TGP Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
Última atualização: 30/3/2015-
FICHAMENTO TGP 3
FICHAMENTO DO CAPÍTULO 06 DO PLT PROBLEMÁTICA DA AÇÃO Evolução do Conceito de Ação página 101 do PLT Ainda não pode ser encerrada devido a grandiosidade em torno do seu conceito ACTIO (ação), nasce no direito Romano, e após muitos séculos passados o tema continua tão atual quanto os mais recentes assuntos da ciência processual, seus estudos surgiram no século XIX, e muito contribuíram para o início do debate em torno dela, (ação). Todas as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 482 Palavras / 2 PáginasData: 12/5/2014 -
TGP - Teoria Geral Do Processo Jurídico
Etapa 1 A ótica da jurisprudência segundo o Ministro do STF e um bacharel e historiador do direito, em entrevista a Conjur: Ao analisar a entrevista identificamos que segundo os nobres, que as leis são mal elaboradas, haja vista o grande número de julgamentos no STF que têm como objeto declarar ou não a inconstitucionalidade das referidas leis. Segundo o Ministro do STF, José Celso de Mello Filho, os juízes ao julgar certas leis, tem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.921 Palavras / 8 PáginasData: 14/5/2014 -
Direito Tgp PRESTAÇÃO JURISDICIONAL E TUTELA JURISDICIONAL
Prestação Jurisdicional e Tutela Jurisdicional PRESTAÇÃO JURISDICIONAL E TUTELA JURISDICIONAL Todo o titular de direito subjetivo lesado ou ameaçado tem acesso à justiça, para obter do Estado, a tutela adequada a ser exercida pelo Poder Judiciário. Art. 5º, XXXV – CF: “(Caput) XXXV - a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito”. Nisso consiste a denominada tutela jurisdicional, por meio da qual o Estado assegura a manutenção do império
Avaliação:Tamanho do trabalho: 241 Palavras / 1 PáginasData: 20/5/2014 -
Tgp Etapa 3
Etapa-3 Sistematizar as informações, num relatório do grupo sobre a prestação jurisdicional e o processo. Concluir com a percepção do grupo sobre a investigação de campo, e apontar possíveis melhorias para a prestação da justiça. Distribuição da ação, autuação, subida ao cartório distribuído e procedimentos do cartório. Diferença de procedimentos: ordinário, sumário, especial, cautelar, execução de título extrajudicial. Citação distribuição da ação, é que se caracteriza a litispendência, ocorre litispendência quando estão em curso duas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.379 Palavras / 10 PáginasData: 21/5/2014 -
Tgp Etapa 3
Anhanguera Faculdade De Negócios De Belo Horizonte Direito: 2° Período Atividades Práticas Supervisionadas Teoria Geral do Processo Professor (a): Eduardo Belo Horizonte 2014 Anhanguera Faculdade De Negócios De Belo Horizonte Direito 2° Período Teoria Geral do Processo Bianca Lorrani Lopes Luiz RA: 7423630762 Maiara Ingrid Silva RA: 7477702284 Matheus Henrique Sampaio Costa RA: 7249610323 William Zenon Nogueira Conrado RA: 8044637657 Belo Horizonte 2014 Índice Introdução.................................................................................. Respostas.................................................................................... Relatório..................................................................................... Belo Horizonte 2014 Introdução Este trabalho tem como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.273 Palavras / 14 PáginasData: 22/5/2014 -
Questões Sobre Competência TGP
Questão nº. 01 A falta de competência do juízo acarreta: a) A extinção do processo sem julgamento de mérito. b) A extinção do processo com julgamento de mérito. c) A remessa dos autos do processo ao juízo competente. d) Não acarreta nenhum efeito em relação ao processo. 2. Pelo critério de competência – Territorial – podemos afirmar que não sendo observado: a) Acarreta sempre a incompetência absoluta. b) Acarreta um vício que pode ser arguido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.708 Palavras / 7 PáginasData: 23/5/2014 -
Caso 08 TGP
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Curso de Bacharelem Direito Teoria Geral do Processo – CCJ0053 008 Respostas Caso Concreto 106820 1ª Questão -O Ministério Público instaura um processo coletivo em face do Município do Rio de Janeiro, em que se discute um direito indisponível (por exemplo, ofensa ao meio ambiente perpetrada pela Fazenda Pública). O demandado, após ter sido regularmente citado, não apresenta qualquer resposta. O magistrado, por este motivo, decreta arevelia do demandado e em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 633 Palavras / 3 PáginasData: 26/5/2014 -
Atps De Tgp
ETAPA 2 Conflito de competência: A- Descrição do caso: Trata-se de decisão de agravo, suscitou o conflito positivo de competência perante o STJ e reconheceu a incompetência da Justiça Federal, determinando a remessa dos autos à Justiça Estadual. B- Decisão de 1º grau: Reconhecimento de incompetência da Justiça Federal, interpondo assim como competente a Justiça Estadual em questão. C- Órgão Julgador: Poder Judiciário, Tribunal Regional Federal da 5º Região. D- Razões da reforma da decisão:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 299 Palavras / 2 PáginasData: 27/5/2014 -
