Semana 11 De Direito Civil 2 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
276.158 Trabalhos sobre Semana 11 De Direito Civil 2. Documentos 351 - 375 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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DIREITO CIVIL
Essa semana, vamos fazer uma revisão interligando os períodos estudados. É importante que o aluno identifique, nos diversos períodos, que a formação de uma cultura e de uma tradição jurídica no Brasil se dá a partir da identificação de processo de construção e continuidades, bem como com as rupturas históricas. Exercício de Revisão 1 Como já se teve a oportunidade de estudar, principalmente na disciplina Introdução ao Estudo do Direito, sistema jurídico é o conjunto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 365 Palavras / 2 PáginasData: 18/11/2013 -
DIREITO CIVIL 1
Web aula 12 Caso Concreto 1 Ramon Lopez, argentino, proprietário no Brasil de dois imóveis, alienou um deles por escritura particular e o segundo por escritura pública. O primeiro teve seu registro negado, sobargumento de falta de observância da forma legal determinada. Já o segundo, entrou em exigência, porque não constava do instrumento do negócio jurídico a outorga da mulher de Ramon Lopez, que não compareceu no ato da escritura, pois fora presa no aeroporto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 756 Palavras / 4 PáginasData: 18/11/2013 -
Direito Civil
Difamação Art. 139 Difamação Art. 139 – A reputação da pessoa que esta em jogo e que é atingido no crime de difamação. É importante como se diferencia os crimes de calúnia e difamação do de injúria. Os dois primeiros precisam de fato determinado e o segundo não. Em relação a difamação também tem que ter um fato determinado que atinge a honra da vítima. Os três são crimes comuns. O sujeito ativo é qualquer
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.476 Palavras / 6 PáginasData: 19/11/2013 -
Direito Civil
Caso Concreto 1 Ana Elisa empresta R$ 15.000,00 (quinze mil reais) a seu amigo, Luiz Gustavo. No vencimento da obrigação, Luiz Gustavo não paga o empréstimo. Ana Elisa, dispondo de título executivo, ingressa com a ação de execução. Nenhum bem de Luiz Gustavo é encontrado para ser penhorado. Ana Elisa, porém, descobre que Luiz Gustavo, após vencido o débito, havia vendido para seu irmão Otacílio o único imóvel de que era titular, mais precisamente, uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 675 Palavras / 3 PáginasData: 19/11/2013 -
Direito Civil
AULA 08 Caso Concreto 1 Maria desejava muito ter um filho, mas em razão de sua infertilidade, acabou adotando Francisco, que fora abandonado ao nascer na porta da maternidade. Em razão disso, foi necessário montar um novo quarto para receber seu herdeiro; ela, então precisou comprar móveis novos e um lindo enxoval para o bebê. Na semana seguinte à adoção de seu filho, Maria recebeu a notícia do nascimento de seu sobrinho, Bernardo, filho de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 360 Palavras / 2 PáginasData: 19/11/2013 -
Direito Civil
THAENA LARESSA MARAMALDE MONTEIRO INTRODUÇÃO Este trabalho tem como principal objetivo abordar os pontos, mas importantes da vida do filósofo, jurista, educador e poeta brasileiro Miguel Reale, relatando seus feitos e contribuições a nossa sociedade e consequentemente a educação do nosso país, destacando sua influencia não só no meio jurídico como também na filosofia e demais ramos que se propôs estudar. MIGUEL REALE Filho do médico italiano Brás Reale e de Felicidade da Rosa Góis
Avaliação:Tamanho do trabalho: 962 Palavras / 4 PáginasData: 19/11/2013 -
Direito Civil
SEMANA 10 Questão n.1 A questão versa sobre o delito previsto no art. 1°, §2°, da Lei n.9455/1997, no qual, ainda que expressamente prevista a conduta omissiva imprópria da figura do agente garantidor, a técnica legislativa optou pelo rompimento à teoria monista do concurso de pessoas e tipificou-a como delito autônomo. Ainda, poderá o discente discutir: a) A (im)possibilidade da tipificação da referida conduta como delito hediondo; b) A controvérsia acerca da incidência da causa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 767 Palavras / 4 PáginasData: 19/11/2013 -
