Sistema Tributario Nacional Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
20.048 Trabalhos sobre Sistema Tributario Nacional. Documentos 201 - 225 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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O SIGNIFICADO DA “EXCLUSÃO DO CRÉDITO” E AS CAUSAS EXCLUDENTES PREVISTAS NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL.
Resumo e fichamento do capítulo XV do Curso de Direito Tributário de Paulo de Barros Carvalho. O SIGNIFICADO DA “EXCLUSÃO DO CRÉDITO” E AS CAUSAS EXCLUDENTES PREVISTAS NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL. Denota-se que o credito é o direito subjetivo de exigir um objeto contraposto em uma obrigação, ao dever jurídico do sujeito passivo o que designa-se por debito.[1] Credito e debito são duas realidades jurídicas, as quais mantém entre si uma correlação absoluta, uma vez
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.675 Palavras / 11 PáginasData: 10/4/2020 -
O Sistema Financeiro Nacional
1) Qual a composição atual do Conselho Monetário Nacional (CMN)? O CMN é composto pelo Ministro da Economia (presidente do conselho), Presidente do Banco Central e o Secretário Especial de Fazenda do Ministério da Economia. 2) Descreva três atribuições do CMN segundo legislação em vigor. Adaptar o volume dos meios de pagamento às reais necessidades da economia nacional e seu processo de desenvolvimento, zelar pela liquidez e solvência das instituições financeiras e regular o valor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 297 Palavras / 2 PáginasData: 26/4/2020 -
O Sistema Tributário Brasileiro em Reforma
RESENHA TAXAS SILVA, André Luiz Amaral da. Sistema Tributário brasileiro em reforma. Curitiba: CRV, 2020. Cap. 1. Considerando Silva (2020), na teoria pentapartite, defendida pela Doutrina, as espécies tributárias são: Impostos, Taxas, Contribuições de Melhoria, Empréstimos Compulsórios e Contribuições Especiais e fazem parte da atual conjuntura do Sistema Tributário Nacional (CTN). Pontuando que o artigo 3º do código in verbis traz o conceito de tributo como sendo “toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 946 Palavras / 4 PáginasData: 13/5/2020 -
A HISTÓRIA DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL E SUA IMPORTÂNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO BRASILEIRO
Resumo: A história do sistema financeiro nacional e sua importância para o desenvolvimento econômico brasileiro Nas últimas décadas, os economistas ofereceram aos países em desenvolvimento duas constantes prescrições para o sucesso. Uma escola de pensamento tem visto na tentativa de desenvolvimento uma deficiência de mercado, e tem sugerido que é necessária uma substancial intervenção do governo, o mesmo assumindo um papel central no planejamento, alocando investimento e crédito e controlando o comércio internacional. A segunda
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.501 Palavras / 7 PáginasData: 1/6/2020 -
O SISTEMA TRIBUTÁRIO
SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO Inicialmente insta salientar que o Sistema Tributário Brasileiro é um dos mais complexos de todo o mundo. Um ponto bastante instigante é em relação a apuração dos tributos e a sua carga tributária. Cabe destacar que o funcionamento do Sistema Tributário Nacional é regulado no recolhimento de tributos, com o objetivo de financiar as atividades do Estado, como melhorias nos serviços prestados à população, investimentos em infraestruturas e pagamentos dos salários dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 600 Palavras / 3 PáginasData: 18/6/2020 -
Trabalho Final Princípios do Sistema Tributário
FGV_P1_2020 Nome: Denise Maria da Silva Matricula: A56701220 Turma: 21 1ª. Questão: Pedro Pedreiro possuía uma caderneta de poupança há muitos anos, como forma de garantir eventuais despesas extraordinárias. Com a grave crise econômica que se arrasta desde de 2015, no início de 2018, seus sócios decidem afastar Pedro, da empresa de construções da qual era sócio, que fica desempregado. Em julho de 2018 o Governo edita uma Medida Provisória que passa a tributar a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.262 Palavras / 10 PáginasData: 17/9/2020 -
