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Rescisão De Contrato Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

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4.340 Trabalhos sobre Rescisão De Contrato. Documentos 326 - 350 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

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Última atualização: 4/4/2015
  • Noções Gerais e Conceito de Contrato

    1. Noções Gerais e Conceito de Contrato. Não se tem como precisar uma data específica na história para o surgimento do contrato. À medida que a sua ocorrência confunde-se com a própria evolução moral da humanidade. Podemos tão somente detectar em que período a sistematização jurídica do contrato aconteceu. No Direito Romano atribui-se ao jurisconsulto GAIO o trabalho da sistematização das fontes das obrigações, que posteriormente foram desenvolvidas nas Institutas de Justiniano, distribuídas em quatro

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    Data: 19/9/2013 Por: hbarbieri
  • Início e término do contrato de trabalho

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA___ VARA DO TRABALHO DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO - RJ VALENTINA SOARES, brasileira, solteira, fisioterapeuta, filho de (nome da mãe), data de nascimento, portador da carteira de identidade nº11243686-5, inscrita no CPF sob o nº 201.666.999-00, PIS n° 87654321, CTPS nº 1234 - série 110/RJ, residente e domiciliado na Rua das Acácias, nº 155, apto. 804, Méier, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 22.222-040, vem, por seu advogado,

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    Data: 19/9/2013 Por: matheus001menese
  • Contratos Aula 01

    Sobre os efeitos da posse assinale a alternativa correta: a. O possuidor de boa-fé somente responde pela perda total ou parcial da coisa quando culpado pela ocorrência. b. O possuidor de má-fé tem direito à indenização exclusivamente das benfeitorias necessárias. c. O possuidor de boa-fé tem direito de retenção das benfeitorias necessárias. d. Havendo acessão durante o período de posse poderá o possuidor pleitear a respectiva indenização do proprietário. e. Havendo avulsão poderá o possuidor

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    Tamanho do trabalho: 557 Palavras / 3 Páginas
    Data: 20/9/2013 Por: Larissafriot
  • Contratos

    Sobre contratos 1)Se já teve que negociar um contrato que tipo? Sim, renegociar uma dívida de telefone. 2)Qual era o objeto, os agentes, e a forma do contrato? O objeto era a dívida de uma linha telefônica, os agentes eram eu e a empresa de telefonia. 3)Como foi a negociação? A negociação foi feita através de contato telefônico. 4)Foi cumprido? Sim, foi cumprido. 5)Quais dificuldades foram encontradas? Não houve dificuldades. 6)Quais as peculiaridades do caso?(aprofundar)

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    Tamanho do trabalho: 480 Palavras / 2 Páginas
    Data: 20/9/2013 Por: robertaruiz
  • DA NEGOCIAÇÃO Á FORMAÇÃO DOS CONTRATOS INTERNACIONAIS DO COMÉRCIO

    INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR-FACULDADE ANHANGUERA CENTRO UNIVERSITÁRIO DE SANTO ANDRÉ. CURSO: TECNOLOGIA EM LOGÍSTICA RESENHA: DA NEGOCIAÇÃO Á FORMAÇÃO DOS CONTRATOS INTERNACIONAIS DO COMÉRCIO: ESPECIALIDADES DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA INTERNACIONAL. Autora: Carla A. Arena Ventura Alunos: Claudia Regiane S. Sebastião RA: 3200490944 Juliana Lima da Silva RA: 3200492509 Luciana Cavalcante de Bortoli RA: 3200493987 Marcos Vital de Araújo RA: 3286580304 Série: 3º Semestre Professor: Adalberto Bertaggia dos Santos SANTO ANDRÉ 2012 Resenha: Da

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    Data: 20/9/2013 Por: sergiopinto1
  • MODELO BÁSICO DE CONTRATO SOCIAL SOCIEDADE LIMITADA

    MODELO BÁSICO DE CONTRATO SOCIAL SOCIEDADE LIMITADA CONTRATO DE CONSTITUIÇÃO DE Mononomo Eletrônica Ltda 1. Teobaldo Araújo, Brasileiro, natural do Rio de Janeiro, Casado pelo Regime de Comunhão Universal de bens, 1980, Empresário, CPF 139.700.577-67, RG:14.890.456-9, Detran, RJ,Reside na Rua Oito, nº 51, no Distrito Industrial da cidade de Aracemápolis, 28680-000 e, 2. Cleonice Andrade Araújo, Brasileira, RJ, Casada pelo Regime da Comunhão Universal dos bens, 1980, Empresária, CPF: 567.789.677-98, RG: 16.768.984-21, Detran, Reside na

