Web Aula 13 Direito Do Trabalho Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
192.440 Trabalhos sobre Web Aula 13 Direito Do Trabalho. Documentos 526 - 550 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
-
Peça direito trabalho
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz do Trabalho da (...) Vara do Trabalho de Rio Grande – RS. TARSO ZAFFARI, nacionalidade (...), estado civil (...), função (...), data de nascimento (...), RG (...), CPF (...), PIS (...), CTPS (...), residente e domiciliado (...) CEP (...), por meio de seu advogado que a este subscreve (procuração anexa), endereço (...), CEP (...), vem a presença de Vossa Excelência, com fulcro no artigo (ART) 840, parágrafo 1º, da Consolidação das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 535 Palavras / 3 PáginasData: 25/4/2016 -
Resumo Direito trabalho
A hierarquia das normas jurídicas trabalhistas é uma matéria que REGULAMENTA ou CRIA sistemas de SOLUÇÃO DE CONLITOS DE NORMAS. Hans Kelsen: hierarquizou as normas de forma piramidal , no topo a constituição federal. NO DIREITO DO TRABALHO: Quando se trata de normas jurídicas trabalhistas a regra para solução destes conflitos tem por base o PRINCIPIO DA NORMA MAIS FAVORAVEL ( beneficia o trabalhador ) independente do local que ela ocupa na pirâmide. Exceção: não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.441 Palavras / 6 PáginasData: 1/5/2016 -
FACULDADE DE DIREITO TRABALHO EXTRA DE DIREITO CIVIL I
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS FACULDADE DE DIREITO TRABALHO EXTRA DE DIREITO CIVIL I Profª Maria Celina Bodin de Moraes Profª Chiara de Teffé Profº Vitor de Almeida Alunos: Brenda Uzeda Carlos Willian Amorim Daiane Simões Isabelle Menezes Larah Castro Marcia Verneck Rio de Janeiro 2015 Questão 1) Tornou-se pública uma questão intrigante referente aos direitos da personalidade: o caso do anão bala na França. O anão trabalhava no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.565 Palavras / 11 PáginasData: 5/5/2016 -
O Direito Trabalho - Custo Empregado
Em 1943, durante o governo de Getúlio Vargas, o Brasil recebeu a chamada Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Ela veio para regulamentar as relações de trabalho, atribuindo direitos e deveres para cada um dos protagonistas dessa relação. As figuras de empregado e empregador podem ser vistas também nas empresas, de tal modo que existe uma relação recíproca entre a empresa e seus empregados. Nesse sentido que surge a pergunta relacionada ao custo de um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 940 Palavras / 4 PáginasData: 9/5/2016 -
Aula de direito de família de Família - do casamento
DO CASAMENTO AULA DIA 03.02.2014 ART. 1.511 A 1.514, CC - O casamento é uma instituição regulada pelo estado - Não há a necessidade de filhos, bastando apenas o matrimônio para se ter um instituto familiar - o casamento confere uma proteção pelo estado aos cônjuges e a sua prole. CONCEITO - Vinculo jurídico entre homem e uma mulher, que visa auxílio mútuo, material e espiritual de modo que haja uma integração fisiopsíquica (idéia de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.668 Palavras / 43 PáginasData: 15/5/2016 -
Empregada Doméstica Direito Trabalho
Universidade de Passo Fundo-UPF Empregada Doméstica Aline Finco, Amanda Luviza Corrêa, Ana Paula Cunico, Bárbara Fedatto, Betina Bevengú, Dargele Bisinela, Jéssica Minosso, Luane Bristot Vanessa Zanoni, Casca, 30 de outubro de 2015. Introdução: O presente trabalho trata sobre a relação de direitos trabalhistas das empregadas domésticas, mais concretamente a sua evolução histórica, sua estrutura, atual estado no Brasil, jurisprudência e alguns casos concretos. O objetivo desse trabalho é buscar um maior conhecimento sobre os direitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.812 Palavras / 20 PáginasData: 23/5/2016 -
Fichamento de Aula de Direito Civil
FICHAMENTO DE DIREITO CIVIL 7º - 1º BI AULA DIA 17/02/16 DIREITO DAS COISAS CONCEITO: É o conjunto de normas que regem as relações jurídicas referentes as coisas suscetíveis de apropriação pelo homem. Ou seja, coisa é tudo aquilo que o homem se apropria para utilização econômica. O direito das coisas regula o poder do Homem, no aspecto jurídico, sobre os bens e os modos de sua utilização econômica. Distinção entre Coisa e Bem Coisa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.080 Palavras / 21 PáginasData: 27/5/2016 -
ATPS Direito Trabalho
