Uniao europeia Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
741 Trabalhos sobre Uniao europeia. Documentos 576 - 600
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A (IN) EXISTÊNCIA DA EQUIPARAÇÃO DO CASAMENTO E DA UNIÃO ESTÁVEL NO DIREITO SUCESSÓRIO
INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE ALAGOAS – IESA CURSO DE DIREITO JOSÉ VIRGÍNIO BARROS DE ANDRADE A (IN) EXISTÊNCIA DA EQUIPARAÇÃO DO CASAMENTO E DA UNIÃO ESTÁVEL NO DIREITO SUCESSÓRIO Maceió 2016 JOSÉ VIRGÍNIO BARROS DE ANDRADE A (IN) EXISTÊNCIA DA EQUIPARAÇÃO DO CASAMENTO E DA UNIÃO ESTÁVEL NO DIREITO SUCESSÓRIO Trabalho de Curso apresentado ao Instituto de Ensino Superior de Alagoas, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof.(a)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.649 Palavras / 55 PáginasData: 12/7/2018 -
UNIÃO AFETIVA HOMOSSEXUAL
UNIÃO AFETIVA HOMOSSEXUAL ________________ UNIÃO AFETIVA HOMOSSEXUAL Trabalho de Conclusão de Curso de Direito apresentada à Comissão julgadora da CAMPO GRANDE – MS 2015 ________________ TERMO DE APROVAÇÃO BANCA EXAMINADORA ___________________________________________ Prof Orientador ___________________________________________ Prof. Examinador ___________________________________________ Profª. Examinadora ABNT Campo Grande MS, ____ de __________________de 2015 ________________ Dedico este trabalho de Conclusão de Curso a todos aqueles que se doaram em me apoiar e acreditaram no meu potencial. Em especial a um amigo querido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.125 Palavras / 37 PáginasData: 12/8/2018 -
EMENTA: DIREITO DE FAMÍLIA - SEPARAÇÃO JUDICIAL – DIVÓRCIO – UNIÃO ESTÁVEL
PARECER JURÍDICO Ao Sr. João da Silva, EMENTA: DIREITO DE FAMÍLIA - SEPARAÇÃO JUDICIAL – DIVÓRCIO – UNIÃO ESTÁVEL. RELATÓRIO Trata-se o parecer de uma consulta feita pelo sr. João da silva acerca da viabilidade de separação judicial da sra. Maria da Paz com quem já se separou de fato há mais de 10 (dez) anos, a fim de poder reconhecer sua relação com a sra. Maria do Céu, com quem convive desde meados de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 262 Palavras / 2 PáginasData: 24/8/2018 -
O Casamento, união estável e tipos de família
Matéria: . Casamento, união estavel, tipos de família; .Relação de parentesco: Linha reta, colateral, parentesco por afinidade, tipos de parentesco, civil ou biológico; .Casamento nulo e anulavel; .Idade núbil a partir dos 16 anos com autorização dos pais (regime de separação obrigatória); . Habilitação prévia, proclamas, celebração e registro do casamento em 90 dias; .Prazo para anular casamento 3 e 4 anos; Formas exepcionais: 1- Procuração 2- putativo 3- molestia grave 4- casamento nucupativo (risco
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.781 Palavras / 8 PáginasData: 29/8/2018 -
PORTFÓLIO 5: OPORTUNIDADES E DESAFIOS DA GESTÃO NO TERCEIRO SETOR: UM ESTUDO NA ONG ASSOCIAÇÃO UNIÃO DAS FAMÍLIAS - AUFAM
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ INSTITUTO VIRTUAL UFC GRADUAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO COM FOCO EM GESTÃO PÚBLICA DISCIPLINA SEMINÁRIO TEMÁTICO II - RESPONSABILIDADE SOCIAL CORPORATIVA E TERCEIRO SETOR Profª. Jeanne Marguerite Molina Moreira PORTFÓLIO 5: OPORTUNIDADES E DESAFIOS DA GESTÃO NO TERCEIRO SETOR: UM ESTUDO NA ONG ASSOCIAÇÃO UNIÃO DAS FAMÍLIAS - AUFAM. SÃO GONÇALO DO AMARANTE- CE 2018 JOSIVAN DA SILVA DO NASCIMENTO- 0428276 MARCOS FELIPE COSTA AZEVEDO – 0427486 NATALY DE SOUZA NUNES – 0413523
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.138 Palavras / 5 PáginasData: 4/9/2018 -
A Crítica à Imagem de Grecidade na Tradição Européia
Taluama Borges Matos – R.A 171120973 – Diurno Prof°Denis Domeneghetti Badia Filosofia da Educação III Super-Homem: De acordo com Nietzsche o super-homem é a superação do homem atual, pois já que atingiu um grau de autoconhecimento, é o homem que possui controle da sua vida e luta pelos seus desejos e é capaz de viver o mundo real sem apoios externos ou crenças metafísicas, sendo esse para ele o modelo ideal para elevar a sociedade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 654 Palavras / 3 PáginasData: 12/9/2018 -
