Uniao europeia Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
741 Trabalhos sobre Uniao europeia. Documentos 651 - 675
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A Dissolução de União Estável com Medida Protetiva
1. 2. Instituição essencial à função jurisdicional do Estado EXCELENTÍSSMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ___ VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DA COMARCA DE XXXXXXXXX XXXXXXXXXXXXXXX, brasileira, solteira, do lar, portadora de RG n° XXXXXXXXXX expedido pela SSP/BA em 22/01/2009, e CPF nº XXXXXXXX, residente e domiciliada nesta Cidade à Rua Copacabana, nº 315, Teotonio Vilela, através da Defensoria Pública e estagiária, que abaixo subscreve, habilitado consoante a Lei Complementar nº 80/94,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.467 Palavras / 6 PáginasData: 16/1/2020 -
ASAMENTO E UNIÃO ESTÁVEL DE HO MOSSEXUAIS NO PLANO INTERNACIONAL.
Lucile Álvares Alberto Meira e Sá Prates16 SUMÁRIO: 1.INTRODUÇÃO. 2. CASAMENTO E UNIÃO ESTÁVEL DE HO- MOSSEXUAIS NO PLANO INTERNACIONAL. 3. FAMÍLIAS HOMOAFETI- VAS. 3.1 PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL. 3.2 POSSIBILIDADE DE UNIÃO ESTÁVEL E CASAMENTO DE HOMOSSEXUAIS NO BRASIL. 4. CONSIDE- RAÇÕES FINAIS. 5. REFERÊNCIAS. RESUMO O artigo escrito tem como objetivo apresentar a grande evolução dos direitos dos casais homoafetivos no plano nacional e internacional. É importante demonstrar que as rela- ções homoafetivas são muito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.850 Palavras / 20 PáginasData: 28/1/2020 -
AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL
EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA COMARCA DE xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx. XXXXXXXXXXXXXX, brasileira, solteira, desempregada, portadora do RG nº., expedido pelo SSP, inscrito no CPF sob o n°, residente e domiciliada na Rua xxxxxx xxxx, n° xxxx, Bairro: xxxxxxe, CEP nxxxxxxxx, xxxxxxxxxxxxx- xxxx, vem perante Vossa Excelência, por intermédio de sua advogada e procuradora legalmente constituída, por instrumento procuratório em anexo, com endereço profissional no timbre abaixo impresso onde recebe intimação e notificação, propor: “AÇÃO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.010 Palavras / 5 PáginasData: 17/2/2020 -
OS EFEITOS JURÍDICOS GERADOS PELOS REGIMES DE UNIÃO ESTÁVEL E CASAMENTO
OS EFEITOS JURÍDICOS GERADOS PELOS REGIMES DE UNIÃO ESTÁVEL E CASAMENTO. CURITIBA 2019 - INTRODUÇÃO Atualmente a união estável produz grandes efeitos jurídicos, mas nem sempre foi assim, conforme a Lei n.9278/96 em seu art. 1º prevê a seguinte definição de união estável: “ É reconhecida como entidade familiar a convivência duradoura, pública e contínua, de um homem e uma mulher, estabelecida com objetivo de constituição de família”. No código de Direito Civil, seu art
Avaliação:Tamanho do trabalho: 550 Palavras / 3 PáginasData: 25/2/2020 -
A Comprovação da União Estável com o Ex-segurado
AO SENHOR GERENTE DA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DA CIDADE DO PAULISTA/PE. Ref.: Benefício BPC de n° 192.315.269-3 Assunto: Recurso – Pensão por Morte Urbana Motivo: Comprovação da União Estável com o Ex-segurado É cristalino o equívoco da decisão recorrida que detectou a falta de comprovação de dependente na qualidade de companheira da Recorrente em relação ao ex-segurado, quando a realidade demonstrada pelas robustas provas anexadas bem como as razões de direitos a seguir, testificam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 688 Palavras / 3 PáginasData: 2/3/2020 -
A JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
TEORIA GERAL DO PROCESSO – TGP – 4º PERÍDO TURMA ”A” JUSTIÇA MILITAR -ALUNOS- MATHEUS MOREIRA MELQUISEDEQUE CORDEIRO MOISÉS VELOSO SAMANTHA AUGUSTO _____________________________________________________________________________ JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO A Justiça Militar da União é um órgão nacional especializado na aplicação da lei na categoria dos militares das Forças Armadas – Marinha, Exército e Aeronáutica – julgando apenas os crimes militares definidos na legislação vigente (Código Penal Militar e na Legislação Penal Comum (Decreto-Lei nº 2.848, de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.055 Palavras / 13 PáginasData: 14/3/2020 -
Efeitos Jurídicos na diferenciação entre casamento e união estável