Tgp Entrevista Conjur
Abaixo algumas perguntas da entrevista feita pelo ConJur à Celso de Mello e Cássio Schubsky. Celso de Mello Conjur - Comparando a agosto de 1989, quando o senhor tornou-se ministro, o que mudou nos últimos dezessete anos no Supremo Tribunal Federal? Para ele, na atual Constituição, houve uma consciência por parte do STF no que diz respeito sobre a importância de seu papel. O Supremo também desenvolveu jurisprudência para que assim pudesse moderar e controlar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 578 Palavras / 3 PáginasData: 28/5/2014 -
Atps De Tgp Etapa 3 E 4
SUMÁRIO Introdução.......................................................................................................................... 4 1- Tramite Processual 1.1 – Roteiro da tramitação da ação 1.1.2 – Tipos de procedimentos 1.2 – Produção de provas e audiência 1.3 – Sentença e recurso 2- Prestação jurisdicional 2.1 – As relações profissionais dos operadores do direito 2.2 – Virtudes e Deficiências na prestação jurisdicional 2.3 - A percepção dos jurisdicionados sobre a prestação jurisdicional 3- A percepção do grupo e sugestões para a melhoria na prestação da justiça 4
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.118 Palavras / 13 PáginasData: 31/5/2014 -
Exercicios Tgp
TEORIA GERAL DO PROCESSO QUESTÕES DE APOIO 1. Cite 4 princípios fundamentais da jurisdição e explique cada um deles. 2. Sobre a jurisdição contenciosa e a jurisdição voluntária: a) fale sobre os critérios utilizados pela doutrina para distingui-las, bem como cite a orientação predominante da doutrina brasileira sobre a jurisdição voluntária. b) cite as diferenças, entre ambas, quanto à atividade, à causa, aos aspectos subjetivos e ao critério de julgamento. 3. Nas alternativas abaixo, marque
Avaliação:Tamanho do trabalho: 879 Palavras / 4 PáginasData: 7/6/2014 -
TGP - TECNÓLOGO EM GESTÃO PÚBLICA
Apresentando a Instituição Andrey Uriel Pereira Rodrigues Anne Rose Barreto de Lima Moreira Casillo Praxedes de Aquino Helder da Silva Oliveira Sérgio de Carvalho Guedes IFRN – Natal RESUMO O presente artigo irá apresentar a instituição do IFRN – Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte. O objetivo desde papel é expor e mostrar a estrutura deste instituto, sua história, os serviços que são por ele oferecidos, sua importância na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 854 Palavras / 4 PáginasData: 8/6/2014 -
Caso Concreto 01 Tgp
CASO CONCRETO 01 - 1ª Questão. César promove uma execução em face de Joaquim, objetivando receber uma nota promissória. Ao despachar a inicial, o juiz determinou que o oficial de justiça cumprisse o mandado de penhora e avaliação. Ato contínuo, foi penhorado o único imóvel do devedor, que se constitui na residência de sua família. No entanto, após ter sido realizada esta penhora, foi editada a Lei nº 8.009/90, estabelecendo que o imóvel residencial passou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 214 Palavras / 1 PáginasData: 10/6/2014 -
Tgp Aulas
RESPOSTA: A lei 8.009/90, lei nova, é aplicável imediatamente na forma da súmula 205 do STJ, sob o argumento que eficácia é limitada. Não houve uma irretroatividade da lei quando veio a tona a impenhorabilidade, aplica-se a lei nova. Artur promoveu ação de conhecimento em face de Gabriel ..a) O juiz ao determinar a manifestação do autor, em réplica, sobre a preliminar arguida pelo réu em sua peça de resistência, aplicou qual princípio de direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 210 Palavras / 1 PáginasData: 10/6/2014 -
TGP AULA 6
AULA 6 1ª Questão. Carlos Alberto promove demanda em face de uma empresa jornalística, requerendo a concessão de liminar para que a mesma publique uma retratação de notícia divulgada na semana anterior que lhe envolvia. O magistrado determinou a citação do réu para, somente após, analisar o requerimento de antecipação dos efeitos da tutela. Em resposta, a empresa aduziu que não seria possível a concessão da liminar, dado ao caráter da irreversibilidade dos seus efeitos.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 426 Palavras / 2 PáginasData: 10/6/2014 -
TGP - Teoria Geral Do Processo
Curso de Direito TEORIA GERAL DO PROCESSO PLANOS DE AULA (Proibida a Reprodução) CURSO DE DIREITO Direção do Centro de Ciências Jurídicas Profª Solange Ferreira de Moura Coordenação Pedagógica Profª Sonia Regina Vieira Fernandes Profº Marcos Lima ORGANIZAÇÃO Prof. Luis Carlos de Araújo Apresentação Caro aluno: A Metodologia do Caso Concreto aplicada em nosso Curso de Direito é centrada na articulação entre teoria e prática, com vistas a desenvolver o raciocínio jurídico. Ela abarca
