Seminario Vii Icms Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
1.932 Trabalhos sobre Seminario Vii Icms. Documentos 501 - 525 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Seminário IBET
Questões 1. Que é regra-matriz de incidência tributária? Qual sua funcionalidade operacional no direito positivo? Regra-matriz de incidência tributária é uma norma jurídica em sentido estrito, tendo em vista, que é a significação que o exegeta atribui aos textos jurídicos (normas jurídicas em sentido amplo), composta de uma forma hipotética-condicional, onde possui um antecedente implicante e um consequente implicado, capaz de orientar as condutas intersubjetivas dos indivíduos da sociedade. A Regra-matriz de incidência tributária possui
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.223 Palavras / 5 PáginasData: 7/3/2015 -
Seminario
BIBLIOGRAFIAS PARA OS SEMINÁRIOS 1. PEALE, Norman Vincent. O poder do pensamento positivo. São Paulo, Ed. Cultrix, 2002. 2. LEVINE, Stuart R. e Crom, Michael A. O líder em você. 9ª ed. Rio de Janeiro, Ed Record, 2000. 3. ESTEVES, Álvaro. Uma questão de tempo. Rio de Janeiro, Ed Objetiva, 1996. 4. WEIL, Pierre e TOMPAKOW, Roland. O corpo fala. 53ª ed. Petrópolis, Ed Vozes, 2001. 5. TWENTIER, Jerru D. O poder do elogio. Rio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 740 Palavras / 3 PáginasData: 10/3/2015 -
SEMINÁRIO VI - REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA - HIPÓTESE TRIBUTÁRIA
SEMINÁRIO VI – REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA - HIPÓTESE TRIBUTÁRIA Questões Que é regra-matriz de incidência tributária? Qual sua funcionalidade operacional no direito positivo? Resposta: A regra matriz de incidência tributária é uma fórmula utilizada para construção de um tipo de norma, entretanto não é o fenômeno de incidência tributária, sendo apenas um método utilizado para se encontrar a estrutura das normas. √ Conforme ensina o Professor Paulo de Barros a regra matriz de incidência tributária
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.112 Palavras / 9 PáginasData: 11/3/2015 -
Direito Civil VII/Direito De Propriedade
Direito Civil VII/Direito de Propriedade Curso: Direito Professor: Nome do aluno: Data: 26/03/12 Orientações: Procure o professor sempre que tiver dúvidas. Entregue a atividade no prazo estipulado. Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). Questão 1) Analise com atenção o seguinte caso: Nas proximidades de Jurerê Internacional, bairro nobre do Município de Florianópolis, Estado de Santa Catarina, em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.457 Palavras / 6 PáginasData: 11/3/2015 -
SEMINÁRIO I - REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA, OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA E SUJEIÇÃO PASSIVA
SEMINÁRIO I - REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA, OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA E SUJEIÇÃO PASSIVA Questões 1. A) Que é norma jurídica? B) E regra-matriz de incidência tributária (RMIT)? C) Qual a função do consequente normativo? a) A norma jurídica se demonstra como a responsável por regular a conduta do indivíduo e fixar enunciados sobre a organização da sociedade e do Estado, impondo aos que ela transgredirem, as penalidades previstas. Somente obtendo o real sentido da norma que melhor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.257 Palavras / 14 PáginasData: 13/3/2015 -
Seminário Final De Estágio
Não é possível se falar da compreensão de educação de Paulo Freire sem nos referirmos e nos determos numa parte intrínseca dela: o seu “Método de Alfabetização”. Esse vai além da simples alfabetização. Propõe e estimula a inserção do adulto iletrado no seu contexto social e político, na sua realidade, promovendo o despertar para a cidadania plena e transformação social. É a leitura da palavra, proporcionando a leitura do mundo. Suas idéias nasceram no contexto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.832 Palavras / 8 PáginasData: 14/3/2015 -