O Sistema Financeiro Nacional
Avaliação MBA em Gestão Financeira: Controladoria e Auditoria ISBE03/ISB31712-TEGFC10 Aluna: Kylria Santos Oliveira Abreu I – SFN vigente Sócios Dívidas Cct (% a.a.) Ccp (% a.a.) WACC Lucro A - 3 - - 52,%aa 52,%aa 13.187,85 B - 1 200.000 10,4%aa 52,%aa 24,52%aa 4.399,97 Sócios Bepe PL RSPL EVA® Obs. A - 3 9.253/mês 300.000 4,39%am Riqueza, vendas > 9.253/mês Sem alavancagem B - 1 3.725/mês 100.000 4,39%am Riqueza, vendas > 3.725/mês Empresa mais competitiva,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 285 Palavras / 2 PáginasData: 23/11/2020 -
O SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL
ASSOCIAÇÃO JATAIENSE DE EDUCAÇÃO logo CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE JATAÍ – CESUT FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO Mercado de Capitais Discente: Fabiana Fernandes Docente: Eloisa Arantes Ostrosky SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL O Sistema Financeiro é de grande importância para a economia de um país, existem, no entanto, uma forte necessidade para o seu entendimento ao longo do tempo. O sistema financeiro é composto por um conjunto de instituições financeiras públicas e privadas e seu órgão normativo máximo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 698 Palavras / 3 PáginasData: 11/12/2020 -
Impostos Municipais Código Tributário Nacional
Conforme o artigo 7º, do Código Tributário Nacional, a competência tributária é política e indelegável, ou seja, não pode ser renunciada ou transferida. Logo, são impostos municipais aqueles que fazem parte da receita tributária dos Municípios, cabendo às prefeituras a responsabilidade de instituí-los e destiná-los a um fim, com base na legislação federal. De acordo com o artigo 156, da Constituição da República, é competência dos Municípios instituir os impostos sobre a propriedade predial e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 691 Palavras / 3 PáginasData: 1/2/2021 -
Atividade Objetiva Sistema Financeiro Nacional
Pergunta 1 1 pts Para que o mercado de derivativos funcione, é necessário que os participantes tenham finalidades diferentes. Assinale a alternativa que apresenta as finalidades dos participantes no mercado de derivativos. fazer hedge, especular e fazer arbitragem. elevar os preços dos ativos e proporcionar liquidez. movimentar o mercado à vista e limitar o futuro. comprar na baixa e vender na alta. Pergunta 2 1 pts Para que o mercado de derivativos funcione, é necessário
Avaliação:Tamanho do trabalho: 356 Palavras / 2 PáginasData: 31/3/2021 -
O Sistema Financeiro Nacional
Sistema Financeiro Nacional O Sistema Financeiro Nacional (SFN) é estabelecido por um conjunto de instituições financeiras públicas e privadas que trabalham junto de instrumentos financeiros, que captam recursos, distribuição e transferências de valores entre os agentes econômicos. O SFN tem a função de organizar, fiscalizar e executar atividades relacionadas às transações financeiras. Pode ser dividido em entidades normativas, supervisoras e operacionais. Essas entidades, são responsáveis pela criação de normas políticas e diretrizes do sistema financeiro.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 613 Palavras / 3 PáginasData: 3/6/2021 -
Sistema Financeiro Nacional
Trabalho Final – Sistema Financeiro Nacional Nome: Meruane Gomes Moura – Turma: GFCA 42N Questão: O Banco Central do Brasil foi criado pela Lei 4.595, de 31 de dezembro de 1964. É o principal executor das orientações do Conselho Monetário Nacional e responsável por garantir o poder de compra da moeda nacional. Considerando suas funções, atribuições e o Projeto de Lei Complementar que dispõe sobre a nomeação e demissão do Presidente e Diretores do Banco
Avaliação:Tamanho do trabalho: 583 Palavras / 3 PáginasData: 7/6/2021 -
O Questionário Sistema Financeiro Nacional Gabarito
GABARITO PROVA SIMULADA 1) O perito-contador está impedido de executar perícia contábil, devendo assim declarar-se, ao ser nomeado, escolhido ou contratado para o encargo, quando ocorrer qualquer uma das alternativas abaixo, exceto: ( ) Se seu cônjuge ou qualquer parente seu, consangüíneo ou afim, em linha reta, ou em linha colateral até o segundo grau, estiver postulando no processo; ( x ) Se estiver trabalhando em outra perícia; ( ) Se exercer função ou cargo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 921 Palavras / 4 PáginasData: 7/9/2021 -
O SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL
TRABALHO DE SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL – PROF. LUIS 1. Descreva o papel e as funções do Banco Central, do Conselho Monetário Nacional e da Casa da Moeda na emissão de meios de pagamento. O Conselho Monetário Nacional, autoridade máxima do Sistema Financeiro Nacional, órgão normatizador, tem como uma de suas principais competências estabelecer diretrizes na política monetária para garantir a estabilidade de preços, o desenvolvimento econômico e social e controlar a inflação. Por meio deliberativo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 954 Palavras / 4 PáginasData: 9/9/2021 -
Sistema Financeiro Nacional
SUMÁRIO 1 HISTÓRIA E EVOLUÇÃO 03 2 ESTRUTURA 04 3 SUBSISTEMA NORMATIVO E DE INTERMEDIAÇÃO 05 4 INSTITUIÇÕES E SEUS OBJETIVOS 06 5 REGULAÇÃO DO SFN: AVANÇO OU DECADÊNCIA 13 6 REFERÊNCIAS 16 1 – HISTÓRIA E EVOLUÇÃO A seguir passaremos a conhecer melhor o Sistema Financeiro Nacional (SFN), no site do Banco Central do Brasil temos a seguinte definição para o mesmo: O Sistema Financeiro Nacional (SFN) é formado por um conjunto de entidades
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.237 Palavras / 13 PáginasData: 23/9/2021 -
A HISTÓRIA DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL
ATIVIDADE – HISTÓRIA DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL VALOR: 05 PONTOS 1 – FAÇA UM RESUMO DA HISTÓRIA DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL? NA SUA OPINIÃO O SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL CONTRIBUI PARA O DESENVOLVIMENTO DO BRASIL. PORQUE? A formação do sistema financeiro nacional teve início com a vinda da família real portuguesa em 1808, quando foi o criado o banco do brasil; Aconteceram duas coisas importantes nessa época que foi, a vinda dos fuzileiros navais e a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 279 Palavras / 2 PáginasData: 1/10/2021 -
O Tributos Planejamento Tributário Sistema Tributário
Simulação de cenários como ferramenta de planejamento tributário para empresas de pequeno porte prestadoras de serviços no Brasil Juliana Batista Resumo: O presente artigo tem como principal objetivo realizar um estudo sobre o benefício financeiro que o planejamento tributário pode trazer para uma empresa prestadora de serviços no Brasil, apresentando uma análise conceitual do atual sistema tributário nacional, através da definição dos regimes de tributação Lucro Presumido e Simples Nacional, mostrando um comparativo entre os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.758 Palavras / 20 PáginasData: 17/3/2022 -
CONSTITUIÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO, À LUZ DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL
ALGUMAS PARTICULARIDADES DO LANÇAMENTO POR HOMOLOGAÇÃO, NO CONTEXTO DA CONSTITUIÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO, À LUZ DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL 1. Introdução É indisputável que o CTN (Lei nº 5.172/66), desde a sua edição, tem desempenhado um papel dos mais relevantes no que concerne à determinação do sentido e alcance de diversas categorias previstas por documentos normativos integrantes da legislação tributária federal. Na verdade, apesar de algumas atecnias, não se pode desconhecer que ao fixar as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 440 Palavras / 2 PáginasData: 30/3/2022 -
A REFORMA TRIBUTÁRIA SOB O ENFOQUE DA JUSTIÇA FISCAL: O SISTEMA TRIBUTÁRIO COMO UM PILAR DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
REFORMA TRIBUTÁRIA SOB O ENFOQUE DA JUSTIÇA FISCAL: O SISTEMA TRIBUTÁRIO COMO UM PILAR DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO Maxwell Lima Dias Mestrando em Direitos Fundamentais e Democracia pela UniBrasil - Centro Universitário. Especialista em Direito Tributário Empresarial e Processo Tributário pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Advogado. Lattes: http://lattes.cnpq.br/1528711136619490. E-mail: maxwell@dpadv.com.br. Introdução O presente trabalho tem por finalidade a análise crítica, pautada em valores e princípios de justiça, da mais atual proposta de reforma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.394 Palavras / 50 PáginasData: 16/4/2022 -
