Uniao europeia Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
741 Trabalhos sobre Uniao europeia. Documentos 476 - 500
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FAMÍLIA TEM UM CONCEITO DE FAMÍLIA NA UNIÃO HOMO AFETIVA
FAMILIA TEM UM CONCEITO DE FAMÍLIA NA CF. 226. UNIAO HOMOAFETIVA – ADI 4277 STF – reconhecimento de união entre pessoas do mesmos sexo, aplicando-se as regras da união estável. O casamento ainda não foi reconhecido expressamente pelo STF, mas o CNJ editou a resolução 1.2013, determinando a todos os cartórios que façam o casamento de pessoas do mesmo sexo. Mas o STJ já reconheceu o casamento homoafetivo. CAPACIDADE -discernimento -via de regra, a partir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.017 Palavras / 5 PáginasData: 6/11/2016 -
A SUCESSÃO NA UNIÃO ESTÁVEL
UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA CURSO DE DIREITO DA UNIÃO ESTÁVEL DIREITO SUCESSÓRIO NA UNIÃO ESTÁVEL Goiânia 2016 DA UNIÃO ESTÁVEL DIREITO SUCESSÓRIO NA UNIÃO ESTÁVEL Projeto de pesquisa apresentado à Disciplina Orientação Metodológica para Trabalho de Conclusão de Curso, visando à elaboração de artigo jurídico, requisito imprescindível à obtenção do grau de Bacharel em Direito pela Universidade Salgado de Oliveira. Orientador: Professor Me. Goiânia 2016 SUMÁRIO 1 APRESENTAÇÃO 1 1.1 Tema e delimitação 1 1.2
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.854 Palavras / 8 PáginasData: 8/11/2016 -
Resenha do texto : "A União (ins)Estável (relações paralelas)"
RESENHA DO TEXTO 7 O artigo “A União(ins) estável (relações paralelas)” de autoria do Rolf Madaleno, Sendo sua estrutura organizado em introdução, dividido oito pontos, e possui as referências bibliográficas, num total de 13 páginas. 1. A entidade familiar O instituto da união estável passa a ser regulado pelo código civil e é reconhecida como entidade familiar. A sociedade em sua função fez com que houve-se mudanças nas relações sociais, e um maior reconhecimento das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 892 Palavras / 4 PáginasData: 17/11/2016 -
UNIÃO METROPOLITANA DE EUCAÇÃO E CULTURA
logo-unime UNIÃO METROPOLITANA DE EUCAÇÃO E CULTURA UNIME - ITABUNA RENATO ROCHA DOS SANTOS JÚNIOR ISAAC BARBOZA DOS SANTOS ALIENAÇÃO PARENTAL: Uma análise dos danos psicossociais nas crianças e adolescentes . ITABUNA - BAHIA 2016 RENATO ROCHA DOS SANTOS JÚNIOR ISAAC BARBOZA DOS SANTOS ALIENAÇÃO PARENTAL: Uma análise dos danos psicossociais nas crianças e adolescentes ITABUNA - BAHIA 2016 SUMÁRIO RESUMO ABSTRACT INTRODUÇÃO OBJETIVOS a. Objetivo Geral b. Objetivos específicos JUSTIFICATIVA HIPÓTESE FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA METODOLOGIA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.943 Palavras / 16 PáginasData: 21/11/2016 -
Resumo - A experiência da integração europeia e seu potencial para a integração regional - Philippe C. Schmitter
A experiência da integração europeia e seu potencial para a integração regional - Philippe C. Schmitter * A experiência recente da Europa na integração – pacífica e voluntária – de Estados nacionais previamente soberanos numa única organização transnacional é de longe a tentativa mais significativa e de maior alcance em direção ao regionalismo. * Depois disso o autor vai falar que a gente só tem como transferir conhecimento e lições de uma região para outra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.555 Palavras / 15 PáginasData: 23/11/2016 -
O QUE É UNIÃO
O QUE É A UNIÃO? De acordo com o Art. 1°, CF 88, a República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel dos estados, municípios e do distrito federal. Já o Art. 18, CF 88, declara que a organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende a União, os Estados, o Distrito federal e os Municípios, todos autônomos. Nesse contexto, não podemos confundir a união do Art. 1° com a União do Art. 18,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 759 Palavras / 4 PáginasData: 24/11/2016 -
União estável
