TGP Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
Última atualização: 30/3/2015-
Tgp -Aula 1
1ª Questão. César promove uma execução em face de Joaquim, objetivando receber uma nota promissória. Ao despachar a inicial, o juiz determinou que o Questão 1. Maria Helena, no dia 05 de abril de 2008, por volta das 14h, recebeu um telefonema de um estranho que, sob o argumento de que havia sequestrado sua filha de 18 anos ao sair da faculdade, exigiu que s Maria Helena efetuasse o depósito de 50.000,00 em uma determinada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 557 Palavras / 3 PáginasData: 1/10/2013 -
Tgp Aulaa 5 E Aula 6
Questão nº 1. Fábio instaura processo em face de Carlos, perante um órgão integrante da Justiça Estadual, requerendo a desconstituição de uma obrigação representada em um título de crédito. O demandante, na própria petição inicial, postula ao magistrado a antecipação dos efeitos da tutela para que o seu credor seja impedido de executar em juízo esta dívida enquanto perdurar a presente demanda. Este pleito se afigura possível? Justifique a resposta. Resposta. Sim, pois todos tem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 461 Palavras / 2 PáginasData: 1/10/2013 -
Semana TGP
1ª Questão Sílvio promove ação de conhecimento em face de Francisco postular do réu indenização por dano material no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). Citado, o réu oferece contestação e alega a incapacidade do autor, por ser relativamente incapaz, bem como, no mérito que já ocorreu a prescrição, considerando que o prazo previsto na lei civil para cobrança do crédito já esgotou quando da propositura da ação. O juiz, ao examinar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 218 Palavras / 1 PáginasData: 1/10/2013 -
TGP WEB AULA I
CENTRO UNIVERSITARIO ESTACIO DA BAHIA TEORIA GERAL DO PROCESSO PROF. ULISSES ALUNO : Pedro Vinicius Franco Pereira Aula 1 1ª Questão. César promove uma execução em face de Joaquim, objetivando receber uma nota promissória. Ao despachar a inicial, o juiz determinou que o oficial de justiça cumprisse o mandado de penhora e avaliação. Ato contínuo, foi penhorado o único imóvel do devedor, que se constitui na residência de sua família. No entanto, após ter sido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.937 Palavras / 8 PáginasData: 4/10/2013 -
TGP - Plano De Aula 6
TEORIA GERAL DO PROCESSO – CASO CONCRETO 6 1ª Questão. O Ministério Público Federal ofereceu denúncia em face de Alan Cunha, em virtude do mesmo ter supostamente praticado o crime previsto no art. 171, parágrafo 3º do CP, já que vinha recebendo benefício previdenciário manifestamente indevido. O processo criminal tramitou perante uma das Varas Federais Criminais da Seção Judiciário do Rio de Janeiro, culminando pela prolação de uma sentença penal condenatória. Neste mesmo ato decisório,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 292 Palavras / 2 PáginasData: 27/10/2013 -
ATPS TGP ETAPA 2
ETAPA 2: Passo 1 – Pesquisar, nos sites de Tribunais indicados neste passo, uma decisão para cada um dos seguintes temas: Passo 2 Selecionar, prioritariamente, os acórdãos em que houve a reforma da decisão, e promover discussão no grupo sobre as razões de reforma. Passo 3 Elaborar, em grupo, comentário crítico de jurisprudência (com no mínimo três laudas), contendo: a) descrição do caso; b) decisão de 1º grau; c) órgão julgador; d) razões de reforma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.316 Palavras / 6 PáginasData: 8/11/2013 -
TGP Poder Judiciário