DIREITO DO TRABALHO PROF.ª LILIANE ANTONIO CANDIDO PEREIRA RA: 7690746910 DENIS RODRIGUES S. PEREIRA RA: 1299512414 JOSE WALTER DIAS RA: 6814016573 RODE DE JESUS C. DO CARMO RA: 6851472994 TAMIRES DE LIMA RA: 1299101609 SHERONI SHERLENE PORTELLA RA: 6802423881 JACAREÍ-SP / 2014 ATPS DE DIREITO DO TRABALHO ETAPA -1 QUAIS OS LIMITES QUE DEVEM SER RESPEITADOS NO TOCANTE JORNADA DE TRABALHO? NO CASO DE AMBIENTE INSALUBRE HÁ ALGUMA DIFERENÇA? A tendendo a uma necessidade de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.391 Palavras / 10 PáginasData: 28/5/2016 -
O Direito Trabalho Peça
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE PORTO ALEGRE / RS Processo nº 0001524- 15.2015.5.04.0035 Parque dos Brinquedos Ltda, já qualificado nos autos do processo sob o numero em epigrafe, por sua procuradora que junta neste ato instrumento de procuração, vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência para apresentar defesa na forma de Contestação À Reclamatória Trabalhista que lhe move Joaquim Ferreira também já qualificado nos autos pelos fatos e fundamentos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 900 Palavras / 4 PáginasData: 8/6/2016 -
Direito Trabalho
Questão O ínclito jurista Luciano Martinez 1 assevera que antes de oferecer distinções, cabe destacar que os princípios e as regras são espécies do gênero “norma jurídica”. Ambos, portanto, desde que positivados (explícita ou implicitamente), têm força normativa. Os princípios prescrevem diretrizes, produzindo verdadeiros mandados de otimização que, em última análise, visam a potencialização da própria justiça. Por serem dotados de estrutura valorativa, os princípios reclamam uma conduta racional e criativa do intérprete para sua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 478 Palavras / 2 PáginasData: 19/8/2016 -
O Direito Trabalho
05/05/2015 AÇÃO TRABALHISTA Conceito→ direito de movimentar o órgão jurisdicional, a fim de obter um pronunciamento sobre uma pretensão resistida. 1. Elementos: * Sujeito→ * Objeto→ * Causa → Esqueleto de petição Competência→ Exmo. Sr. Juiz Federal da Vara do Trabalho de Umuarama. Autor (sujeito ativo)→ Fulano de tal (qualificação), advogado (endereço), vem através de vossa Exa. Apresentar (propor) ação trabalhista. Réu (sujeito passivo)→ Contra Pedro, (qualificação), pelas seguintes razões: Causa de pedir→ próxima (fatos),
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.196 Palavras / 9 PáginasData: 21/8/2016 -
Direito Trabalho: FATOS E FUNDAMENTOS
QUESTÃO 05 EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA _VARA DO TRABALHO DE UBERABA MINAS GERAIS. FABIANA DA SILVA, brasileira, casada, caixa, portadora da CTPS 801000 serie 0011/MG, identidade n° M 212.900/SSPMG, CPF 138.304.370-10 inscrita no PIS sob n°12838450012, nascida no dia 10/01/86, filha de Natalia da Silva, com endereço na Rua São Paulo n°220 bairro cidade Jardin, CEP 38090-110, nesta cidade de Uberaba-MG, por seu advogado e procurador (procuração anexa), vem propor RECLAMATÓRIA TRABALHISTA, com fundamentação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 415 Palavras / 2 PáginasData: 11/9/2016 -
Aula de Direito Unip
COMENTE A FRASE “NÃO HÁ DIREITO SEM ESTADO, NEM ESTADO SEM TRIBUTO”: NÃO HÁ DIREITO SEM ESTADO, POIS É O ESTADO QUE CRIA O DIREITO POR MEIO DE LEIS, E O ESTADO NECESSITA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES, POR TANTO O TRIBUTO SUSTENTA O ESTADO SEM TRIBUTO NÃO TEM DIREITO! PRESTAÇÃO PECUNIÁRIA: TRIBUTO TEM QUE SER PAGO EM DINHEIRO (MOEDA). PRESTAÇÃO COMPULSÓRIA: PRESTAÇÃO OBRIGATÓRIA EXLEGE, A LEI QUE TE OBRIGA A PAGAR O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 903 Palavras / 4 PáginasData: 14/9/2016 -
Questoes direito trabalho
QUESTÕES DE DIREITO DO TRABALHO RESPOSTAS QUESTÃO 1. I – ERRADO: R: O cálculo do adicional de insalubridade será de 10, 20 ou 40% sobre o salário mínimo da região, Art. 192 da CLT, súmula 228 do TST, OJ 4. e 47 da SDI-1. II – CORRETA: R: Somente o perito tem condições técnicas de definir o agente agressor à saúde que estava presente no ambiente de trabalho. Exatamente por isso, o fato de o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.359 Palavras / 10 PáginasData: 27/10/2016 -
Plano de aula 2 Direito Civil VI + Dout e jurisp
