Uniao europeia Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
741 Trabalhos sobre Uniao europeia. Documentos 551 - 575
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Ação de Dissolução de união estável c/c guarda, oferecimento de alimentos e regulamentação de visita
Manuel Pires da Silva Filho advogado EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE SANTOS/SP. Henrique Rodrigues Miguez, brasileiro, casado, médico, inscrito no RG n.º 48.360.313, CPF n.º 255.614.768-74, residente e domiciliado na Rua: Pasteur, 72 apto. 12 - Gonzaga – Santos/SP – CEP: 11060-440, por seu advogado e bastante procurador (documento 1), vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, propor a presente Ação de dissolução de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.589 Palavras / 7 PáginasData: 31/3/2018 -
O RECONHECIMENTO DA UNIÃO ESTÁVEL PARALELA COMO AVANÇO SOCIAL
DO RECONHECIMENTO DA UNIÃO ESTÁVEL PARALELA COMO AVANÇO SOCIAL Autora: Ana Carolina Trindade Paulo. BREVE HISTÓRIA DA FAMÍLIA O homem ao longo de sua vida na terra se viu forçado a viver em grupos, devido a várias circunstâncias inerentes a natureza humana. Portanto, desde a época dos primórdios, já existia esses grupos de indivíduos que podemos chamar de família. Neste período e por muito tempo, o homem foi considerado dominante da família e quem tem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.438 Palavras / 6 PáginasData: 4/4/2018 -
A União de Facto
C:\Users\Tirson\Pictures\Insígnias\Angola.gif República de Angola Ministério da Educação Governo da Província de Luanda Escola do Ensino Primário do Iº e IIº Ciclo do ensino Secundário “JOÃO HENRIQUES PESTALOZI” Trabalho de Direito A UNIÃO DE FACTO Grupo nº: 05 Classe: 11ª Curso: Ciências Económicas e Jurídicas Turma: A Turno: Manhã Sala: 10 Docente ____________________ Prof. Efigênia Luanda, Março de 2018 Elementos do Grupo 1. Basílio Guisongo 2. Cláudio Benguela 3. Elizabeth Pinto 4. Feliciana Domingos 5. Janice
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.237 Palavras / 21 PáginasData: 5/4/2018 -
O Processo Orçamentário da União Federal
ATIVIDADE DISCURSIVA Processo Orçamentário da União Federal Por meio deste texto, tentarei explicar com minhas palavras como funciona o decorrer das etapas orçamentarias de acordo com o processo da União Federal. Como mostrado no enunciado do exercício, temos quatro etapas que se relacionam entre si, para que aja a conclusão das propostas de orçamento. Elas são: elaboração, aprovação, execução e controle. Abaixo, de forma resumida, irei explicar como cada uma delas funciona: * A elaboração:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 326 Palavras / 2 PáginasData: 5/4/2018 -
A IMPORTÂNCIA DAS LICENÇAS MATERNIDADE, PATERNIDADE, PARENTAL E LICENÇA MATERNIDADE E PATERNIDADE EM UNIÃO HOMOAFETIVA
MATRIZ SÍNTESE DO ARTIGO CIENTÍFICO Disciplina: DIREITO DO TRABALHO Turma: 9º PERIODO Professor: CARLA VELOSO Aluno: IVANEI DONIZETI DE OLIVEIRA RA: 201401221815 1. Tema escolhido: A IMPORTÂNCIA DAS LICENÇAS MATERNIDADE, PATERNIDADE, PARENTAL E LICENÇA MATERNIDADE E PATERNIDADE EM UNIÃO HOMOAFETIVA. 2. Problema científico: As licenças Maternidade, Paternidade, Parental e licença Maternidade e Paternidade em União Homoafetiva devem ser encaradas como um investimento social e propiciar uma criação mais próxima afetiva dos filhos? 3. Questões
Avaliação:Tamanho do trabalho: 639 Palavras / 3 PáginasData: 22/4/2018 -
A Burocratização da conversão da união estável em casamento
2 – CONCEITO DE FAMILIA O conceito de família nem sempre teve a definição dos dias atuais, pois antes da promulgação da Constituição da Republica de 1988, a definição do conceito de família se encontrava em um duo, e que não se confundiam entre si, uma vez que era feita entre legitima e ilegítima, pela qual a primeira era identificada com o próprio casamento em si e a segunda se referia ao antigo concubinato. Silvio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.419 Palavras / 30 PáginasData: 23/4/2018 -
ANALISE DA UNIDADE DE HABITAÇÃO MULTIFAMILIAR UNIÃO DA JUTA