PARECE ADVOGADO DA UNIÃO
PARECE ADVOGADO DA UNIÃO Despacho do Presidente da República sobre o Parecer n.º ... De acordo, em face das informações. Em .... Publicado na íntegra no Diário Oficial de.... PARECER:.... PROCESSO: ..... ASSUNTO: Projeto de lei ordinária que visa proibir o funcionamento dos estabelecimentos comerciais e bancários após as 17 horas de segunda à sexta feria e veda este funcionamento aos sábados, com a finalidade de se apreciar a constitucionalidade da lei. EMENTA: definição de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 713 Palavras / 3 PáginasData: 12/9/2018 -
“A NOVA SUCESSÃO DO COMPANHEIRO NO BRASIL E A POSSÍVEL ISONOMIA ENTRE O CASAMENTO E A UNIÃO ESTÁVEL”
ESCOLA SUPERIOR MADRE CELESTE – ESMAC “A nova sucessão do companheiro no Brasil e a possível isonomia entre o casamento e a união estável” PAMELA THAYANNE DIAS GUIMARÃES ANANINDEUA – PA 2018 Todos os campos do Direito demandam segurança jurídica, mas sua exigência é ainda maior no Direito das Sucessões. A transmissão do patrimônio, por meio do seu fatiamento entre múltiplos herdeiros é fonte frequente de conflitos. O Código Civil brasileiro de 2002 desviou-se dessa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.342 Palavras / 6 PáginasData: 18/9/2018 -
AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE GOIÂNIA – ESTADO DE GOIÁS. LUIZ VICTOR GONÇALVES PACHECO DOS SANTOS, brasileiro, feirante, união estável, portador da Carteira de Identidade nº256059 , inscrito no CPF sob o nº 036.078.271-09, residente e domiciliado na Rua JC. 316 Nr. BL-J, Res. Margarida, Resid. Jardins do Cerrado VII, Qd.32, Lt. 104 J,Goiânia-GO, vem perante Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL
Avaliação:Tamanho do trabalho: 477 Palavras / 2 PáginasData: 24/9/2018 -
AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE GOIÂNIA – ESTADO DE GOIÁS. LUIZ VICTOR GONÇALVES PACHECO DOS SANTOS, brasileiro, feirante, união estável, portador da Carteira de Identidade nº256059 , inscrito no CPF sob o nº 036.078.271-09, residente e domiciliado na Rua JC. 316 Nr. BL-J, Res. Margarida, Resid. Jardins do Cerrado VII, Qd.32, Lt. 104 J,Goiânia-GO, vem perante Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL
Avaliação:Tamanho do trabalho: 477 Palavras / 2 PáginasData: 26/9/2018 -
O CASAMENTO E A UNIÃO ESTÁVEL DE PESSOAS IDOSAS
Identidade_Visual_UniRitter O CASAMENTO E A UNIÃO ESTÁVEL DE PESSOAS IDOSAS: Uma análise do intervencionismo estatal RODRIGO LORENZ MALLMANN Canoas 2015 ________________ RODRIGO LORENZ MALLMANN O CASAMENTO E A UNIÃO ESTÁVEL DE PESSOAS IDOSAS: Uma análise do intervencionismo estatal Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Centro Universitário Ritter dos Reis – Campus Canoas, como requisito parcial à obtenção do título de Pós Graduado em Direito Notarial e Registral. Orientador: Prof. Luiz Augusto Stumpf Luz Canoas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 14.875 Palavras / 60 PáginasData: 25/10/2018 -
O PRINCÍPIO POLUIDOR-PAGADOR E A GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS: A EXPERIÊNCIA EUROPEIA E BRASILEIRA
O PRINCÍPIO POLUIDOR-PAGADOR E A GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS: A EXPERIÊNCIA EUROPEIA E BRASILEIRA Diante do crescimento populacional, a expansão agrícola e a forte industrialização os registrados no último século vêm mostram graves problemas de escassez e mau uso dos recursos hídricos em todo o planeta. Com isso torna-se evidente a possibilidade de uma crise na disponibilidade de água em várias partes do mundo, para frear a escassez e o uso abusivo dos recursos hídricos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.146 Palavras / 9 PáginasData: 27/10/2018 -
Emilhas união das mulheres da ilha do mel
Uniao Emilha - Uniao Das Mulheres da Ilha do Mel CNPJ: 03.505.599/0001-03 1. 2. PROJETOR 1. 2. Tania Campos 1. 2. presidente da EMILHA 3. Agosto de 2018 4. A EMILHA é uma entidade de carácter associativo e cultural,sem fins lucrativo e temos uma área de abrangência na Ilha do Mel ,e de acordo com o interesse poderá estender -lá de forma ilimitada e de acordo com o estatuto no Art 04 onde tem como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 311 Palavras / 2 PáginasData: 29/10/2018 -
