Uniao europeia Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
741 Trabalhos sobre Uniao europeia. Documentos 451 - 475
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UNIÃO ESTÁVEL. PARTILHA DE BENS. SUB-ROGAÇÃO.
UNIÃO ESTÁVEL. PARTILHA DE BENS. SUB-ROGAÇÃO. DIREITO DE HABITAÇÃO DO COMPANHEIRO SOBREVIVENTE. PATRIMONIO COMUM. DIREITO DE SUCEDER Partilham-se os bens adquiridos na constância do relacionamento, salvo se comprovada hipótese excludente de comunicabilidade. A configuração da sub-rogação legal exige prova cabal de sua ocorrência, competindo o ônus da prova àquele que a alega, pois se presume a comunicabilidade do patrimônio adquirido onerosamente na constância da relação. Direito do companheiro a sucessão Inteligência dos artigos 1.725, 1.659,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 928 Palavras / 4 PáginasData: 13/6/2016 -
A Partilha de Bens na Uniao Estavel
MARCOS COSTA BIZERRA A PARTILHA DE BENS NA UNIÃO ESTÁVEL Bacharelado em Direito Centro Universitário Padre Anchieta Jundiaí – 2014 MARCOS COSTA BIZERRA A PARTILHA DE BENS NA UNIÃO ESTÁVEL Monografia apresentada ao curso de Direito do Centro Universitário Padre Anchieta, como exigência parcial para a obtenção do grau de Bacharel, sob a orientação da Professora Dra Patrícia de Almeida Torres Oliveira. Jundiaí - 2014 Banca Examinadora: ___________________________________________________ Profª. Dra. Patrícia de Almeida Torres Oliveira
Avaliação:Tamanho do trabalho: 16.423 Palavras / 66 PáginasData: 15/6/2016 -
A UNIÃO ESTÁVEL
União Estável É sabido, que o Casamento se trata de um instituto que guarda consigo um alto grau de formalismo para sua existência, formalismo este que é resquício vivo do Direito Romano. Em paralelo ao Casamento aparece a União Estável, que se trata, assim como no matrimônio, de uma relação de convivência de dois cidadãos com o intuito de formarem um vínculo familiar. A União Estável se afasta desde o primeiro momento do Casamento em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 693 Palavras / 3 PáginasData: 22/6/2016 -
CONTRATO DE UNIÃO ESTAVEL
CONTRATO PARTICULAR DE CONSTITUIÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL ___________, qualificação e de outro lado ____________, qualificação, tem entre si, justo e acordado a constituição de uma vida em comum estável com objetivo de constituição de família, nos termos das Leis ns. 8.971/94 e n. 9.278/96, artigos 1.723 e seguintes do Código Civil, mediante as disposições que segue: 1. Obedecer, em igualdade de condições, os direitos e deveres entre os conviventes através: 1.1. de vida em comum
Avaliação:Tamanho do trabalho: 450 Palavras / 2 PáginasData: 1/7/2016 -
União Sovietica Segunda Guerra Mundial
Participação da União Soviética nas guerras * Tinham um acordo com a Alemanha; * Ocuparam parte da Finlândia ,Letônia ,Estônia e Lituânia ; * Não houve nenhuma resistência até Stalin chegar e firmar a população e formar uma maior resistência ; * 1942-Batalha Stalingrado; * Armamentos e transportes eram tudo dentro da União Soviética; * 1945-Invadiu a Alemanha pelo leste ; * Durante a guerra houve participação “Partisans ou Maquis”(Guerrilheiros) * Destruíram tudo que era
Avaliação:Tamanho do trabalho: 424 Palavras / 2 PáginasData: 15/7/2016 -
CONSIDERAÇÕES SOBRE A SUCESSÃO NA UNIÃO ESTÁVEL NOTADAMENTE SOBRE A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO ART. 1790 DO CC-2002