A Contribuicao de Melhoria no novo Código Tributário Nacional
A CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NO NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL: ASPECTOS POLÍTICO-ECONÔMICOS E PROVIDÊNCIAS PARA SUA VIABILIZAÇÃO.* Adriano H. R. Biava* 1. A CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA - CARACTERÍSTICAS E NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO DAS NORMAS: Promulgada a Nova Constituição Federal, o Executivo e o Congresso Nacional devem se voltar para a elaboração. da Legislação Complementar, a qual deve nos permitir trilhar caminho que seja compatível com os avanços que estão contidos no novo Texto Constitucional. Entre tais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.173 Palavras / 13 PáginasData: 5/10/2022 -
O Código Tributário Nacional
ATIVIDADE – 1º SEMINÁRIO QUESTÃO 1 – A isenção é compreendida pelos artigos 176 ao 179,[1] do Código Tributário Nacional. Paulo de Barros Carvalho[2] interpreta a isenção com sendo uma “norma que pertence à classe das regras de estrutura que intrometem modificações no âmbito da regra-matriz de incidência tributária. Guardando sua autonomia normativa, a norma de isenção atua sobre a regra-matriz de incidência tributária, investindo contra um ou mais critérios de sua estrutura, mutilando-os parcialmente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.940 Palavras / 20 PáginasData: 28/10/2022 -
Objetivos De Um Sistema Tributário
Fichamentos: Aula 10 Objetivos de um sistema tributário Luís Eduardo Schoueri Tendo-se como premissa que o tributo é inevitável, a tributação deve ser adequada à atuação sobre o sistema econômico. As máximas apontadas por Adam Smith em seu clássico “A riqueza das nações”: i) cabe aos indivíduos contribuir para a receita do Estado, mas desde que observada suas capacidades econômicas, isto é, na proporção de seus rendimentos; ii) o tributo a ser pago deve ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.708 Palavras / 7 PáginasData: 6/8/2023 -
Sistema Financeiro Nacional E Participantes Do Mercado
MÓDULO 1 SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL E PARTICIPANTES DO MERCADO (05 a 15% da Prova) Explicando o Sistema Financeiro Nacional (SFN) 01.01 - CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL (CMN) Órgão máximo do SFN; 100% Normativo (não executa). MNEMÔNICO: CARA QUE MANDA. COMPOSIÇÃO: - Ministro da Economia (Presidente do CMN); - Secretário Especial da Fazenda; - Presidente do BACEN; FUNÇÃO: - Coordenar, regular, autorizar, disciplinar, regular e limitar. 02.02 - BANCO CENTRAL DO BRASIL (BACEN) Autarquia (empresa pública) vinculado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.626 Palavras / 11 PáginasData: 17/9/2023 -
Os Problemas Apresentados Pelo Sistema Tributário Brasileiro
A diversidade da sociedade brasileira, refletida em nossa cultura, apresenta contrastes marcantes. Enquanto enriquece nossa identidade com uma variedade de costumes e religiões, também expõe uma inaceitável desigualdade social. Assim, embora a História explique a predominância da pobreza entre determinadas parcelas da sociedade, observa-se que, sob a égide de uma Constituição que preza pela dignidade e igualdade humana, as políticas (inclusive e notadamente as fiscais) devem buscar efetivar as promessas e garantias constitucionais. Nesse sentido,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 954 Palavras / 4 PáginasData: 26/3/2024 -
SISTEMA NACIONAL TRIBUTARIO
SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL O sistema tributário nacional é regido pelas leis complementares, em resoluções do Senado Federal e, nos limites das respectivas competências, em leis federais, nas Constituições e em leis estaduais, e em leis municipais. Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada. A natureza jurídica específica do tributo é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.154 Palavras / 13 PáginasData: 29/9/2014