Rescisão De Contrato Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
4.340 Trabalhos sobre Rescisão De Contrato. Documentos 226 - 250 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Contrato De Gaveta
CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE VEÍCULO Pelo presente instrumento particular, XXXXXXXX XXXXX, Brasileira, maior, solteira, portadora da carteira de identidade nºXXXXX SSP/XX, CPF nºXXXXX, residente e domiciliada na Rua XXXX, nº XXX, bairro XXXX, Florianópolis/SC, neste ato denominada VENDEDORA; e XXXXX XXXX XXXX, brasileiro, maior, solteiro/casado, portador da carteira de identidade nº XXXX SSP/XX, CPF nº XXXXXXX, residente de domiciliado na Rua XXXX, nº XXXX, Bairro XXXX, Florianópolis/SC, neste ato denominado como COMPRADOR, contratam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 512 Palavras / 3 PáginasData: 29/7/2013 -
MODELO DE CONTRATO DE SERVIÇOS ADVOGATICIOS
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS Pelo presente instrumento particular de contrato de prestação de serviços advocatícios e na melhor forma de direito, de um lado (..................), advogada, inscrita na OAB-GO.com nº. (....)doravante denominada simplesmente de CONTRATADA e do outro a empresa (.........) doravante denominado simplesmente de CONTRATANTE, firmam o presente contrato mediante as cláusulas e condições seguintes: Primeira: A CONTRATADA compromete-se em razão do mandado hoje outorgado pelo CONTRATANTE, a dar assistência advocatícia na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 481 Palavras / 2 PáginasData: 1/8/2013 -
Elabore um conceito de função social do contrato
e propulsor da economia . b) Elabore um conceito de função social do contrato, indicando se a função social do contrato pode justificar inadimplemento contratual. Questão objetiva 1 (TJMS - Juiz Substituto - 2009) A propósito dos contratos, examine as assertivas abaixo e indique a alternativa correta: a) Obrigação e contrato se confundem porque deste advém o acordo de vontades que visa a constituição, modificação ou extinção de direitos; em suma, um conjunto de obrigações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 338 Palavras / 2 PáginasData: 7/8/2013 -
Contratos
Princípios básicos Nos contratos e demais negócios escritos, a análise do texto (interpretação objetiva) conduz, em regra, à descoberta da intenção dos pactuantes. Parte-se, portanto, da declaração escrita para se chegar à vontade dos contratantes (interpretação subjetiva), alvo principal da operação. Quando determinada cláusula mostra-se obscura e passível de dúvida, alegando um dos contratantes que não representa com fidelidade a vontade manifestada na celebração da avença, e tal alegação resta demonstrada, deve prevalecer a declaração
Avaliação:Tamanho do trabalho: 399 Palavras / 2 PáginasData: 10/8/2013 -
CIVIL - CONTRATOS
DIREITO CIVIL II (OBRIGAÇÕES) – RESUMO TEORIA GERAL DAS OBRIGAÇÕES * DIREITO DAS OBRIGAÇÕES: em sentido amplo, obrigação significa a subordinação a uma regra de conduta, cuja autoridade é reconhecida ou imposta, e é nesse sentido que nos referimos às obrigações de uma forma geral, sejam elas, religiosa, morais, sociais, etc. O direito das obrigações traz um sentido mais estrito para o termo, pois compreende apenas aqueles vínculos de conteúdo patrimonial, estabelecido entre pessoas, em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.775 Palavras / 36 PáginasData: 10/8/2013 -
CONTRATO SOCIAL DA EMPRESA “MARTINS & ARAUJO INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA.”
