Semana 11 De Direito Civil 2 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
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Direito Civil
RESUMO DA AULA 6 B ELEMANTOS DAS RELAÇÕES JURIDICAS DOS BENS RELAÇÃO JURIDICA DE DIREITO REAL\ COISA vinculo É aquela relação perfeita para o direito, no qual existe a coisa de interesse e as partes, que realizam um contrato “de compra e venda” a partir dai há o direito real de posse do objeto. RELAÇÃO JURÍDICA DE DIREITO OBRIGACIONAL Vinculo Nesta relação temos os dois indivíduos Que tem o interesse no objeto, mais a diferença
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.148 Palavras / 5 PáginasData: 12/11/2013 -
Cartilha Cidadã Direito Civil I
INTRODUÇÃO Essa cartilha foi desenvolvida pelos alunos do Curso de Direito que, com a ajuda da vem oferecer aos alunos do ensino médio, noções fundamentais de Direito Civil. É um grande desafio para nós alunos, e esperamos que seja de total esclarecimento, pois temos como principal objetivo levar conhecimento para que tenham uma visão mais ampla sobre os ramos do Direito, para que possam compreender as ideias básicas que envolvem o mundo jurídico e, em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 399 Palavras / 2 PáginasData: 13/11/2013 -
DIREITO CIVIL
Como o Código Civil disciplina a ordem da vocação hereditária na sucessão legitima Alexandre José Granzotto Julho a Outubro / 2002 RESUMÃO - DIREITO CIVIL 1. DAS PESSOAS 1.1. PESSOA FÍSICA NATURAL ( É todo “ser humano”, sujeito de direitos e obrigações. Para ser considerado PESSOA NATURAL basta que o homem exista. Todo homem é dotado de personalidade, isto é, tem CAPACIDADE para figurar numa relação jurídica, tem aptidão para adquirir direitos e contrair obrigações.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 309 Palavras / 2 PáginasData: 13/11/2013 -
Atps Direito Civil
Da cessão de Crédito Ao iniciar este assunto, imprescindível destacar que existem três espécies de transmissão das obrigações negociais, que são a cessão de crédito, assunção de dívida e cessão da posição contratual. Uma breve análise nesse momento, é sobre a cessão de crédito, que á uma das duas que foi disciplinada pelo legislador pátrio. Ab initio importante consignar o conceito quando afirma que “a cessão de crédito é o negócio jurídico bilateral pelo qual
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.942 Palavras / 8 PáginasData: 13/11/2013 -
Direito Civil 4
“A palavra codicilo[1] decorre de ‘codex’ (pequeno rolo, ou pequeno escrito). Daí vem a ideia de que codicilo é um pequeno testamento, ou um testamento menor. Ou, como queria Bevilacqua, é um ‘memorandum’ de última vontade, escrito, datado e assinado por pessoa capaz de testar que, somente conterá disposições expressas no texto legal” (Eduardo de Oliveira Leite, 2005, p. 208). É instituto pouquíssimo utilizado no Brasil, tendo sido extinto em grande parte das legislações civis.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 622 Palavras / 3 PáginasData: 13/11/2013 -
SEMANA 11 CASO CONCRETO: (TRT 21R 2012) João Felix Exerceu, Durante 05 (cinco) Anos, Uma Função Comissionada No Banco Brasileiro S/A. Afastou-se Do Cargo Efetivo E Da Função Comissionada Para Exercer O Cargo De Presidente Do Sindicato Dos Bancários.
