Questoes De Topicos De Constitucional Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
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Questoes De Acomp E Aprendizagem Ead
Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Revisão da tentativa 1 Iniciado em sexta, 22 março 2013, 16:56 Completado em sexta, 22 março 2013, 17:14 Tempo empregado 17 minutos 27 segundos Notas 6/6 Nota 1.5 de um máximo de 1.5(100%) Question 1 Notas: 1 Assinale a alternativa abaixo que discrimina a ordem correta das etapas de desenvolvimento propostas por Rostow: Escolher uma resposta. a. Sociedade tradicional; pré-requisitos para o arranco; arranco; crescimento autossustentável; idade do consumo de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.247 Palavras / 5 PáginasData: 29/9/2013 -
Constitucional 1
Aula 04 Caso Concreto 01 Tramita no Congresso Nacional proposta de Emenda Constitucional convocando uma nova Revisão Constitucional nos moldes do artigo 3º da ADCT. A referida proposta de Emenda Constitucional prevê a realização de Referendo para a entrada em vigor dos dispositivos alterados pela Assembleia Revisora. É legítima tal proposta? R:. Não. De acordo com o art. 3º da ADCT, a revisão será feita após 5 (cinco) anos da data da promulgação da Constituição,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 257 Palavras / 2 PáginasData: 29/9/2013 -
Trabalho De Direito Constitucional
Caso Concreto 2 41.º Exame de Ordem de Ordem 1 -Acerca da distribuição de competências dos entes federativos prevista na CF, assinale a opção correta: A A competência privada da União para legislar sobre certos temas, como os de direito penal, por exemplo, impede que os estados legislem sobre questões específicas, ainda que, para isso, haja, prevista em lei complementar, autorização da União. B Compete à União explorar, diretamente ou mediante autorização, concessão ou permissão,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 321 Palavras / 2 PáginasData: 29/9/2013 -
Questões Sob Re Sucessão Civil VI
CESSÃO ART 1793 ss 1° SUBSTITUIÇÃO ART 1947 DIREITO DE ACRESCER ART 1941 CESSÃO GRATUITA É DIFERENTE DE RENÚNCIA Aceitação pode ser • Expressa Art. 1805 • Tácito caput do Art.1805 • Presumida Art.1807 , pode ser direta ou • Indireta Art. 1809/1813 A renuncia é sempre expressa por escrito. PA.: QUANDO HÁ RENÚNCIA PARA PREJUDICAR CREDORES OS MESMO TEM O PRAZO DE 30 DIAS APÓS TOMAR CONHECIMENTO PARA EMBARGAR JUDICIALMENTE E SE HABILITAR PARA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 246 Palavras / 1 PáginasData: 29/9/2013 -
TRABALHO DIREITO CONSTITUCIONAL
Direito Constitucional Aplicabilidade das Normas Constitucionais Aplicabilidade das Normas Constitucionais segundo José Afonso da Silva As Normas Constitucionais, no tocante à sua aplicabilidade, poderão ser normas de eficácia plena, contida ou ilimitada. Normas constitucionais de eficácia plena e aplicabilidade direta, imediata e integral: são aquelas que no momento de sua edição, ou seja, no momento que entram em vigor, estão aptas a produzir todos os efeitos jurídicos, não carecendo de nenhuma norma complementar que lhe
Avaliação:Tamanho do trabalho: 644 Palavras / 3 PáginasData: 29/9/2013 -
Caso Concreto De Constitucional
Caso Concreto 4 Caso 1 – Tema: Cláusulas Pétreas ou Superconstitucionais Tramita no Congresso Nacional proposta de Emenda Constitucional convocando uma nova Revisão Constitucional nos moldes do artigo 3º da ADCT. A referida proposta de Emenda Constitucional prevê a realização de Referendo para a entrada em vigor dos dispositivos alterados pela Assembleia Revisora. É legítima tal proposta? Art. 3º - A revisão constitucional será realizada após cinco anos, contados da promulgação da Constituição, pelo voto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 520 Palavras / 3 PáginasData: 30/9/2013 -
Questões para análise do texto “А fábula dos porcos assados”