C:\Users\IO\Downloads\download.jpg ANÁLISE DE OBRA ANÁLOGA O conjunto Habitacional Vila União da Juta, implantado no município de São Paulo, está localizado na rua Agostin Lubert - Fazenda da Juta, em São Mateus, São Paulo/Sp (foto) C:\Users\IO\Pictures\UNIAO DO JUTA SITUAÇÃO.jpg Imagem feita por satélite, O Conjunto Habitacional União da Juta em destaque Regime de construções através de Mutirões Em meados de 1992, um grupo de famílias recebeu do CDHU (Companhia de Desenvolvimento do Governo Do Estado de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.672 Palavras / 7 PáginasData: 25/4/2018 -
União simples matéria de embargos
Processo nº. 14.003050-1 Execução Fiscal Vistos, etc. A executada MIRIAM STELLA BLONSKI interpôs a presente “Exceção de Pré-executividade”, em face da execução fiscal que lhe ajuizou a UNIÃO alegando, em resumo, a prescrição do crédito tributário, excesso de execução e pagamento parcial. Intimada, a exequente se manifestou às fls. 77/79. Breve relato, decido. Como se sabe, a exceção de pré-executividade é uma criação doutrinária que teve grande progresso, encontrando hoje apoio da Jurisprudência, servindo como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 470 Palavras / 2 PáginasData: 3/5/2018 -
MODELO DECLARAÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL
DECLARAÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL Eu, JOSENEI MARQUES DO CARMO, brasileiro, motorista, portador do RG n° 12250325 SSP-MT e do CPF n° 905.862.801-97 e NILDA RODRIGUES, brasileira, costureira portadora da Cédula de identidade RG n°19407688 SSP-MT, CPF 024.880.831-19, DECLARAMOS para que se surta ao efeitos legais necessários que convivemos em regime de união estável há de 11 (onze anos) e atualmente residimos do Residencial Alice Gonçalves de Campos, quadra H Casa 08 Bairro Asa Bela Deste
Avaliação:Tamanho do trabalho: 337 Palavras / 2 PáginasData: 8/5/2018 -
A União homoafetiva como entidade familiar
A UNIÃO HOMOAFETIVA COMO ENTIDADE FAMILIAR Jessica Carolina Assunção Frazão de Almeida Graduanda do curso de Direito Universidade do Estado de Mato Grosso E-mail: jesydrew1@gmail.com Giseli Alves Graduanda do curso de Direito Universidade do Estado de Mato Grosso E-mail: giselialves04@gmail.com RESUMO A presente pesquisa ira abordar o processo de transformação da união homoafetiva em entidade familiar, para tanto, remete-se a um estudo sobre a evolução do conceito de entidade familiar, das mudanças de paradigmas quanto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.045 Palavras / 21 PáginasData: 11/5/2018 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA COMARCA DE CÔCOS- BA PAULO PEREIRA DA SILVA, ... AÇÃO DECLARATÓRIA DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL Em face de SHEILA MARIA DA SILVA, ... 1. DOS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA II- DOS FATOS DO RECONHECIMENTO DA UNIÃO ESTÁVEL O requerente e requerido, iniciaram um relacionamento em 29 de abril de 1998; Na época, o requente e requerido, passaram a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 802 Palavras / 4 PáginasData: 14/5/2018 -
AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL, CUMULADA COM PARTILHA DE BENS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE AMARGOSA – ESTADO DA BAHIA. Processo nº Requerente: Milton Jesus dos Reis Requerido: Maria Cristina de Jesus MARIA DE CRISTINA DE JESUS, já qualificadas nos autos do processo em epígrafe, vem , respeitosamente, perante vossa excelência, por intermédio de seu advogado, que esta subscreve, apresentar CONTESTAÇÃO à AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL, CUMULADA COM PARTILHA DE BENS, que lhe move
Avaliação:Tamanho do trabalho: 668 Palavras / 3 PáginasData: 18/5/2018 -
AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DO FORO DE PENHA DE FRANÇA/ SÃO PAULO. Processo nº 0024058-69.2011.8.26.0006 EDICEIA VICENTE DA SILVA, já qualificada, por seu advogado e procurador bastante, infra assinado, nos autos da ação de RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL, que move em relação à WILSON LUIZ FRANÇA, em trâmite perante este D. Juízo e Cartório respectivo, vem, respeitosamente, a presença de V.Exa., em cumprimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 852 Palavras / 4 PáginasData: 20/5/2018 -