CONSIDERAÇÕES SOBRE A SUCESSÃO NA UNIÃO ESTÁVEL NOTADAMENTE SOBRE A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO ART. 1790 DO CC/2002 Márcia Valéria Caetano Caixeta Curso de Pó-Graduação Direito de Família e das Sucessões Polo de Uberlândia, MG RESUMO O presente trabalho tem por objetivo analisar a evolução do instituto da união estável na legislação brasileira, notadamente a sucessão dos companheiros, além de discorrer sobre a posição da doutrina e jurisprudência sobre o assunto, especialmente sobre a constitucionalidade ou não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.345 Palavras / 18 PáginasData: 25/7/2016 -
Ação de reconhecimento e dissolção de união estável c/c gurda e alimentos c/c afastamento do lar
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE CIDADE, ESTADO. nome, brasileira, em união estável, profissão, portadora do CIRG nº, e inscrito no CPF/MF sob nº, residente e domiciliada na Rua, nº, CEP, nesta cidade, Estado, E, , brasileira, menor impúbere, estudante, neste ato representada por sua genitora e responsável legal acima qualificada, ambas, vem, por intermédio de sua advogada, infra-assinada, com procurações em anexo, inscrita na OAB sob
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.587 Palavras / 15 PáginasData: 10/8/2016 -
Resumo do Pré Modernismo, Vanguardas Européias e Modernismo
PRÉ MODERNISMO Não havia preocupação em compreender o Brasil do sertão, do interior, dos grotões. No início do século XX, começaram a surgir escritores dispostos a desvendar esse Brasil desconhecido. No começo do século XX, em meio ao turbilhão sócio-político-econômico que dominava o planeta, surgiu no Brasil um grupo de escritores que, embora já tivesse superado o Realismo-Naturalismo e o Parnasianismo, não podia ainda ser considerado modernista. Dá-se o nome de Pré-Modernismo à literatura do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 865 Palavras / 4 PáginasData: 14/8/2016 -
ARGUMENTAÇÃO SOBRE A UNIÃO HOMOAFETIVA E PUBLICAÇÃO DE BIOGRAFIAS NÃO AUTORIZADAS PELOS BIOGRAFADOS
UNIVERSIDADE ANHANGUERA Linguagem e Argumentação Jurídica TRABALHO DE ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS (ATPS) ARGUMENTAÇÃO SOBRE A UNIÃO HOMOAFETIVA E PUBLICAÇÃO DE BIOGRAFIAS NÃO AUTORIZADAS PELOS BIOGRAFADOS Belo Horizonte 2014 ________________ UNIVERSIDADE ANHANGUERA Linguagem e Argumentação Jurídica Hudson Pereira da Costa, RA – 9902003723. Trabalho de Atividades Práticas Supervisionadas (ATPS), apresentado à disciplina de Linguagem e Argumentação Jurídica, como parte integrante das atividades avaliativas necessárias à conclusão do 1º Período do curso de Direito, sob o tema:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.657 Palavras / 19 PáginasData: 15/8/2016 -
DIVERSIDADE NO PERÍODO DA COLONIZAÇÃO DO BRASIL: O IMPACTO DA CULTURA EUROPEIA NA SOCIEDADE INDÍGENA
SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO PEDAGOGIA ANTONIO WELLINGTON DA COSTA PRESTES Diversidade no período da colonização do Brasil: O Impacto da Cultura Europeia na Sociedade Indígena Capanema, Pará 2013 ANTONIO WELLINGTON DA COSTA PRESTES Diversidade no período da colonização do Brasil: O Impacto da Cultura Europeia na Sociedade Indígena Trabalho apresentado ao Curso de Pedagogia da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para as disciplinas de Sociologia da Sociedade e diversidade no contexto educacional; Processo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.430 Palavras / 6 PáginasData: 22/8/2016 -