2011 INTRODUÇÃO Este desafio de aprendizagem tem por objetivos favorecer a aprendizagem do aluno para formular um Contrato Social, estimulando a corresponsabilidade pelo aprendizado eficiente e eficaz. Promovendo o estudo, a convivência e o trabalho em grupo. Podendo desenvolver os estudos independentes e sistemáticos e o auto-aprendizado. Podendo auxiliar no desenvolvimento das competências requeridas. Colocando em prática grande parte dos conceitos e orientações jurídicas adquiridas durante as aulas. Aproveitando a oportunidade de estudar e aprender
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.856 Palavras / 8 PáginasData: 11/8/2013 -
A reclamação do proprietário, em conexão com o contrato de arrendamento
1ª questão. Lúcia propôs ação de consignação em pagamento em face de Microleasing S/A, pretendendo consignar o valor das prestações vencidas e não pagas, dos meses de abril, maio, julho e setembro de 2012, referentes a um contrato de arrendamento mercantil. Alega a arrendatária que, ao tentar quitar o débito dos referidos meses, a arrendadora cobrou valores exorbitantes, acima daquele efetivamente devido, computando nos cálculos a conhecida taxa de permanência, além de multa não prevista
Avaliação:Tamanho do trabalho: 271 Palavras / 2 PáginasData: 12/8/2013 -
CONTRATO POR EMPREITADA
CONTRATO DE CONSTRUÇÃO POR EMPREITADA IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES CONTRATANTE: (Nome do Contratante), (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), Carteira de Identidade nº, C.P.F. nº (xxx), capaz, residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), cidade (xxx), Cep. (xxx), no Estado (xxx); CONTRATADO-EMPREITEIRO: (Nome do Contratado-Empreiteiro), (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), capaz, residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), cidade (xxx), Cep. (xxx), no Estado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.845 Palavras / 8 PáginasData: 12/8/2013 -
Elaboração de um contrato social de socieade limitada
Lucélia Tenório de Brito Aula 13 Questão 1 Elaboração de um contrato social de socieade limitada (perfil personalistico ou capitalista); análise das cláusulas, á luz do novo código civil CONTRATO SOCIAL SOCIEDADE LIMITADA Os abaixo assinados, Carlos da Silva, brasileiro, casado, empresário, residente nesta capital, na Rua ...............................................Nº, portador da Carteira de Identidade – RG nº...............................e do CIC nº...............................Bernardo de Castro, brasileiro, casado, comerciante, residente na Rua.............................nº ..........., portador da Carteira de Identidade – RG
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.266 Palavras / 6 PáginasData: 12/8/2013 -
CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR PRAZO INDETERMINADO
Desafio Etapa1.C CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR PRAZO INDETERMINADO IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES EMPREGADOR: ENGEGAP ENGENHARIA SERVIÇO E AUTOMAÇÃO LTMDA SITUADA NA RUA RONDONIA Nº385 BAIRO SÃO FRANSICO CEP78058-247 CUIBA MT inscrita no C.N.P.J. sob o n° OO.9876554\0001-23 QUE POR FORÇA PRESENTE CONTRATO PASSA A SER O EMPREGADOR EMPREGADO: LUCAS DA SILVA PINTO, (Brasileiro), (casado), (padeiro), Carteira de Identidade nºoo3456876, C.P.F. nº 008085234Carteira de Trabalho nº (239876576,), residente e domiciliado na Belo Horizonte nº678 ,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 752 Palavras / 4 PáginasData: 14/8/2013 -
Contrato Comodato
CONTRATO DE COMODATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL Comodante: (Nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador da cédula de identidade R.G. nºxxxxxxx e CPF/MF nºxxxxxxxx. Comodatário: (Nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador da cédula de identidade R.G. nº xxxxxxxxx, e CPF/MF nº xxxxxxxx. CLÁUSULA PRIMEIRA: O objeto deste contrato de comodato é o imóvel residencial, situado à Arroio Bonito CLÁUSULA SEGUNDA: O prazo da locação é de xx meses, iniciando-se em xx/xx/xx com término em xx/xx/xx,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 847 Palavras / 4 PáginasData: 15/8/2013 -