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    Tamanho do trabalho: 728 Palavras / 3 Páginas
    Data: 20/9/2013 Por: quellicm
  • O Contrato De Trabalho E A Legalização De Empresas

    SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO Erro! Indicador não definido. 2.1 TÍTULO NÍVEL 2 – SEÇÃO SECUNDÁRIA 11 2.1.1 Título Nível 3 – Seção Terciária 11 2.1.1.1 Título nível 4 – Seção quaternária 11 2.1.1.1.1 Título nível 5 – Seção quinária 11 3 EXEMPLOS DE ELEMENTOS DE APOIO AO TEXTO 12 3.1 EXEMPLO DE GRÁFICO 12 3.2 EXEMPLO DE FIGURA 12 3.3 EXEMPLO DE QUADRO 13 3.4 EXEMPLO DE TABELA 13 4 CONCLUSÃO 14 REFERÊNCIAS

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    Data: 20/9/2013 Por: abikeile
  • PRODUÇÃO TEXTUAL: O CONTRATO DE TRABALHO E A LEGISLAÇÃO DE EMPRESAS

    Pode-se salientar que o impacto causado pela referida PEC atrela-se à oferta de empregos, pois esta diminuiu após a aprovação da PEC, porém a procura por parte dos candidatos continua a mesma. Conforme leitura feita observou-se que desde o início deste ano, a oferta já não era a mesma, a redução na oferta de vagas para domésticos começou no início deste ano, em virtude da difícil relação entre patrões e empregados, por ambos os lados

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    Tamanho do trabalho: 208 Palavras / 1 Páginas
    Data: 21/9/2013 Por: andreia.holz
  • Contrato De Trabalho

    Realizar um contrato não se resume a simplesmente rubricar uma folha de papel ou dar um firme aperto de mão. Em tempos em que a boa-fé é tão rara quanto os “fios de bigode”, o velho conselho soa remoçado: é melhor se prevenir, com um bom contrato, do que remediar na Justiça, com um bom advogado. “Contratos bem elaborados, de fato, são potencialmente inibidores de litígios e podem contribuir para uma redução do prazo de

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    Data: 21/9/2013 Por: xander87
  • CONTRATO DE TRABALHO

    maioria dos especialistas é fazer um contrato com período de experiência até 90 dias e possibilidade de prorrogação por prazo indeterminado. Quem já tem uma empregada de muitos anos também deve fazer um contrato estabelecendo as regras que vão vigorar daqui para frente. O tempo de trabalho anterior não precisa ser mencionado, é como se fosse um acordo tácito que vigorou até então. Mas uma coisa é importante: todos os benefícios dados antes precisam ser

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    Tamanho do trabalho: 378 Palavras / 2 Páginas
    Data: 21/9/2013 Por: Dani1
  • Software de base jurídica do contrato

    Ponto 1 A empresa "A", no dia 2 de junho de 2008, contratou com a empresa "B", mediante instrumento particular firmado por elas e duas testemunhas suficientemente qualificadas, a confecção de móveis de madeira para sua nova sede, que deveriam ser montados conforme as medidas e o desenho previamente apresentados pela empresa "A". De acordo com o estipulado em contrato, ajustou-se o preço de R$ 50.000,00, nas seguintes condições: R$ 25.000,00 no ato da assinatura

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    Tamanho do trabalho: 606 Palavras / 3 Páginas
    Data: 21/9/2013 Por: Marianaana
  • Modelo de contrato de locação de salas

    CONTRATO DE ALUGUEL NESTE ATO denominado(s) LOCADOR(ES) ____________________________________________ Nacionalidade __________________, Profissão ______________________________, Estado Civil_____________, CPF# ________________, Carteira de Identidade_________________, residente e domiciliado na rua: ___________________________________________, n.º ______, Bairro ______________________, Cidade _______________________, C.E.P. ________, Estado _____________________, Fone ____________, e sua(seu) esposa(o) ____________________ ________________________, Nacionalidade _____________, Profissão ____________________, CPF _______________, Carteira de Identidade __________________, ambos capazes. DE OUTRO LADO, denominado(s) LOCATARIO(S) _______________________________________ Nacionalidade __________________, Profissão ______________________________, Estado Civil _____________, CPF# ________________, Carteira de Identidade _________________, residente e

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    Data: 22/9/2013 Por: keren
  • Contrato Social