Direito Civil. Plano de aula
DIREITO CIVIL PLANO DE AULA 01 Caso Concreto 1 Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. R= Sim, é o ramo dos Direitos Patrimoniais de valor econômico e está voltado para as relações de valor econômico. Pelas relações obrigacionais estrutura-se a economia – atividade produtiva e troca de bens.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 537 Palavras / 3 PáginasData: 19/11/2013 -
Participação em ponto de vista constitucional e civil, DIREITO CIVIL
Plano de Aula: Filiação sob a ótica civil-constitucional DIREITO CIVIL V Título Filiação sob a ótica civil-constitucional Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 11 Tema Filiação sob a ótica civil-constitucional Objetivos 1. Compreender a evolução da filiação no Direito Brasileiro. 2. Compreender a influência da Biotecnologia e da Medicina nos conceitos de maternidade e paternidade. 3. Estudar a presunção de paternidade e entender o seu alcance. 4. Estudar a presunção de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 899 Palavras / 4 PáginasData: 19/11/2013 -
Direito Civil
Caso Concreto 1 Ramon Lopez, argentino, proprietário no Brasil de dois imóveis, alienou um deles por escritura particular e o segundo por escritura pública. O primeiro teve seu registro negado, sob argumento de falta de observância da forma legal determinada. Já o segundo, entrou em exigência, porque não constava do instrumento do negócio jurídico a outorga da mulher de Ramon Lopez, que não compareceu no ato da escritura, pois fora presa no aeroporto de Assunção,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 645 Palavras / 3 PáginasData: 19/11/2013 -
ATPS Direito Civil 1
Financiamento público de campanhas Na atualidade, o financiamento das campanhas é misto, composto em parte por recursos do fundo partidário e em parte por capital privado proveniente de doações. Os políticos argumentam nas discussões para a adoção de um financiamento integralmente público é que dessa forma os políticos deixariam de depender do poder financeiro de grandes empresas para se eleger. De acordo com a proposta, o governo federal reservaria um fundo a ser distribuído aos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 369 Palavras / 2 PáginasData: 20/11/2013 -
Direito Civil
João Francisco Rios - Universitário joaofrancisco_@hotmail.com Data: 30/11/2010 Condomínio Edilício Introdução: Esse artigo tem o objetivo de explicar de uma forma clara o Condomínio Edilício. Condomínio Edilício é especificado em lei no capitulo VII dos artigos 1331 ao 1358 do Código Civil. Conceito O termo possui origem no latim: “cum” significa conjuntamente e “dominum”, significa domínio, propriedade. Portanto condomínio é propriedade conjunta - que pertence a mais de um. Já a palavra edilício “aedilitiu”, que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 714 Palavras / 3 PáginasData: 20/11/2013 -
Direito Civil
Semana 1 1ª questão. Lúcia propôs ação de consignação em pagamento em face de Microleasing S/A, pretendendo consignar o valor das prestações vencidas e não pagas, dos meses de abril, maio, julho e setembro de 2012, referentes a um contrato de arrendamento mercantil. Alega a arrendatária que, ao tentar quitar o débito dos referidos meses, a arrendadora cobrou valores exorbitantes, acima daquele efetivamente devido, computando nos cálculos a conhecida taxa de permanência, além de multa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 245 Palavras / 1 PáginasData: 20/11/2013 -
CONTRATOS- DIREITO CIVIL
CONTRATOS Conceito – é o negócio jurídico bilateral ou plurilateral, ou seja, é a declaração de duas ou mais vontades que tem por objetivo produzir efeitos jurídicos, criando, modificando ou extinguindo relações jurídicas. Em síntese, pode-se conceituá-lo como o acordo de vontades que tem por fim criar, modificar ou extinguir direitos. OBS: 1) Contrato x convenção x pacto – o direito romano distinguia contrato de convenção. Esta representava o gênero do qual o contrato e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.005 Palavras / 41 PáginasData: 20/11/2013 -
