Semana 6 Processo Civil 2 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
26.966 Trabalhos sobre Semana 6 Processo Civil 2. Documentos 476 - 500 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Processo Civil
EXÉRCÍCIOS 1. O que são as condições de ação e quais são os efeitos se não forem observadas no processo? Com base no art. 267, VI, são três as condições da ação. “Art. 267. Extingue-se o processo, sem resolução de mérito: Vl - quando não concorrer qualquer das condições da ação, como a possibilidade jurídica, a legitimidade das partes e o interesse processual; possibilidade jurídica do pedido; interesse de agir; qualidade para agir.” Possibilidade jurídica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.171 Palavras / 5 PáginasData: 13/3/2014 -
PROCESSO CIVIL III AULA 2
Plano de Aula: Procedimentos especiais no CPC: ações possessórias. DIREITO PROCESSUAL CIVIL III Título Procedimentos especiais no CPC: ações possessórias. Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 2 Tema Procedimentos especiais no CPC: ações possessórias. Objetivos Conhecer o presente procedimento especial. Reconhecer as peculiaridades que norteiam este procedimento especial e algumas regras de direito material que tutelam o presente tema. Diferenciar o procedimento especial das ações possessórias em relação ao rito comum
Avaliação:Tamanho do trabalho: 382 Palavras / 2 PáginasData: 14/3/2014 -
Processo Civil
DISCIPLINA DIREITO PROCESSUAL CIVIL I PROFESSOR: RODRIGO Plano de Aula: 13 - Coisa Julgada e preclusão; coisa julgada nas relações jurídicas continuativas e sentenças determinativas; coisa julgada na sentença proferida no mandado de segurança e nas demandas coletivas da ação civil pública e nas relações de consumo. 1ª Questão. Foi impetrado Mandado de Segurança Coletivo em favor dos possíveis candidatos a determinadas vagas, oferecidas em Concurso Público para médico pediatra, de responsabilidade do Estado do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.099 Palavras / 5 PáginasData: 15/3/2014 -
Semana 1 Civil 6
Semana 1 Caso 1 Aos a promulgação da Constituição da República de 1988, não existe qualquer diferença entre filhos, nem mesmo é correto usar a expressão filho legítimo ou filho adotivo. A legislação vigente proíbe quaisquer menções à origem da filiação. A lei diz claramente e de forma absoluta ao estabelecer que os filhos, havidos ou não da relação de casamento, ou por adoção, terão os mesmos direitos e qualificações. Diz, ainda, que são proibidas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 230 Palavras / 1 PáginasData: 15/3/2014 -
Processo Civil 4
Processo Civil 4 Aula 01 Caso Concreto a) De acordo com o art 805 CPC, a medida cautelar poderá ser substituída de ofício ou a requerimento de qualquer das partes pela prestação do caução ou outra garantia menos gravosa para o requerido. b) Ao substituir a tutela cautelar pela caução deverá esta adequada e suficiente para evitar a lesão ou reparar o dano. Pelo critério da adequação a aplicação da caução deve ser suficiente a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 204 Palavras / 1 PáginasData: 16/3/2014 -
Caderno De Exercício Processo Civil
1a questão. O magistrado, lotado na 1ª Vara Cível da Comarca de Teresópolis, proferiu sentença condenando Júlio a pagar quantia ilíquida em favor de Vítor. Indaga-se: que procedimento deve ser adotado pelo credor para a apuração do quantum debeatur, quais as suas modalidades e qual o recurso hábil a impugnar a decisão que o aprecia? R: 1º Liquidação de sentença. 2ºModalidade- Liquidação por arbitramento ou por artigos Recurso – Agravo de instrumento com base no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 386 Palavras / 2 PáginasData: 16/3/2014 -
Processo Civil IV