A União Homoafetiva
FACULDADE EDUCACIONAL DE MEDIANEIRA CURSO: DIREITO DÉBORA ROMA KELBYA ALVES LÉTICIA BEATRIZ VEIGA TAINÁ DA SILVA UNIÃO HOMOAFETIVA: Um novo conceito de família Medianeira – PR 2017 ________________ DÉBORA ROMA KELBYA ALVES LÉTICIA BEATRIZ VEIGA TAINÁ DA SILVA UNIÃO HOMOAFETIVA: Um novo conceito de família Projeto de pesquisa apresentado como requisito parcial para a avaliação da Disciplina de Metodologia Cientifica do Curso de Direito da Faculdade Educacional de Medianeira. Professora: Patrícia Paula Belon, Dra. Medianeira
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.300 Palavras / 6 PáginasData: 2/11/2018 -
Resenha do Artigo União Poli-Afetiva: Escritura é Necessária?
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Pós-graduação em Direito Civil e Processual Civil Resenha do Artigo União poliafetiva: escritura é necessária? Nome do aluno (a) Trabalho Da Disciplina Desafios Da Família Na Contemporaneidade Tutor: Profa. Mariana de Freitas Rasga Natal/RN 2018 Artigo ou Caso: Artigo sobre a união poliafetiva TÍTULO União poliafetiva: escritura é necessária? REFERÊNCIA: IBDFAM. União poliafetiva: escritura é necessária? Veículo [http://www.ibdfam.org.br/noticias/5970/Uni%C3%A3o+poliafetiva%3A+escritura+%C3%A9+necess%C3%A1ria%3F]. INTRODUÇÃO O artigo objeto da presente resenha trata acerca da união poliafetiva,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 463 Palavras / 2 PáginasData: 4/11/2018 -
União Estável Homoafetiva
Em maio de 2011, o Supremo Tribunal Federal, ao julgar a ADIn 4277 e a ADPF 132, reconheceu a união estável entre pessoas do mesmo sexo, ou seja, a relação homoafetiva. A ideia do relator, Ministro Ayres Britto, foi a de dar interpretação conforme a Constituição Federal, a fim de excluir qualquer significado do art 1.723 do Código Civil que impeça o reconhecimento da união entre pessoas do mesmo sexo como entidade familiar. O ministro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.059 Palavras / 5 PáginasData: 5/11/2018 -
A UNIÃO – CRIME ORGANIZADO E A LAVAGEM DE DINHEIRO
Resultado de imagem para simbolo udf A UNIÃO – CRIME ORGANIZADO E A LAVAGEM DE DINHEIRO Bárbara Lourenço da Costa RGM 1412841 Brasília-DF 2018 1. TEMA Atualmente o crime de lavagem de dinheiro e o crime organizado na sua forma financeira vem sendo um tema de muita notoriedade, é permitido comentar que por meio dos casos de corrupção e com as várias operação contra, esses dois temas estão ganhando mais importância. 2. OBJETO DE ESTUDO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.108 Palavras / 9 PáginasData: 5/11/2018 -
ESCRITURA PÚBLICA DECLARATÓRIA DE UNIÃO ESTÁVEL BASTANTE QUE FAZEM MANO CLEITON D AVILA DILMA E MARIÁ LULA DA SILVA
ESCRITURA PÚBLICA DECLARATÓRIA DE UNIÃO ESTÁVEL BASTANTE QUE FAZEM MANO CLEITON D AVILA DILMA E MARIÁ LULA DA SILVA, na forma abaixo: SAIBAM quantos esta escritura pública declaratória de união estável virem que, aos 24 (vinte e quatro) de março de 2016 (dois mil e dezesseis) nesta Cidade de contagem, Estado de Minas Gerais, perante mim, Tabeliã, compareceram, como declarantes: MANO CLEITON D AVILA DILMA, brasileiro, cortador, divorciado, conforme certidão de casamento com averbação do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 647 Palavras / 3 PáginasData: 6/11/2018 -
AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL POST MORTEM
EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE GOIÁS/GO AUTOS N. XXXX.XX.XXXX-XX ANTÔNIA MARIA BERNARDES, brasileira, solteira, balconista, natural de Goiás/GO, titular da carteira de identidade RG n. XXXXXXXX, SSP/GO, inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) sob o n. XXX.XXX.XXX-XX, filha de Antônio Bernardes e Maria Bernardes, residente e domiciliada no Residencial Nova Morada 4578, Casa 02, Lote 03, Setor Lisboa, CEP 76600-000, Goiás/GO, por seu advogado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.647 Palavras / 7 PáginasData: 16/11/2018 -
