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Questoes De Topicos De Constitucional Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

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7.014 Trabalhos sobre Questoes De Topicos De Constitucional. Documentos 901 - 925 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

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Última atualização: 12/4/2015
  • Plano 3 (Constitucional 2 - Estácio FASE)

    Prova: 27º Exame de Ordem - 1ª fase 1 - O poder reformador constitucional possui limitações de vários matizes. Assinale a única opção que não traduz uma dessas limitações: 1. - A impossibilidade de um cidadão ser signatário de um projeto de emenda à Constituição 2. - O quorum qualificado de dois terços para aprovação de projetos de emenda à Constituição X 3. - A proibição de apresentação de projetos de emenda à Constituição durante

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    Tamanho do trabalho: 283 Palavras / 2 Páginas
    Data: 26/9/2013 Por: daniellipe93
  • Questões De Direito Penal E Processual Penal

    Questões de Direito Penal e Processual Penal ENUNCIADO. A respeito da aplicação da lei penal, dos princípios da legalidade e da anterioridade e acerca da lei penal no tempo e no espaço, julgue os seguintes itens: 01. (___) - Ocorrendo a hipótese de novatio legis in mellius em relação a determinado crime praticado por uma pessoa definitivamente condenada pelo fato, caberá ao juízo da execução, e não ao juízo da condenação, a aplicação da lei

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    Tamanho do trabalho: 9.337 Palavras / 38 Páginas
    Data: 26/9/2013 Por: ellainemotta
  • Direito Civil - Posse - Questões de Concursos

    Direito Civil - Posse - Questões de Concursos 1 - ( Prova: CESPE - 2012 - Banco da Amazônia - Técnico Científico - Direito / Direito Civil / Direito das Coisas - Posse; ) Com relação aos institutos da posse, da propriedade e dos direitos reais de garantia, julgue os próximos itens. A coletividade desprovida de personalidade jurídica pode ser considerada, para todos os efeitos legais, como possuidora. • ( ) Certo ( ) Errado

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    Tamanho do trabalho: 1.155 Palavras / 5 Páginas
    Data: 26/9/2013 Por: Priscila1807
  • Questões Para Acompanhamento Da Aprendizagem - Tentativa 1

    No Brasil, é responsável por proteger os direitos fundamentais, prevenindo ou corrigindo as violações praticadas pelo administrador: Escolher uma resposta. Escolher uma resposta. a. O Poder Judiciário. b. O Tribunal de Contas. c. O Ministério Público. d. O Poder Legislativo. e. O Ombudsman. Question 2 Notas: 1 A educação e a cultura são típicos direitos: Escolher uma resposta. Escolher uma resposta. a. Sociais, de segunda geração dos direitos. b. De terceira geração, como o meio

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    Tamanho do trabalho: 386 Palavras / 2 Páginas
    Data: 26/9/2013 Por: gavilan
  • O Estado Constitucional de Direito e a Segurança dos Direitos do Homem

    Resumo dos capítulos 01 e 02. O Estado Constitucional de Direito e a Segurança dos Direitos do Homem Nos Estados democráticos, encontramos duas formas de governo, a parlamentar e a presidencial. A primeira, a que damos o nome de parlamentarismo, pode ser encontrada em sistemas monárquicos ou republicanos. A segunda, que recebe o nome de presidencialismo, é própria apenas dos sistemas republicanos. A cada uma dessas formas de governo corresponde um tipo particular de Poder

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    Tamanho do trabalho: 985 Palavras / 4 Páginas
    Data: 26/9/2013 Por: quazia
  • Questões Para Acompanhamento Da Aprendizagem - Tentativa 1

    Disponível em: <http://www.filosofia.com.br/figuras/charge/65.gif>. Acesso em: 07 fev. 2013. A mitologia explicava o mundo antes do surgimento da Filosofia. Mitologia é o conjunto de mitos de um certo povo. O que é um mito? Narrativa sobre a origem de todas as coisas e seres. História contada pelo poeta-rapsodo que é um eleito, um escolhido dos homens. História sagrada que narra um acontecimento primordial. Narrativa que revela um mistério, conta sobre as lutas entre as forças dos

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    Tamanho do trabalho: 829 Palavras / 4 Páginas
    Data: 26/9/2013 Por: antoninhuh
  • Questões O Intergovernmental Panel on Climate Change

    Questões para Acompanhamento da Aprendizagem - Tentativa 1 Question 1 Notas: 1 O Intergovernmental Panel on Climate Change (IPCC) – Painel Intergovernamental sobre as Alterações Climáticas, entidade científica – traçou cenários de consumo de energia até 2050. Mantendo as tendências atuais, teremos uma emissão de 16 gigatoneladas de carbono (GTCs), o que equivale a um bilhão de toneladas de carbono. Isso representaria 6ºC de aumento na temperatura do planeta, por volta do ano de 2100.

