TGP Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
Última atualização: 30/3/2015-
TGP PLANO DE AULA 1
Caio e Roberta, em 14 de outubro de 2009, em comunhão de desígnios para a prática de um roubo, vão até uma joalheria no centro da cidade e, enquanto Roberta fica aguardando no veículo com o motor em funcionamento, Caio, portando uma arma de fogo de uso permitido, entra no estabelecimento empresarial a fim de realizar o crime combinado. Quando Caio anuncia o assalto o segurança da loja esboça reação e é morto pelo assaltante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 339 Palavras / 2 PáginasData: 12/8/2013 -
TGP Aula 1
Aplicação Prática Teórica 1ª Questão. César promove uma execução em face de Joaquim, objetivando receber uma nota promissória. Ao despachar a inicial, o juiz determinou que o oficial de justiça cumprisse o mandado de penhora e avaliação. Ato contínuo, foi penhorado o único imóvel do devedor, que se constitui na residência de sua família. No entanto, após ter sido realizada esta penhora, foi editada a Lei nº 8.009/90, estabelecendo que o imóvel residencial passou a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 395 Palavras / 2 PáginasData: 15/8/2013 -
Classificação Das ações - TGP
Classificação das ações – TGP Civil são ações baseadas no Código Civil ou na Constituição ou ainda em princípios e que não possuem natureza punitiva do estado e nem disputa relações de trabalho. a) Ação civil de conhecimento (ou cognitiva) – aquelas em que o magistrado irá conhecer a pretensão do autor e a defesa do réu para que assim julgue o mérito da questão. b) Ações executivas – discussão em cima do pagamento e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.798 Palavras / 28 PáginasData: 22/8/2013 -
TGP - AULA 1
AULA 1 CASO CONCRETO: RESPOSTA: De acordo com o Principio da Imediatividade e da Irretroatividade, a nova lei não alacançará os atos já preaticados, é a Teoria dos Atos Isolados. A nova lei apenas será aplicada aos atos pendentes do processo, não há que se falar em reatroatividade. Objetiva: Resposta: D AULA 1 CASO CONCRETO: RESPOSTA: De acordo com o Principio da Imediatividade e da Irretroatividade, a nova lei não alacançará os atos já preaticados,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 283 Palavras / 2 PáginasData: 24/8/2013 -
Questoes De TGP
Questões TGP Questões TGP. WEB AULA 1 1ª Questão. César promove uma execução em face de Joaquim, objetivando receber uma nota promissória. Ao despachar a inicial, o juiz determinou que o oficial de justiça cumprisse o mandado de penhora e avaliação. Ato contínuo, foi penhorado o único imóvel do devedor, que se constitui na residência de sua família. No entanto, após ter sido realizada esta penhora, foi editada a Lei nº 8.009/90, estabelecendo que o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.890 Palavras / 8 PáginasData: 25/8/2013 -
Plano De Aula Tgp
Exercícios semana 1 Questão 1 Resposta: A penhora deve ser desfeita. Como a penhora é um ato de natureza processual, qualquer lei que discipline este tema terá aplicação imediata, de acordo com o art. 1.211: “Este Código regerá o processo civil em todo o território brasileiro. Ao entrar em vigor, suas disposições aplicar-se-ão desde logo aos processos pendentes”. Caso seja criada uma lei estabelecendo que um determinando bem passou a ser impenhorável, os seus efeitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 718 Palavras / 3 PáginasData: 27/8/2013 -
TGP Ativ. Estruturada 1
O Supremo Tribunal Federal (STF) editou, em 2009, a Súmula Vinculante nº 25, que diz: “É ilícita a prisão civil de depositário infiel, qualquer que seja a modalidade do depósito”. A partir de então, aplica-se no Brasil a prisão civil por dívida ao responsável pelo inadimplemento de obrigação alimentícia. O depositário infiel é aquele que recebe a incumbência judicial ou contratual de zelar por um bem, mas não cumpre sua obrigação e deixa de entregá-lo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 448 Palavras / 2 PáginasData: 28/8/2013 -
TGP Aula 4 (estácio 2013/resposta)
Caso 1: A. Se por um lado é praticamente pacífica a afirmação que existe a opção entre a Vara Cível e o Juizado Especial Cível Estadual, o mesmo já não pode ser dito em relação ao Juizado Especial Federal. É que a Lei nº 10.259/01, que o disciplina, tem disposição expressa que a competência do Juizado Federal é absoluta, sem oportunidade de opção pelo interessado quando naquela base territorial o mesmo já tiver sido instalado.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 293 Palavras / 2 PáginasData: 30/8/2013 -
TGP AULA 6