Regulamento Icms
ANEXO 2 BENEFÍCIOS FISCAIS CAPÍTULO I DAS ISENÇÕES Seção I Das Operações com Mercadorias Art. 1° São isentas as seguintes operações internas: I - a saída de leite fresco, pasteurizado ou não, e de leite reconstituído, destinada a consumidor final, caso em que fica mantido o crédito fiscal relativo à entrada, ocorrida no período de 1° de março a 30 de setembro de cada ano, de leite em pó utilizado na reconstituição (Convênios ICM 25/83,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.372 Palavras / 38 PáginasData: 14/3/2015 -
PIM VII
UNIP INTERATIVA Projeto Integrado Multidisciplinar Cursos Superiores de Tecnologia Projeto Integrado Multidisciplinar VII Empresa de Consultoria – Consulting: (Fictícia) Estudo da Empresa Software Developer (Fictícia) para estudo contendo análise de impacto, planejamento, desenvolvimento e como implementar melhoras nos processos de TI Pólo Carapicuíba- SP 2012 UNIP INTERATIVA Projeto Integrado Multidisciplinar Cursos Superiores de Tecnologia Trabalho apresentado à disciplina Projeto Integrado Multidisciplinar sob orientação dos Projeto Integrado Multidisciplinar VII Empresa de Consultoria – Consulting: (Fictícia) Estudo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.209 Palavras / 37 PáginasData: 15/3/2015 -
SEMINÁRIO I - PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO FISCAL
SEMINÁRIO I – PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO FISCAL Questões 1. Recurso administrativo protocolado intempestivamente tem o condão de suspender a exigibilidade do crédito tributário? Fundamentar sua decisão baseada no que dispõe o art. 35 do Decreto Federal n° 70.235/1972: “Art. 35. O recurso, mesmo perempto, será encaminhado ao órgão de segunda instância, que julgará a perempção.” (Vide anexos I e II). Recurso administrativo protocolado intempestivamente não tem o condão de suspender a exigibilidade do crédito tributário, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.532 Palavras / 7 PáginasData: 16/3/2015 -
Seminário
Como usar a Lei de Acesso à Informação PUBLICADO POR WELLINGTON SARAIVA EM DIREITO ADMINISTRATIVO, DIREITO CONSTITUCIONAL, DIREITOS FUNDAMENTAIS Introdução A Lei de Acesso à Informação, também conhecida como LAI, é uma lei federal, a Lei 12.527, de 18 de novembro de 2011. Aplica-se não apenas à União e aos órgãos e entidades da administração pública federal, mas igualmente aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios. Como indica a própria lei em seu artigo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.776 Palavras / 12 PáginasData: 16/3/2015 -
Seminario
As classes sociais mostram as desigualdades da sociedade capitalista. Cada tipo de organização social estabelece as desigualdades, de privilégios e de desvantagens entre os indivíduos. As desigualdades são vistas como coisas absolutamente normais, como algo sem relação com produção no convívio na sociedade, mas analisando atentamente descobrimos que essas desigualdades para determinados indivíduos são adquiridos socialmente. As divisões em classes se da na forma que o indivíduo esta situado economicamente e socio-politicamente em sua sociedade.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 204 Palavras / 1 PáginasData: 19/3/2015 -
Seminario Parasitologia
Introdução Caracterização dos parasitos Os esporozoários são membros do filo Apicomplexa, cuja classificação, citando os gêneros de interesse, pode ser vista na Tabela 1 (Anexos). Tais protozoários parasitos são caracterizados por apresentarem um ciclo biológico onde se alternam a reprodução sexuada e a reprodução assexuada, além disso, em determinadas fases de sua vida, apresentarem o complexo apical, formado por estruturas celulares especiais, localizadas no pólo anterior de seu corpo alongado, sendo destinadas à fixação e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.338 Palavras / 14 PáginasData: 19/3/2015 -
Decreto Do Icms