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    Tamanho do trabalho: 869 Palavras / 4 Páginas
    Data: 26/9/2013 Por: fabiaquino
  • Constitucional III

    CASO CONCRETO 2 Questão discursiva: (FONTE: ENADE – 2009 – Adaptada) Sobre a implantação de “políticas afirmativas” relacionadas à adoção de “sistemas de cotas” por meio de Projetos de Lei em tramitação no Congresso Nacional, leia o texto a seguir: Desde a última quinta-feira, quando um grupo de intelectuais entregou ao Congresso Nacional um manifesto contrário à adoção de cotas raciais no Brasil, a polêmica foi reacesa. (...) O diretor executivo da Educação e Cidadania

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    Tamanho do trabalho: 298 Palavras / 2 Páginas
    Data: 26/9/2013 Por: andreiagal
  • Constitucional III

    Caso concreto 01- constitucional III. SEMANA 01 A Constituição de determinado Estado nacional, ao dispor sobre o catálogo de direitos fundamentais do cidadão comum, estabelece que a proteção constitucional se dará apenas aos direitos e garantias individuais perante a intromissão indevida do Estado. Trata-se, portanto, de uma Constituição meramente negativa e absenteísta, que privilegia o caráter absoluto da propriedade privada, da autonomia da vontade, da igualdade formal e de outros direitos e garantias fundamentais focados

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    Tamanho do trabalho: 605 Palavras / 3 Páginas
    Data: 26/9/2013 Por: DILTONPINHEIRO
  • Constitucional 1

    DIREITO CONSTITUCIONAL I TEORIA DA CONSTITUIÇÃO: NORMAS CONSTITUCIONAIS Aplicação Prática Teórica Caso 1 – Tema: Aplicabilidades das normas constitucionais Numa audiência no Juizado Especial Cível, em cujo processo o autor pleiteava uma indenização por danos morais no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), o advogado da empresa demandada, com amparo no art. 133 da Constituição da República, pleiteou a extinção do processo sem apreciação de mérito (CPC, art. 267, IV), sob o fundamento de

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    Tamanho do trabalho: 410 Palavras / 2 Páginas
    Data: 26/9/2013 Por: Nilcy
  • Exercicio De Constitucional

    Exercícios De Direito Constitucional I EXERCÍCIOS DE FIXAÇÃO* 01) O objeto do Estudo do Direito Constitucional é: a) o povo; b) o Estado; c) a Constituição; d) a política; e) o governo. 02) A República Federativa do Brasil tem como forma de Estado: a) Estado Democrático de Direito; b) Estado Federal; c) Estado Unitário; d) Estado Republicano. 03) Das definições abaixo, apenas uma não é aceitável para a Constituição: a) Conjunto de normas que organiza

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    Tamanho do trabalho: 1.236 Palavras / 5 Páginas
    Data: 26/9/2013 Por: sioneideirineu
  • DIREITO CONSTITUCIONAL II Questao

    ATPS. DIREITO CONSTITUCIONAL II RESPOSTA: Questao 1. A triparticipação dos poderes ao ver de Aristóteles, eram feitas pelo poder soberano. Contendo três funções distintas, são elas: • Função de editar normas gerais. (Administrativa) • Função de aplicar as normas do caso concreto. (Legislação) • Função de julgar. (Jurisdição) Esses são órgãos autônomos entre si, assim exercendo-as com exclusividade, para que essas formas de governo fossem capazes de assegurar a felicidade coletiva. Com isso conseguimos perceber

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    Tamanho do trabalho: 369 Palavras / 2 Páginas
    Data: 26/9/2013 Por: lauren
  • Constitucional

    2. CONSTITUIÇÃO: CONCEITO, CONSTITUCIONALIZAÇÃO SIMBÓLICA, CLASSIFICAÇÕES, ELEMENTOS E HISTÓRICO 2.1. Conceito Existem várias concepções ou acepções a serem tomadas ao definirmos o termo Constituição. 2.1.1. Sentido Sociológico ( Ferdinand Lassale) A Constituição é a soma dos fatores reais de poder que regem uma nação (poder econômico, militar, político, religioso, etc.), de forma que a Constituição escrita só terá eficácia, isto é, só determinará efetivamente as inter-relações sociais dentro de um Estado quando for construída em