União Estável Plúrima ou Múltipla, Relações Paralelas ou Famílias Simultâneas é a situação em que o sujeito mantém relações amorosas, enquadradas no art. 1.723 do CC/02, com várias pessoas e ao mesmo tempo. Vale notar que tais relações múltiplas podem ocorrer concomitantemente a um casamento. Assim, pode tratar-se de um casamento simultâneo a uma ou mais uniões estáveis, ou mais de uma união estável concomitante. Como o princípio monogâmico é fundamental no direito de família
Avaliação:Tamanho do trabalho: 879 Palavras / 4 PáginasData: 26/11/2016 -
UNIÃO ESTÁVEL NO DIREITO SUCESSORIO
PAIVA, Daniela De Paulo Paiva. APLICAÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL NO DIREITO DAS SUCESSÕES. Número total de folhas 47. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – (Faculdade Anhanguera de Valinhos), Valinhos, 2016. RESUMO O presente trabalho retrata a demora ou inabilidade dos legisladores, ao elaborarem leis, que, em muitas das vezes, encontram-se superadas antes mesmo do inicio de sua vigência. O Código Civil teve seu projeto inicial elaborado na década de 60, antes da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.818 Palavras / 56 PáginasData: 26/11/2016 -
Uniao estavel 2016
UNIAO ESTAVEL A No século passado a instituição familiar deveria ser preservada a qualquer custo, através da tutela prioritária à "paz domestica", vez que fora concebida como uma entidade indivisível. Por longo tempo o casamento indissoluvel foi a unica forma de constituicao de familia tutela pelo estado brasileiro. deste fato, especialmente a partir dos anos 60, cresceu um significativo descompasso entre a norma e praxis social, no sentido de que a impossibilidade de divorciar-se e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.533 Palavras / 7 PáginasData: 30/11/2016 -
Uniao estavel
No século passado a instituição familiar deveria estar protegida a qualquer custo, através da tutela prioritária à "paz domestica", vez que fora concebida como uma entidade indivisível e por vários anos o casamento indestrutível foi a única forma de constituição de família tutela pelo estado brasileiro. Deste fato a partir dos anos 60, ocorreu um significativo descompasso entre a norma e práxis social, pois a impossibilidade de divorciar-se e fundar novas famílias de maneira organizada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 751 Palavras / 4 PáginasData: 30/11/2016 -
Os movimentos de Vanguarda Européia em confluência no Brasil
Trabalho de Teoria do Design III Professora Christiane Estudante Francine N Q Costa Os movimentos de Vanguarda Européia em confluência no Brasil Os movimentos vanguardistas artísticos europeus foram importante “divisor de águas” na história da arte. Sua principal característica foi a de buscar novas formas de expressão artística ou até romper com que se vinha fazendo até então nas artes. Sua grande aspiração ao novo, ao moderno, ao diferente fez dessas vanguardas grande parte da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.868 Palavras / 8 PáginasData: 6/1/2017 -
Vanguardas europeias e ruptura com a tradição
Nome: Luís Guilherme Leite Fernandes Turma: ELT2B CEFET-MG Vanguardas europeias e ruptura com a tradição As vanguardas europeias foram movimentos populares artístico-liberais, que tiveram início nas primeiras décadas do século XX. Essas manifestações tinham por objetivo questionar o que é arte, quebrando todos os paradigmas e padrões existentes na arte até então. Na literatura, toda escola literária subsequente tende a opor-se ideologicamente à sua predecessora, e desse caso temos vários exemplos, como Romantismo-Naturalismo/Realismo, Parnasianismo-Simbolismo, e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 436 Palavras / 2 PáginasData: 6/1/2017 -
EFEITO JURÍDICO DA SUCESSÃO NA UNIÃO ESTÁVEL
SOCIEDADE EDUCATIVA E CULTURAL AMÉLIA LTDA – SECAL SILVIA LETICIA PEDROSO RIBEIRO EFEITO JURÍDICO DA SUCESSÃO NA UNIÃO ESTÁVEL PONTA GROSSA 2014 SILVIA LETICIA PEDROSO RIBEIRO EFEITO JURÍDICO DA SUCESSÃO NA UNIÃO ESTÁVEL Trabalho de Conclusão de Curso Apresentação ao Curso de Direito, como requisito para obtenção do título de Bacharel em Direito da Sociedade Educativa e Cultural Amélia Ltda-SECAL. Orientadora: Profa. Dra. GezielaIensue. PONTA GROSSA 2014 SILVIA LETICIA PEDROSO RIBEIRO EFEITO JURÍDICO DA SUCESSÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.577 Palavras / 55 PáginasData: 16/1/2017 -
