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Rescisão De Contrato Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

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4.340 Trabalhos sobre Rescisão De Contrato. Documentos 351 - 375 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

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Última atualização: 4/4/2015
  • Violação de contrato de trabalho do atleta

    A transferência será concluída em breve, uma vez que o empregado (Dedé) não pode ser responsabilizado pelas dívidas do empregador (Clube de Regatas Vasco da Gama), dívida esta no valor de R$ 50.000.000,00 (cinqüenta milhões), em face da Fazenda Nacional, pois quem assume o risco do negócio é sempre o empregador e nunca o empregado. Apesar da regulamentação das Leis 6354/76 e 9.615/98, com suas posteriores alterações, com especificidade para os atletas desportivos, a CLT

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    Data: 23/9/2013 Por: ddddddddddddddd
  • Contrato Social

    Contrato Social A soberania popular é uma ideia que decorre da Escola contratualista (de 1650 a 10), representada por Thomas Hobbes (1588-1679), John Locke (1632-1704) e Jean-Jacques Rousseau (1712-1778). A doutrina central é a de que a legitimidade do governo ou da lei está baseada no consentimento dos governados. A soberania popular é assim uma doutrina básica da maioria das democracias. Hobbes, Locke e Rousseau foram os pensadores mais influentes desta escola; todos postulavam que

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    Data: 23/9/2013 Por: vanessatito
  • O CONTRATO DE TRABALHO E A LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS

    TEMA: O CONTRATO DE TRABALHO E A LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS Leia o texto abaixo e em seguida observe os tópicos para desenvolvimento do seu trabalho. Começou a onda de demissões Dispensas aumentam até 60% nos primeiros dias após a entrada em vigor da PEC das Domésticas. O Congresso já discute como desonerar os empregadores para que o custo de manter funcionários não pese tanto Mariana Brugger e Wilson Aquino "Albina, nem precisa trocar de roupa.”

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    Tamanho do trabalho: 274 Palavras / 2 Páginas
    Data: 23/9/2013 Por: elaine2016
  • Classificação Dos Contratos

    CLASSIFICAÇÃO DOS CONTRATOS Os contratos possuem diversas classificações e mesmo assim eles possuem caracteres comuns, possibilitando seu agrupamento em grandes categoriais. Em uma separação geral pode-se dividir em: considerados em si mesmos e os reciprocamente considerados. Os considerados em si mesmos podem se dividir: quanto à natureza da obrigação, quanto à forma, quanto à designação, quanto ao objeto, quanto ao tempo de execução e quanto à pessoa do contratante. Abaixo seguem quatro tabelas com alguns

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    Tamanho do trabalho: 438 Palavras / 2 Páginas
    Data: 23/9/2013 Por: llccss
  • O Contrato De Seguro E Sua Regulamentação

    RESUMO Este trabalho é uma apresentação sucinta de um resultado de pesquisa realizado pelos autores, abordando a temática do contrato de seguro, a sua expansão para as mais diversas modalidades, o fato do segurado ser a parte mais fraca na relação contratual e a necessidade de uma maior regulamentação e intervenção do Estado no contrato de seguro, de modo a minimizar os problemas decorrentes da ausência dessa regulamentação. Palavras-chave: contrato de seguro, segurado, segurador, regulamentação.

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    Tamanho do trabalho: 1.845 Palavras / 8 Páginas
    Data: 23/9/2013 Por: lutiane
  • Contrato De Trabalho Individual

    No Brasil, tendo em conta o disposto nos arts. 2° e 3° da CLT, o contrato individual de trabalho pode ser definido como negócio jurídico em virtude do qual um trabalhador obriga-se a prestar pessoalmente serviços não-eventuais a uma pessoa física ou jurídica, subordinado ao seu poder de comando, dele recebendo os salários ajustados.” (SUSSEKIND, 2002 apud, SARAIVA, 2010, p. 56) Para Ives Gandra da Silva Martins Filho (2010, p. 124) “o contrato de trabalho

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    Tamanho do trabalho: 1.344 Palavras / 6 Páginas
    Data: 24/9/2013 Por: lennyrodrigues
  • : O CONTRATO DE TRABALHO E A LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS

    Em função ao impacto causado pela PEC- Projeto de Emenda Constitucional 72, as famílias hoje estão cada vez mais não contando com pessoas que passam os dias trabalhando em casa e que, desta maneira, acompanhavam parentes idosos que exigiam cuidados especiais. Para suprir essa necessidade surgem as famosas “casas de repouso”. Com apartamentos confortáveis, e dentre esse conforto oferecem aqueles que precisão de atenção, serviços de profissionais e especializados. Sendo assim na abertura da casa