Elementos de União
Índice 1 Introdução 2 2 Objectivos 3 3 Roscas 4 3.1 Representação das Roscas Em Desenho Técnico 4 4 Parafusos 5 4.1 Tipos de Parafusos 5 4.2 Cabeça Prismática 5 4.3 Parafusos de cabeça Fendada 6 4.4 Parafusos de Cabeça com fenda cruzada 8 4.5 Parafusos com cabeça de caixa 8 4.6 Sem Cabeça 9 4.7 Diversas formas de Cabeça aperto manual 9 4.8 Parafusos quanto ao formato da ponta e haste 10 4.9 Parafusos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.630 Palavras / 11 PáginasData: 20/5/2018 -
CASAMENTO E UNIÃO ESTÁVEL – EQUIPARAÇÃO LEGISLATIVA
FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS - FMU CASAMENTO E UNIÃO ESTÁVEL – EQUIPARAÇÃO LEGISLATIVA FERNANDA NUNES RODRIGUES RA 6488250 Turma 3106A12 E-mail: feoliv_96@hotmail.com SÃO PAULO/SP 2016 FERNANDA NUNES RODRIGUES CASAMENTO EUNIÃO ESTÁVEL - EQUIPARAÇÃO LEGISLATIVA Pré-projeto de Trabalho de Conclusão de Curso apresentado na Faculdade de Direito da FMU como requisito básico para a conclusão do Curso de Direito. Orientadora: Adriana Ribeiro Dias SÃO PAULO/SP 2016 SUMÁRIO 1. DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO........................................4 1.1 TEMA.......................................................................................................4 2. JUSTIFICATIVA......................................................................................5
Avaliação:Tamanho do trabalho: 598 Palavras / 3 PáginasData: 20/5/2018 -
Operações com conjuntos: União, Interseção e Diferença
INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL CECILIA MARIA DE MELO BARCELOS Laynara Roberta Batista Maciel CIÊNCIA CONTÁBEIS Matemática BRUMADINHO 2018 Laynara Roberta Batista Maciel Matemática Relatório concluído em de maio de 2018 por Laynara Roberta Batista Maciel, Aprovado em _____ de _____________de 2018. ___________________________________________________ Prof. ________________________________________________ Laynara Roberta Batista Maciel . “Quando percebemos que nós e o planeta somos, na verdade, um só, uma realidade, uma só consciência, teremos chegado ao ponto de descobrir que a nossa transformação não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.534 Palavras / 31 PáginasData: 24/5/2018 -
As Competências da União
Competências da União Expostas no artigo 21 e incisos, além do artigo 22 da Constituição Federal, as competências da União podem ser classificadas, segundo José Afonso da Silva, em: I - Competência Internacional: que engloba a relação com Estados estrangeiros, como por exemplo, declarar guerra ou celebrar paz, ou ainda participar de organizações internacionais; II - Competência Política: São exclusivas da união as competências para, por exemplo, decretar estado de sítio, de defesa, ou da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.896 Palavras / 8 PáginasData: 31/5/2018 -
União Homoafetiva
UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL Academicos: Arão Farias, Danilo Marques, Giselda Gomes e Tainara Bueno. Professor: Sérgionei Corrêa Direito constitucional II União Homoafetiva Caxias do Sul - RS Introdução No ano de 2011 o Brasil vivenciou um momento histórico, não apenas para casais homoafetivos mas para a sociedade em geral, o julgamento da ADPF 132 e da ADI 4277 representou uma genuína quebra de paradigmas e um avanço para o nosso Direito das Famílias. Desde
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.671 Palavras / 11 PáginasData: 3/6/2018 -
AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL COM ANTECIPAÇÃO DE TUTELA DE ALIMENTOS GRAVÍDICOS
Facem EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUÍZ(A) DE DIREITO DA ........ VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE SÃO LUÍS-MA. Larissa Pereira Bastos, maior e capaz, brasileira, Técnica em Enfermagem, solteira, CPF: 555.555.555-55, natural e residente em São Luís- MA, à rua xxxxx.xxx, nº xxx, Bairro xxxxx, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu procurador infra assinado, propor a seguinte. AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL COM ANTECIPAÇÃO DE TUTELA DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 810 Palavras / 4 PáginasData: 4/6/2018 -