    MODELO BÁSICO DE CONTRATO SOCIAL SOCIEDADE LIMITADA CONTRATO DE CONSTITUIÇÃO DE: _____________________ 1. Fulano de Tal, (nome completo), nacionalidade, estado civil, regime de bens (se casado), data de nascimento (se solteiro), profissão, nº do CPF, documento de identidade, seu número, órgão expedidor e UF onde foi emitida (documentos válidos como identidade: carteira de identidade, certificado de reservista, carteira de identidade profissional, Carteira de Trabalho e Previdência Social, Carteira Nacional de Habilitação – modelo com base

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    Tamanho do trabalho: 716 Palavras / 3 Páginas
    Data: 22/9/2013 Por: ingridtferreira
  • Contratos

    ETAPA 01 PASSOS 01 E 02 O contrato de depósito pode ser gratuito? R: Sim; Em regra, o depósito é gratuito, pois se refere a um favor que o depositário faz em relação ao depositante. Ex: Uma empresa que compra um computador portátil para um funcionário que executa trabalhos externos (Vendedor), e ao encerrar o contrato ou mudança de cargo ele devolve o aparelho. O contrato de depósito pode ser oneroso? R: Sim, Diferente do

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    Tamanho do trabalho: 648 Palavras / 3 Páginas
    Data: 22/9/2013 Por: herivelton
  • GESTÃO DE CONTRATOS DE SERVIÇOS

    1 GESTÃO DE CONTRATOS DE SERVIÇOS EM UMA EMPRESA DE ECONOMIA MISTA NO ESTADO DE RONDÔNIA NOME ... ... Curso de Ciências Contábeis Pólo: Ariquemes-RO (FAEMA) Orientador: Prof. Rogério Antonio da Silva RESUMO O presente trabalho relata as falhas durante a execução do contrato de prestação de serviços comerciais e fiscalização, na elaboração da planilha de custos, tratando de forma sucinta licitações e empresas de economia mista, explana sobre terceirização e lei que a regulamenta.

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    Tamanho do trabalho: 4.463 Palavras / 18 Páginas
    Data: 22/9/2013 Por: PITONTRANSPORTES
  • Contrato Social

    Caso 1 ? Os contratualistas De um modo geral, o termo Contratualismo designa toda teoria que pensa que a origem da sociedade e do poder político está num contrato, um acordo tácito ou explícito entre aqueles que aceitam fazer parte dessa sociedade e se submeter a esse poder. Embora não se trate de uma posição estritamente moderna, nem restrita às filosofias de Hobbes, Locke e Rousseau, o Contratualismo adquiriu o estatuto de um movimento teórico

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    Tamanho do trabalho: 208 Palavras / 1 Páginas
    Data: 22/9/2013 Por: rhaila
  • Civil Contratos

    AULA 01- CONTRATOS - 2013.02 AULA 01 - Teoria geral dos contratos Objetivos - Conceituar contrato e identificar os seus elementos constitutivos; - Compreender os princípios que regem o direito contratual e aplicá-los a situações concretas. Estrutura do Conteúdo Unidade 1 - TEORIA GERAL DOS CONTRATOS 1.1 Conceito e gênese 1.2 Condições de validade dos contratos 1.3 Princípios fundamentais do direito contratual Conceito e gênese Conceito - Orlando Gomes (p. 10): negócio jurídico bilateral, ou

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    Tamanho do trabalho: 5.679 Palavras / 23 Páginas
    Data: 23/9/2013 Por: adrianatelles25
  • Licitação E Contrato De Trabalho ANHANGUERA

    1.1 O que é Licitação? É um procedimento administrativo de contratação de uma Pessoa Jurídica ou de uma Pessoa Física por parte de uma entidade da Administração Pública. Isso acontece utilizando-se de um sistema de comparação de orçamentos chamados de propostas das empresas que atendam as especificações legais necessárias, todas constantes dentro do edital, com isso, visa escolher a proposta mais vantajosa à administração. A empresa que oferecer melhor a oferta será a escolhida para

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    Tamanho do trabalho: 3.033 Palavras / 13 Páginas
    Data: 23/9/2013 Por: francyne
  • O CONTRATO DE JOINT VENTURE COMo INSTRUMENTO JURÍDICO DE INTERNACIONALIZAÇÃO

    O CONTRATO DE JOINT VENTURE COMo INSTRUMENTO JURÍDICO DE INTERNACIONALIZAÇÃO DAS EMPRESAS Maria Bernadete Miranda Clovis Antonio Maluf Mestre em Direito Comercial pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Professora de Direito Comercial no Centro Universitário Fieo e no Centro Universitário Nove de Julho – Advogada Especialista em Direito Comercial pela Universidade Mackenzie, com cursos no exterior, Professor de Direito Comercial no Centro Universitário Fieo – Advogado militante. 1. INTRODUÇÃO Para bem entender o que

