Tributário Semana 4 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
4.397 Trabalhos sobre Tributário Semana 4. Documentos 576 - 600 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
-
Filosogia Geral E Jurídica Semana A 1 E 2
Semana 1 Caso Concreto I 1. A importância da Filosofia está anotada no fato de quanto mais compreendemos por que e como raciocinamos passamos a pensar melhor, com mais controle, lucidez e eficiência. 2. Seguindo o avanço do pensamento filosófico no tempo, hoje o homem tem pensado mais no que é útil deixando de lado o que é verdadeiro. Esse desequilíbrio pode provocar a decadência de uma sociedade, portanto é necessária a construção de um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 310 Palavras / 2 PáginasData: 29/9/2013 -
CRÉDITO TRIBUTÁRIO
CRÉDITO TRIBUTÁRIO 1. Conceito: o crédito tributário representa o momento da exigibilidade da relação jurídico tributária. Seu nascimento ocorre com o lançamento tributário (art. 142, CTN), podemos então defini-lo como uma obrigação tributária lançada ou uma obrigação tributária em estado ativo. Desse modo, o crédito tributário é a obrigação tributária tornada líquida e certa por intermédio do lançamento. 2. Natureza jurídica e teoria sobre: o CTN adotou a teoria dualista da obrigação, visto que as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.162 Palavras / 29 PáginasData: 29/9/2013 -
AD DIREITO TRIBUTARIO
Disciplina: Direito Tributário Curso: Gestão Financeira Professor: Nome do aluno: Data: Orientações: Procure o professor sempre que tiver dúvidas. Entregue a atividade no prazo estipulado. Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). Para darmos início a realização da avaliação será necessária uma pesquisa sobre o assunto, ou seja, a questão da capacidade e competência tributárias relacionadas ao Imposto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.237 Palavras / 9 PáginasData: 29/9/2013 -
Definicao E Analise Semana 1
Os interpretadores transformam o programa fonte, linha por linha em tempo de execução em linguagem de máquina, não gerando um programa objeto. O Tradutor refere-se a prog. de alto nível ou linguagem de montagem que são convertidos para código de máquina executáveis Depuradores = auxiliam na detecção de erros. Nos sistemas multiprogramáveis vários programas podem estar residente em memória, concorrendo pela utilização da CPU. Dessa forma, quando um programa solicita uma operação de E/S, outros
Avaliação:Tamanho do trabalho: 305 Palavras / 2 PáginasData: 29/9/2013 -
Tributario 1
inaplicabiliade do código de defesa do consumidor aos serviços notariais e registrais Guilherme Fanti SUMÁRIO introdução. 1 – o conceito de fornecedor de serviços no cdc. 1.1 – a natureza tributária dos emolumentos. 1.2 – a relação jurídica de direito público, de natureza tributária existente entre o titular da serventia notarial e de registro e o usuário do serviço. 2 – a responsabilidade das pessoas jurídicas de direito público no cdc. conclusão. bibliografia Resumo: O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.593 Palavras / 19 PáginasData: 29/9/2013 -
Direito Tributario
1- Joao da Silva, proprietário de um único imóvel que reside com sua esposa e filha no município de Fortaleza é réu em uma ação fiscal de execução promovida pela Fazenda Publica municipal por falta de pagamento do IPTU. Considerando as disposições gerais da CF e do CTN, acerca do credito tributário, indaga-se. É possível realizar penhora de um único bem em face da cobrança do IPTU? A regra é que é impenhorável de bens
Avaliação:Tamanho do trabalho: 280 Palavras / 2 PáginasData: 29/9/2013 -
Direito Empresarial E Tributario
Assinale a alternativa que relaciona, em ordem cronológica, as etapas da vida de uma sociedade empresária: Escolher uma resposta. a. constituição, registro, abertura e funcionamento. b. abertura, registro, constituição e funcionamento. c. abertura, constituição, registro e funcionamento. d. registro, constituição, abertura e funcionamento. e. constituição, abertura, funcionamento e registro. Resposta correta: constituição, registro, abertura e funcionamento. Comentário sobre a resposta correta: Parabéns! Pode-se dizer que a constituição é a primeira etapa a ser vencida para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 802 Palavras / 4 PáginasData: 29/9/2013 -
Direito Tributario