Legalização e Proteção Jurídica às Famílias em União Poliafeiva
LEGALIZAÇÃO E PROTEÇÃO JURÍDICA ÀS FAMÍLIAS EM UNIÃO POLIAFETIVA AGUIAR, Jessyka Yuri Hirahara de.1 RESUMO O presente trabalho tem como objetivo a análise da possibilidade de legalização da união poliafetiva, em virtude da união estável ter amparo constitucional conforme os princípios da dignidade da pessoa humana, liberdade e solidariedade familiar e, esta poliafetividade se enquadrar nos requisitos para ser considerada como uma união duradoura com intuito de constituir família. A família, qualquer que seja, é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.245 Palavras / 13 PáginasData: 11/6/2018 -
AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS- MAIORIDADE E UNIÃO ESTÁVEL
Rita de Cássia Klein Daneluz Nakano Advogada End. Rua Roque Giangrande Filho, 42, Jardim Marajoara, São Paulo- SP Fone: 3426-7707/ e mail: ritanakano.adv@gmail.com ________________________________________________________________________________________ EXECELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DO FORO REGIONAL DE SANTO AMARO- SP DADOS DA PARTE REQUERENTE, por sua advogada infra assinada, instrumento de mandato em anexo, vem, á presença de V. Exa. propor AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS c/c TUTELA ANTECIPADA, em face de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.213 Palavras / 13 PáginasData: 14/6/2018 -
SISTEMAS REGIONAIS DE PROTEÇÃO EUROPÉIA E INTERAMERICANA
SISTEMAS REGIONAIS DE PROTEÇÃO EUROPÉIA E INTERAMERICANA As leis internacionais incluem o sistema global, no qual a ONU possui papel principal, sendo que, o sistema global pode ser aplicado a qualquer pessoa. Nesse contexto, inclui também os sistemas regionais, que atuam fortemente em três regiões sendo elas a África, as Américas e a Europa, sendo que, neste trabalho será abordado o sistema Europeu e o Interamericano. Esses sistemas mencionados acima, fazem parte da integração regional
Avaliação:Tamanho do trabalho: 597 Palavras / 3 PáginasData: 15/6/2018 -
UNIÃO ESTÁVEL: Configuração, Admissibilidade, Aplicabilidade, Outorga convencional, Súmula 377 STF
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS APLICADAS RENAN SILVA MALACHIAS FERREIRA PESQUIZA SOBRE UNIÃO ESTÁVEL: Configuração, Admissibilidade, Aplicabilidade, Outorga convencional, Súmula 377 STF. Campinas 2015 RENAN SILVA MALACHIAS FERREIRA PESQUIZA SOBRE UNIÃO ESTÁVEL: Configuração, Admissibilidade, Aplicabilidade, Outorga convencional, Súmula 377 STF. Trabalho para o módulo de Direito Civil VI apresentando uma atividade de pesquisa sobre o tema jurídico “União Estável” com o intuito pesquisar jurisprudências e normas sobre vários assuntos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.606 Palavras / 7 PáginasData: 17/6/2018 -
Cerimônias de Posse na conquista Européia do Novo Mundo – Patricia Seed
Fichamento do Texto “Cerimônias de Posse na conquista Européia do Novo Mundo – Patricia Seed”. “Lido em voz alta para os nativos do novo mundo a partir de um texto escrito, o Requerimento era um ultimato para que os índios reconhecessem a superioridade do cristianismo, caso contrário, enfrentariam a guerra”. (p.102) (O Requerimento (Requirimiento) sancionado pelos espanhóis era a principal forma de se mostrar a autoridade espanhola no Novo Mundo e nos índios nas suas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 517 Palavras / 3 PáginasData: 19/6/2018 -
Estudo Comparativo entre a Corte Europeia de Direitos Humanos
UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI ESCOLA DE DIREITO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: DIREITOS HUMANOS - 9° PERIODO PROFESSOR RAFAEL PADILHA DOS SANTOS DATA DE ENTREGA: 20/ 06/ 2018 ACADEMICO(A)S: Luan Cleverson de Souza Nair Mara Tarantin França REPOSIÇÃO DE AULA DO DIA 30/05 - Este trabalho pode ser feito em até 03 (três) pessoas. - As respostas podem ser realizadas no próprio documento em Word, impressas e entregues no dia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.505 Palavras / 11 PáginasData: 20/6/2018