Tributário Semana 4 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
4.397 Trabalhos sobre Tributário Semana 4. Documentos 501 - 525 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Semana 03 Prática Simulada
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA _____ VARA CÍVE DA COMARCA DE JUIZ DE FORA / MINAS GERAIS APARÍCIO, brasileiro, divorciado, engenheiro, residente na Rua das Camélias número 200 em Belo Horizonte, por seu advogado com endereço profissional ................................................... , vem, perante Vossa Excelência, propor AÇÃO DE ANULAÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO Pelo rito ordinário, em face de ANTÔNIO, Português, casado, empresário, residente na Rua das Rosas em Juiz de Fora, com base nos fatos e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 342 Palavras / 2 PáginasData: 23/9/2013 -
CONCEITO DE DIREITO TRIBUTÁRIO
SUMÁRIO 1 CONCEITO DE DIREITO TRIBUTÁRIO 3 2 PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS TRIBUTÁRIOS 4 2.1 PRINCÍPIO DA LEGALIDADE 4 2.2 PRINCÍPIO DA ANTERIORIDADE TRIBUTÁRIA 6 2.3 PRINCÍPIOS DA ISONOMIA TRIBUTÁRIA 7 2.4 PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO AO CONFISCO 9 2.5 PRINCÍPIO DA IRRETROATIVIDADE DA LEI TRIBUTÁRIA 10 2.6 PRINCÍPIO DA LIBERDADE DE TRÁFEGO DE PESSOAS E BENS 11 2.7 FONTES DO DIREITO TRIBUTÁRIO 13 2.7.1 Fontes principais do Direito Tributário 13 2.7.1.1 Constituição Federal 13 2.7.1.2 Emendas constitucionais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.382 Palavras / 38 PáginasData: 23/9/2013 -
Semana 9 Prática Simulada
Prática Simulada VI Semana 9 EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (ÍZA) DE DIREITO DA ____ VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DO MUNICÍPIO Y. JOSE RICO, eleitor no município Y, vem por seu procurador infrafirmado, com fulcro no Art. 5º, LXXIII da CF/88 e o Art. 1º da Lei nº 4.717/65, vem perante Vossa Excelência propor AÇÃO POPULAR Em face do Município Y, representado pelo prefeito João da Silva e da empresa W, pelos fatos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 493 Palavras / 2 PáginasData: 23/9/2013 -
DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO SEMANA 1
DIP SEMANA 1 CASO CONCRETO O DIP e interdependência e cooperação entre Estados “Os Estados Unidos desistiram de apelar da decisão da Organização Mundial do Comércio (OMC) que deu vitória ao Brasil no processo contra as medidas antidumping aplicadas pelo governo americano na exportação de suco de laranja brasileiro. Com isso, as sobretaxas ao produto nos últimos quatro anos terão de ser retiradas em um prazo máximo de nove meses, tornando o produto novamente competitivo."
Avaliação:Tamanho do trabalho: 266 Palavras / 2 PáginasData: 23/9/2013 -
Semana 01 Processo Civil 2
Semana 01 – Processo civil 2 1ª Questão: Foi proposta determinada ação de indenização (pelo rito ordinário) em face do Estado de São Paulo, em razão de ato ilícito e lesivo causado por agente público (estadual), pleiteando, no total, a quantia de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais). Foi dado à causa, o valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). A ação foi proposta por Francisco, técnico em informática, com renda mensal de R$
Avaliação:Tamanho do trabalho: 451 Palavras / 2 PáginasData: 23/9/2013 -
Pratica Simulada IV Semana 6
EXMO. SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL JOSÉ ALVES, brasileiro, solteiro, contador, portador da identidade do IFP nº ....., residente e domiciliado na Rua ........., nesta cidade, V E M, por seu procurador adiante assinado, com fundamento no art. 5º, LXV, da CRFB, requerer a V.Exª. RELAXAMENTO DA PRISÃO EM FLAGRANTE pelos fatos e fundamentos que a seguir aduz: 1 – o requerente foi preso em flagrante delito pela infração penal prevista no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 398 Palavras / 2 PáginasData: 23/9/2013 -
Empresarial - Semana 1
Semana 1 Caso Concreto: O novo código civil trouxe várias inovações no que diz respeito ao Direito Empresarial e seus princípios. Uma das principais alterações se refere à substituição de conceitos adotados anteriormente pela teoria dos “atos de comércio” que passam a ser regulados agora pela teoria “da empresa” instituída na Itália. Nesse sentido, com fulcro no novo Código Civil, defina e diferencie ‘empresa’ de ‘empresário’, trazendo as características de cada um. Resposta: Empresário é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 251 Palavras / 2 PáginasData: 23/9/2013 -
NARRATIVA JURIDICA CASO CONCRETO SEMANA 4
CASO CONCRETO SEMANA 4 NARRATIVA JURIDICA QUESTÃO 1. O autor, em abril de 2003, adquiriu da ré veículo novo (aparentemente em ótimo estado) de sua própria fabricação. Ocorre que, quando da realização de uma viagem para a cidade vizinha, em (20/09/2010), enquanto trafegava pela rodovia br 101, o autor foi obrigado a frear o veículo para não bater em um caminhão que estava na sua frente (Boletim de Ocorrência incluso, fls.2). Todavia, o freio do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 509 Palavras / 3 PáginasData: 23/9/2013 -