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    Tamanho do trabalho: 3.677 Palavras / 15 Páginas
    Data: 26/9/2013 Por:
  • Constitucional

    Constituciona - Dissertações trabalhosgratuitos.com/Outras/Constituciona/86937.html‎ 15/09/2013 - X (b) Segundo a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal não fere ... A Lei de Imprensa (Lei nº 5250/67), editada durante o regime militar, ... Direito Constitucional 3 - Artigos Científicos. Imprimir Trabalho trabalhosgratuitos.com/print/Direito-Constitucional-3/81523.html‎ 10/09/2013 - O paradigma constitucional do Estado Liberal de Direito ganha nova .... A Lei de Imprensa (Lei nº 5250/67), editada durante o regime militar, ... Casos Concretos Do 01 Ao 08 - Scribd www.scribd.com/doc/171143719/Casos-Concretos-Do-01-Ao-08

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    Tamanho do trabalho: 549 Palavras / 3 Páginas
    Data: 26/9/2013 Por: NathaliaR
  • Direito Constitucional

    WEB 1 Furto - art. 155, do Código Penal. QUESTÃO 1.Claudionor, Alex e Adalberto, com unidade de vontade e desígnios, no dia 05 de março de 2010, por volta das 23h, mediante o arrombamento do cadeado do portão e da fechadura da porta da cozinha da residência de Ademilson e Luísa, conforme laudo acostado a fls..., subtraíram um edredom, um jogo de cama, duas toalhas de banho e outras roupas não identificadas. Ademilson acordou assustado

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    Tamanho do trabalho: 2.820 Palavras / 12 Páginas
    Data: 26/9/2013 Por: Kattitta
  • QUESTÕES PARA DESCURÇÃO

    QUESTÕES PARA DISCUSSÃO RESPOSTAS: 1.Para a empresa sem fins lucrativos escolhemos a estrutura de número 6, para a casa de café escolhemos a estrutura de número 4, para a empesa de consultoria em gestão escolhemos a estrutura denúmero 3, para a fábrica de sapatos escolhemos a estrutura de número 1 e 4 e para empresa de confecções escolhemos a estrutura de número 7. 2.O critério utilizado para:sem fins lucrativos n(6): é limpa e identificada claramente

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    Tamanho do trabalho: 216 Palavras / 1 Páginas
    Data: 26/9/2013 Por: marifv
  • Direito Penal Questoes

    PENAL. RECURSO ESPECIAL. ART. 288 Carregando... , PARÁGRAFO ÚNICO × Decreto-lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940. Art. 288 - Associarem-se mais de três pessoas, em quadrilha ou bando, para o fim de cometer crimes: Parágrafo único - A pena aplica-se em dobro, se a quadrilha ou bando é armado. Constituição de milícia privada (Incluído dada pela Lei nº 12.720, de 2012) Art. 288, § 1 do Código Penal - Decreto Lei 2848/40

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    Tamanho do trabalho: 599 Palavras / 3 Páginas
    Data: 27/9/2013 Por: marcospaulolira
  • Questões Para Acompanhamento Da Aprendizagem - AULA TEMA 4 - TECNOLOGIA DE GESTÃO

    RESPOSTAS – TECNOLOGIA DE GESTÃO – AULA TEMA 3 1) Existe desconhecimento entre as pessoas sobre o que é e o que não é benchmarking. Com base nas afirmações a seguir, indique quais afirmações são verdadeiras e quais são falsas em relação a benchmarking: Benchmarking é um processo de aprendizado com os outros. | V | | Benchmarking é uma área específica do marketing | | F | Benchmarking é uma cópia, imitação do processo

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    Tamanho do trabalho: 784 Palavras / 4 Páginas
    Data: 27/9/2013 Por: gabi0923
  • Questões Para Acompanhamento Da Aprendizagem

    Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Revisão da tentativa 2 Iniciado em sexta, 27 setembro 2013, 11:29 Completado em sexta, 27 setembro 2013, 11:30 Tempo empregado 1 minuto 4 segundos Notas 3/4 Nota 0. de um máximo de 1(%) Question1 Notas: 1 Em 30 de março de 2011, o Instituto Carbono Brasil noticiou que o continente africano está gerando empregos ambientalmente sustentáveis; a Uganda, ao promover agricultura orgânica, certificou 200 mil fazendeiros e houve aumento das