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    Data: 23/9/2013 Por: jonathancapelli
  • QUALIFICAÇÃO DO CONTRATO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL

    2.3 QUALIFICAÇÃO DO CONTRATO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL Para iniciar de melhor forma a qualificação do contrato de arrendamento mercantil, é importante definir se ocorre um negócio jurídico ou vários negócios jurídicos conexos; nesse sentido, o autor Tullio Ascarelli observa que “o elemento decisivo é a unicidade da fonte, isto ocorre quando as intenções econômicas das partes estão estreitamente ligadas entre si. Nesse caso há um negocio único”. Verifica-se aqui a importância da determinação da causa

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    Tamanho do trabalho: 2.901 Palavras / 12 Páginas
    Data: 23/9/2013 Por: trakinas
  • O Contrato De Trabalho E A Legalização De Empresas

    Para abertura, registro e legalização da sociedade empresária limitada, é necessário registro na Junta Comercial e, em função da natureza das atividades constantes do objeto social, inscrições em outros órgãos, como Receita Federal (CNPJ), Secretaria de Fazenda do Estado (inscrição estadual - ICMS), e Prefeitura Municipal (concessão do alvará de funcionamento – conforme a atividade pode requerer autorizações de órgãos responsáveis pela saúde, segurança pública, meio ambiente e outros). Com as novas regras, na prática

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    Tamanho do trabalho: 201 Palavras / 1 Páginas
    Data: 23/9/2013 Por: barbosa
  • CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VEICULAÇÃO DE ANUNCIOS PARA

    As regras de uso a serem seguidas pelo usuário devem respeitar os termos do contrato do TodaOferta (disponível integralmente abaixo) assinado eletronicamente pelo usuário. ________________________________________ CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VEICULAÇÃO DE ANUNCIOS PARA OFERTA DE PRODUTOS E/OU SERVIÇOS E OUTRAS AVENÇAS Pelo presente instrumento, as partes, de um lado: a) UNIVERSO ONLINE S/A, com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Avenida Brigadeiro Faria Lima, nº 1384, 6º andar,

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    Tamanho do trabalho: 9.307 Palavras / 38 Páginas
    Data: 23/9/2013 Por: herbetpaiva
  • O Contrato De Trabalho E A Legalização De Empresa

    ADMINISTRAÇÃO: PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, DIREÇÃO E CONTROLE utor: ADILSON ROCHA ADMINISTRAÇÃO: PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, DIREÇÃO E CONTROLE • EMPRESA: é um organismo econômico destinado à produção de mercadorias e/ou serviços, com o objetivo de lucro para o empresário. • ]ponto de vista econômico: a empresa possui 2 fatores de produção: trabalho e capital. • produção = fenômeno econômico que cria ou gera mercadorias e/ou serviços para troca ou permuta. Somente existem 2 tipos de produção: mercadorias (alimentos,

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    Tamanho do trabalho: 899 Palavras / 4 Páginas
    Data: 23/9/2013 Por: patricia12
  • Modelo De Contrato De Experiência Doméstica

    CONTRATO DE TRABALHO EMPREGADA DOMÉSTICA Pelo presente instrumento (______________________________________________), doravante denominada EMPREGADORA e ___________________________________________ portadora da carteira de trabalho n ....................-série............................... doravante denominada EMPREGADA DOMESTICA, tem justo e contratado o seguinte: 1. Fica a EMPREGADA DOMESTICA admitida a partir do dia _____________________de 2008 para prestar serviços na qualidade de domestica no âmbito residencial da empregadora, aceitando, desde já, executar todos os serviços determinados, desde que compatíveis com suas condições pessoais. 2. A EMPREGADA DOMÉSTICA se

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    Tamanho do trabalho: 298 Palavras / 2 Páginas
    Data: 23/9/2013 Por: Fenriz
  • Teoria geral dos contratos

    TEORIA GERAL DOS CONTRATOS O contrato corresponde ao vínculo obrigacional existente entre duas partes, em que uma deve prestação à outra, e esta, em contrapartida, deve à primeira uma contraprestação, ou seja, o contrato é um acordo de vontades que tem por fim criar, modificar ou extinguir direitos. Um contrato será mercantil quando os dois contratantes forem empresários, ou seja, quando ambos exercerem, profissionalmente, atividade econômica organizada para a produção ou circulação de bens e

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    Tamanho do trabalho: 425 Palavras / 2 Páginas
    Data: 23/9/2013 Por: felipearbe

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