SEMANA 05 1a questão. David é credor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) de Igor, dívida esta representada por uma nota promissória não quitada no vencimento. Ele o procura com o intuito de reaver a quantia devida, mais os acréscimos legais. Indaga-se: Na condição de advogado, deverá propor que medida visando a satisfação do direito de crédito de Lourenço? Fundamente a resposta. R: Por se tratar de um título executivo extrajudicial líquido, certo e exigível, na condição de advogado para satisfazer o direito de crédito de Lourenço deverá ser proposta ação de Execução. 2a questão. Assinale a alternativa correta a respeito da execução: a) nas execuções, tem plena aplicação o princípio in dúbio pro reo; b) nas execuções, tem plena aplicação o princípio do menor sacrifício ao devedor;art. 620 CPC c) nas execuções, tem plena aplicação o princípio da anterioridade; d) nenhuma das alternativas é correta. SEMANA 06 1a questão. Raimundo promove execução em face de James, perante a 1ªVara Cível da Comarca de Teresópolis,que resultou na penhora do único bem penhorável de propriedade do executado. Ocorre que, em determinado momento do processo, Marco Antônio ajuíza embargos de terceiros (arts. 1.046/1.054, CPC via própria para buscar o desfazimento de uma penhora), aduzindo que o bem constricto na realidade lhe pertence, pois tinha adquirido- sem saber da existência dessa execução em curso, bem como que não foi realizada nenhuma das averbações indicadas no art. 659, par .4º e art. 615-A, ambos CPC. A parte contrária, responde aos embargos sob o argumento de que a hipótese é de fraude a execução, pois o bem foi alienado no curso do processo, sendo irrelevante a discussão a respeito da boa-fé ou má-fé das partes envolvidas.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 408 Palavras / 2 PáginasData: 17/3/2014 -
Semana I Civil II
Caso Concreto 1 (CESPE TJ-CE 2012 adaptada) Marina comprometeu-se com Carla a entregar-lhe determinada quantia em dinheiro quando esta terminasse o curso superior. Ao perceber que Carla havia entregue a monografia de conclusão do curso, Marina entregou-lhe o valor prometido. Um mês depois, ela descobriu que Carla ainda não havia terminado o curso. Com base nessa situação hipotética, Marina poderia pedir a restituição do valor? Justifique sua resposta. R: SIM, SENDO QUE A CONDIÇÃO IMPOSTA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 374 Palavras / 2 PáginasData: 17/3/2014 -
Teoria E Prática De Processo Civil
Introdução ao Processo Civil Introdução Conceitos Iniciais Interesse: O interesse surge na relação entre o homem e os bens, ora maior, ora menor, onde consiste esse interesse na posição favorável à satisfação de uma necessidade. Sujeito do interesse é o homem, o bem é seu objeto. Conflito de Interesses: Pressupõe ao menos, duas pessoas com interesses pelo mesmo bem. Existe quando à intensidade bem se opõe a uma pessoa por determinado bem se opõe à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 553 Palavras / 3 PáginasData: 18/3/2014 -
Processo Civil
Por intermédio de pesquisa em livros ou internet, elabore uma correlação conceitual entre: PROCESSO E PROCEDIMENTO e quais são os procedimentos aplicáveis ao processo civil brasileiro, conforme a posição da doutrina contemporânea. Citações diretas e ou indiretas devem ser referenciadas. (2,0 pontos) Processo e procedimento inicialmente eram considerados a mesma coisa. Com o tempo e aprofundamentos jurídicos, Oscar Bulow publicou o livro "Teoria das Exceções Processuais" que marcou a distinção entre ambos. Para Humberto Teodoro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 342 Palavras / 2 PáginasData: 18/3/2014 -
PROCESSO CIVIL
Questão Discursiva Breno promoveu ação de conhecimento em face de Cláudia, pelo procedimento ordinário. Na petição postula indenização por descumprimento de servidão, sob o fundamento de que o réu fechou a passagem existente em seu terreno, por onde o réu por longos anos utilizava para atingir a estrada principal, causando-lhe transtornos. Citado, o réu contesta no prazo de 10 dias e nega a existência da servidão de passagem. Posteriormente, no 15º dia do prazo contado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 320 Palavras / 2 PáginasData: 18/3/2014 -
Processo Civil II