Caso Semana 7
semana 2 caso 1 A questão versa sobre a incidência do principio da intervenção mínima, segundo qual o direito penal só pode ser utilizado como forma de controle social se realmente necessário e eficaz face aos demais ramos do Direito, tal principio da intervenção mínima orienta e o poder incriminador do estado, preconizando que a criminalização de uma conduta só se legitima se constituir meio necessário para a proteção de determinado bem jurídico, tanto assim
Avaliação:Tamanho do trabalho: 245 Palavras / 1 PáginasData: 23/9/2013 -
Crédito Tributário
Determinada empresa prestadora de serviços de limpeza e manutenção de piscinas, sediada no Município de Guarapari/ES, pretende discutir judicialmente a incidência do ISSQN que lhe está sendo cobrado pelo Município de Vila Velha/ES. Ocorre que esta mesma empresa recebeu notificação do Município de Vila Velha/ES para efetuar o pagamento do ISSQN dos serviços nesse Município realizados. Inconformada, a empresa impetra mandado de segurança com pedido de liminar em face do Secretário das Finanças do Muncípio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.851 Palavras / 16 PáginasData: 23/9/2013 -
R. Civil Semana 05
Caso Concreto 1: Joana e João da Silva moveram ação de indenização por dano moral contra o Estado do Rio de Janeiro porque dois servidores estaduais, José da Silva e Aroldo dos Santos, assinaram, divulgaram e promoveram distribuição de aviso de suspeita de caso de AIDS no Município do Rio das Pedras, indicando o nome do filho dos autores, Antonio da Silva, como sendo portador de tal doença. Sustentam que o mencionado aviso, além de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 338 Palavras / 2 PáginasData: 24/9/2013 -
Semana Forroupilha
Semana Farroupilha A Semana farroupilha acabou, mas o orgulho de ser gaúcho nós leva a continuar seguindo as nossas tradições, não somos gaúchos porque vestimos um vestido de prenda ou uma bombacha, somos gaúchos porque levamos junto a nós o que os heróis farroupilhas nos legaram, a força, coragem, lealdade, verdade e humildade de ser e de se sentir um verdadeiro Gaúcho. Podemos dizer que temos uma história diferenciada de todo o resto do país,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 268 Palavras / 2 PáginasData: 24/9/2013 -
Caso Concreto Tributário 3
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO RN Ltda., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob número 000.000.000-0, com sede no Município de Niterói na Rua Santo Antônio, n.º 1.001, bairro ..., com Código de Endereçamento Postal numero ..., Estado do Rio de Janeiro, representado neste ato por seu administrador nome, nacionalidade, estado civil, profissão, cédula de identidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 565 Palavras / 3 PáginasData: 24/9/2013 -
DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO - SEMANA 4
CASO CONCRETO: TERMINA NO DIA 28.09.2010, DE ACORDO COM O ARTIGO 184 DO CPC, EXCLUI O PRIMEIRO DIA E INCLUI O ÚLTIMO, A CONTAGEM COMEÇA DIA 20.09.2010, POIS A INTIMAÇÃO SE DÁ 48 HORAS APÓS A NOTIFICAÇÃO, SENDO ASSIM, DIA 20 O PRIMEIRO DIA ÚTIL. QUESTÃO OBJETIVA 01: D QUESTÃO OBJETIVA 02: B CASO CONCRETO: TERMINA NO DIA 28.09.2010, DE ACORDO COM O ARTIGO 184 DO CPC, EXCLUI O PRIMEIRO DIA E INCLUI O ÚLTIMO,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 393 Palavras / 2 PáginasData: 24/9/2013 -
Semana 3 Peocesso Penal II
1ª Questão: Mévio Araújo foi denunciado por crime de apropriação indébita de um computador de que tinha a precedente posse. No curso da instrução, restou provado que o computador pertencia a uma entidade central de direito público e que Mévio desempenhava função por delegação do poder público. A partir daí, o magistrado entendeu de sentenciar, com adoção do artigo 383, do CPP, concluindo por condenar Mévio nas penas do artigo 312 c/c art. 327, CP.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 298 Palavras / 2 PáginasData: 24/9/2013 -
SEMANA 15
1a questão. João, irresignado com o acórdão proferido pela 14ª Câmara Cível, interpôs embargos de declaração alegando existirem omissões. Examinado o recurso, verificou-se que o acórdão embargado não padecia de qualquer contradição, obscuridade ou omissão. Insatisfeito João interpôs embargos de declaração dos embargos de declaração. Indaga-se: a) É cabível embargos de declaração de embargos de declaração? Justifique a resposta. RESPOSTA: É possível interpor embargos dos embargos, entretanto para embargar dos embargos é necessário que se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 399 Palavras / 2 PáginasData: 24/9/2013 -
Direito Civil 1 Semana 9