TESTES SOBRE TEORIA GERAL DOS CONTRATOS
Boa Tarde! Domingo, 18 de agosto de 2013 Testes sobre Teoria Geral dos Contratos e outros assuntos - Novos Paradigmas 1- (XLIII Concurso MP/RS) A superação do paradigma voluntarista do contrato encontra-se justificada pela: I – Utilidade social do contrato. II – Objetivação do vínculo contratual. III – Concepção da causa como função econômico-social do contrato. IV – Justiça da relação contratual no caso concreto. V – Expansão das hipóteses de vícios de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.724 Palavras / 15 PáginasData: 18/8/2013 -
CONTRATUALISMO O Contrato Social (apontamentos)
O Contrato Social (apontamentos) III. O contratualismo §13. O contratualismo representa uma cisão face ao pensamento político que, desde Aristóteles, reconhecia o homem como um ser que é por natureza político. Bem diversamente, os filósofos políticos que recorrem à ideia de um contrato social assumem o carácter político do homem como sendo da ordem do artifício e da convenção. §14. Desta forma, há que proceder, pelo menos conceptualmente, à distinção entre um estado civil e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.359 Palavras / 14 PáginasData: 18/8/2013 -
Modelo De Contrato
Contrato Winner Manager Ações http://www.winnermanager.com/contrato.php?34851 1 PEDIDO DE COMPRA 1.1 As presentes Condições Gerais de Venda são aplicáveis a todos os fornecimentos da empresa WINNER MANAGER através do site e iframe www.winnermanager.com. 1.2 A realização de Pedido de Compra pelo COMPRADOR caracteriza a aceitação pelo COMPRADOR de todos os termos destas Condições Gerais de Venda. 1.3 A aceitação do Pedido de Compra pela WINNER MANAGER ocorrerá unicamente de modo expresso, e será enviado através de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.076 Palavras / 9 PáginasData: 18/8/2013 -
Licitações E Contratos
1. Leia a notícia abaixo e após redija um texto entre 15 a 20 linhas posicionando-se acerca da inexigibilidade da licitação decretada pelo Prefeito do Município de Borba. Festejo de Santo Antônio em Borba (AM) será realizado sem licitação pela Prefeitura do Município Município de Borba contrata empresa sediada em Manaus por quase R$ 500 mil para realizar os festejos de Santo Antônio Manaus, 08 de Junho de 2012 ARISTIDE FURTADO O prefeito de Borba
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.020 Palavras / 5 PáginasData: 19/8/2013 -
O caso de um falso contrato de cartão de crédito
Severino constatou um lançamento de débito de R$ 620,00 na sua conta corrente com o Banco Itatu. O gerente lhe informou que se tratava de débito automático de despesas de seu cartão de crédito. Surpreso, por não possuir nenhum cartão de crédito, Severino solicitou o imediato estorno do referido débito, mas o Banco não o atendeu, alegando existir um contrato no qual consta cláusula autorizando o débito automático. No mês seguinte novo lançamento de débito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 290 Palavras / 2 PáginasData: 20/8/2013 -
Tipos de contratos de trabalho
Tipos de contratos de trabalho O contrato individual de trabalho nada mais é do que um acordo de vontades pelo qual uma pessoa física (empregado) se compromete a prestar pessoalmente serviços subordinados não eventuais a outrem (empregador), mediante uma contraprestação denominada remuneração. Para melhor compreender, passemos a analisar os seguintes termos: Acordo expresso: é a negociação feita através da manifestação declarada das partes, que combinam a função a ser desenvolvida, o valor do salário, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 336 Palavras / 2 PáginasData: 20/8/2013 -
Contrato Social
Contrato Social Contrato social (ou contratualismo) indica uma classe abrangente de teorias que tentam explicar os caminhos que levam as pessoas a formar Estados e/ou manter a ordem social. Essa noção de contrato traz implícito que as pessoas abrem mão de certos direitos para um governo ou outra autoridade a fim de obter as vantagens da ordem social. Nesse prisma, o contrato social seria um acordo entre os membros da sociedade, pelo qual reconhecem a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 418 Palavras / 2 PáginasData: 21/8/2013 -