RECURSOS CONSTITUCIONAIS "Técnicas e requisitos de interposição dos recursos no 2º grau" 1 – OS RECURSOS CONSTITUCIONAIS Em matéria criminal, os recursos constitucionais que interessam ao Ministério Público são: – Recurso Extraordinário – Artigo 102, III, da Constituição Federal. – Recurso Especial – Artigo 105, III, da Constituição Federal. – Recurso Ordinário para o Supremo Tribunal Federal – Artigo 102, II, “a”, da Constituição Federal. – Recurso Ordinário para o Superior Tribunal de Justiça –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.312 Palavras / 26 PáginasData: 19/3/2014 -
Caso Concreto Semana 2 - Civil
Caso Concreto 1 (CESPE TJ-CE 2012 adaptada) Marina comprometeu-se com Carla a entregar-lhe determinada quantia em dinheiro quando esta terminasse o curso superior. Ao perceber que Carla havia entregue a monografia de conclusão do curso, Marina entregou-lhe o valor prometido. Um mês depois, ela descobriu que Carla ainda não havia terminado o curso. Com base nessa situação hipotética, Marina poderia pedir a restituição do valor? Justifique sua resposta. Para Marina fazer jus à restituição do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 291 Palavras / 2 PáginasData: 19/3/2014 -
PROCESSO CIVIL 2
Proc Civil II – Semana 2 Caso concreto 1- Não. A incompetência territorial relativa deve ser arguida em exceção (art. 304,CPC). A nulidade de citação e a ilegitimidade ativa em preliminar de contestação ( art. 301, i, x, CPC). A novação deve ser arguida em contestação de mérito. Incompetência territorial – processual dilatória nulidade de citação – processual dilatória ilegitimidade ativa – processual peremptória (art. 267, vi, CPC) novação – defesa de mérito indireto, trouxe
Avaliação:Tamanho do trabalho: 214 Palavras / 1 PáginasData: 20/3/2014 -
PROCESSO CIVIL II
CASO 01 Breno promoveu ação de conhecimento em face de Cláudia, pelo procedimento ordinário. Na petição postula indenização por descumprimento de servidão, sob o fundamento de que o réu fechou a passagem existente em seu terreno, por onde o réu por longos anos utilizava para atingir a estrada principal, causando-lhe transtornos. Citado, o réu contesta no prazo de 10 dias e nega a existência da servidão de passagem. Posteriormente, no 15º dia do prazo contado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 466 Palavras / 2 PáginasData: 20/3/2014 -
Processo Civil II
Aula 06 1. a) Foram apresentadas as seguintes modalidades de resposta: contestação com apresentação da arguição de incompetência Absoluta, art. 301, II do CPC. Também apresentou o réu defesa indireta de mérito através da exceção de contrato não cumprido porque não houve a prestação de serviço cobrada. Tendo em vista as defesas apresentadas o juiz deverá ouvir o autor em réplica, art. 326 e 327 do CPC. Na fase de providências preliminares e deverá determinar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 316 Palavras / 2 PáginasData: 20/3/2014 -
ATPS PROCESSO CIVIL IV
ETAPA 3 ______________________________________________________ 5 1. Cumprimento de sentença: peculiaridades (art. 4-J e seguintes);Execução das obrigações de fazer e não fazer; Execução das obrigações de entrega decoisa, tutela das obrigações de entrega de coisa; Embargos do executado. Exceção deexecutividade. Embargos de terceiro. ____________________________________________ 5 2 . ETAPA 4 _____________________________________________________ 26 2 .1. Pesquisa de jurisprudência sobre o tema das aulas desta etapa,selecionando 0 2 casos para cada tema (08 ao total), conforme separação dos temas quesegue:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 200 Palavras / 1 PáginasData: 20/3/2014 -
Processo Civil
Plano de Aula: Procedimentos especiais no CPC: inventário e partilha Judicial DIREITO PROCESSUAL CIVIL III Título Procedimentos especiais no CPC: inventário e partilha Judicial Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 4 Tema Procedimentos especiais no CPC: inventário e partilha Judicial. Objetivos Conhecer o presente procedimento especial do CPC Reconhecer as peculiaridades que norteiam este procedimento especial e algumas regras de direito material que tutelam o presente tema. Diferenciar esse procedimento especial
Avaliação:Tamanho do trabalho: 262 Palavras / 2 PáginasData: 21/3/2014 -