A TEORIA DA EMPRESA NO NOVO CÓDIGO CIVIL E A INTERPRETAÇÃO DO ART. 966: OS GRANDES ESCRITÓRIOS DE ADVOCACIA DEVERÃO TER REGISTRO NA JUNTA COMERCIAL? Bruno Mattos e Silva. Professor de Direito Comercial em Brasília. Ao positivar a teoria da empresa, o novo Código Civil passa a regular as relações jurídicas decorrentes de atividade econômica realizada entre pessoas de direito privado. Evidentemente, várias leis específicas ainda permanecem em vigor, mas o cerne do direito civil
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.694 Palavras / 15 PáginasData: 20/3/2015 -
Seminario
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Instituto de Ciências Econômicas e Gerenciais Curso de Ciências Contábeis Administração Geral SEMINÁRIO O PROCESSO ADMINISTRATIVO: PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, DIREÇÃO E CONTROLE. Diego Fontes Ferreira Luciana Delfina Corrêa Rafael Frossard Alves Raquel Lopes Siqueira Belo Horizonte 14 abril 2009 Diego Fontes Ferreira Luciana Delfina Corrêa Rafael Frossard Alves Raquel Lopes Siqueira SEMINÁRIO O PROCESSO ADMINISTRATIVO: PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, DIREÇÃO E CONTROLE. Artigo Científico apresentando a disciplina: Administração Geral, do 2º Período
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.770 Palavras / 12 PáginasData: 22/3/2015 -
Seminario
REDE SEMÂNTICA: Palavra puxa palavra Associação de palavras Rede associativa de termos Analogia de significados: relação de correspondência ou semelhança entre coisas e/ou pessoas distintas. Em que há ou pode ser feito algum tipo de comparação EXEMPLO: Atenção surfistas de rede: O Bamerindus acaba de entrar na onda da internet. Bamerindus Interativo. Você navega em boa companhia. Aviso aos navegantes. O Bamerindus já faz parte da rede de comunicação eletrônica internacional, a Internet. São páginas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.494 Palavras / 6 PáginasData: 23/3/2015 -
Seminario. Tributario
Sabe-se que o Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza encontra-se disciplinado, dentre outras previsões legais, no art. 43 do Código Tributário Nacional , estabelecendo de forma clara o critério material da regra matriz de incidência tributária. Com efeito, a RMIT do Imposto de Renda Pessoa Física se dá da seguinte forma: Hipótese: Auferir renda e proventos de qualquer natureza (critério material) no exercício financeiro de ano-base (critério temporal), inclusive no exterior (critério
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.458 Palavras / 30 PáginasData: 24/3/2015 -
IBET - Seminário I - ICT
1 - Que é isenção? A regra de Isenção, a ser criada por meio de Lei, está em um primeiro momento, contida em regras de estrutura e não em regras de comportamento. Isso porque a isenção não expede comando voltado ao comportamento das pessoas, mas sim primeiramente atinge outras normas. Dito isso, é possível analisar como se dá o fenômeno da isenção, em face da regra matriz de incidência tributária. No campo do direito tributário,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.377 Palavras / 10 PáginasData: 24/3/2015 -
ICMS
Equipe Portal Tributário O ICMS será não-cumulativo, compensando-se o que for devido em cada operação relativa à circulação de mercadorias ou prestação de serviços com o montante cobrado nas anteriores pelo mesmo ou outro Estado ou pelo Distrito Federal. Para a compensação do ICMS, é assegurado ao sujeito passivo o direito de creditar-se do imposto anteriormente cobrado em operações de que tenha resultado a entrada de mercadoria, real ou simbólica, no estabelecimento, inclusive a destinada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 202 Palavras / 1 PáginasData: 25/3/2015 -
Seminário II - Módulo II - IBET
