TGP Estácio Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
762 Trabalhos sobre TGP Estácio. Documentos 201 - 225
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Caderno De Exrcício De tópicos De Empresarial- Estácio De sá
Correção Semana 1 Isabelle pretende constituir uma empresa como empresário individual . Preocupada com a crescente concorrência das grandes empresas pergunta a você, especialista no tema, como se estabelece a responsabilidade patrimonial em caso de insucesso do negócio. R.: A responsabilidade patrimonial em caso de insucesso do negócio em uma empresa constituída como empresário individual será ilimitada, uma vez que tal sociedade não há personalidade jurídica, sendo a responsabilidade de Isabelle ilimitada a todo o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.381 Palavras / 10 PáginasData: 26/11/2013 -
ETICA-ESTACIO
SEMANA 9 Respostas: 1)- Qual o tipo de responsabilidade civil que se desvela na relação cliente-advogado? O advogado atende e cumpre ditames da e responde quando necessário, conforme assim a lei determina, com responsabilidade civil, na forma do artigo 32 da lei 8906/94. E todos os meios contratuais. Sempre cumprido o artigo 9 do CED. 2) No caso acima encontramos os elementos caracterizadores da responsabilidade civil do advogado? Quais? Por quê? Existem formas que são
Avaliação:Tamanho do trabalho: 269 Palavras / 2 PáginasData: 26/11/2013 -
TGP - . Finalidade Do Direito Processual Civil, Penal E Do Trabalho: A Obtenção De Uma Tutela.
Aula 08 - 1. Finalidade do Direito Processual Civil, Penal e do Trabalho: a obtenção de uma tutela. 2. Espécies de tutela jurisdicional. Introdução O presente trabalho tem a finalidade de estudar resumidamente as diferentes espécies de tutelas jurisdicionais. A finalidade da tutela jurisdicional é a pacificação social, e está fundamentada constitucionalmente no artigo 5º, inciso XXXV, dispondo que “a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito”. Outras garantias
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.231 Palavras / 9 PáginasData: 26/11/2013 -
CADERMINHO TOPICOS CONSTITUCIONAL ESTACIO
Semana 1. Sumário: Poder Judiciário 1. Órgãos do Poder Judiciário; 2. Estrutura do Poder Judiciário; 3. Independência do Poder Judiciário; 3.1. Garantias e vedações; 3.2. Autonomia administrativa e financeira 4. Noções gerais de jurisdição; 5. O Supremo Tribunal Federal; 5.1. Desenvolvimento histórico; 5.2. Competência; 5.3. A jurisdição constitucional Objetivos específicos: O aluno deverá ser capaz de: • Compreender a estrutura organizacional do Poder Judiciário, bem como as suas funções típicas e atípicas. Deverá, ainda, compreender
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.652 Palavras / 43 PáginasData: 26/11/2013 -
AULA ETICA ESTACIO
FASE 1 – A Era Industrial O interesse das empresas, naquela época, era maximizar seus lucros. FASE 2 – A Era Pós – Industrial Visualização da empresa como um grupo humano. A ética torna-se rentável e valiosa para a manutenção no mercado. FASE 3 – A Era da Informação A relação entre o capital, o trabalho e a matéria prima ganha relevância. Adam Smith “Deu-se conta do significado da divisão do trabalho e os ganhos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 441 Palavras / 2 PáginasData: 29/11/2013 -
Caso Concreto Direito Do Trabalho II Estácio De Sá Aulas 1 A 16 Com Gabarito
EMANA 1 Férias: conceito, natureza jurídica, período aquisitivo e concessivo, remuneração, abono, férias coletivas e efeitos na cessação do contrato de trabalho. OBJETIVOS ESPECÍFICOS: O aluno deve compreender a necessidade da concessão de um descanso anual, os requisitos necessários para a aquisição do direito às férias, as regras para sua concessão e os seus efeitos jurídicos, inclusive na cessação do contrato de trabalho. PROCEDIMENTOS DE ENSINO: O aluno precisa conhecer os dispositivos da CLT que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.346 Palavras / 34 PáginasData: 3/12/2013 -
Aula De TGP
DUQUE DE CAXIAS, 08 DE AGOSTO DE 2013 APESENTAÇÃO DUQUE DE CAXIAS, 15 DE AGOSTO DE 2013 AULA1 UNIDADE I : Fontes do direito processual 1.1 Fontes em direito em geral 1.2. Interpretação da norma processual 1.3. Aplicação da lei no espaço e no tempo TEORIA GERAL DO PROCESSO ( Não há sociedade sem direito – Porém essa regulação não é suficiente para evitar ou eliminar conflitos) Controle Social Coordenador de Interesses Regulador da cooperação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.931 Palavras / 36 PáginasData: 5/12/2013 -
Tgp Semana 8
8 1ª Questão. O Ministério Público instaura um processo coletivo em face do Município do Rio de Janeiro, em que se discute um direito indisponível (por exemplo, ofensa ao meio ambiente perpetrada pela Fazenda Pública). O demandado, após ter sido regularmente citado, não apresenta qualquer resposta. O magistrado, por este motivo, decreta a revelia do demandado e em seguida sentencia realizando um julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 330, inciso II do CPC,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 259 Palavras / 2 PáginasData: 5/12/2013 -