Recursos No Processo Civil
Resumo Processo Civil - RECURSOS Definição: “Meios de impugnação de decisões judiciais voluntários, internos à relação processual em que se forma o ato judicial atacado, aptos a obter deste a anulação, a reforma ou aprimoramento.” Um dos meios através dos quais é possível requerer a revisão de determinado ato judicial. É distinto de ação rescisória, habeas corpus, que são ações autônomas. Características: 1. São interpostos na mesma relação jurídica; não cria um processo/ ação nova.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.448 Palavras / 26 PáginasData: 22/3/2014 -
Semana 16 - Civil V
CASAMENTO 1 (TJSC Atividade Notarial e de Registro 2008) Sobre casamentos é correto afirmar: a) A eficácia da habilitação de casamento será de 30 dias, a contar da data em que foi extraído o certificado. b) O homem e a mulher com 18 anos podem casar, exigindo-‐se autorização de ambos os pais, ou de seus representantes legais, enquanto não atingida a maioridade civil. c) A eficácia da habilitação de casamento será de 90 dias, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 667 Palavras / 3 PáginasData: 23/3/2014 -
Processo Civil 3 - Aula 1
Aula 1 – Processo Civil III Caso concreto: Lúcia propôs ação de consignação em pagamento em face de Microleasing S/A, pretendendo consignar o valor das prestações vencidas e não pagas, dos meses de abril, maio, julho e setembro de 2012, referentes a um contrato de arrendamento mercantil. Alega a arrendatária que, ao tentar quitar o débito dos referidos meses, a arrendadora cobrou valores exorbitantes, acima daquele efetivamente devido, computando nos cálculos a conhecida taxa de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 306 Palavras / 2 PáginasData: 23/3/2014 -
Processo Civil- Litisconsórcio
LITISCONSÓRCIO Há litisconsórcio sempre que houver uma pluralidade de sujeitos em um dos polos da relação processual. Pode haver litisconsórcio e cumulação de demandas, como é o caso do litisconsórcio formado por quem se afirma titular de situações jurídicas homogêneas – possíveis credores de um banco, por exemplo. Mas nem sempre há cumulação de demandas quando houver litisconsórcio. No caso de litisconsórcio unitário, adiante examinado, há uma demanda, cujo objeto é discutido por mais de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 643 Palavras / 3 PáginasData: 23/3/2014 -
Atps Processo Civil
CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA DE CAMPO GRANDE DIREITO PROCESSUAL CIVIL Campo Grande – MS 2013 CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA DE CAMPO GRANDE DIREITO PROCESSUAL CIVIL Etapa 1 – Passo 1 Conceito de Tutelas de Urgência Inicialmente cabe inserir a forma em que o Código de Processo Civil traz o processo para que se possa melhor discorrer sobre o tema te tutelas de urgência. Quando se inicia uma lide, onde se verifica uma crise de interesses, o processo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.018 Palavras / 25 PáginasData: 23/3/2014 -
Processo Civil
Sim, uma vez que se à sentença do processo de conhecimento não foi dado efeito suspensivo, pode o credor adiantar a ação de execução, ganhando tempo, porém, considerando que os bens da Fazenda, por serem públicos, são impenhoráveis, conforme art. 100 e §§ da CF, deve-se aguardar o trânsito em julgado do processo de conhecimento para se expedir o precatório. Leonardo José Carneiro da Cunha (2007 apud SOBRINHO, 20081) complementa, apontando para a única, porém
Avaliação:Tamanho do trabalho: 212 Palavras / 1 PáginasData: 24/3/2014 -
Processo Civil
ETAPA 1 Passo 1 1 Ler o Capítulo – “Tutela de Urgência”, do PLT. 2 Escrever um relatório, que deverá conter no mínimo duas laudas, mencionando as semelhanças e as diferenças entre as tutelas cautelar e antecipatória. Ao elaborar o relatório, observar o seguinte sumário: 2.1 Conceito de Tutelas de Urgência. 2.2 Distinção entre liminar e medida de urgência. 2.3 Requisitos da Tutela Cautelar. 2.4 Requisitos da Antecipação de Tutela. 3 Finalizar o relatório apontando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.755 Palavras / 12 PáginasData: 24/3/2014