EFEITO JURÍDICO DA SUCESSÃO NA UNIÃO ESTÁVEL
SOCIEDADE EDUCATIVA E CULTURAL AMÉLIA LTDA – SECAL SILVIA LETICIA PEDROSO RIBEIRO EFEITO JURÍDICO DA SUCESSÃO NA UNIÃO ESTÁVEL PONTA GROSSA 2014 SILVIA LETICIA PEDROSO RIBEIRO EFEITO JURÍDICO DA SUCESSÃO NA UNIÃO ESTÁVEL Trabalho de Conclusão de Curso Apresentação ao Curso de Direito, como requisito para obtenção do título de Bacharel em Direito da Sociedade Educativa e Cultural Amélia Ltda-SECAL. Orientadora: Profa. Dra. GezielaIensue. PONTA GROSSA 2014 SILVIA LETICIA PEDROSO RIBEIRO EFEITO JURÍDICO DA SUCESSÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.577 Palavras / 55 PáginasData: 16/1/2017 -
A União Homoafetiva
INTRODUÇÃO Em um contexto histórico, não é difícil se ver relatos de grandes personagens que tinham praticas homossexuais, o que para se ter uma ideia, entre os romanos era uma prática aceita e difundida, inclusive com grandes imperadores como Júlio César, Augusto, Tibério etc conhecidos por tais comportamentos. Não se sabe com exatidão a época que a homossexualidade surgiu, nem mesmo a ciência conseguiu indicar isso, apenas existindo teorias e especulações. Com a evolução dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.433 Palavras / 18 PáginasData: 13/2/2017 -
A Dissolução de União Estavel
Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da (...) (...), por seus advogados e procuradores (documento 1), vem, respeitosa-mente, à presença de Vossa Excelência, aforar em face de (...), a presente Ação de reconhecimento e extinção de união estável o que faz com fundamento no art. 694 e seguintes do Código de Processo Civil e pelas razões de fato e de direito a seguir aduzidas: I – Fatos e direito (Expor os fatos, descrevendo a época
Avaliação:Tamanho do trabalho: 571 Palavras / 3 PáginasData: 14/2/2017 -
PENETRAÇÃO EUROPEIA NA AFRICA
Universidade Estadual de Feira de Santana Departamento de Ciências Humanas e Filosofia Licenciatura em História HISTÓRIA DA ÁFRICA AVALIAÇÃO III ________________ Universidade Estadual de Feira de Santana Departamento de Ciências Humanas e Filosofia Licenciatura em História Silvia Carla de Oliveira A implantação da estratégia de penetração no continente africano foi segundo Terence muito desordenada e inábil. Mesmo assim, os europeus escreveram livros sobre a “pacificação” que por muito tempo deixou a impressão que, na sua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.059 Palavras / 9 PáginasData: 20/2/2017 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO _____ VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DE TERESINA-PI. MARIA DEUSELINA SOUSA SILVA, brasileira, solteira, do lar, RG nº 1.226.715 SSP/PI, CPF nº 705.332.613-68, residente e domiciliada na Rua Corrego, nº 7362, bairro Vila Irmã Dulce, Teresina-PI, por seu advogado e procurador IN FINE firmado, vem mui respeitosamente, à presença de V. Exa., com fulcro no art. 1723 do Código Civil ajuizar a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.317 Palavras / 6 PáginasData: 5/3/2017 -
APLICAÇÃO DO DIREITO NA UNIÃO ESTÁVEL
APLICAÇÃO DO DIREITO NA UNIÃO ESTÁVEL LOPES, Alisson Danilo1; MEDEIROS, Arilaine Silva2; CUENCA, Danieli Ferreira Martins3; SOUZA, Geisilene Gonçalves de4;; RAMOS, Gleicir Gonçalves Moreno5; SAYAMA, Roberto Massayuki6; e, SOUZA, Tania Rejane7. 1,2,3,4,5,6Acadêmicos do Curso de Direito (UNIGRAN). 7Docente do Curso de Direito (UNIGRAN). Resumo Introdução: A União Estável é formada pela união entre duas pessoas de sexos diferentes ou do mesmo sexo, de forma pública, notória e contínua, constituída com o objetivo de formação de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 762 Palavras / 4 PáginasData: 23/3/2017 -
A Sucessão na União Estável