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    Tamanho do trabalho: 2.230 Palavras / 9 Páginas
    Data: 24/9/2013 Por: Karla2013
  • O Contrato De Trabalho E A Legalização De Empresas

    SUMÁRIO 1 - INTRODUÇÃO 2 - DESENVOLVIMENTO 3 - CONCLUSÃO 4 - REFERÊNCIAS 1 INTRODUÇÃO O contexto empresarial é influenciado por varias forças (competição, tendências de consumo, comportamento do consumidor, entre outras).Neste texto a seguir ,vamos poder entender melhor o contexto empresarial como é constituído, quem primeiro o conceituou, veremos também conceito sobre patrimônio, capital social, capital de terceiros, análise de mercado, demanda oferta e equilíbrio de mercado, estrutura de mercado e como a contabilidade

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    Tamanho do trabalho: 967 Palavras / 4 Páginas
    Data: 24/9/2013 Por: edjan
  • O CONTRATO DE TRABALHO E A LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS

    Sem a redução dos custos de contratação, quase um terço dos empregadores do país pretendem demitir trabalhadores domésticos após a regulamentação da lei, segundo levantamento feito pela ONG Doméstica Legal. A pesquisa foi feita com 1.003 empregadores do mercado formal, entrevistados por meio do site da entidade entre os dias 10 de julho e 9 de agosto. Cresce emprego doméstico formal no país O percentual (31%) projetado para os domésticos contratados com carteira assinada no

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    Tamanho do trabalho: 479 Palavras / 2 Páginas
    Data: 24/9/2013 Por: angncacio
  • Contrato De Trabalho

    PRODUÇÃO TEXTUAL INTERDISCIPLINAR INDIVIDUAL 2º SEMESTRE - Pasta 86 TEMA: ROTINAS TRABALHISTAS E CONTABILIZAÇÃO DIVINOPOLIS 2012 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO .................................................................................................... 4 2 ROTINAS TRABALHISTAS ............................................................................... 5 2.1 CTPS ................................................................................................................ 5 2.2 EXAME ADMISSIONAL ................................................................................... 5 2.3 REGISTRO DE EMPREGADO ........................................................................ 6 2.4 CONTRATO DE TRABALHO ........................................................................... 6 2.5 IMPORTÂNCIA DA APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS ........................ 6 3 DIFERENÇAS INDIVIDUAIS .............................................................................. 7 3.1 O QUE É LIDERANÇA? ................................................................................... 7 3.2 O QUE É MOTIVAÇÃO? ................................................................................. 7 3.3

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    Tamanho do trabalho: 5.824 Palavras / 24 Páginas
    Data: 24/9/2013 Por: elias_cf
  • Contrato de compra e venda de um carro

    CONTRATO DE COMPRA E VENDA Contrato de compra e venda que fazem entre si KOBRA LOCAÇÕES DE VEICULOS LTDA. inscrito no CNPJ –, 04.972.349/0001-46 residente e domiciliado em ARAGUAINA como EMPRESA fone: (63) 3411 - 3500 CEL-(63)9251 – 1212 COMO VENDEDOR e ANTARES DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA. Inscrito no CNPJ 13.071.166/0001-40 residente domiciliado, em ALTO ALEGRE DO MARANHÃO - MA como COMPRADOR, fone: (99) 3638 - 1478. O COMPRADOR declara que adquiriu o VEÍCULO, espécie

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    Tamanho do trabalho: 332 Palavras / 2 Páginas
    Data: 24/9/2013 Por: Smhyth
  • Contrato de prestação de Serviços

    Pelo instrumento particular de empreitada, de um lado, neste instrumento designado como CONTRATANTE a empresa VIA BRASIL CONSTRUTORA LTDA-ME, sociedade empresária, com sede nesta cidade de Ribeirão Preto/SP, à Rua Tajaçu nº 524, bairro Recreio, CEP 14060-540, inscrita sob nº 04.084.473/0001- e Inscrição Estadual nº 582.556.378.114, neste ato representado por seu procurador legal, DELCIDES LUIZ CANELLI, portador do RG-18.141.122 SSP/SP e do CPF-062.601.258-95 e de outro lado designada como CONTRATADA a empresa JOSIMARA APARECIDA DA

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    Tamanho do trabalho: 702 Palavras / 3 Páginas
    Data: 24/9/2013 Por: D.Oliveira
  • Contrato De Compra E Venda