FACULDADE JOAQUIM NABUCO PROCESSO DECISÓRIO Paulista 2013 “A FÁBULA DOS PORCOS ASSADOS” Paulista 2013 FACULDADE JOAQUIM NABUCO DISCIPLINA: PROCESSO DECISÓRIO PROFESSORA CINTYA MONTE EXERCÍCIO PARA NOTA DE PARTICIPAÇÃO (1,0) QUESTÕES PARA ANÁLISE DO TEXTO “A FÁBULA DOS PORCOS ASSADOS” 1- Qual a visão de ciência (conhecimento científico) que o texto transmite? Você concorda ou discorda? Por quê? Concordo. O texto reflete que para simplesmente assar um porco eram feitos vários estudos científicos de clima, como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 618 Palavras / 3 PáginasData: 30/9/2013 -
Respostas às questões de biologia
1) O que é uma célula e quais são os dois tipos básicos? Caracterize cada uma delas. Célula é a unidade estrutural e funcional fundamental dos organismos vivos, todos os organismos vivos são compostos por células e os tipos básicos de células são: procarióticas e eucarióticas. Procarióticas: A sua principal característica é a falta de carioteca pelo fato da ausência de algumas organelas e pelo seu pequeno tamanho. Eucarióticas: Essas células são mais completas que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.026 Palavras / 5 PáginasData: 30/9/2013 -
As respostas às questões de gestão do estado
Questão 1: A Constituição Federal, em seu artigo primeiro, estatui que a República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constituindo-se em Estado Democrático de Direito, apresentando como forma de estado: Alternativas 1 - A República. 2 - A Federação. 3 - O presidencialismo. 4 - A monarquia. 5 - O parlamentarismo. Sua resposta 2 - A Federação. Questão 2: Qual é o ramo do direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 285 Palavras / 2 PáginasData: 30/9/2013 -
Questoes De Direitos Humanos
) O QUE É PRIMADO DA CONSTITUIÇÃO? R: Primado da Constituição é a lei das leis, é um documento escrito de organização e limitação do poder, ela tem como objetivo instituir o governo não arbitrário, portanto é uma constituição que regula a declaração do direito pelo Legislativo, e sua aplicação, não contenciosa pelo executivo, contenciosa pelo judiciário. 2) QUAIS AS TRÊS GERAÇÕES DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS? EXPLIQUE-AS: R: As três gerações dos direitos fundamentais são: Primeira
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.526 Palavras / 7 PáginasData: 30/9/2013 -
O estudo curso de direito Constitucional
Comprar 1 ou 2 livros em cada um dos períodos. Curso de Direito Constitucional – Ed. Malheiros – José Afonso da Silva (se for comprar apenas um livro) – clássico, não atualizado. Curso de Direito Constitucional – Ed. Saraiva – André Ramos Tavares (mais atual) Curso de Direito Constitucional Contemporâneo – Luis Roberto Barroso (livro bem detalhado) – para as primeiras aulas. Curso de Direito Constitucional – Ed. Malheiros (?) – Paulo Bonavides – melhor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.374 Palavras / 6 PáginasData: 30/9/2013 -
Questoes Direito Civil
Questões: 1ª) Quando começa a vigência da Lei no território Brasileiro? 1ª) R: 45 dias após a sua elaboração, promulgação e publicação, a Lei entra em vigor, salvo-se a norma prever outro prazo. 2ª) Quando começa a vigência da Lei Brasileira no estrangeiro? 2ª) R: Começa após 3 meses a sua publicação oficial. 3ª) O que é vocáciolegis? 3ª) R: É o período de adaptação da Lei até que esta comece a vigir. 4ª) Diferencie
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.010 Palavras / 5 PáginasData: 30/9/2013 -
Questões Para Acompanhamento
Assinale a alternativa abaixo que discrimina a ordem correta das etapas de desenvolvimento propostas porRostow: a. Crescimento autossustentável; sociedade tradicional; idade do consumo de massa; pré-requisitos para o arranco; arranco. Qual das frases abaixo define corretamente subdesenvolvimento? c. Situação inferior do sistema econômico-social de um país em relação aos padrõeseconômicos das nações industrializadas As quatro frases abaixo estão relacionadas ao índice de Gini de alguns países estudados nesta aula-tema. Faça uma leituracuidadosa e classifique-as em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 426 Palavras / 2 PáginasData: 30/9/2013 -
