar frases muito longas.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 244 Palavras / 1 PáginasData: 6/8/2013 -
Processo Civil Execuções
Caso 1 Roberto (credor) requer a execução por quantia certa, decorrente de aluguéis em face de Geraldo (devedor) e o seu fiador, que não figurou no polo passivo na fase de cognição. A sentença que condenou o réu transitou em julgado. Citados, os executados ofereceram impugnação, sendo que o fiador postulou a sua exclusão do feito, sob fundamente de ilegitimidade passiva, porque o contrato de locação está prorrogado por prazo indeterminado e da prorrogação não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 337 Palavras / 2 PáginasData: 6/8/2013 -
Processo Civil
Foi proposta determinada ação de cobrança, pelo rito ordinário, em que o prazo para responder era de 15 (quinze) dias. A citação deu-se via postal, em endereço errado, em clara nulidade de citação. 18 (dezoito) dias após a juntada deste mandado de citação (ocorrido no endereço errado), o réu apresentou sua(s) resposta(s), suscitando: nulidade de citação, incompetência territorial (relativa), bem como argumentou que a demanda foi proposta por quem não é, verdadeiramente, o credor (pessoa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 299 Palavras / 2 PáginasData: 6/8/2013 -
Leis Teoria Geral Do Processo
TEORIA GERAL DO PROCESSO Título 03 Interpretação da lei processual civil. Lei processual no espaço e no tempo. Fontes do processo civil (analogia, costumes e princípios gerais do direito. Estrutura do Conteúdo 1. As diversas formas de interpretação da lei processual civil; 2. A aplicação da lei processual no espaço e no tempo e a sua natureza; 3. Finalidade do Direito Processual Civil, Penal e do Trabalho; 4. A analogia, os costumes e os princípios
Avaliação:Tamanho do trabalho: 301 Palavras / 2 PáginasData: 7/8/2013 -
Processo Civil 3
Plano de Aula: Procedimentos especiais no CPC: Consignação em pagamento. DIREITO PROCESSUAL CIVIL III Título Procedimentos especiais no CPC: Consignação em pagamento. Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema Procedimentos especiais no CPC: Consignação em pagamento. Objetivos Conhecer o procedimento especial da consignação em pagamento. Reconhecer as peculiaridades que norteiam este procedimento especial e algumas regras de direito material que tutelam o presente tema. Diferenciar a consignação judicial da extrajudicial.Reconhecer
Avaliação:Tamanho do trabalho: 358 Palavras / 2 PáginasData: 7/8/2013 -
Costitucionalismo MASSIFICAÇÃO DO PROCESSO
DIREITO CONSTITUCIONAL MASSIFICAÇÃO DO PROCESSO A) DIREITO DE PETIÇÃO E DIREITO DE INFORMAÇÃO - Os instrumentos a aperfeiçoar o instituto do direito de petição: habeas data e (lei 12527) lei que regulamentou o direito do cidadão de obter informações perante o poder publico bem como o dever daquele de prestar tais informações (exceto: informações sigilosas, exemplo: informações tributárias). - art.5º, XXXV CF: como regra tendo como partida essa norma pode ingressar diretamente no poder judiciário.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 674 Palavras / 3 PáginasData: 8/8/2013 -
Processo Civil
LIGIA C OLIVEIRA MATRICULA 201002054613 DIREITO PROCESSUAL CIVIL IV Semana Aula: 1 1ª Questão – Discursiva Roberto (credor) requer a execução por quantia certa, decorrente de aluguéis em face de Geraldo (devedor) e o seu fiador, que não figurou no pólo passivo na fase de cognição. A sentença que condenou o réu transitouem julgado. Citados, os executados ofereceram impugnação, sendo que o fiador postulou a sua exclusão do feito, sob fundamente de ilegitimidade passiva, porque
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.068 Palavras / 9 PáginasData: 8/8/2013 -
Processo Saude E Doença
1 PROCESSO SAÚDE E DOENÇA OCUPACIONAL. As ações preventivas são valiosas no processo saúde doença, pois podem ser exercidas em qualquer faze da história natural da doença, tanto no período Pré-patogênico (quando as possibilidades de evitar) como no período patogênico (quando já instalado o processo, procuramos interromper sua evolução e minimizar suas consequências). Prevenção é agir antes de acontecer conjunto de medidas que visam proteger a integridade física do trabalhador, são tantas as causas envolvidas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 637 Palavras / 3 PáginasData: 8/8/2013 -
Teoria Geral Do Processo
1ª Questão. Artur promoveu ação de conhecimento em face de Gabriel para postular a condenação do réu a pagar o valor de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais) em razão de descumprimento de contrato e a título de multa compensatória. Citado o réu oferece contestação, no prazo legal, e alega em preliminar a ilegitimidade da parte réu, em conta que com o autor nunca celebrou contrato de qualquer natureza. Indaga-se: a) O juiz ao determinar a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 351 Palavras / 2 PáginasData: 8/8/2013