Direito Civil I - Bens
SUMÁRIO 1. 1 INTRODUÇÃO....................................................................................................................07 2. 2 CONCEITO..........................................................................................................................07 3. 3 PATRIMÔNIO.....................................................................................................................08 4. 4 CASSIFICACAO DOS BENS............................................................................................08 4.1 Bens considerados em si mesmo......................................................................................08 4.1.1 Bens corpóreos e incorpóreos..........................................................................................08 4.1.2 Bens imóveis....................................................................................................................09 4.1.3 Bens móveis.....................................................................................................................11 4.1.4 Bens fungíveis e infungíveis ...........................................................................................12 4.1.5 Bens consumíveis e inconsumíveis..................................................................................13 4.1.6 Bens divisíveis e indivisíveis...........................................................................................13 4.1.7 Bens singulares e coletivos..............................................................................................14 4.2 Bens Reciprocamente Considerados...............................................................................15 4.2.1 Bens principais e acessórios............................................................................................15 4.2.2 Tipos de bens acessórios..................................................................................................16 4.3 Bens Quanto ao Titular do Domínio: Públicos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.016 Palavras / 25 PáginasData: 20/11/2013 -
Direito Civil IV. Conforme adicção do art. 1275 são formas de perda da propriedade
Aula 9 - Direito Civil IV Conforme adicção do art. 12 são formas de perda da propriedade: Alienação - Vem a ser decorrente de um negócio jurídico gratuito ou oneroso, que acarreta a transferência do direito próprio sobre o bem, móvel ou imóvel, a outrem. Refere-se apenas as transmissões voluntárias, oriundas de negócio jurídico bilateral. A perda por alienação encontra-se subordinada a tradição no caso dos bens móveis, exceto navios e aeronaves, pois estes exigem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 255 Palavras / 2 PáginasData: 20/11/2013 -
Direito Civil
Introdução: O trabalho abordará o tema “direito civil é o principal ramo do direito privado”. Trata-se do conjunto de normas que são regras e princípios, os quais regulam as relações entre os particulares que se encontram em uma situação de equilíbrio de condições. O direito civil é o direito do dia a dia das pessoas em suas relações privadas cotidianas. Existem vertentes do direito privado, como o direito do trabalho, o direito comercial e o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 247 Palavras / 1 PáginasData: 20/11/2013 -
Direito Civil
Parentesco No Código de 1916, a sociedade era patriarcal, parentesco era o fator biológico que determinava. A distinção do filho legítimo para o adotivo era absurda. Art. 227, 6º, CF veio acabar com esse preconceito, essa distinção. Existem três modalidades de parentesco: • Biológico: é aquele que advém do vínculo sanguíneo, genético. Mas, pode também advir de inseminação homóloga; ou seja, aquela em que se usa o material genético dos próprios pais. • Registral: é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.934 Palavras / 40 PáginasData: 20/11/2013 -