Caso 1 Carlos Alberto e Miguel são colegas de turma e estudam no 3o período da faculdade de Direito. Durante a aula de Direito Civil, Miguel, que anotava a matéria, vê que sua caneta começa a falhar. Carlos Alberto, percebendo que o amigo está em dificuldades, abre seu estojo, tira dele uma lapiseira e, em silêncio, a entrega a Miguel que, também em silêncio, a aceita e retoma suas anotações. Ao final da aula, Carlos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 993 Palavras / 4 PáginasData: 24/9/2013 -
Caso Concreto Semana 10
Caso Concreto semana 10. Em 1991, o escritor e editor de livros Siegfried Ellwanger, brasileiro, com cerca de sessenta anos de idade, foi processado criminalmente pelo Ministério Público " instituição titular das Ações Penais Públicas, de acordo com o art. 129, I, da Constituição Federal " pelo seguinte crime previsto na chamada Lei de Racismo (Lei nº 8081/90): Art.20. Praticar, induzir ou incitar, pelos meios de comunicação social ou por publicação de qualquer natureza, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 734 Palavras / 3 PáginasData: 24/9/2013 -
Direito Tributário
1) Informativo nº 591 do STF, de 14 a 18 de junho de 2010 1.1) Taxa de Renovação de Alvará (Repercussão Geral, Ministro Gilmar Mendes) Então, olha só, vou começar agora pelo STF, Informativo nº 591. Salvo engano, foi o último do STF. O tema vem a ser taxa de renovação de alvará. Taxa de Renovação de Alvará. Bem, gente, nesse informativo, o STF discutiu o seguinte: quando você fala em taxa, eu vou encontrar,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.660 Palavras / 7 PáginasData: 24/9/2013 -
Caso Concreto Semana 2 Constitucional I
Caso concreto semana 2 1) Creio que não haja este vício. O princípio da indispensabilidade do Advogado não é considerado absoluto em razão da existência do instituto do “jus postulandi” que permite ao cidadão ingressar em juízo sem o advogado. Lei 8906/94, que dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), esclarece ser atividade privativa de Advocacia a postulação a qualquer órgão do Poder Judiciário e aos juizados especiais,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 221 Palavras / 1 PáginasData: 24/9/2013 -
Tributario
Responder às questões propostas: 1) Em quais casos poderão a Fazenda Pública e seus servidores prestar informação, obtida em razão do ofício, sobre a situação econômica, ou financeira, do sujeito passivo ou de terceiros e sobre a natureza e o estado de seus negócios ou atividades? Justificar. 2) Descrever, objetivamente, em quais hipóteses e de que forma deverá se revestir a denominada “quebra de sigilo”. 3) Pode a Fazenda Pública ingressar diretamente na Justiça, mediante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 337 Palavras / 2 PáginasData: 24/9/2013 -
Caso Concreto Semana 1 Direito Civil 2
Caso concreto semana 1 1- A- Não, sua aplicabilidade é supostamente pouco utilizada na prática e, muitas das vezes, a matéria é abordada em um segundo plano não lhe sendo dada a devida importância, o que segundo Flavio Tartuce, em seu Manual de Direito Civil, constitui um erro imperdoável. B- O direito obrigacional sofre constante influencia dos princípios da eticidade e da socialidade. O princípio da eticidade está ligada a boa fé objetiva, que está
Avaliação:Tamanho do trabalho: 229 Palavras / 1 PáginasData: 24/9/2013 -
Direito Tributario
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO – RJ. RN LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ de nº xxxxxxxxxxx, sediada no Município de Niterói, à Rua Santo Antônio, 1.001, bairro ..., Estado do Rio de Janeiro, CEP nº , representado neste ato por seu administrador (nome, nacionalidade, estado civil, profissão, carteira de identidade nº xxxxx, inscrito no CPF sob o nº
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.228 Palavras / 5 PáginasData: 24/9/2013 -
SEMANA 8
Caio, professor do curso de segurança no trânsito, motorista extremamente qualificado, guiava seu automóvel tendo Madalena, sua namorada, no banco do carona. Durante o trajeto, o casal começa a discutir asperamente, o que faz com que Caio empreenda altíssima velocidade ao automóvel. Muito assustada, Madalena pede insistentemente para Caio reduzir a marcha do veículo, pois àquela velocidade não seria possível controlar o automóvel. Caio, entretanto, respondeu aos pedidos dizendo ser perito em direção e refutando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 346 Palavras / 2 PáginasData: 24/9/2013 -
Direito Civil 3 Semana 1
Direito Civil 3 Exercício Semana 1 Caso Concreto 1 Lei atentamente a assertiva adiante: À luz do Código Civil de 1916, afirmou Caio Mário da Silva Pereira: "a ordem jurídica oferece a cada um a possibilidade de contratar, e dá -lhe a liberdade de escolher os termos da avença. Segundo as suas preferências. Concluída a convenção, recebe da ordem jurídica o condão de sujeitar, em definitivo, os agentes. Uma vez celebrado o contrato, com observância
Avaliação:Tamanho do trabalho: 524 Palavras / 3 PáginasData: 24/9/2013