PROTEÇÃO JURÍDICA PARA A IGUALDADE DE DIREITO CIVIS NA UNIÃO HOMOAFETIVA
A PROTEÇÃO JURÍDICA PARA A IGUALDADE DE DIREITO CIVIS NA UNIÃO HOMOAFETIVA Porque é tão dificil aceitarmos a riqueza da biodiversidade sexual de nossa espécie? Por que insistirmos no preconceito contra um fato biológico inerente à condição humana? Em contraposição ao comportamento adotado em sociedade, a sexualidade humana não é questão de opção individual, como muitos gostariam que fosse, ela simplesmente se impõe a cada um de nós. Simplesmente, é! (DRAUZIO VARELLA, 2011). RESUMO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.547 Palavras / 55 PáginasData: 28/8/2016 -
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO ACÓRDÃO 01271.016/97-4 RO Fl. 1 EMENTA: ADICIONAL DE INSALUBRIDADE GRAU MÉDIO. MANUSEIO DE SODA CÁUSTICA. Tratando-se a soda cáustica de produto “álcali cáustico” seu manuseio de forma habitual, sem a proteção adequada, caracteriza a insalubridade em grau médio. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. GRAU MÉDIO. RADIAÇÕES IONIZANTES. Não comprovado o fornecimento do EPI adequado, há de ser considerando insalubre em grau médio o trabalho com solda, por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.331 Palavras / 14 PáginasData: 30/8/2016 -
RELEVÂNCIA DA INFORMÁTICA NA EDUCAÇÃO – APLICAÇÃO DO PROJETO PROINFO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE PORTO UNIÃO - SC
UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR VALE DO IGUAÇU – UNIGUACU FACULDADES INTEGRADAS DO VALE DO IGUAÇU PÓS-GRADUAÇÃO EM DOCÊNCIA NO ENSINO SUPERIOR CLEUNICE REGINA KERECZ LISBÔA RELEVÂNCIA DA INFORMÁTICA NA EDUCAÇÃO – APLICAÇÃO DO PROJETO PROINFO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE PORTO UNIÃO - SC UNIÃO DA VITÓRIA – PR 2012 CLEUNICE REGINA KERECZ LISBÔA RELEVÂNCIA DA INFORMÁTICA NA EDUCAÇÃO – APLICAÇÃO DO PROJETO PROINFO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE PORTO UNIÃO - SC Trabalho de Conclusão Pós-Graduação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 14.730 Palavras / 59 PáginasData: 31/8/2016 -
Expansão Europeia
Universidade Estadual de Feira de Santana – UEFS Departamento de Ciências Humanas e Filosofia – DCHF Docente: Zeneide Rios Discente: Patrícia Moura Semestre:III Produção de texto proposta pela disciplina de Bahia Durante muito tempo a historiografia brasileira colocou o processo de independência da Bahia como composto majoritariamente pela força da elite, deixando a margem negros, brancos pobres, escravos, indígenas e libertos. Porém, alguns estudos mais recentes em torno desse tema vem desconstruindo tal perspectiva colocando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 726 Palavras / 3 PáginasData: 5/9/2016 -
APLICAÇÃO DA TEORIA GERAL DE SISTEMA NO ORÇAMENTO DA UNIÃO (RESENHA CRÍTICA)
APLICAÇÃO DA TEORIA GERAL DE SISTEMA NO ORÇAMENTO DA UNIÃO (RESENHA CRÍTICA) ALMEIDA, Francisco Alberto Severo de. Aplicação da Teoria Geral de Sistema no Orçamento da União. Contabilidade, Gestão e Governança, 2009. Doutor em Administração pela Universidade de São Paulo e Pós doutorado pela Universidade do Porto – Portugal, Atualmente é professor efetivo da Universidade Estadual de Goiás e líder do Grupo de Pesquisa Egesi - Estratégia em Gestão, Educação e sistema de Informação. Desenvolve,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 834 Palavras / 4 PáginasData: 9/9/2016 -