INSTITUTO MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR DE BEBEDOURO “VICTÓRIO CARDASSI” CURSO DIREITO SAMARIA KEYTIJANE NASCIMENTO DOS SANTOS ARTIGO CIENTÍFICO COMO TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO BEBEDOURO - SP 2019 SAMARIA KEYTIJANE NASCIMENTO DOS SANTOS EFEITOS JURÍDICOS DECORRENTES DA DIFERENCIAÇÃO ENTRE CASAMENTO E UNIÃO ESTÁVEL Artigo Científico como Trabalho de conclusão de Curso, apresentado ao Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro - “Victorio Cardassi”, com pré-requisito para a obtenção do grau de bacharel em Direito, sob
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.387 Palavras / 30 PáginasData: 16/3/2020 -
Resenha do Texto: A Categoria Modo de Produção e o Princípio da União entre Ensino e Trabalho
Resenha do texto ‘‘A Categoria Modo de Produção e o Princípio da União entre Ensino e Trabalho. O texto se inicia argumentando que o indivíduo, para produzir sua própria existência, precisa garantir a produção material dos bens para que se torne possível sua vida no meio natural. Além disso, o modo de produção foi o objeto principal para explicar a própria existência dos homens, suas relações interpessoais, suas relações com a natureza e suas diferentes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 696 Palavras / 3 PáginasData: 22/3/2020 -
A UNIÃO PIONEIRA DA INTEGRAÇÃO SOCIAL
UNIÃO PIONEIRA DA INTEGRAÇÃO SOCIAL UPIS Gabrielly da Silva Santos Joyce Idalina dos Santos Forechi Sabrina Araújo de Matos Crise Financeira de 2008 Brasília 2019 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 2. DESENVOLVIMENTO 2.1 ANTESCEDENTES DOS FATOS QUE CULMINARAM NA CRISE DE 2007/2008 2.2 A CRISE DO SUBPRIME DE FATO 2.3 COMO OS ESTADOS UNIDOS SE COMPORTOU EM MEIO A CRISE 3. CONCLUSÃO 1. INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como fim esclarecer como se deu a crise do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.506 Palavras / 7 PáginasData: 24/3/2020 -
A Morte Presumida e a Ausência Como a Causa de Dissolução da União Estável
UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL CAMPUS TORRES CURSO DE DIREITO ELIZANGELA SILVA ANDRADE A MORTE PRESUMIDA E A AUSÊNCIA COMO CAUSA DE DISSOLUÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL: OS REFLEXOS DOS DIREITOS SUCESSÓRIOS ENTRE COMPANHEIRO E DESCENDENTE TORRES 2019 ELIZANGELA SILVA ANDRADE A MORTE PRESUMIDA E A AUSÊNCIA COMO CAUSA DE DISSOLUÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL: OS REFLEXOS DOS DIREITOS SUCESSÓRIOS ENTRE COMPANHEIRO E DESCENDENTE Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito para obtenção do Título em Bacharel
Avaliação:Tamanho do trabalho: 20.673 Palavras / 83 PáginasData: 3/4/2020 -
A EXPANSAO EUROPEIA: As Grandes navegações
SINTESE - MODULO 1 H1 – A EXPANSAO EUROPEIA As Grandes navegações Os europeus do final da idade média conheciam o mediterrâneo, mas temiam e sonhavam com o “mar tenebroso” como era chamado o Oceano Atlântico, Expansão Marítima é o nome dado ao processo pelo qual os europeus, enfrentando esses temores partiram em busca de rotas comerciais mais rentáveis.... Com fator econômico, havia a necessidade de buscar mercadorias e metrais preciosos além das fronteiras europeias
Avaliação:Tamanho do trabalho: 659 Palavras / 3 PáginasData: 15/4/2020 -
Prática Simulada Cível Caso Concreto A União
Caso Concreto 5 A União através de lei ordinária isenta tributo do Estado sob o fundamento de que deve fomentar o desenvolvimento das microempresas e empresas de pequeno porte. Comente a legalidade e a Constitucionalidade da referida lei. O Artigo 151, III da CF/88, veda a chamada isenção heterônoma, ou seja, a união não pode conceder este benefício fiscal em relação aos tributos de competência dos estados e municípios. Art. 151. É vedado à União:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 259 Palavras / 2 PáginasData: 19/4/2020 -
Atividade de Arbitragem: A União
A União pediu sua exclusão do procedimento arbitral, sob as alegações principais do não consentimento do estatuto da Petrobras para se submeter ao procedimento e o caráter da arbitragem. Neste contexto foi instaurado um conflito positivo de competência alegando a prevalência do Juízo arbitral e a proibição de controle suposto desta atividade pelo Poder Judiciário. Ainda colocam a concordância da União para a resolução do conflito por meio de arbitragem, por meio da clausula compromissória
Avaliação:Tamanho do trabalho: 862 Palavras / 4 PáginasData: 10/5/2020 -
Centro Universitário da Cidade de União da Vitória
Centro Universitário da Cidade de União da Vitória - UNIUV 1º Semestre - Sistemas de Informação – 13/04/2020 Matemática Discreta – Prof.: Alexandre Unterstell Acadêmico:_____________________________________________________ 1. Demonstre e julgue as sentenças abaixo: a) (p ^ q) ⇒ (p v q) b) [p
Avaliação:Tamanho do trabalho: 473 Palavras / 2 PáginasData: 13/5/2020 -
Muito além da informação e sim a união.