Joao da Silva, proprietário de um único imóvel que reside com sua esposa e filha no município de Fortaleza é réu em uma ação fiscal de execução promovida pela Fazenda Publica municipal por falta de pagamento do IPTU. Considerando as disposições gerais da CF e do CTN, acerca do credito tributário, indaga-se. É possível realizar penhora de um único bem em face da cobrança do IPTU? A regra é que é impenhorável de bens de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 469 Palavras / 2 PáginasData: 29/9/2013 -
Planejamento Tributário
Segundo este autor, ao se fazer referência a planejamento, o foco é dado à conduta do contribuinte e suas respectivas qualidades tais como: liberdade contratual, licitude e fomento da conduta, etc; enquanto que ao se falar em elisão a preocupação se voltaria não mais à conduta em si, mas nos efeitos que esta conduta gera em relação à incidência e arrecadação de tributos.. Especificamente com relação ao planejamento tributário, Greco o conceitua como o “conjunto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 563 Palavras / 3 PáginasData: 29/9/2013 -
Direito Empresarial E Tributario
Segundo está descrito no Art.47 da Lei 11.101/2005. A recuperação judicial tem por objetivo viabilizar a superação da situação econômica do devedor, a fim de permitir a manutenção da fonte produtora, do emprego dos trabalhadores e dos interesses dos credores, promovendo, assim a preservação da empresa, sua função social e o estimulo á atividade econômica, no entanto este artigo citado transparece o espírito legislador em conferir a recuperação judicial um “status” mais importante que o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 310 Palavras / 2 PáginasData: 29/9/2013 -
Semana 6
Questão objetiva 1 Sobre a aquisição da propriedade imobiliária, pode-se afirmar que: a. O usucapião e a acessão são exemplos de aquisição derivada. b. Na aquisição originária o adquirente assume o domínio em lugar do transmitente e nas condições em que a propriedade se encontrava. c. Via de regra a aquisição imobiliária se opera pela transcrição do título em cartório do registro público e a mobiliária se faz pela tradição. d. Na aquisição a título
Avaliação:Tamanho do trabalho: 458 Palavras / 2 PáginasData: 29/9/2013 -
Direito Empresarial E Tributário Aula 3 Respostas
Direito Empresarial e Tributário Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Revisão da tentativa 1 Iniciado em domingo, 29 setembro 2013, 18:35 Completado em domingo, 29 setembro 2013, 21:42 Tempo empregado 3 horas 6 minutos Notas 6/6 Nota 1.5 de um máximo de 1.5(100%) Question1 Notas: 1 Assinale a alternativa que relaciona, em ordem cronológica, as etapas da vida de uma sociedade empresária: Escolher uma resposta. a. constituição, abertura, funcionamento e registro.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 788 Palavras / 4 PáginasData: 29/9/2013 -
Empresarial III (Títulos De Crédito) - Semana 1
CASO CONCRETO: Augusto e Bernardo, em virtude de dívida contraída por aquele em favor deste, resolveram criar um documento que pudesse representar tal obrigação. Dessa forma, questionam você, famoso advogado dessa área: 1 - De que maneira o título de crédito se distingue dos demais tipos representativos de obrigação, quanto à cobrança e circulação do crédito? Resposta: O art. 887 do CC define o que é título de crédito: “o título de crédito, documento necessário
Avaliação:Tamanho do trabalho: 869 Palavras / 4 PáginasData: 29/9/2013 -
Ciências Políticas Semana 4
Concreto 4 Caso concreto 1 Tema: Estado para Max Weber Analise a expressão "monopólio legítimo da força" utilizada por Weber para caracterizar o Estado. Também chamada “da origem violenta do Estado”, afirma que a organização política resultou do poder de dominação dos mais fortes sobre os mais fracos. Dizia Bodim que “o que dá origem ao Estado é a violência dos mais fortes”. Gumplowicz e Oppenheimer desenvolveram amplos estudos a respeito das primitivas organizações sociais,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 405 Palavras / 2 PáginasData: 29/9/2013 -
Semana 06 - Processo Civil 1
1a Questão. Bernardo promove ação de conhecimento em face de Francisco para postular indenização por dano moral, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Citado regularmente, o réu alega que o valor do dano moral deve ser fixado pelo juiz, não cabendo ao autor formular pedido certo, no caso. Ouvido o autor este pediu a aplicação da regra processual contida no art. 126 do CPC. INDAGA-SE: a) Tem razão o réu na sua contestação?