CASO CONCRETO O Ministério Público Federal ofereceu denúncia em face de Alan Cunha, em virtude do mesmo ter supostamente praticado o crime previsto no art. 171, parágrafo 3º do CP, já que vinha recebendo benefício previdenciário manifestamente indevido. O processo criminal tramitou perante uma das Varas Federais Criminais da Seção Judiciário do Rio de Janeiro, culminando pela prolação de uma sentença penal condenatória. Neste mesmo ato decisório, o magistrado determinou que o denunciado deve ressarcir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 320 Palavras / 2 PáginasData: 1/9/2013 -
Caso Concreto Vii Tgp
1a Questão. Foi proposta uma determinada demanda decorrente de litígio oriundo da compra e venda de bem móvel. O magistrado, ao analisar os autos, verifica que as partes ajustaram entre si um compromisso arbitral sobre o referido negócio jurídico. Assim, considerando a obrigatoriedade da arbitragem, o juiz imediatamente prolata sentença, extinguindo o processo sem resolução de mérito (art. 267, VII do CPC). Indaga-se: Agiu corretamente o magistrado? Justifique a resposta. RESPOSTA: SIM, POIS O CASO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 225 Palavras / 1 PáginasData: 10/9/2013 -
TGP Caso Concreto 1
TGP CASO CONCRETO 1 1ª Questão. César promove uma execução em face de Joaquim, objetivando receber uma nota promissória. Ao despachar a inicial, o juiz determinou que o oficial de justiça cumprisse o mandado de penhora e avaliação. Ato contínuo, foi penhorado o único imóvel do devedor, que se constitui na residência de sua família. No entanto, após ter sido realizada esta penhora, foi editada a Lei nº 8.009/90, estabelecendo que o imóvel residencial passou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 388 Palavras / 2 PáginasData: 12/9/2013 -
TGP Web 1
Tema Noções preliminares sobre jurisdição, ação e processo. Relações do Direito Processual com outros ramos do Direito. Finalidade do Direito Processual Civil, Penal e do Trabalho. Leis processuais: sua natureza e aplicação no tempo e no espaço. Objetivos - Conhecer noções preliminares sobre a ciência processual, sob o ponto de vista cível, penal e trabalhista. - Reconhecer a aplicação da lei processual no tempo e no espaço. - Diferenciar o modelo processual adotado em cada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 291 Palavras / 2 PáginasData: 13/9/2013 -
EXERCICIO CORRIGIDOS DE TGP
Título semana 1 Compreensão, autonomia e instrumentalidade do processo. Natureza das leis processuais, relações do direito processual com os outros ramos do direito, finalidade do processo civil, processo penal e do trabalho. Leis processuais no tempo e no espaço. Aplicação prática e teórica 1ª QUESTÃO. CÉSAR PROMOVE UMA EXECUÇÃO EM FACE DE JOAQUIM, OBJETIVANDO RECEBER UMA NOTA PROMISSÓRIA. AO DESPACHAR A INICIAL, O JUIZ DETERMINOU QUE O OFICIAL DE JUSTIÇA CUMPRISSE O MANDADO DE PENHORA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.121 Palavras / 9 PáginasData: 19/9/2013 -
TGP - Caso Concreto
Questão Nº 1 Gustavo Ajuíza Demanda Em Face Da União Cujo Pedido Tem Conteúdo Econômico Equivalente A 40 Quarenta Salários Mínimos O Processo Foi Distribuído Perante A 1ª Vara Federal Do Rio De Ja Trabalhos Escolares e Acadêmicos Prontos Pesquisar Pesquisa Avançada Trabalhos 1 - 20 de 1000 Planejamento Estratégico Demonstrações Financeiras Blue Man Group Parecer dos Auditores Independentes Balanços Patrimoniais Demonstrações do Resultado Demonstrações das Mutações do Patrimônio Líquido Demonstrações dos Fluxos de Caixa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 254 Palavras / 2 PáginasData: 19/9/2013 -
TGP Semana 2
Web aula 2 1ª Questão. Artur promoveu ação de conhecimento em face de Gabriel para postular a condenação do réu a pagar o valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) em razão de descumprimento de contrato e a título de multa compensatória. Citado o réu oferece contestação, no prazo legal, e alega em preliminar a ilegitimidade da parte réu, em conta que com o autor nunca celebrou contrato de qualquer natureza. Indaga-se: a) O juiz
Avaliação:Tamanho do trabalho: 209 Palavras / 1 PáginasData: 19/9/2013 -
Princípios De TGP
I - PRINCIPIO BASILAR PRINCÍPIO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL – art.5º, LIV, CF – “Ninguém será privado da liberdade e de seus bens sem o devido processo legal”. II – PRINCÍPIOS DERIVADOS 2.1. QUANTO AOS ATOS PROCESSUAIS A) PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO – Art. 5º. LV, CF - Constitui na garantia constitucional ofertada às partes processuais quanto à ciência bilateral dos atos e termos do processo com a consequente possibilidade de manifestação sobre os mesmos. (necessária
Avaliação:Tamanho do trabalho: 260 Palavras / 2 PáginasData: 22/9/2013 -
TGP 3ª SEMANA
1ª Questão. Sílvio promove ação de conhecimento em face de Francisco postular do réu indenização por dano material no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). Citado, o réu oferece contestação e alega a incapacidade do autor, por ser relativamente incapaz, bem como, no mérito que já ocorreu a prescrição, considerando que o prazo previsto na lei civil para cobrança do crédito já esgotou quando da propositura da ação. O juiz, ao examinar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 203 Palavras / 1 PáginasData: 22/9/2013 -