argumentação da Sra. Marta? Fundamente. MÚLTIPLA ESCOLHA: Conforme jurisprudência predominante no Tribunal Superior do Trabalho, quanto ao contrato de trabalho marque a opção incorreta: a) reconhecida a nulidade do contrato de trabalho do empregado público, por violação da exigência prevista no artigo 37, II, combinado com o parágrafo 2, da Constituição Federal, celebrado ele antes da vigência da exigência da regra legal determinando o depósito do FGTS quando mantido o direito ao salário, nessa hipótese
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.001 Palavras / 9 PáginasData: 13/11/2013 -
Direito Civil
CURSO ON-LINE – DIREITO CIVIL – TEORIA E EXERCÍCIOS P/ RECEITA FEDERAL PROFESSOR: LAURO ESCOBAR www.pontodosconcursos.com.br 1 AULA 05 ATO ILÍCITO RESPONSABILIDADE CIVIL (arts. 186/188, 927/943 e 944/954, CC) Meus Amigos e Alunos. Esta foi a nossa última aula, completando o Edital referente ao AFRF/2009. Minha experiência como professor sempre foi em uma sala de aula... vendo meus alunos... percebendo suas reações quando explico a matéria ou contando algum caso interessante, transmitindo novos conhecimentos ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 334 Palavras / 2 PáginasData: 13/11/2013 -
Direito Civil III - Plano De Aula 12
Plano de Aula 12 (TRF 5a. Região 2009 - adaptada) Carlos, de posse de projeto elaborado por uma arquiteta e por ele aprovado, celebrou contrato de empreitada mista com uma construtora para a realização de reforma em seu imóvel, não tendo sido estipulada cláusula de reajuste de preço. Neste caso, a construtora comprovando aumento de preço do material e salários dos empregados poderá determinar acréscimos no contrato realizado com Carlos? Justifique sua resposta. Resposta: Ainda
Avaliação:Tamanho do trabalho: 287 Palavras / 2 PáginasData: 13/11/2013 -
Direito Civil Atps Etapa 1 E 2 Pronta
ETAPA 1 (tempo para realização: 5 horas) Aula-tema: Introdução ao direito das coisas. - referente à primeira aula do cronograma de aulas do Plano de Ensino e Aprendizagem. Esta atividade é importante para que você passe a compreender o conceito DIREITO DAS COISAS. Assim, deverá o acadêmico ao final da etapa dominar o conceito de Direito das Coisas, as diferenças básicas entre direito real e direito pessoal, por fim, a compreensão das figuras híbridas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.117 Palavras / 29 PáginasData: 13/11/2013 -
Direito Civil III
NATUREZA JURÍDICA: A compra e venda é contrato consensual, sinalagmático, oneroso, em regra cumulativo, em alguns casos sujeito à forma prescrita em lei, porém, no mais das vezes, independente de qualquer solenidade. PROPOSTA: declarações de vontades, unilaterais, inicial, definitivo, receptício, clara, séria e completa, realizada pelo proponente em relação a algum proponente, visando a aceitação do contrato, mediante aceitação plena deste ultimo. CONTRAPROPOSTA: Nova proposta que tem a capacidade de dissipar a proposta anterior; neste
Avaliação:Tamanho do trabalho: 374 Palavras / 2 PáginasData: 13/11/2013 -
Direito Civil Exame Ordem Corrigido Da
23º Exame de Ordem - 1ª fase - 2003 Direito Civil 1. Quando intimado da penhora do crédito a ser recebido pelo credor, o devedor, para se desobrigar, deverá efetuar o pagamento: (a) ao credor, exigindo a devida quitação que comprova o pagamento efetuado (b) ao credor, sem importar o recebimento da quitação, por haver a penhora do crédito (c) a quem penhorou o crédito, desde que o credor, por escrito, consinta em tal pagamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 345 Palavras / 2 PáginasData: 14/11/2013 -
Direito Civil
PESSOAS JURIDICAS 1 INTRODUÇÃO Pessoas jurídicas para Carlos Roberto Gonçalves são “Entidades que a lei confere personalidade, capacitando-as a serem sujeitos de direitos e obrigações (Carlos Roberto, 2008, pag.182). Conforme o Art. 41 do código civil, as pessoas jurídicas são de Direito Público, interno e externo e de Direito Privado. Há duas teorias relacionadas às pessoas jurídicas, as Negativistas e as Afirmativas, a primeira ela nega a existência da pessoa jurídica que era a teoria
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.209 Palavras / 25 PáginasData: 14/11/2013 -
Direito Civil