Muito além da informação e sim a união. É explícito que nos últimos meses a pandemia do COVID-19 está só se alastrando e assim gerando grandes preconceitos sociais e culturais. A desigualdade social é um assunto que sempre esteve presente em nosso dia-a-dia, mas foi se alastrando juntamente a essa pandemia. De acordo com a seguinte frase citada no texto “Se quisermos superar esse vírus, precisaremos da experiência e do conhecimento de uma ampla variedade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 281 Palavras / 2 PáginasData: 19/5/2020 -
CONTRIBUIÇÕES DA PEDAGOGIA DA COOPERAÇÃO PARA O FORTALECIMENTO DO DIÁLOGO E UNIÃO ENTRE AS LIDERANÇAS DE UMA COOPERATIVA
RESUMO O presente trabalho de pesquisa científica se propõe a identificar se a aplicação de metodologias, conceitos e procedimentos utilizados na pedagogia da cooperação podem contribuir para o fortalecimento e união de equipes de liderança dentro de uma cooperativa. Para tanto, além da apresentação da pesquisa, serão apresentados conceitos da própria pedagogia da cooperação, bem como suas metodologias e práticas. Palavras-chave: Liderança, União, Pedagogia da Cooperação ABSTRACT The present research work proposes to identify
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.796 Palavras / 44 PáginasData: 28/5/2020 -
RECONHECIMENTO JURÍDICO DA UNIÃO ESTÁVEL
DO RECONHECIMENTO JURÍDICO DAS UNIÃO POLIAFETIVAS COMO ENTIDADE FAMILIAR Suellen Rocha de Carvalho Ao longo dos anos, a família brasileira foi regida por dogmas cristãos e costumes conservadores que adotaram o modelo patriarcal monogâmico heterogêneo. Todavia, essa realidade foi modificada com o advento da atual Constituição Federal, especialmente no § 4º do artigo 226 da Constituição Federal, que passou a reconhecer outras formas de entidade familiar, sendo considerado clausula geral de inclusão, tais como, por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.233 Palavras / 5 PáginasData: 12/6/2020 -
A FORMAÇÃO DAS MONARQUIAS NACIONAIS EUROPÉIAS E A ESPECIFICIDADE DO ESTADO
Leituras: MATTOSO, José. "A formação da nacionalidade portuguesa". IN: TENGARRINHA, José (org.). História de Portugal. Bauru: EDUSC, São Paulo: UNESP, Portugal: Instituto Camões, 2001, p.31-41. FAORO, Raimundo. Os Donos do Poder: formação do patronato político brasileiro. 3ª ed. Porto Alegre, Globo, 1976, cap. 1. “Origem do Estado português”, pp. 17-44. Cap. 2 “A Revolução Portuguesa”, pp. 45-59. Faoro inicia sua obra tratando sobre o poder e a renda oriundos da terra, articulando que mesmo que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.180 Palavras / 5 PáginasData: 19/6/2020 -
A PARTILHA DE BENS NA DISSOLUÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL
PARTILHA DE BENS NA DISSOLUÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL 2015 ________________ PARTILHA DE BENS NA DISSOLUÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL Monografia apresentada, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito pelo , sob a orientação do Prof. Dr. 2015 ________________ Banca Examinadora _____________________________________ Prof. Me. ... _____________________________________ Prof. Me. ... _____________________________________ Prof. Me. ... Araçatuba, 01 de outubro de 2015. ________________ AGRADECIMENTOS Agradeço primeiramente a Deus, que tem sido minha fortaleza desde o inicio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 15.372 Palavras / 62 PáginasData: 25/6/2020 -
A DISSOLUÇÃO CONSENSUAL DE UNIÃO ESTÁVEL