TGP - Teoria Geral Do Processo
Plano de aula 1 1ª Questão. César promove uma execução em face de Joaquim, objetivando receber uma nota promissória. Ao despachar a inicial, o juiz determinou que o oficial de justiça cumprisse o mandado de penhora e avaliação. Ato contínuo, foi penhorado o único imóvel do devedor, que se constitui na residência de sua família. No entanto, após ter sido realizada esta penhora, foi editada a Lei nº 8.009/90, estabelecendo que o imóvel residencial passou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 341 Palavras / 2 PáginasData: 23/9/2013 -
TGP PERGUNTAS
O que é “ônus da prova” e como ele é distribuído no processo em geral? Qual é, então, o resultado prático da “inversão do ônus da prova”? É a responsabilidade de provar os fatos alegados em juízo. O ônus da prova cabe a quem alega, podendo haver sua inversão quando a lei determinar. O ônus da prova consiste na obrigação de uma das partes em produzir provas sobre o fato alegado. A inversão do ônus
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.304 Palavras / 6 PáginasData: 23/9/2013 -
Caso Concreto 1 E 2 TGP
TGP - Caso Concreto1: 1ª Questão. César promove uma execução em face de Joaquim, objetivando receber uma nota promissória. Ao despachar a inicial, o juiz determinou que o oficial de justiça cumprisse o mandado de penhora e avaliação. Ato contínuo, foi penhorado o único imóvel do devedor, que se constitui na residência de sua família. No entanto, após ter sido realizada esta penhora, foi editada a Lei nº 8.009/90, estabelecendo que o imóvel residencial passou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 347 Palavras / 2 PáginasData: 23/9/2013 -
PRINCIPIOS - TGP
princípios são verdades fundantes de um sistema de conhecimento, como tais admitidas, por serem evidentes ou por terem sido comprovadas, mas também por motivos de ordem prática de caráter operacional, isto é, como pressupostos exigidos pelas necessidades da pesquisa e da práxis" O princípio da imparcialidade aplicado em diferentes áreas, como as jurídicas, administrativas e governamentais, segue o principio de não tomar partido favorável de maneira plena a uma das partes envolvidas num processo ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.072 Palavras / 5 PáginasData: 25/9/2013 -
TGP Estacio
Teoria Geral do Processo TEMA Nº. 01: Compreensão, autonomia e instrumentalidade do processo; natureza das leis processuais; relações do direito processual com os outros ramos do direito; finalidade do processo civil, processo penal e do trabalho; leis processuais no tempo e no espaço; CASO Nº. 01: Na Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro encontra-se em votação um projeto de lei que visa limitar o alcance dos procedimentos estabelecidos na lei 11.419 de 19/12/2006,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.325 Palavras / 38 PáginasData: 25/9/2013 -
TGP - Semana 2
CASO CONCRETO 2 1ª Questão. Artur promoveu ação de conhecimento em face de Gabriel para postular a condenação do réu a pagar o valor de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais) em razão de descumprimento de contrato e a título de multa compensatória. Citado o réu oferece contestação, no prazo legal, e alega em preliminar a ilegitimidade da parte réu, em conta que com o autor nunca celebrou contrato de qualquer natureza.Indaga-se: a) O juiz ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 538 Palavras / 3 PáginasData: 27/9/2013 -
TGP Casos Concretos 1; 2; 3 4º Sem.
CASO: 1 1ª Questão. César promove uma execução em face de Joaquim, objetivando receber uma nota promissória. Ao despachar a inicial, o juiz determinou que o oficial de justiça cumprisse o mandado de penhora e avaliação. Ato contínuo, foi penhorado o único imóvel do devedor, que se constitui na residência de sua família. No entanto, após ter sido realizada esta penhora, foi editada a Lei nº 8.009/90, estabelecendo que o imóvel residencial, passou a ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 587 Palavras / 3 PáginasData: 30/9/2013 -
TGP - Resumo Da Prova
ROTEIRO AV1 TGP Direito Processual é o ramo do direito público que contém o repositório de princípios e normas legais que regulamentam os procedimentos jurisdicionais, tendo como objetivo administrar o direito. 1ºTEMA: Princípios Constitucionais/Processuais: Princípio do Contraditório - Art. 5°, LIV da CF, busca garantir a igualdade de tratamento às partes na relação processual. Esse princípio é de origem constitucional e representa um dos aspectos do "devido processo legal" que garante o amplo direito de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.393 Palavras / 6 PáginasData: 1/10/2013