Avaliação:Tamanho do trabalho: 221 Palavras / 1 PáginasData: 29/9/2013 -
Questão Tributários
Viger é ter força para disciplinar, para reger, cumprindo a norma seus objetivos finais. A vigência é propriedade das regras jurídicas que estão prontas para propagar efeitos, tão logo aconteçam, no mundo fático, os eventos que elas descrevem. (CARVALHO, Paulo de Barros. Curso de direito tributário. 23. ed. São Paulo: Saraiva, 2011, p. 116-117) Sobre vigência das normas complementares, de acordo com o Código Tributário Nacional, é correto afirmar queos atos normativos expedidos pelas autoridades
Avaliação:Tamanho do trabalho: 210 Palavras / 1 PáginasData: 30/9/2013 -
Semana 2 Direito Penal II
Questão n.1) Adam foi condenado à pena de 3 (três) anos de reclusão, a ser cumprida no regime aberto, bem como ao pagamento de 14 (quatorze) dias-multa pela prática de delito contra a ordem tributária (art.1º, incisos II e IV, da Lei nº 8.137/90) em continuidade delitiva. Inconformado com a decisão interpôs recurso com vistas à revisão da condenação imposta e conseqüente redução da pena-base fixada, sob o argumento de que não poderia ter sido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 487 Palavras / 2 PáginasData: 30/9/2013 -
Direito Penal I - Semana 4
Penal Caso concreto 04 1) Para comemorar seu casamento, André realizou sua despedida de solteiro em um bar com alguns amigos. Finda a farra, André, conduzindo seu veículo, atropelou e lesionou Paulo sendo sua conduta tipificada como incursa no delito de lesões corporais culposas na direção de veículo automotor (art. 303, da Lei n. 9503/1997). No curso da ação penal, restou demonstrado pelos exames periciais que André encontrava-se embriagado no momento do acidente, razão pela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 975 Palavras / 4 PáginasData: 30/9/2013 -
RESUMÃO DIREITO TRIBUTARIO
RESUMÃO - DIREITO TRIBUTÁRIO 1. COMPETÊNCIA LEGISLATIVA A competência para legislar sobre o direito tributário, financeiro e sobre orçamento é concorrente da União, Estados e Distrito Federal (art. 24, I e II, da CF), embora algumas leis orgânicas municipais abordem a matéria. • Cabe à União legislar sobre normas gerais, mas o Estado mantém competência suplementar. • Se não houver lei federal, o Estado fica com a competência legislativa plena. Mas, sobrevindo a lei federal,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 377 Palavras / 2 PáginasData: 30/9/2013 -
Aula Tema 3 - Direito Empresarial E Tributario
Assinale a alternativa que relaciona, em ordem cronológica, as etapas da vida de uma sociedade empresária: Escolher uma resposta. a. registro, constituição, abertura e funcionamento. b. constituição, registro, abertura e funcionamento. Correto c. abertura, registro, constituição e funcionamento. d. abertura, constituição, registro e funcionamento. e. constituição, abertura, funcionamento e registro. Resposta correta: constituição, registro, abertura e funcionamento. Comentário sobre a resposta correta: Parabéns! Pode-se dizer que a constituição é a primeira etapa a ser vencida
Avaliação:Tamanho do trabalho: 749 Palavras / 3 PáginasData: 30/9/2013 -
Direito Tributario
CAPÍTULO 1 - ATIVIDADE FINANCEIRA DO ESTADO 1.1. DEFINIÇÃO ATIVIDADE FINANCEIRA DO ESTADO. Entende-se por atividade financeira do Estado o conjunto de atos voltados para a obtenção, gestão e aplicação de recursos pecuniários nos fins perseguidos pelo Poder Público. Podem-se arrolar, entre outras, as seguintes responsabilidades estatais cujo atendimento demanda recursos pecuniários: a) manutenção da ordem; b) solução de litígios; c) prestação de serviços públicos; d) fiscalização de atividades e e) realização de ações sociais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 308 Palavras / 2 PáginasData: 30/9/2013 -
Semana 2 /civil 1/pratica Juridica III
Civil 1-Pratica Jurídica III, Aluna :Rita de Cássia Tavares de Souza Alsina Professora: Maria Cristina Semana 2-anulação do negócio jurídico DANIELE (SOBRENOME), nacionalidade, estado civil, profissão, inscrita no CPF sob o número...identidade,residente na Rua (endereço completo), por seu advogado infrafirmado, com endereço profissional na Rua(endereço completo), vem a Vossa Excelência propor AÇÃO PAULIANA pelo Rito Ordinário, em face de DIOGENES (SOBRENOME), nacionalidade, estado civil, profissão, inscrito no CPF sob o número..., identidade, residente na Rua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 862 Palavras / 4 PáginasData: 30/9/2013 -
Semana 1 - Teoria Geral Das Provas
(Magistratura Federal / 2 Região) Para provar a sua inocência, o réu subtraiu uma carta de terceira pessoa, juntando-a ao processo. O juiz está convencido da veracidade do que está narrado na mencionada carta. Pergunta-se: como deve proceder o magistrado em face da regra do artigo 5, LVI da Constituição Federal ? Justifique a sua resposta. A interceptação de correspondência é caracterizada como prova ilícita, impedindo o seu uso para fins processuais, vide art. 233
Avaliação:Tamanho do trabalho: 432 Palavras / 2 PáginasData: 30/9/2013 -
Atividade Semana 3
1) Determine o produto dos valores de m que satisfazem simultaneamente as relações e . Portanto o produto é igual a m1 x m2 = 2 x (-1) = -2 (1,0 ponto) CERTO 2) Resolva no intervalo , a equação (1,0 ponto) Você encontrou uma raiz. São 4. certo 3) Seja a maior raiz da equação , no intervalo . Obtenha o valor de . A colocação em evidência está errada. (Senx+1).(tgx-1)=0 Portanto (1,0 ponto)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 211 Palavras / 1 PáginasData: 30/9/2013 -
COMPENSAÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTARIO-ICMS
COMPENSAÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTARIO-ICMS Problematização: 1. Atraso dos municípios para envio de fatura de água, esgoto e serviço da Sanemat, devidamente atestada. 2. Inadimplência dos municípios que ainda não aderiram o termo de Dação, para efetuarem a amortização da divida no sistema do estado FIPLAN. Hipótese: Com o monitoramento da Coordenadoria de Analise da Administração Indireta, unidade da Secretária de Estado de Fazenda do Estado de Mato Grosso, cabe os colaboradores proporem uma solução para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 795 Palavras / 4 PáginasData: 30/9/2013