Hermeneutica constitucional
HERMENEUTICA CONSTITUCIONAL Hermenêutica é a teoria da arte cientifica e interpretação, ou seja, e a ciência que elabora e estuda métodos e princípios a serem aplicados no processo concreto de interpretação. Hermes = Ele era conhecido como o interprete dos deuses na Grécia antiga. HERMENÊUTICA # INTERPRETAÇÃO Interpretação é o processo concreto através do qual o interprete busca extrair da norma o se real significado. No passado existia a fala: in claris cessart interpretatio hoje
Avaliação:Tamanho do trabalho: 404 Palavras / 2 PáginasData: 30/9/2013 -
Direito Constitucional III
1- O que é neoconstitucionalismo? É um movimento teórico de revalorização do direito constitucional, de uma nova abordagem do papel da constituição no sistema jurídico, que se desenvolveu na segunda metade do século XX, com objetivo de mudar as maneiras de compreender, interpretar e aplicar as Constituições, bem como o Direito Constitucional para transformar um estado legal em estado constitucional. É a fase que estamos vivendo atualmente, que é marcada pela existência de documentos constitucionais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.307 Palavras / 6 PáginasData: 30/9/2013 -
Elencar, Em tópicos, Os Conteúdos Da Proposta Pedagógica Para Educação De Jovens E Adultos E Os Seus Objetivos, Utilizando Como Apoio As Leituras Propostas No Passo 1 (PLT E
ETAPA 1 (tempo para realização: 05 horas) Aula-tema: O educando da Educação de Jovens e Adultos: o adolescente e o adulto trabalhador. Esta atividade é importante para que você identifique e caracterize o educando de EJA, a realidade que o cerca e suas necessidades. Para realizá-la, devem ser seguidos os passos descritos. PASSOS Passo 1 (Equipe) 1 Basear-se no conteúdo da aula do Plano de Ensino e Aprendizagem: “O educando da Educação de Jovens
Avaliação:Tamanho do trabalho: 230 Palavras / 1 PáginasData: 30/9/2013 -
Tópicos De Penal
Em 7 de fevereiro de 2010, Ana, utilizando-se do emprego de grave ameaça, constrange seu amigo Lucas, bem-sucedido advogado, a com ela praticar ato libidinoso diverso da conjunção carnal. Em 7 de agosto de 2010, Lucas comparece à delegacia policial para noticiar o crime, tendo sido instaurado inquérito a fim de apurar as circunstâncias do delito. A esse respeito, é correto afirmar que o promotor de justiça a) deverá oferecer denúncia contra Ana pela prática
Avaliação:Tamanho do trabalho: 214 Palavras / 1 PáginasData: 30/9/2013 -
Topico Penal
Aula 1 Claudinei foi condenado à pena privativa de liberdade de 3 anos de reclusão e 50 (cinqüenta) dias-multa pela conduta descrita no art.12 da Lei n. 6368/1976, a ser cumprida em regime integralmente fechado e sanção de três anos de reclusão e 10 (dez) dias multa em regime aberto, pela infração do art. 16, parágrafo único, inciso IV da Lei n° 10826/2003. Após cumprir um sexto da pena, requereu, imediatamente a progressão para o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 633 Palavras / 3 PáginasData: 30/9/2013 -
TÓPICOS DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL - AULA 4
Semana 4 a) De acordo com o art. 3º da Lei 10.529/01, a ação competente deverá ser promovida pela Justiça Federal Cível. b) Trata-se de competência absoluta, conforme o artigo da lei supracitada. JURISPRUDÊNCIA Processo CC 106797 / SP CONFLITO DE COMPETENCIA 2009/0140945-2 Relator(a) Ministro CASTRO MEIRA (1125) Órgão Julgador S1 - PRIMEIRA SEÇÃO Data do Julgamento 14/10/2009 Data da Publicação/Fonte DJe 22/10/2009 Ementa PROCESSO CIVIL. CONFLITO DE COMPETÊNCIA. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 319 Palavras / 2 PáginasData: 30/9/2013 -