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.680 Palavras / 39 PáginasData: 20/6/2014 -
TGP Teroria Geral Processo
Em demanda promovida por Marcos em face de Associação dos Idosos Brasileiros, o juiz profere o despacho saneador afastando a preliminar de ilegitimidade passiva suscitada pela parte demandada. Em demanda promovida por Marcos em face de Associação dos Idosos Brasileiros, o juiz profere o despacho saneador afastando a preliminar de ilegitimidade passiva suscitada pela parte demandada. Em demanda promovida por Marcos em face de Associação dos Idosos Brasileiros, o juiz profere o despacho saneador afastando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 202 Palavras / 1 PáginasData: 27/6/2014 -
Tgp Trablho
Esp. Rafael Latorre Lorbitzki – Defensor Dativo da OAB/RS, Pós-Graduado em Processo Civil e Direito Civil – Advogado do escritório Daniel Nardão. RITOS PROCESSUAIS Na busca da perfeição processual é que se faz necessária a presente indagação a respeito dos ritos processuais inseridos no Código de Processo Civil. O que é rito processual? - Rito processual é o caminho que a ação irá seguir. No CPC temos apenas 2 (dois) ritos processuais a saber: ORDINÁRIO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 884 Palavras / 4 PáginasData: 29/6/2014 -
TGP Estácio
AULA 1 1ª Questão. César promove uma execução em face de Joaquim, objetivando receber uma nota promissória. Ao despachar a inicial, o juiz determinou que o oficial de justiça cumprisse o mandado de penhora e avaliação. Ato contínuo, foi penhorado o único imóvel do devedor, que se constitui na residência de sua família. No entanto, após ter sido realizada esta penhora, foi editada a Lei nº 8.009/90, estabelecendo que o imóvel residencial passou a ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.558 Palavras / 7 PáginasData: 1/7/2014 -
Tgp Aula 01 E 2
1ª Questão. Artur promoveu ação de conhecimento em face de Gabriel para postular a condenação do réu a pagar o valor de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais) em razão de descumprimento de contrato e a título de multa compensatória. Citado o réu oferece contestação, no prazo legal, e alega em preliminar a ilegitimidade da parte réu, em conta que com o autor nunca celebrou contrato de qualquer natureza. Indaga-se: a) O juiz ao determinar a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 374 Palavras / 2 PáginasData: 22/8/2014 -
TGP, TEORIA GERAL DO PROCESSO
Caso Concreto 1 Lei atentamente a assertiva adiante: À luz do Código Civil de 1916, afirmou Caio Mário da Silva Pereira: "a ordem jurídica oferece a cada um a possibilidade de contratar, e dálhe a liberdade de escolher os termos da avença. Segundo as suas preferências. Concluída a convenção, recebe da ordem jurídica o condão de sujeitar, em definitivo, os agentes. Uma vez celebrado o contrato, com observância dos requisitos de validade, tem plena eficácia,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 412 Palavras / 2 PáginasData: 23/8/2014 -
Coso Concreto De TGP
AULA 01 1ª Questão. César promove uma execução em face de Joaquim, objetivando receber uma nota promissória. Ao despachar a inicial, o juiz determinou que o oficial de justiça cumprisse o mandado de penhora e avaliação. Ato contínuo, foi penhorado o único imóvel do devedor, que se constitui na residência de sua família. No entanto, após ter sido realizada esta penhora, foi editada a Lei nº 8.009/90, estabelecendo que o imóvel residencial passou a ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 238 Palavras / 1 PáginasData: 31/8/2014 -
TGP - TEORIA GERAL DO PROCESSO
1ª Questão. César promove uma execução em face de Joaquim, objetivando receber uma nota promissória. Ao despachar a inicial, o juiz determinou que o oficial de justiça cumprisse o mandado de penhora e avaliação. Ato contínuo, foi penhorado o único imóvel do devedor, que se constitui na residência de sua família. No entanto, após ter sido realizada esta penhora, foi editada a Lei nº 8.009/90, estabelecendo que o imóvel residencial passou a ser impenhorável. Indaga-se:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.999 Palavras / 12 PáginasData: 16/9/2014 -
Direito Tgp
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Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.651 Palavras / 35 PáginasData: 16/9/2014 -
Direito TGP
Componentes do grupo: TGP. ATPS (2,0). Leia, previamente, o fato hipotético e responda as questões abaixo. O Ministério Público de Anhanguera, RS, ajuizou Ação Civil Pública em face da Empresa Verdenunca Ltda. e o Estado do Rio Grande do Sul, em razão da poluição causada em arroio do município pela citada empresa, irregularmente licenciada pelo órgão ambiental estatal, o que causou grande mortandade de peixes e a intoxicação de moradores da área. Pretende o MP,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 400 Palavras / 2 PáginasData: 16/9/2014