TGP- NOTA DE AULA 4- PODER JUDICIÁRIO- ANA CRISTINA LUZ PODER JUDICIÁRIO (Art. 92 e seguintes, CF)É quem exerce a função jurisdicional. O Poder Judiciário não pode se afastar dessa função(Princípio da Inafastabilidade do Juiz), ou seja, o juiz não pode se recusar a julgar. Resolve o conflito com base no ordenamento jurídico e para isso tem que ter independência, por isso as garantias concedidas aos juizes para que ele tenha total isenção, podendo julgar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.799 Palavras / 28 PáginasData: 11/11/2013 -
Atps TGP I Etapa 4
ETAPA 4 “A Natureza da Competência decorrente de Eleição de Foro nos novos arts. 112 e 114 do CPC”. Artigo escrito por: IURE PEDROZA MENEZES Juiz de Direito no Estado de Pernambuco. Especialista em Direito pela UESB/UFSC. Professor de Direito Processual Civil da UNEB (Univ. do Estado da Bahia). Questões a respeito do artigo: - Traçar as principais diferenças entre essa nova forma de incompetência com relação ao foro de eleição e a forma tradicional
Avaliação:Tamanho do trabalho: 399 Palavras / 2 PáginasData: 16/11/2013 -
TGP CASOS CONCRETOS
Aula 09 T.G.P 1ª Questão. Carlos Alberto promove demanda em face de uma empresa jornalística, requerendo a concessão de liminar para que a mesma publique uma retratação de notícia divulgada na semana anterior que lhe envolvia. O magistrado determinou a citação do réu para, somente após, analisar o requerimento de antecipação dos efeitos da tutela. Em resposta, a empresa aduziu que não seria possível a concessão da liminar, dado ao caráter da irreversibilidade dos seus
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.000 Palavras / 8 PáginasData: 20/11/2013 -
Tgp, Direito Civil
Mais Tgp Casos Concretos Grátis Artigos Acadêmicos 1 - 20 www.trabalhosfeitos.com/topicos/tgp-casos-concretos/0 +20 itens - Grátis Artigos Acadêmicos em Tgp Casos Concretos para ... Introdução Ao EstuDo Do Direito Casos Concretos 3466 Palavras Casos Concretos 3802 Palavras Tgp Estacio Caso Concreto Grátis Artigos Acadêmicos 1 - 20 www.trabalhosfeitos.com/topicos/tgp-estacio-caso-concreto/0 +20 itens - Grátis Artigos Acadêmicos em Tgp Estacio Caso Concreto para ... Caso Concreto 2 Introdução ao Direito- Estacio 745 Palavras Caso Concreto 02 605 Palavras Coletânea
Avaliação:Tamanho do trabalho: 338 Palavras / 2 PáginasData: 20/11/2013 -
Tgp - Estácio De sá
_Aula 01 1-César promove uma execução em face de Joaquim... A penhora realizada sobre este bem antes da criação da Lei nº 8.009/90 .. ? R:A LEI FOI CONSIDERADA PELO STJ NORMA PROCESSUAL, SENDO ASSIM UMA OBSERVAÇÃO PRELIMINAR PODERIA GERAR DE QUE A INTERPRETAÇÃO DE QUE A PENHORA DEVERIA PERMANECER POR FORÇA DO ART 1211, CPC.POREM UMA VEZ SENDO ESSA A INTERPRETAÇÃO DE SE PERMITIR A EXPROPRIAÇÃO DE UM BEM QUE PASSOU A SER CONSIDERADO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 490 Palavras / 2 PáginasData: 21/11/2013 -
Tgp - Suspeição
Impedimento e suspeição As causas de impedimento e suspeição estão previstas nos artigos 134 a 138, do Código de Processo Civil (CPC) e dizem respeito à imparcialidade do juiz no exercício de sua função. É dever do juiz declarar-se impedido ou suspeito, podendo alegar motivos de foro íntimo. O impedimento tem caráter objetivo, enquanto que a suspeição tem relação com o subjetivismo do juiz. A imparcialidade do juiz é um dos pressupostos processuais subjetivos do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 793 Palavras / 4 PáginasData: 21/11/2013 -
TGP DO 08 AO 15