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    Tamanho do trabalho: 2.196 Palavras / 9 Páginas
    Data: 27/9/2013 Por: viniciusborda
  • Constitucional a norma do direito e direitos humanos

    Aula-tema 01: O Estado Constitucional de Direito e A Segurança dos Direitos do Homem Questão 1 Pedro Barbosa das Neves, precisando de dinheiro e sabendo da paixão que Marta Maria da Rocha nutre por ele, resolve firmar um contrato que tem por objeto a supressão do seu direito de liberdade. Neste caso, é correto afirmar que: Escolher uma resposta. a. O contrato somente poderia ser firmado se uma das partes fosse o próprio Estado, único

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    Tamanho do trabalho: 329 Palavras / 2 Páginas
    Data: 27/9/2013 Por: andresantosfr
  • Processo Civil - Caderno De Questões

    DIREITO DE PROCESSO CIVIL II ALUNA: KELLY PEREIRA COSTA – MATRICULA: 201201220629 – SULCAP - NOITE RESPOSTAS DO CADERNO DE EXERCICIOS AULA 01 1- a) Sim, pois o valor ultrapassa 60 salários e é contra o Estado. b) Contestação Art.300 CPC. c) Não, pois o prazo é de 15 dias Art. 297 CPC. d) Sim, pois de acordo com o Art.258 CPC a toda causa será atribuído um valor certo, ainda que não tenha conteúdo

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    Tamanho do trabalho: 593 Palavras / 3 Páginas
    Data: 27/9/2013 Por:
  • Constitucional 2

    CONSTITUCIONAL II – PLANO DE AULA 3 1- Analise cada item a seguir e informe se as alternativas são VERDADEIRAS OU FALSAS. I) A chamada representação interventiva tem por objetivo garantir a observância dos princípios constitucionais sensíveis; II) A intervenção é medida excepcional que restringe a autonomia conferida pela Constituição aos Estados, ao DF e aos Municípios; III) O Superior Tribunal de Justiça é o órgão competente para apreciação do pedido de intervenção fundado em

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    Tamanho do trabalho: 267 Palavras / 2 Páginas
    Data: 27/9/2013 Por: daniwerneck
  • Questões De Acompanhamento Da Aprendizagem

    Questões para Acompanhamento da Aprendizagem - Tentativa 1 Question 1 Notas: 1 O Instituto do PVC (http://www.institutodopvc.org/publico/?a=conteudo&canal_id=45&subcanal_id=46) destaca que o PVC é um plástico resistente, impermeável e reciclável, não propaga fogo e é isolante térmico e acústico. É utilizado na área médica, na construção civil, em embalagens, brinquedos, calçados, revestimentos, indústria automobilística, fios e cabos. Sua principal matéria-prima é o sal marinho, conhecido por ser um recurso natural renovável. Pode ser reciclado diversas vezes sem

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    Tamanho do trabalho: 712 Palavras / 3 Páginas
    Data: 27/9/2013 Por: cleidemfds
  • Topicos

    ATIVIDADE PROPOSTA 1. O texto II, em sua linha de argumentação, defende a tese de que a sustentabilidade e a responsabilidade social são ambas imprescindíveis às empresas nesse momento. Comente as afirmações abaixo e apresente argumentos para sua sustentação. a) O sinal de que o planeta não pode suportar nosso modo de vida é o grande percentual de excluídos. Comente. Define-se por Desenvolvimento Sustentável um modelo econômico, político, social, cultural e ambiental equilibrado, que satisfaça

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    Tamanho do trabalho: 528 Palavras / 3 Páginas
    Data: 27/9/2013 Por: juhveivas
  • Penal Questões objetivas

    - Questões objetivas (0,5 ponto cada): 1.1 - Na data de 07/09/2010, Juca, mediante ameaça exercida com arma de fogo, obrigou Léia a com ele praticar sexo anal. Após o ato, Juca matou a vítima para assegurar que ela não noticiaria o fato à autoridade policial, o que foi confessado pelo réu em audiência de instrução e julgamento. A tipificação adequada ao crime cometido por Juca será: a) Art. 213 c/c 121, par. 2°, V,

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.550 Palavras / 7 Páginas
    Data: 27/9/2013 Por: suellenmrjandre

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