HOMOAFETIVIDADE E FAMÍLIA. CASAMENTO CIVIL, UNIÃO ESTÁVEL E ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS À LUZ DA ISONOMIA E DA DIGNIDADE HUMANA
HOMOAFETIVIDADE E FAMÍLIA. CASAMENTO CIVIL, UNIÃO ESTÁVEL E ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS À LUZ DA ISONOMIA E DA DIGNIDADE HUMANA RESUMO Já tendo sido rotulado como transtorno mental, o homossexualismo é ainda condenado pela norma de conduta social. Embora haja, agora, maior conhecimento a respeito de tal opção sexual, o tema continua causando divergência de opiniões entre os seres humanos, bem como ainda é tido como tabu em diversas partes do planeta. Casais de homens
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.218 Palavras / 13 PáginasData: 14/9/2016 -
UNIAO ADUANEIRA QUE DESVIAM COMÉRCIO
Centro Universitário Planalto do Distrito Federal Administração GEOPOLÍTICA, REGIONALIZAÇÃO E INTEGRAÇÃO. UNIÕES ADUANEIRAS QUE DESVIAM COMÉRCIO. Dayana Oliveira Sobrinho Fabiana de Souza Oliveira Rodrigues Fernanda Nunes Barbosa e Oliveira Silva Marcos Paulo Rodrigues da Silva Martinho Gomes Paz Rosiane Macedo Souza Orientador: Prof. Renato César Santezo Baptista BRASÍLIA 2015 Uniões Aduaneiras que desviam comércio. Com a globalização e a integração entre países formaram-se os blocos econômicos, com a finalidade de facilitar o comércio entre os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 846 Palavras / 4 PáginasData: 21/9/2016 -
A união estável e a sua evolução
1. INTRODUÇÃO Inicialmente comentaremos do grande avanço no Direito de Família, quando reconheceu a união estável como aquele tipo de família constituída fora do casamento, diferenciando-a também do concubinato. Somos sabedores que a união de homens e mulheres sem uma formalidade já existe há muito tempo na nossa sociedade, entretanto, a mesma era discriminada de forma severa. Todavia, esse tipo de relacionamento veio tomando forma e forçou uma postura da justiça, para que os mesmos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.246 Palavras / 9 PáginasData: 22/9/2016 -
PRINCÍPIO DA IGUALDEDE E DA AFETIVIDADE: UNIÃO HOMOAFETIVA
PRINCÍPIO DA IGUALDEDE E DA AFETIVIDADE: UNIÃO HOMOAFETIVA RESUMO O presente trabalho analisa a situação dos casais homoafetivos e compara a união heteroafetiva com a união homoafetiva sob a ótica de dois princípios constitucionais, o princípio da igualdade e o da afetividade. Intenta-se verificar a real possibilidade de constituição da família homoafetiva, considerando os modelos atuais de família reconhecidas pelo Estado, com a finalidade que esse novo modelo de família seja protegido pela legislação brasileira.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.738 Palavras / 11 PáginasData: 22/9/2016 -
A UNIÃO HOMOAFETIVA; DO PRECONCEITO À LEGALIDADE DO PRECEITO FUNDAMENTAL
A UNIÃO HOMOAFETIVA; DO PRECONCEITO À LEGALIDADE DO PRECEITO FUNDAMENTAL Magda Abou El Hosn A União Homoafetiva vem esbarrando em inúmeros preconceitos , a maioria deles impostos pela sociedade na idéia arraigada aos conceitos sócio –cultural –religioso que por mais que se tente apartá-los , não se obtém outro resultado senão o da homofobia , algumas declaradas em voto aberto e outras totalmente silenciosas por medo de mais outro preconceito . As instituições religiosas por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.572 Palavras / 7 PáginasData: 22/9/2016 -
Contestação reconhecimento união estavél post mortem