Caderninho Exercícios - Estácio
AULA 01 - Introdução ao Direito Empresarial Caso Concreto: O novo código civil trouxe várias inovações no que diz respeito ao Direito Empresarial e seus princípios. Uma das principais alterações se refere à substituição de conceitos adotados anteriormente pela teoria dos “atos de comércio” que passam a ser regulados agora pela teoria “da empresa” instituída na Itália. Nesse sentido, com fulcro no novo Código Civil, defina e diferencie ‘empresa’ de ‘empresário’, trazendo as características de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.271 Palavras / 14 PáginasData: 14/2/2014 -
Trabalho De TGP
Conceito Direito processual, portanto o conjunto de normas e princípios que estuda essa atividade substitutiva do Estado (jurisdição) e a relação jurídica que irá desenvolver-se entre as partes litigantes e o agente politico (juiz) que exerce a função jurisdicional. O processo é instituto informativo de todas as regras sobre o procedimento, o qual é a sua expressão visível. É o instrumento colocado à disposição dos cidadãos para solução de seus conflitos de interesses e pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.081 Palavras / 17 PáginasData: 24/2/2014 -
TGP - CASOS 1 E 2
TGP CASO CONCRETO 1 1ª Questão. César promove uma execução em face de Joaquim, objetivando receber uma nota promissória. Ao despachar a inicial, o juiz determinou que o oficial de justiça cumprisse o mandado de penhora e avaliação. Ato contínuo foi penhorado o único imóvel do devedor, que se constitui na residência de sua família. No entanto, após ter sido realizada esta penhora, foi editada a Lei nº 8.009/90, estabelecendo que o imóvel residencial passasse
Avaliação:Tamanho do trabalho: 402 Palavras / 2 PáginasData: 3/3/2014 -
Apostila De TGP I
TEORIA GERAL DO PROCESSO I - A SOCIEDADE E A PROTEÇÃO JURÍDICA 1. A Sociedade e o Direito O estudo da história das civilizações tem demonstrado que a sociedade, em seus vários graus de desenvolvimento, inclusive os mais primitivos, sempre esteve erigida segundo regras de convivência. O ser humano possui uma vocação, que lhe é imamente, de viver em grupo, associado a outros seres da mesma espécie. Como observou Aristóteles: “o h. é um animal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.793 Palavras / 40 PáginasData: 9/3/2014 -
PAlno De Aula 01 TGP
Plano de Aula 01 Questão 01: A nova Lei de natureza processual, torna-se válida imediatamente, porém os bens penhorados antes da Lei serão executadas somente se comprovado que não fazem parte do mínimo existencial. Deste modo somente validarão nesses termos caso contrário não poderá ser executado nos termo da Lei. Processo: HC 123958 MG 2008/0277968-1 Relator(a): Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA Julgamento: 26/04/2011 Órgão Julgador: T6 - SEXTA TURMA Publicação: DJe 04/05/2011 Ementa PROCESSO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 305 Palavras / 2 PáginasData: 10/3/2014 -
Gabarito Processo Civil Iv Estácio
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Avaliação:Tamanho do trabalho: 582 Palavras / 3 PáginasData: 10/3/2014 -
Sia Estácio
Identifique a tipologia textual predominante em cada um dos fragmentos listados e justifique sua resposta com elementos do próprio texto. Fragmento 1 As constantes alterações e a forma de convívio no mundo contemporâneo deixam cicatrizes profundas para as gerações futuras. Convivemos com um crescente clima de separações. A família, considerada a célula mater da sociedade, rompe-se com a mesma facilidade com que se cria. O resultado deste rompimento, por vezes, pode virar objeto de contenda.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 243 Palavras / 1 PáginasData: 10/3/2014 -
Estacio
dúvidas que a sobriedade, discrição, temperança, prudência, seriedade e comprometimento fazem parte da profissão. Nada adianta ser arrogante, vaidoso e andar de peito inflado, pois o que o povo clama e reclama é por uma justiça acessível. Clama por uma justiça sem rodeios, justiça com resultados. (Disponível em: http://www.recantodasletras.com.br/textosjuridicos/3586262. Acesso em: 3 jun 2012.) 1. O que significa a indispensabilidade da advocacia prevista na Constituição de 1988, no Estatuto da Advocacia e da Ordem dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 430 Palavras / 2 PáginasData: 11/3/2014 -
Plano De Aula 3: A Relação De Consumo E Seus Elementos - Caso Concreto Estácio
Plano de Aula 3: A Relação de Consumo e Seus Elementos DIREITO DO CONSUMIDOR Título A Relação de Consumo e Seus Elementos Número de Semana de Aula 3 Tema O Consumidor e o Fornecedor Objetivos OBSERVAR os elementos da relação de consumo SABER quais os elementos subjetivos e objetivos da relação de consumo CONCEITUAR consumidor e fornecedor IDENTIFICAR o consumidor equiparado UTILIZAR as teorias acerca do conceito de consumidor DISTINGUIR as teorias Maximalista, Finalista e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 466 Palavras / 2 PáginasData: 14/3/2014 -