ILUSTRÍSSIMO SENHOR TABELIÃO E ESCRIVÃO DO 2º TABELIONATO DE NOTAS E PROTESTO DE TÍTULOS DA COMARCA DE TUBARÃO - SANTA CATARINA MAICON DIAS ROSA, brasileiro, convivente, almoxarife, inscrito no CPF sob nº 007.761.959-56 e no RG sob nº 3823656- SSP/SC (DOC.01), e MARIANA RIBEIRO NUNES, brasileira, convivente, promotora de vendas, inscrita no CPF sob nº 070.010.009-14 e no RG sob nº 5.014.544-4 – SESP/PC (DOC.02), ambos residente e domiciliados na Rua Silvio Cargnin, 581, bairro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 353 Palavras / 2 PáginasData: 6/7/2020 -
As Vanguardas Europeias
Vanguardas Europeias Conceito As vanguardas europeias foi a união de movimentos artístico-cultural ocorrido na europa, que se iniciou no século XX. O Cubismo, Surrealismo, Expressionismo, Fauvismo, Dadaísmo, Futurismo, foram as vanguardas artísticas que tiveram um grande destaque na Europa. Contexto Histórico Como o surgimento da Primeira Guerra Mundial, Revolução Industrial, avanços tecnológicos e científicos, a arte sentiu a necessidade de mostrar sua posição em relação a esse período. Objetivos As vanguardas europeias tiveram como principais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 256 Palavras / 2 PáginasData: 31/8/2020 -
A AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL
MERITÍSSIMO JUÍZO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE VACARIA – RS Joana Santos, (nacionalidade), em união estável, (profissão), RG nº …, CPF nº …, residente e domiciliada…, por sua procuradora infraescrita, instrumento junto, vem à presença de Vossa Excelência propor: AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL. contra João Alves, (nacionalidade), em união estável, auxiliar geral, RG nº …, CPF nº …, residente e domiciliado…, pelos fatos e motivos que passa a expor:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 555 Palavras / 3 PáginasData: 3/9/2020 -
Reconhecimento de União Estável Post Mortem
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ____ VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE ___________ FULANA DE TAL, brasileira, solteira, profissão xxx, inscrita no CPF sob o nº xxx, portadora do endereço eletrônico xxx, residente e domiciliada na Rua xxx, nº xxx, bairro xxx, cidade/estado, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, por meio de seus procuradores, ajuizar AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL POST MORTEM em face da genitora de xxx, CICLANA DE TAL,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 708 Palavras / 3 PáginasData: 17/9/2020 -
A AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO
AO JUÍZO DA 2° VARA DE FAMÍLIA DE ARAGUAÍNA/TO Processo nº 0019504-34.2019.827.2706 Chave nº 957492665319 JOSÉ BRENO JULIANO CASTRO DUARTE, citada por edital, evento 40, devidamente qualificada nos autos, através do Núcleo de Prática Jurídica do Unitpac, nos autos de AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL POST MORTEM, que lhe move FERNANDO RODRIGUES BARBOSA,Também já qualificada nos outros, vem perante vossa excelência apresentar CONTESTAÇÃO POR NEGATIVA GERAL com fulcro no artigo 341 parágrafo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 411 Palavras / 2 PáginasData: 23/9/2020 -
HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO PERÍODOS PRINCIPAIS CARACTERISTICAS DA HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO EUROPEIA INFLUÊNCIA NA EDUCAÇÃO
HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO PERÍODOS PRINCIPAIS CARACTERISTICAS DA HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO EUROPEIA INFLUÊNCIA NA EDUCAÇÃO BRASILEIRA Idade Média Séculos 5 a 10 Idade Média Séculos 11 a 15 A Patrística (século II até o século V), que tem como objetivo a defesa da fé cristã e a conversão. Seu principal representante é Santo Agostinho (354- 430), que retoma os textos de Platão, considera o conhecimento como as verdades eternas advindas da iluminação divina A base do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 364 Palavras / 2 PáginasData: 1/10/2020