SEMANA 08 1ª Questão. O Ministério Público instaura um processo coletivo em face do Município do Rio de Janeiro, em que se discute um direito indisponível (por exemplo, ofensa ao meio ambiente perpetrada pela Fazenda Pública). O demandado, após ter sido regularmente citado, não apresenta qualquer resposta. O magistrado, por este motivo, decreta a revelia do demandado e em seguida sentencia realizando um julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 330, inciso II do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.353 Palavras / 10 PáginasData: 22/11/2013 -
Resumo Capítulo 4 TGP
Poder judiciário. Estrutura Um dos poderes do Estado, o Poder Judiciário, tem sua importância em preservar a ordem jurídica. Corresponde a este Poder a função Jurisdicional. Sendo a jurisdição emanação da soberania do Estado, cabe a Constituição Federal determinar quais os órgãos que integram o Poder Judiciário nacional. Segundo o art. 92 da Constituição Federal são órgãos do Poder Judiciário: I) O Supremo Tribunal Federal, como órgão de cúpula do Poder judiciário, criado pelo Decreto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.353 Palavras / 10 PáginasData: 23/11/2013 -
Resumo De Tgp
AULA 1 1– Noções preliminares sobre jurisdição, ação e processo 1.1 Jurisdição – “é uma das funções do Estado, mediante a qual este se substitui aos titulares dos interesses em conflito para, imparcialmente, buscar a pacificação do conflito que os envolve, com justiça” (CINTRA, et al. 2011. p. 149). 1.2. Ação: “É o exercício da atividade jurisdicional (ou poder de exigir esse exercício). Mediante o exercício da ação provoca-se a jurisdição, que por sua vez
Avaliação:Tamanho do trabalho: 295 Palavras / 2 PáginasData: 24/11/2013 -
Tgp- Direito
AULA 01 Questão 01 – Cesar promove uma execução em face de Joaquim, objetivando receber uma nora promissória, Ao despachar à inicial, o juiz determinou que o oficial de justiça cumprisse o mandato de penhora e avaliação. Ato contínuo foi penhorado o único imóvel do devedor, que se constitui na residência de sua família. No entanto, após ter sido realizada esta penhora, foi editada a Lei nº 8.009/90, estabelecendo que o imóvel residencial passou a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.677 Palavras / 7 PáginasData: 24/11/2013 -
TGP - . Finalidade Do Direito Processual Civil, Penal E Do Trabalho: A Obtenção De Uma Tutela.
Aula 08 - 1. Finalidade do Direito Processual Civil, Penal e do Trabalho: a obtenção de uma tutela. 2. Espécies de tutela jurisdicional. Introdução O presente trabalho tem a finalidade de estudar resumidamente as diferentes espécies de tutelas jurisdicionais. A finalidade da tutela jurisdicional é a pacificação social, e está fundamentada constitucionalmente no artigo 5º, inciso XXXV, dispondo que “a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito”. Outras garantias
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.231 Palavras / 9 PáginasData: 26/11/2013 -
TGP 06 Estacio
Plano de Aula: Espécies de jurisdição e relação entre a jurisdição penal e não-penal. TEORIA GERAL DO PROCESSO Título Espécies de jurisdição e relação entre a jurisdição penal e não-penal. Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 6 Tema Jurisdição: continuação. Espécies de jurisdição: de equidade e de direito, superior e inferior, contenciosa e voluntária e penal em ao penal. Relação entre a jurisdição penal e não penal. Abordagem dos efeitos civis
Avaliação:Tamanho do trabalho: 458 Palavras / 2 PáginasData: 27/11/2013 -
Aula De TGP
DUQUE DE CAXIAS, 08 DE AGOSTO DE 2013 APESENTAÇÃO DUQUE DE CAXIAS, 15 DE AGOSTO DE 2013 AULA1 UNIDADE I : Fontes do direito processual 1.1 Fontes em direito em geral 1.2. Interpretação da norma processual 1.3. Aplicação da lei no espaço e no tempo TEORIA GERAL DO PROCESSO ( Não há sociedade sem direito – Porém essa regulação não é suficiente para evitar ou eliminar conflitos) Controle Social Coordenador de Interesses Regulador da cooperação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.931 Palavras / 36 PáginasData: 5/12/2013 -