Direito Constitucional III
Direito Constitucional III- Semana 1 Questão discursiva: A Constituição de determinado Estado nacional, ao dispor sobre o catálogo de direitos fundamentais do cidadão comum, estabelece que a proteção constitucional se dará apenas aos direitos e garantias individuais perante a intromissão indevida do Estado. Trata-se, portanto, de uma Constituição meramente negativa e absenteísta, que privilegia o caráter absoluto da propriedade privada, da autonomia da vontade, da igualdade formal e de outros direitos e garantias fundamentais focados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 439 Palavras / 2 PáginasData: 30/9/2013 -
Direito Constitucional
CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA DE CAMPO GRANDE UNIDADE I Curso de Direito 4° Semestre A – Noturno ANA CAROLINE PIRES DO NASCIMENTO RA4211798701 FRANKLIN DIAS PAGANOTTI FRANCO RA1190415826 ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA DESAFIO APRENDIZAGEM ETAPA 1 E 2 DIREITO CONSTITUCIONAL II Prof. RODRIGO CORREA CAMPO GRANDE/MS 2013 ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA – DESAFIO DE APRENDIZAGEM ETAPA 1 E 2- ORGANIZAÇÃO DOS PODERES,DIVISÃO ORGANICA DO PODER.TRIPARTIZAÇÃO DE PODERES, ORGANIZAÇÃO DE PODERES , PODER LEGISLATIVO. CAMPO GRANDE/ MS 2013 SUMÁRIO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.713 Palavras / 19 PáginasData: 30/9/2013 -
Projeto de Emenda Constitucional 72
Projeto de Emenda Constitucional 72 A partir da aprovação do Projeto de Emenda Constitucional 72, conhecido popularmente como PEC das Domésticas, temos novas exigências para a contratação de empregadas domesticas vamos estudar mais um pouco sobre o assunto. Considera-se empregado(a) doméstico(a) aquele(a) maior de 18 anos que presta serviços de natureza contínua (frequente, constante) à pessoa ou à família, no âmbito residencial , e não a entidades de fins lucrativos: Por força da Emenda Constitucional
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.575 Palavras / 11 PáginasData: 30/9/2013 -
DIREITO CONSTITUCIONAL
Casos Concretos de Processo Constitucional II (2013.2) Aluna: Regina Rosa Carvalho de Jesus Turma: 1001 Professor: Fernando Monteiro Orientações: Adiante são apresentados indagações ou casos práticos para serem resolvidos pelos alunos. Para as respostas, deve-se buscar amparo na doutrina e na jurisprudência mais atualizada. Esses casos devem ser entregues no dia da AV1 ao professor. Uma das questões abaixo será também objeto de cobrança na prova. 1. É possível a impetração de Habeas Corpus em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.523 Palavras / 7 PáginasData: 30/9/2013 -
Atividade De Autodesenvolvimento Aula-tema 3: Direito Constitucional
Essa atividade é importante para você compreender os limites aos Direitos e às Garantias Constitucionais. Para realizá-la, executar os passos a seguir: Passo 01: Leia o texto abaixo, Lei Maria da Penha. Medida protetiva não fere direito de ir, também disponível em http://jusvi.com/noticias/39233 - acesso em 24 de jan. 2011. A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou pedido formulado em habeas corpus preventivo que buscou a revogação de medida protetiva
Avaliação:Tamanho do trabalho: 575 Palavras / 3 PáginasData: 30/9/2013 -
Aula Tema 03 Direito Constitucional
AULA TEMA 03 – Direito Constitucional Atividades de Autodesenvolvimento Nome: RA: Serie: Você acha que os Direitos do cidadão são absolutos, ou seja, não podem sofrer qualquer tipo de limitação? Todo cidadão tem o direito de ir e vir, direito à liberdade e a igualdade, porém tudo tem de ser limitado, pois estes direitos sofrem limitações. Os direitos de qualquer cidadão sem exceções são absolutos até o momento em que o próprio cidadão não prejudique
Avaliação:Tamanho do trabalho: 296 Palavras / 2 PáginasData: 30/9/2013