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMARAGIBE - PE PROC. N.0001993-12.2015.8.17.0420 GENILSON GOMES ALVES, brasileiro, casado, empresário individual, portador da Carteira de Identidade nº XXX, do CPF nº XXX, do e-mail XXX, residente e domiciliado na Rua XXX, por seu advogado infra-assinado, com endereço na Avenida XXX, nos autos da Ação de Reconhecimento de União Estável Post Mortem em epígrafe, proposta por, ADRIANA ESTIMA PORTO vem à presença
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.712 Palavras / 7 PáginasData: 5/10/2016 -
A CRISE EUROPÉIA E SEUS EFEITOS NO BRASIL
A crise europeia e seus efeitos no Brasil Com a crise aguda de endividamento nos países da União Europeia, as empresas triplicaram os investimentos e recursos em direção ao Brasil, porquanto, esses países que adotaram a moeda única, investiram cerca de US$ 23,4 bilhões nos primeiros sete meses de 2011, contra US$ 7,9 bilhões no mesmo período de 2010. Esses investidores ampliaram apostas no mercado brasileiro com foco no pré-sal, Copa do Mundo em 2014
Avaliação:Tamanho do trabalho: 448 Palavras / 2 PáginasData: 10/10/2016 -
O TRATAMENTO DA UNIÃO ESTÁVEL NO DIREITO DAS SUCESSÕES E SEU CONFRONTO À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
http://www.tocadacotia.com/wp-content/gallery/mackenzie-faculdade_1/mackenzie-faculdade-3.jpg Universidade Presbiteriana Mackenzie Faculdade de Direito - 7º semestre Turma T Direito das Sucessões O TRATAMENTO DA UNIÃO ESTÁVEL NO DIREITO DAS SUCESSÕES E SEU CONFRONTO À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL São Paulo 2016 Amanda Gil Kirsten, TIA 313.1529-1 Eusana Mendes Bueno, TIA 311.5139-6 Leila Vitória Borges, TIA 313.6412-8 Letícia Franco da Silva, TIA 313.0397-8 Trabalho para a disciplina de Direito das Sucessões do Curso de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie Professor Rubens Carmo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.249 Palavras / 41 PáginasData: 18/10/2016 -
Sucessões - O tratamento da união estável no direito das sucessões
http://www.tocadacotia.com/wp-content/gallery/mackenzie-faculdade_1/mackenzie-faculdade-3.jpg Universidade Presbiteriana Mackenzie Faculdade de Direito - 7º semestre Turma T Direito das Sucessões O TRATAMENTO DA UNIÃO ESTÁVEL NO DIREITO DAS SUCESSÕES E SEU CONFRONTO À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL São Paulo 2016 Amanda Gil Kirsten, TIA 313.1529-1 Eusana Mendes Bueno, TIA 311.5139-6 Leila Vitória Borges, TIA 313.6412-8 Letícia Franco da Silva, TIA 313.0397-8 Trabalho para a disciplina de Direito das Sucessões do Curso de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie Professor Rubens Carmo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.253 Palavras / 42 PáginasData: 18/10/2016 -
A POSSIBILIDADE DE RECONHECIMENTO DA UNIÃO POLIAFETIVA NO ORDENAMENTO JURIDICO BRASILEIRO
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA - UERR A POSSIBILIDADE DE RECONHECIMENTO DA UNIÃO POLIAFETIVA NO ORDENAMENTO JURIDICO BRASILEIRO MARCELA MARQUES ALENCAR BOA VISTA/RORAIMA 2016 MARCELA MARQUES ALENCAR A POSSIBILIDADE DE RECONHECIMENTO DA UNIÃO POLIAFETIVA NO ORDENAMENTO JURIDICO BRASILEIRO Projeto de pesquisa apresentado como requisito para a elaboração do Trabalho de Conclusão de Curso do Curso de Bacharelado em Direito da Universidade Estadual de Roraima e como requisito parcial da nota da disciplina TCC I. Orientador(a):_______________________________________ Boa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.450 Palavras / 14 PáginasData: 28/10/2016