Tgp Semana 8
8 1ª Questão. O Ministério Público instaura um processo coletivo em face do Município do Rio de Janeiro, em que se discute um direito indisponível (por exemplo, ofensa ao meio ambiente perpetrada pela Fazenda Pública). O demandado, após ter sido regularmente citado, não apresenta qualquer resposta. O magistrado, por este motivo, decreta a revelia do demandado e em seguida sentencia realizando um julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 330, inciso II do CPC,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 259 Palavras / 2 PáginasData: 5/12/2013 -
AV2 TGP ESTACIO PASSEI DIRETO 2013
Av2 de TGP PROVA RETIRADA DO PASSEI DIRETO DISCIPLINA: CCJ0053/ TEORIA GERAL DO PROCESSO PERÍODO: 2013-02/ AV2 1. QUESTÃO Em ação de conhecimento proposta por Cristina em face do Município de Nova Iguaçu, objetivando a condenação do réu ao pagamento de pensão, a decisão do magistrado que julga procedente o pedido, sem fundamentar a sua sentença, viola, de forma específica, o princípio: A) da duração razoável do processo; B) do juiz natural; C) da motivação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.243 Palavras / 5 PáginasData: 8/12/2013 -
Trabalho De TGP
Conceito Direito processual, portanto o conjunto de normas e princípios que estuda essa atividade substitutiva do Estado (jurisdição) e a relação jurídica que irá desenvolver-se entre as partes litigantes e o agente politico (juiz) que exerce a função jurisdicional. O processo é instituto informativo de todas as regras sobre o procedimento, o qual é a sua expressão visível. É o instrumento colocado à disposição dos cidadãos para solução de seus conflitos de interesses e pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.081 Palavras / 17 PáginasData: 24/2/2014 -
TGP - CASOS 1 E 2
TGP CASO CONCRETO 1 1ª Questão. César promove uma execução em face de Joaquim, objetivando receber uma nota promissória. Ao despachar a inicial, o juiz determinou que o oficial de justiça cumprisse o mandado de penhora e avaliação. Ato contínuo foi penhorado o único imóvel do devedor, que se constitui na residência de sua família. No entanto, após ter sido realizada esta penhora, foi editada a Lei nº 8.009/90, estabelecendo que o imóvel residencial passasse
Avaliação:Tamanho do trabalho: 402 Palavras / 2 PáginasData: 3/3/2014 -
Apostila De TGP I
TEORIA GERAL DO PROCESSO I - A SOCIEDADE E A PROTEÇÃO JURÍDICA 1. A Sociedade e o Direito O estudo da história das civilizações tem demonstrado que a sociedade, em seus vários graus de desenvolvimento, inclusive os mais primitivos, sempre esteve erigida segundo regras de convivência. O ser humano possui uma vocação, que lhe é imamente, de viver em grupo, associado a outros seres da mesma espécie. Como observou Aristóteles: “o h. é um animal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.793 Palavras / 40 PáginasData: 9/3/2014 -
PAlno De Aula 01 TGP
Plano de Aula 01 Questão 01: A nova Lei de natureza processual, torna-se válida imediatamente, porém os bens penhorados antes da Lei serão executadas somente se comprovado que não fazem parte do mínimo existencial. Deste modo somente validarão nesses termos caso contrário não poderá ser executado nos termo da Lei. Processo: HC 123958 MG 2008/0277968-1 Relator(a): Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA Julgamento: 26/04/2011 Órgão Julgador: T6 - SEXTA TURMA Publicação: DJe 04/05/2011 Ementa PROCESSO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 305 Palavras / 2 PáginasData: 10/3/2014