ATPS: Direito civil
Sentença do latim sententia (modo de ver, parecer, decisão) em amplo conceito, designa a decisão ou a solução dada por uma autoridade a toda questão submetida a sua jurisdição. Segundo definição do Código Processual Civil art. 162, parágrafo 1º,é “o ato do juiz que implica alguma das situações previstas nos artigos 267 e 269”. Assim sendo, são consideradas sentenças tanto os atos judiciais que julgam o objeto do processo propriamente dito (sentença definitiva), previstas no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.100 Palavras / 5 PáginasData: 20/11/2013 -
DIREITO CIVIL I WEB AULA 7 - BENS
OS BENS RECIPROCAMENTE CONSIDERADOS. TRÊS AMIGOS QUE HÁ MUITO NÃO SE VIAM ENCONTRAM-SE POR ACASO NO CORREDOR DA 1ª. VARA CÍVEL DE GOIÂNIA/GO, ENQUANTO AGUARDAM SUAS RESPECTIVAS AUDIÊNCIAS. PAPO VAI PAPO VEM ACABAM POR REVELAR O MOTIVO QUE OS LEVOU ATÉ LÁ. LAURO, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA, CONSTRUÍRA DE BOA-FÉ UMA PISCINA OLÍMPICA NO TERRENO DO IMÓVEL QUE ALUGARA PARA ALI INSTALAR SUA ACADEMIA DE NATAÇÃO; DAGOBERTO, TAMBÉM DE BOA-FÉ, CONSTRUÍRA UMA PISCINA NA CASA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 400 Palavras / 2 PáginasData: 20/11/2013 -
Quiz sobre direito civil
1) Das alternativas abaixo, identifique o que é característica da competência relativa: a) inderrogabilidade. b) pode ser declarada de ofício. c) prevalência do interesse público. d) possibilidade de prorrogação. e) pode ser invocada a qualquer tempo. Resp: letra D 2) Assinale a alternativa incorreta: a) sendo incerto ou desconhecido o domicílio do réu, este será demandado onde for encontrado ou no foro do domicílio do autor. b) tendo mais de um domicílio, o réu será
Avaliação:Tamanho do trabalho: 240 Palavras / 1 PáginasData: 20/11/2013 -
DIREITO CIVIL VI
- Leandro, viúvo , pai de Lucas e Luciano. Lucas é pai de Ariel, Antonio e Amanda. Luciano é pai de Tomás. Lucas morreu em acidente de trânsito em 20 e maio de 2011. Seu pai, ao receber a notícia, sofreu enfarto fulminante ao receber a notícia e morreu em 21 de maio de 2011. Pergunta-se: a) Como deve ser distribuída a herança de Leandro e a que título seus sucessores a recebem? A1->D.de Representação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 419 Palavras / 2 PáginasData: 20/11/2013 -
Direito Civil
Compensação: conceito, forma e momento de se fazer Compensar, segundo o renomado Civilista Silvio de Salvo Venosa é: "contrabalancear, contrapesar, equilibrar, estabelecer ou restabelecer um equilíbrio. No direito Obrigacional significa um acerto de débito e crédito entre duas pessoas que têm, ao mesmo tempo, a condição recíproca de credor e devedor, uma conta de chegada, em sentido mais vulgar".(VENOSA, Silvio de Salvo, 2005, pag. 302/303) A compensação tem natureza jurídica de forma de extinção de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 469 Palavras / 2 PáginasData: 20/11/2013 -
Direito Civil
Crime contra a pessoa é todo aquele cuja compreensão se estende ao crime contra a vida, que estão descritos no Título I – Dos crimes contra a pessoa – Capitulo I, da Parte Especial do Código Penal. São os crimes contra a vida: homicídio; induzimento, instigação ou auxílio do suicídio; infanticídio; aborto. Simples HOMICÍDIO Qualificado Privilegiado Homicídio Simples – Art. 121 CP: O homicídio simples é aquele que é praticado em circunstâncias razoavelmente justificadas; é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.914 Palavras / 20 PáginasData: 20/11/2013 -
Direito Civil - Caso Concreto 10
Caso Concreto 1 / 10 Daniel é apaixonado por carros, sabendo que sua sobrinha Ana Luiza compartilha da mesma paixão, deixa a ela um legado que consiste em um carro vermelho. Morto o legante, suas filhas abrem o testamento e verificam que no momento da abertura da sucessão na coleção de carro de seu pai não existe nenhum carro vermelho. Em virtude dessa constatação pleiteiam a nulidade da deixa testamentária, uma vez que, afirmam, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 381 Palavras / 2 PáginasData: 20/11/2013