    No contrato de compra e venda • a) a propriedade da coisa vendida, salvo disposição em contrário, se transfere no momento do contrato, por isto se considera contrato real. • b) um dos contratantes se obriga a transferir o domínio de certa coisa, e outro, a pagar-lhe certo preço em dinheiro. • c) é válido deixar-se ao arbítrio exclusivo de uma das partes a fixação do preço, se assim o contrato dispuser expressamente. • d)

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    Tamanho do trabalho: 3.242 Palavras / 13 Páginas
    Data: 24/9/2013 Por: dafinegomes
  • O Contrato De Trabalho

    SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 CENARIO EMPRESARIAL 4 2.1 – FATORES AMBIENTAIS DAS ORGANIZAÇÕES 4 2.1.1 – ASPECTOS JURIDICOS DO EMPRESÁRIO 5 2.1.1.1 – A PARTICIPAÇÃO DA CONTABILIDADE NAS EMPRESAS 6 3 CONCLUSÃO 8 REFERÊNCIAS 9 1 INTRODUÇÃO É de suma importância o domínio dos números, ou seja, dos cálculos matemáticos para o bom desempenho do administrador de uma empresa, para que o mesmo possa interpretar de maneira correta o demonstrativo do balanço da empresa

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    Tamanho do trabalho: 1.393 Palavras / 6 Páginas
    Data: 24/9/2013 Por: Daimstos
  • A formação e classificação dos contratos

    1.4. Interpretação dos contratos A FORMAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DOS CONTRATOS 2.1 A formação dos contratos Interpretação dos Contratos Constituindo em duas distintas declarações de vontade que se integram, o contrato requer sempre interpretação. Interpretar um contrato é esclarecer o sentido dessas declarações e determinar o significado do acordo ou consenso. Deve-se inicialmente verificar o sentido das palavras. Em seguida, a busca da vontade real dos contratantes. Nessa pesquisa realiza-se a análise jurídica do contrato a

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    Tamanho do trabalho: 329 Palavras / 2 Páginas
    Data: 25/9/2013 Por: wendek
  • Contratos em espécie

    Etapa 01 Contratos em espécie. Contrato de depósito. Passo 2 (Aluno) Refletir e responder às questões que seguem: 1. O contrato de depósito pode ser gratuito? O contrato de depósito pela própria natureza é uma estipulação intuito per Sonae, porque fundada nas qualidades pessoais do depositário, como a honradez e estrita probidade conforme assevera Washington de Barros Monteiro com apoio em Cunha Gonçalves. Só pode ser objeto de depósito coisa móvel infungível. O depósito de

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    Data: 25/9/2013 Por: babyy
  • O Contrato De Trabalho E A Legalização De Empresas

    Proposta de Emenda à Constituição (PEC) A Emenda Constitucional nº 72 à constituição brasileira de 1988 é o resultado da aprovação da PEC das Domésticas, nome popular dado à Proposta de Emenda à Constituição n° 66 de 2012. A emenda constitucional dá novos direitos às empregadas domésticas no Brasil. Em 2010, o deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT) foi o autor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n°478, que revoga o parágrafo único do art. 7º

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    Tamanho do trabalho: 6.135 Palavras / 25 Páginas
    Data: 25/9/2013 Por: keilladay
  • Teoria Geral Dos Contratos

    BREVE HISTÓRIA DO DIREITO DOS CONTRATOS . Apesar de não haver uma precisão do seu surgimento, temos que o ápice de sua codificação teve lugar na França com a generalizada sistematização. Encontrando-se concepções políticas em relação entre Estado e Sociedade. A estrutura de classes ( nobreza, clero, plebe) forneceu elementos para a violenta reação que foi a Revolução Francesa, no final do século XVIII. A classe burguesa, tinha suas atividades econômicas limitadas, com dificuldades para

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    Tamanho do trabalho: 2.109 Palavras / 9 Páginas
    Data: 25/9/2013 Por: Yakaw
  • O Contrato De Trabalho E A Legaççização De Empresas

    Em função das mudanças sociais, as famílias hoje não contam mais com pessoas que passam os dias trabalhando em casa e que, desta maneira, acompanhavam parentes idosos que exigiam cuidados especiais. Para suprir essa necessidade surgem as famosas “clinica de repouso”. Com apartamentos equipados com TV, banheiro, frigobar e ar condicionado, oferecem àqueles que necessitam de atenção, serviços profissionais especializados, dentre eles: assistência médica e enfermagem, fisioterapia, psicologia, serviço social, nutrição, além de toda infra-estrutura

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    Tamanho do trabalho: 264 Palavras / 2 Páginas
    Data: 25/9/2013 Por: jeniferunopar
  • CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA VENDA DE IMÓVEIS

    CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA VENDA DE IMÓVEIS (Lei nº 6.530/78, artigo 16, Item VI) Pelo presente contrato de prestação de serviços, que entre si fazem, de um lado, como proprietário(a)_________________________________________________________________ ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________, doravante denominado Contratante, e, de outro lado, como Corretor de Imóveis, Alexandro Paulon, brasileiro, casado, portador do RG nºM-5.694.354, inscrito no CPF nº960.672.926-53, com endereço na Rua Furquim Werneck nº30, Bairro Tupi, CRECI nº16083, doravante denominado contratado, fica estabelecido o seguinte: 1º)

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    Tamanho do trabalho: 635 Palavras / 3 Páginas
    Data: 25/9/2013 Por: sandrofedera
  • O Contrato Emtre Empregador Domestico E O Trabalhador Domestico

    A nova lei dos trabalhadores domésticos, que vigora desde abril/2013, estende a esses profissionais os mesmos direitos garantidos aos trabalhadores contratados em regime de Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Ao todo, são 16 novidades. Algumas entraram em vigor de imediato, mas outras ainda dependem de regulamentação. Enquanto ela não sai, fique por dentro de algumas providências simples que você pode tomar. Quem é trabalhador doméstico? Todo profissional que prestar serviços a outra pessoa física

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    Tamanho do trabalho: 312 Palavras / 2 Páginas
    Data: 25/9/2013 Por: geicy
  • Contrato De Trabalho

    CASA DE REPOUSO FICHA TÉCNICA Setor da Economia : terciário Ramo de Atividade : prestação de serviço Tipo de Negócio : casa de repouso para idosos Produtos Ofertados/Produzidos: Investimento Inicial : R$ 220 mil Área Mínima : 550 m² APRESENTAÇÃO Em função das mudanças sociais, as famílias hoje não contam mais com pessoas que passam os dias trabalhando em casa e que, desta maneira, acompanhavam parentes idosos que exigiam cuidados especiais. Para suprir essa necessidade

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    Tamanho do trabalho: 5.867 Palavras / 24 Páginas
    Data: 25/9/2013 Por: contabeis2017
  • Contrato

    Um contratonota 1 1 2 é um vínculo jurídico entre dois ou mais sujeitos de direito correspondido pela vontade, da responsabilidade do ato firmado, resguardado pela segurança jurídica em seu equilíbrio social, ou seja, é um negócio jurídico bilateral ou plurilateral. É o acordo de vontades, capaz de criar, modificar ou extinguir direitos. As cláusulas contratuais criam lei entre as partes, porém são subordinados ao Direito Positivo. As cláusulas contratuais não podem estar em desconformidade

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    Tamanho do trabalho: 1.501 Palavras / 7 Páginas
    Data: 25/9/2013 Por: Galega
  • O Contrato De Trabalho E A Legalização De Empresas

    Para montar uma causa de repouso para idosos deve seguir alguns padrões essências para o funcionamento. Deve oferecer ao idoso acompanhamento medico com padrão de qualidade, ter orientação de uma nutricionista para a elaboração das refeições. O ideal é que uma casa de repouso tenha uma equipe medica a qual possa fazer partes dos médicos clínicos, fisioterapeutas, ortopedistas, cardiologistas, profissionais na área de enfermagem e dentistas. Também deve compor na equipe de trabalho; psicólogos, nutricionistas,

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    Tamanho do trabalho: 355 Palavras / 2 Páginas
    Data: 25/9/2013 Por: GILVANA
  • Contrato De Trabalho E A Legalidade De Emprezas

    UNIVERSIDADE NORTE DO PARANÁ SISTEMA DE ENSINO CONECTADO GESTÃO HOSPITALAR MÁRCIA ANGÉLICA SOUZA DOS ANJOS MINHA TERRA TEM PALMEIRAS BARREIRAS-BA 2013 MÁRCIA ANGÉLICA SOUZA DOS ANJOS MINHA TERRA TEM PALMEIRAS. Trabalho apresentado à Universidade Norte do Paraná- UNOPAR, com o requisito parcial para a obtenção de média bimestral nas disciplinas de Comportamento Organizacional, Gestão de Pessoas, Introdução à Economia, Processos Administrativos, Ética, Politica e Sociedade. Orientadores: Elisete Vampronio de Oliveira, Mônica Maria Silva, Wilsom Salvalágio,

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    Tamanho do trabalho: 1.670 Palavras / 7 Páginas
    Data: 25/9/2013 Por: kamil

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