Sucessão na União Estavel 1 INTRODUÇÃO Em vista das grandes mudanças sociais e das novas configurações da família brasileira e da necessidade de adotar procedimentos que não prejudiquem as partes, especialmente no caso DOS DIREITOS SUCESSÓRIOS é que se propõe a pesquisa aqui apresentada. 2 JUSTIFICATIVA O novo Código de Processo Civil trouxe mudanças significativas no que se refere a União Estável, com isso dando maior ênfase a lei n°9.278 de 10 de maio de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 251 Palavras / 2 PáginasData: 9/4/2017 -
RELATÓRIO DO PROJETO INTEGRADOR I MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE CORREGEDORIA GERAL DA UNIÃO
FACULDADE PROJEÇÃO ESCOLA DE NEGÓCIOS CURSO DE TECNOLOGIA EM GESTÃO PÚBLICA RELATÓRIO DO PROJETO INTEGRADOR I MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE CORREGEDORIA GERAL DA UNIÃO Stephanie Helaine Francisca da Silva Costa Ceilândia – DF 2016 Stephanie Helaine Francisca da Silva Costa RELATÓRIO DO PROJETO INTEGRADOR I MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE CORREGEDORIA GERAL DA UNIÃO Relatório Final de Estágio apresentado para avaliação na disciplina de Projeto Integrador I do Curso de Tecnologia em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.303 Palavras / 18 PáginasData: 12/4/2017 -
A AUSÊNCIA DE OBSERVÂNCIA DO CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA NAS AUDITORIAS DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO.
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ITAJUBÁ-FEPI Curso de Direito Claudio ......... A AUSÊNCIA DE OBSERVÂNCIA DO CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA NAS AUDITORIAS DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO. ITAJUBÁ 2016 Claudio .................................. A AUSÊNCIA DE OBSERVÂNCIA DO CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA NAS AUDITORIAS DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO. Trabalho de conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito do Centro Universitário de Itajubá – FEPI como requisito parcial para obtenção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 20.013 Palavras / 81 PáginasData: 15/4/2017 -
A AUSÊNCIA DE OBSERVÂNCIA DO CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA NAS AUDITORIAS DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO.
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ITAJUBÁ-FEPI Curso de Direito Claudio ......... A AUSÊNCIA DE OBSERVÂNCIA DO CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA NAS AUDITORIAS DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO. ITAJUBÁ 2016 Claudio .................................. A AUSÊNCIA DE OBSERVÂNCIA DO CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA NAS AUDITORIAS DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO. Trabalho de conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito do Centro Universitário de Itajubá – FEPI como requisito parcial para obtenção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 20.013 Palavras / 81 PáginasData: 18/4/2017 -
O TRABALHO DE FISCALIZAÇÃO DAS CONTAS PÚBLICAS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU)
O TRABALHO DE FISCALIZAÇÃO DAS CONTAS PÚBLICAS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU) A Lei n° 8.433, de 16 de julho de 1992, traz em seu bojo e dispõe sobre a Lei Orgânica do TCU , estabelece suas competências no que se refere ao julgamento e adoção de penalidades no caso da identificação de irregularidades e na tomada de decisões por parte dos gestores. Por isso que, o TCU é um órgão de controle
Avaliação:Tamanho do trabalho: 796 Palavras / 4 PáginasData: 21/4/2017 -
Expansão Maritima Européia
1 RESENHA No texto, Astrolábio, o mar e o Império, a autora Heloisa Meireles Gesteira relata em seu artigo o processo de expansão marítima europeia. Conforme o artigo, refere-se a leitura de alguns tratados de navegação, sobre os usos e descrições dos instrumentos necessários para as navegações oceânicas e as partes relativas aos roteiros, o que também poderia ser denominado hidrografia. A partir de alguns textos escritos pelos cosmógrafos do Reino, entre os séculos XVI
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.048 Palavras / 5 PáginasData: 22/4/2017