Foi instaurado processo judicial de que são partes Alfredo, como autor, e Francisco, como réu. Foram apresentados 2 (dois) pedidos em face do réu: indenização por danos morais e indenização por danos materiais. Em relação a 1 (um) deles, houve indeferimento da petição inicial, prosseguindo-se o processo em relação ao outro. Quanto a este (pedido), o réu foi citado e ofereceu contestação, com preliminares; o procedimento ordinário prosseguiu e foi proferida sentença. O pedido foi
Avaliação:Tamanho do trabalho: 382 Palavras / 2 PáginasData: 15/11/2013 -
Atps De Direito Civil VI
Direito Civil Introdução O presente trabalho realizado pelo grupo traz pesquisa e análises de Julgados dos Tribunais Estaduais, Superior Tribunal de Justiça e Superior Tribunal Federal, sendo, uma pesquisa de três julgados/jurisprudências, ou seja, 01 de Recurso de Apelação do tribunal Estadual, 01 Recurso Extraordinário do Superior Tribunal Federal e 01 de Recurso Especial do Superior Tribunal de Justiça, e ainda, uma pesquisa com três Sumulas de cada um dos Tribunais, Estadual, Superior Tribunal de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.734 Palavras / 23 PáginasData: 15/11/2013 -
Direito Civil
Aula-tema: Propriedade - definição, mecanismos de defesa, aquisição e perda da propriedade imóvel e móvel, referente à sexta aula até a nona aula do cronograma do Plano de Ensino e Aprendizagem. Esta atividade é importante para que você passe a compreender o conceito de propriedade, os mecanismos de defesa e os modos de aquisição e perda da propriedade. Para realizá-la, devem ser seguidos os passos descritos. PASSOS Passo 1 (Equipe) Ler o Título III –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 789 Palavras / 4 PáginasData: 16/11/2013 -
Direito Civil
PARTE GERAL DO CÓDIGO CIVIL 1) Que matérias são reguladas pelo Código Civil (CC)? R.: Os direitos e as obrigações de ordem privada, concernentes às pessoas, aos bens e às suas relações. 2) Que é pessoa natural? R.: O art. 1º do Código Civil, ao prescrever “toda pessoa é capaz de direitos e deveres”, emprega o termo “pessoa” na acepção de todo ser humano, sem qualquer distinção de sexo, idade, credo ou raça. 3) Quando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 391 Palavras / 2 PáginasData: 16/11/2013 -
Direito Civil
Etapa 1 – Aula tema: Contratos em espécie. Contrato de depósito. Passo 1 – Estudar os capítulos correspondentes no livro-texto (GONÇALVES, Carlos Roberto). Direito Civil Brasileiro, os artigos pertinentes. Passo 2 - Refletir e responder às questões que seguem: 1. O contrato de deposito pode ser gratuito? 2. O contrato de deposito pode ser oneroso? 3. Mencionar exemplos de contratos de deposito gratuitos e onerosos, se existirem. Passo 3 - Buscar fundamento jurisprudencial para os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.390 Palavras / 14 PáginasData: 17/11/2013 -
Direito Civil
Sucessão legítima A sucessão legítima é a deferida por lei, de acordo com a ordem de vocação hereditária, que é o rol das pessoas que podem ser chamadas a ser sucessores, de acordo com a preferência da lei. Ordem de vocação hereditária É um rol taxativo e preferencial. Os primeiros afastam os demais. O novo Código alterou a ordem: I – Descendentes; II – Ascendentes; III – Cônjuge sobrevivente; IV – Colaterais até o quarto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 653 Palavras / 3 PáginasData: 17/11/2013 -
ADAP DIREITO CIVIL
Exercício 1: Assinale a alternativa correta: A - Apenas no Direito Civil presume-se que a lei seja do conhecimento de todos. B - O Direito Civil e o Direito Penal são sub-ramos do Direito Privado. C - O direito é termo plurívoco, com várias acepções. D - Todas as alternativas estão corretas. O aluno respondeu e acertou. Alternativa(C) Exercício 2: Considere as proposições abaixo: Todas as normas apresentam sanção, sejam normas jurídicas ou não jurídicas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.744 Palavras / 11 PáginasData: 17/11/2013 -
Direito Civil
Em janeiro de 2011 Juliana e André dirigiram-se a uma clínica de reprodução humana assistida a fim de coletar material biológico de André para fins de congelamento e posterior fertilização de óvulos de sua esposa. Ocorre que André faleceu antes da implantação dos embriões em Juliana. No contrato com a clínica havia expresso consentimento para implantação desses embriões em Juliana, mesmo após a morte de André. Pergunta-se: esses embriões poderiam ser considerados sucessores de André?