Trabalhando a união, buscando a melhoria da auto estima dos adolescentes no contexto escolar
Trabalhando a união, buscando a melhoria da auto estima dos adolescentes no contexto escolar. Nathalia Gilmara Dias Gomes Resumo O presente artigo tem por objetivo desvelar e discutir a proposta de intervenção psicossocial realizada pela autora em uma escola pública da região de Betim, que tem como proposta intervir junto aos adolescente da turma do 7°C questões relacionadas a união, melhoria da auto estima e integração entre eles. Palavras-chave: Intervenção psicossocial, estagio, auto estima, união
Avaliação:Tamanho do trabalho: 968 Palavras / 4 PáginasData: 21/11/2018 -
Recurso Administratrivo INSS Pensão por Morte União Estável
AO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL .... REF.: PENSÃO POR MORTE NB. 000.000.000-0 NOME, (qualificação completa), residente e domiciliado no (endereço completo com cep), vem respeitosamente perante esta autarquia, por intermédio de seu procurador que esta subscreve, com arrimo nos artigos 56 e 58 da Lei Federal 9.784/99, c.c. com artigo 305 do Decreto 3.048/99, 537 da IN 77/2015 e art. 17 do RICRPS, portaria 116/2017, apresentar o presente: RECURSO ORDINÁRIO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.745 Palavras / 7 PáginasData: 22/11/2018 -
A União Estável
UNIÃO ESTÁVEL E CASAMENTO: Uma análise da perspectiva das relações homoafetivas na atual sociedade brasileira. Ane Caroline Oliveira Nascimento Jéssica Caroline Santana das Virgens João Pedro Jerônimo Santos Fraga Marina de Oliveira Reis Pimentel RESUMO Este artigo pretende abordar a perspectiva das relações homoafetivas na atual sociedade brasileira, além de pontuar a respeito da visão do Supremo Tribunal Federal sobre a questão homoafetivas, busca identificar o posicionamento do direito civil e a forma de adoção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.425 Palavras / 18 PáginasData: 26/11/2018 -
UNIÃO METROPOLITANA DE EDUCAÇÃO E CULTURA FACULDADE DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS E DA SAÚDE
Resultado de imagem para logo da unime UNIÃO METROPOLITANA DE EDUCAÇÃO E CULTURA FACULDADE DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS E DA SAÚDE ALESSANDRO SOUZA DANIELA DE LIMA TIAGO GISELE CONCEIÇÃO SANTOS JORZÉLIO PEÇANHA MARILEIDE COELHO FERRAMENTAS DA QUALIDADE PARA A ELABORAÇÃO DE UM PLANO DE AÇÃO Lauro de Freitas 2018 ALESSANDRO SOUZA DANIELA DE LIMA TIAGO GISELE CONCEIÇÃO SANTOS JORZÉLIO PEÇANHA MARILEIDE COELHO FERRAMENTAS DA QUALIDADE PARA A ELABORAÇÃO DE UM PLANO DE AÇÃO Lauro de Freitas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.033 Palavras / 9 PáginasData: 30/11/2018 -
O Casamento x União estável
Arapongas 2018 mylena paula pomponeti da silva casamento x união estável Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Universidade Norte do Paraná, como requisito parcial para a obtenção do título de graduado em Direito. BANCA EXAMINADORA Prof(a). Titulação Nome do Professor(a) Prof(a). Titulação Nome do Professor(a) Prof(a). Titulação Nome do Professor(a) Arapongas, x de x de 2018. ________________ POMPONETI DA SILVA, Mylena Paula. Casamento x União estável. 2018. Número total de folhas. Trabalho de Conclusão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.104 Palavras / 53 PáginasData: 3/12/2018 -
Manifestação e acão de reconhecimento de união estável
É possível a formalização da União Estável, mesmo que o companheiro ou a companheira ainda sejam casados. Mesmo na vigência do casamento o reconhecimento da união estável com pessoa casada pode ser formalizado, desde que comprovada a separação de fato dos casados diferenciando desse modo o concubinato e a união estável. A união estável é reconhecida como entidade familiar equiparada ao casamento para a proteção constitucional.[i] Algumas exigências devem ser atendidas para o reconhecimento da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.991 Palavras / 8 PáginasData: 3/12/2018