1. Conforme leciona o Il. Prof. Paulo de Barros Carvalho, em seu Curso de Direito Tributário (fls. 370), “Lançamento tributário é o ato jurídico administrativo, da categoria dos simples, constitutivos e vinculados, mediante o qual se insere na ordem jurídica brasileira uma norma individual e concreta, que tem como antecedente o fato jurídico tributário e, como consequente, a formalização do vínculo obrigacional, pela individualização dos sujeitos ativo e passivo, a determinação do objeto da prestação,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.179 Palavras / 5 PáginasData: 26/3/2015 -
IBET - SEMINARIO
IBET Curso de Especialização em Direito Tributário Módulo I SEMINÁRIO VII Data: 22/11/2014 QUESTÕES 1. Como já tratado em outros seminários, entendo que o conceito de tributo apresentado no art. 3º do CTN abarca seus elementos fundamentais, assim, “tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada”. Diante desse conceito, verifico que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.147 Palavras / 5 PáginasData: 27/3/2015 -
Avaliação Seminário V
SEMINÁRIO V AV. 1 28/06/2013 Questão 1: “Ferramenta que auxilia a contabilidade de custos na geração de informações que servirão de suporte às tomadas de decisão dos gestores”. A definição refere-se a: Alternativas 1 -Sistemas de Pagamento 2 -Sistemas de Compras 3 -Sistemas de Custeio 4 -Sistemas de Auditoria 5 -Sistemas de Conformidade Questão 2: Segundo Hansen e Mowen (2001), os sistemas de informação de gestão de custos possuem objetivos amplos. A alternativa que não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 419 Palavras / 2 PáginasData: 27/3/2015 -
Regime Especial Do ICMS
Regime especial do ICMS Conceito: Regime Especial é um tratamento diferenciado concedido pela SEFA com o objetivo de facilitar ou de compelir à observância da legislação tributária em face de um pedido específico do contribuinte ou “ex-offício”, fundamentado nas disposições da Lei e do Regulamento. Regimes Especiais Específicos: são aqueles que têm por fundamentação exclusiva o disposto no art. 64 da Lei 5.530/89 e o art. 789 e ss. do RICMS-PA. São solicitados em razão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 752 Palavras / 4 PáginasData: 27/3/2015 -
MÓDULO: CONTROLE DA INCIDENCIA TRIBUTÁRIA SEMINÁRIO I- REGRA MATRIZ DE INCIDENCIA, OBRIGAÇÃO TRIBUTARIA E SUJEIÇÃO PASSIVA
INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS (IBET) CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO MÓDULO: CONTROLE DA INCIDENCIA TRIBUTÁRIA SEMINÁRIO I- REGRA MATRIZ DE INCIDENCIA, OBRIGAÇÃO TRIBUTARIA E SUJEIÇÃO PASSIVA LIGIA PAVANELO MANTOVANI BONFANTE RIBEIRÃO PRETO-SP 2013 Questão 1. Que é norma jurídica? E regra-matriz de incidência tributária (RMIT)? Qual a função do consequente normativo? Para Kant a norma jurídica é um juízo hipotético. No Kantismo se deu a origem da distinção de imperativo categórico do hipotético.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.554 Palavras / 15 PáginasData: 27/3/2015 -
IPI E ICMS
TRIBUTAÇÃO (ICMS e IPI) LISTA DE EXERCÍCIOS 1. A empresa Belk Arns, produtora de peças automotivas para linhas Volks e Ford, adquiriu na data de hoje matéria-prima semi processadas da empresa Tudoka Holms, com as matérias-primas cotadas a R$ 15.000,00 (produto sem imposto). A incidência de ICMS (17%) e IPI (10%) compuseram a Nota Fiscal. Essas mercadorias são compostas de 1.200 unidades. Discrimine o valor dos impostos, do custo das mercadorias e do valor final
Avaliação:Tamanho do trabalho: 267 Palavras / 2 PáginasData: 30/3/2015 -
Seminário III IBET
INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO MÓDULO – CONTROLE DA INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA ALUNA: DANIELLE BERTAGNOLLI SEMINÁRIO III – SISTEMA, COMPETÊNCIA E PRINCÍPIOS 1. Que é sistema? Há diferença entre sistema e ordenamento jurídico? Pode-se dizer que o direito positivo se caracteriza como um sistema? Sistema jurídico, conforme ensinam Paulo de Barros, é uma expressõa ambígua, que pode siginificar tanto o sistema da Ciencia do Direito quanto o do direito positivo. Para alguns
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.162 Palavras / 21 PáginasData: 31/3/2015