CONTRATOS
“Todo homem apenas faz o que deseja e, portanto, age de modo necessário. E a razão está no fato de que ele é já aquilo que quer: porque tudo o que ele faz decorre naturalmente do que é”. Artur Shcopenhauer, filósofo alemão, inseriu a parêmia em sua obra “O Livre Arbítrio” e quando li a oração veio imediatamente à mente a vontade de escrever algo que se relacionasse com o tema “Contratos” que ocupa grande
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.407 Palavras / 6 PáginasData: 22/8/2013 -
Contrato De Depósito
O Contrato de depósito pode ser gratuito? Sim, os contratos de depósitos são gratuitos, onde o depositário fica responsável pelo bem móvel até que o depositante o reclame, podemos assim dizer que este tem como base a confiança do depositante no depositário. Segundo Carlos Roberto Gonçalves “depósito é o contrato em que uma das partes, nomeada depositário, recebe da outra, denominada depositante, uma coisa móvel, para guardá-la, com a obrigação de restituí-la na ocasião ajustada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.914 Palavras / 8 PáginasData: 23/8/2013 -
Contrato preliminar. Extinção dos contratos
moraPlano de Aula: Contrato preliminar. Extinção dos contratos. DIREITO CIVIL III Título Contrato preliminar. Extinção dos contratos. Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 5 Tema Contrato preliminar. Extinção dos contratos. Objetivos Ao final dessa semana, o aluno deverá ser capaz de: - distinguir as várias espécies de extinção do contrato; - compreender a fase de contrato preliminar e as obrigações dela decorrentes. Estrutura do Conteúdo Unidade 2 - A FORMAÇÃO E
Avaliação:Tamanho do trabalho: 523 Palavras / 3 PáginasData: 24/8/2013 -
Contrato De Empregada Doméstica
Modelo de contrato de trabalho para empregado doméstico Abaixo segue um modelo de contrato de trabalho para empregado doméstico, que foi elaborado pelo advogado e procurador federal Paulo Manuel Moreira Souto, cujas cláusulas estão de acordo com os novos direitos assegurados pela Emenda Constitucional nº 66/2012, cujo modelo você pode adaptar a sua real situação: Contrato de Trabalho - Empregado Doméstico Pelo presente instrumento particular, a Srª. MAFALDA MOURA SANTOS, brasileira, casada, jornalista, residente e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 867 Palavras / 4 PáginasData: 25/8/2013 -
Contrato Social: Elaboração
ASO CONCRETO Um credor pessoal do sócio verificando que o mesmo transferiu intencionalmente, durante o litigio de cobrança entre eles, seus bens para a sociedade em que integra como sócio, sem que restasse nenhum bem pessoal para a satisfação da dívida questiona você – especialista na matéria – se seria possível a aplicação da teoria da desconsideração da personalidade jurídica. Fundamente. QUESTÃO OBJETIVA Em relação ao nome empresarial é incorreto afirmar: A) As sociedades que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 553 Palavras / 3 PáginasData: 26/8/2013 -
Direito Civil Contratos
Resumo de Direito Tributário Assunto: RESUMO DE DIREITO TRIBUTÁRIO Autor: Rodolpho Priebe Pedde Junior RESUMO DE DIREITO TRIBUTÁRIO Rodolpho Priebe Pedde Junior - Formando em Direito pela UNOESC - Campus de Videira – SC rodolpho@netcon.com.br I - GENERALIDADES E PRINCÍPIOS 1) Conceito de Direito Tributário: é o ramo do direito que se ocupa das relações entre o fisco e as pessoas sujeitas a imposições tributárias de qualquer espécie; é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.419 Palavras / 38 PáginasData: 26/8/2013 -
Licitações E Contratos
Há diferença entre a licitação deserta e a licitação fracassada? Explicar o que são bens e serviços comuns para fins de licitação na modalidade pregão? No primeiro caso, da licitação deserta, que também é conhecida como frustrada, não ocorre o atendimento ao instrumento convocatório oriundo da Administração. Trata-se da inexistência de interessados em participar da licitação, situação esta que autoriza a dispensa do processo licitatório, nos termos do Art. 24, V, da Lei 8.666/93. Já a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 302 Palavras / 2 PáginasData: 27/8/2013