Avaliação:Tamanho do trabalho: 667 Palavras / 3 PáginasData: 17/11/2013 -
Caso Concreto 8 Direito Civil VI
Caso Concreto 1 (TJAL – adaptada) Maria casou-se com José em 20/12/1978, pelo regime de comunhão parcial de bens, com quem teve dois filhos, mas, por testamento cerrado, José reconheceu um filho que teve com outra mulher embora já casado com Maria. À época em que José realizou o testamento o casal já possuía grande patrimônio. José faleceu em 15/06/2003. Pergunta-se: i. O que é testamento cerrado? Também chamado de secreto ou místico, porque só
Avaliação:Tamanho do trabalho: 612 Palavras / 3 PáginasData: 17/11/2013 -
DIREITOS CIVILES
PLANO DE AULA 3 DIREITO CIVIL Caso Concreto 1 Alteração do registro civil. O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul autorizou a alteração do nome de um transexual. A mudança no registro de nascimento poderá ser feita logo depois da cirurgia de mudança de sexo. A decisão é da 7ª Câmara Cível. Cabe recurso. O recurso foi ajuizado por um jovem de 23 anos contra a decisão de primeira instância, que negou o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 627 Palavras / 3 PáginasData: 18/11/2013 -
Direito Civil II
Questões Direito Civil II Responder e justificar com o(s) artigo(s) correspondente(s) do Código Civil: 1- Sobre a simulação: I. Haverá simulação nos negócios jurídicos, quando os instrumentos particulares firmados entre as partes forem antedatados, ou pós- datados. II.Haverá simulação nos negócios jurídicos, quando aparentarem conferir ou transmitir direitos a pessoas diversas daquelas às quais realmente se conferem, ou transmitem. III.Na simulação relativa, o negócio simulado é nulo, mas o dissimulado será válido e aproveitável, se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.164 Palavras / 5 PáginasData: 18/11/2013 -
DIREITO CIVIL II
DIREITO CIVIL II PLANO DE AULA 11 Caso Concreto 11 (CESPE – 2012 – STJ – Analista Judiciário - adaptada) Para o STJ, a novação, modalidade de extinção de obrigação, não impede a revisão dos negócios jurídicos antecedentes, em face da relativização do princípio do pacta sunt servanda no direito brasileiro. Certou ou errado? Justifique sua resposta. Correto. PROCESSO CIVIL. DIREITO DAS OBRIGAÇÕES. NOVAÇÃO. POSSIBILIDADE DE ANÁLISE DO NEGÓCIO JURÍDICO ANTECEDENTE. MITIGAÇÃO DO PRINCÍPIO PACTA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 586 Palavras / 3 PáginasData: 18/11/2013 -
Direito Civil 1.
Direito civil 1. Os bens reciprocamente considerados. Três amigos que há muito não se viam encontram-se por acaso no corredor da 1ª. Vara Cível de Goiânia/GO, enquanto aguardam suas respectivas audiências. Papo vai papo vem acabam por revelar o motivo que os levou até lá. LAURO, professor de educação física, construíra de boa-fé uma piscina olímpica no terreno do imóvel que alugara para ali instalar sua academia de natação; DAGOBERTO, também de boa-fé, construíra uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 592 Palavras / 3 PáginasData: 18/11/2013