Direito Civil- Família Aula 1 A 4, Estácio
Aula 1 Caso Concreto 1 A Constituição Federal dispõe, no caput do art. 226 que “a família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado”; no §3º. afirma que “para efeito de proteção do Estado, é reconhecida a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar, devendo a lei facilitar sua conversão em casamento” e no §4º. “entende-se, também, como entidade familiar a comunidade formada por qualquer dos pais e seus descendentes”.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.061 Palavras / 9 PáginasData: 17/3/2014 -
Direito Empresarial II - Estacio
CASO CONCRETO: Uma sociedade limitada - formada por quatro sócios – atua no ramo de alimentos orgânicos e hidropônicos. O nome empresarial adotado pelos sócios foi firma social: Vida Saudável Ltda. A Junta Comercial impugnou o nome empresarial por inadequação às exigências legais, tanto para a formação da firma social , quanto da denominação. Foi correta a decisão da Junta Comercial? Fundamente. Resposta.: Sim, está correta a negativa. A sociedade limitada pode adotar firma ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 369 Palavras / 2 PáginasData: 18/3/2014 -
Caso Concreto TGP 1 E 2
Plano de Aula 1 1ª Questão. César promove uma execução em face de Joaquim, objetivando receber uma nota promissória. Ao despachar a inicial, o juiz determinou que o oficial de justiça cumprisse o mandado de penhora e avaliação. Ato contínuo, foi penhorado o único imóvel do devedor, que se constitui na residência de sua família. No entanto, após ter sido realizada esta penhora, foi editada a Lei nº 8.009/90, estabelecendo que o imóvel residencial passou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 355 Palavras / 2 PáginasData: 18/3/2014 -
CASO CONCRETO - ESTÁCIO DE SÁ SC
Questão n.1. Josefina, chefe de uma seção da Secretaria de Estado de Saúde, tomou conhecimento de que um funcionário de sua repartição havia subtraído uma impressora do órgão público. Por compaixão, em face de serem muito amigos, Josefina não leva o fato ao conhecimento dos seus superiores, para que as medidas cabíveis quanto à responsabilização do servidor fossem adotadas. Com base nos estudos realizados sobre os crimes praticados por funcionário público contra a Administração Pública
Avaliação:Tamanho do trabalho: 300 Palavras / 2 PáginasData: 18/3/2014 -
Exercícios TGP
O Direito Positivo Brasileiro protege o exercício da autotutela? Em parte. A era da força física que caracterizava o tempo das cavernas é uma ideia superada, atribuindo-se hodiernamente ao judiciário a resolução dos conflitos intersubjetivos (tutela jurídica). Não obstante, o direito brasileiro defende a defesa da posse, por meio da legítima defesa ou por desforço imediato, conforme Arts 1210 (CC) e 927 ( CPC). No entanto, respeitando a imediatidade e a proporcionalidade. Existe jurisdição sem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 625 Palavras / 3 PáginasData: 19/3/2014 -
Tgp Caso 2
Questão nº 1. Fábio instaura processo em face de Carlos, perante um órgão integrante da Justiça Estadual, requerendo a desconstituição de uma obrigação representada em um título de crédito. O demandante, na própria petição inicial, postula ao magistrado a antecipação dos efeitos da tutela para que o seu credor seja impedido de executar em juízo esta dívida enquanto perdurar a presente demanda. Este pleito se afigura possível? RESPOSTA: Não, pois afronta o princípio da disponibilidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 237 Palavras / 1 PáginasData: 20/3/2014 -
Dierito Tgp
1ª Questão. Sílvio promove ação de conhecimento em face de Francisco postular do réu indenização por dano material no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). Citado, o réu oferece contestação e alega a incapacidade do autor, por ser relativamente incapaz, bem como, no mérito que já ocorreu a prescrição, considerando que o prazo previsto na lei civil para cobrança do crédito já esgotou quando da propositura da ação. O juiz, ao examinar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 231 Palavras / 1 PáginasData: 22/3/2014 -
Atos Processuais - TGP
1. Atos Processuais O processo é uma relação jurídica, que se estabelece entre as partes e o juiz, e se desenvolve, por meio de sucessivos atos, de seus sujeitos, até o provimento final destinado a dar solução ao litígio. Inicia-se, desenvolve-se e encerra-se o processo com os atos praticados pelas partes, pelo juiz e pelos seus auxiliares. Há também acontecimentos naturais, não provocados pela vontade humana, que produzem efeitos sobre o processo, como a morte
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.936 Palavras / 20 PáginasData: 22/3/2014