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Curso de Graduação em Direito Paulo Dias Pereira Junior Plano de Aula 2 – Sucessão e Herança Niterói 2016 Direito Civil VI Sucessão e Herança. Plano de aula 2. Caso Concreto 1: Marcelo só deverá pagar até a quantia que herdou, visto que o herdeiro não responde por encargos superiores às forças da herança. Devendo provar o excesso, salvo se houver inventário que a escuse ou afaste, demonstrando o valor dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.738 Palavras / 11 PáginasData: 3/12/2016 -
DIREITO TRABALHO (O MERCADO DE TRABALHO NA ERA DIGITAL)
FACULDADE DO SUL DA BAHIA-FASB CURSO DE DIREITO 6º PERÍODO B ALINE NOGUEIRA GUALBERTO DIREITO TRABALHO (O MERCADO DE TRABALHO NA ERA DIGITAL) ATIVIDADE AVALIATIVA Á TÍTULO DE REGIME DOMICILIAR SUBMETIDA À FACULDADE DO SUL DA BAHIA-FASB, DA DISCIPLINA DE DIREITO DO TRABALHO II, COMO REQUISITO PARCIAL À OBTENÇÃO DO GRAU DE BACHAREL EM DIREITO, COM A ORIENTAÇÃO DO PROFESSOR JACQUES GUARINO. TEIXEIRA DE FREITAS-BA 1 INTRODUÇÃO Os avanços tecnológicos estão transformando a sociedade, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.110 Palavras / 5 PáginasData: 4/12/2016 -
Web Aula 2 Prática Simulad
logo.jpg ATIVIDADE ORIENTADA I – MÉTODOS DE ESTUDO DATA DE ENTREGA: ATE 15/03/2017 OBS.: * A ATIVIDADE SERÁ ENTREGUE NA PLATAFORMA – NEWTON VIRTUAL – NO ITEM AVALIAÇÕES – EXERCICIOS. * A ATIVIDADE NÃO SERÃO RECEBIDAS APÓS A DATA ESTABELECIDA. * O CONTEÚDO DESTA ATIVIDADE SERÁ COBRADO NAS PROVAS PRÁTICAS E TEÓRICAS DA DISCIPLINA. * AS QUESTÕES DEVERÃO SER RESPONDIDAS NO PRIMEIRO MOMENTO EM ARQUIVO DE WORD. * APÓS RESPONDIDA A ATIVIDADE O ALUNO DEVERÁ
Avaliação:Tamanho do trabalho: 635 Palavras / 3 PáginasData: 26/3/2017 -
Direito Trabalho I
Direito do trabalho A partir da revolução industrial iniciou-se uma mudança no trabalho, que antes era manufaturado. Antes a concepção de trabalho era castigo, e trabalha aqueles que estão subjugados a um poder. O código de Hamurabi prevê o trabalho como locação. Em Roma surge a possibilidade de se fazer locação de trabalho com pagamento. Surgimento das corporações de ofício, idade média, tinha o mestre que era responsável por passar conhecimento aos aprendizes. Com a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.696 Palavras / 11 PáginasData: 18/4/2017 -
Resumo Aulas de Direito Tributário
DIREITO TRIBUTÁRIO II – IMPOSTOS EM ESPÉCIE AULA DE 02.08.2016 PROFESSOR: ADRIANO ANTÔNIO GOMES DUTRA adutra@vdtadvogados.com.br Apresentação do professor AULA DE 05.08.2016 Impostos – art. 145, inc. I da CF/88 * Principais características: * O imposto é o tributo cuja hipótese de incidência constitui fato alheio a qualquer atuação estatal. Nos dizeres de Becker, fato-signo presuntivo de capacidade contributiva. * Sujeição ao princípio da capacidade econômica do contribuinte – art. 145, § 1º da CF/88.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 17.097 Palavras / 69 PáginasData: 26/4/2017 -
DIREITO - TRABALHO
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Instituto de Ciências Econômicas e Gerenciais Departamento de Economia Pobreza e Educação no Estado de Minas Gerais Mabel Pimenta de Almeida Belo Horizonte 2010 Mabel Pimenta de Almeida Pobreza & Educação no Estado de Minas Gerais Projeto apresentado ao Departamento de Economia da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Ario Maro Belo Horizonte 2010 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 4 1.1 Justificativa 6 1.2 Problema 6 1.3 Objetivos 8 1.3.1
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.998 Palavras / 12 PáginasData: 29/4/2017 -
DIREITO TRABALHO NEGOCIAÇÃO COLETIVA E FLEXIBILIZAÇÃO
NEGOCIAÇÃO COLETIVA E FLEXIBILIZAÇÃO Negociação coletiva de trabalho como instrumento de flexibilização das condições de trabalho É notória que a finalidade do Direito do Trabalho é a inserção de um prisma protetivo, resguardando e equilibrando a desigualdade correspondente na relação laboral. Partindo desse pressuposto, no presente trabalho analisa-se a utilização da negociação coletiva como instrumento de flexibilização e dos efeitos possíveis desse aparelho. Tal negociação coletiva é aclamada pela doutrina laboral, considerando que essa seria
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.732 Palavras / 11 PáginasData: 4/5/2017 -
Aula de Direito empresarial. Processamento da ação de falência
Aula de Direito empresarial. Processamento da ação de falência A citação e defesa: O empresário será citado (pessoalmente ou por edital) para que no prazo de 10 dias apresente sua contestação, podendo\devendo, neste prazo realizar o depósito elisivo. O depósito elisivo deverá corresponder ao valor integral da dívida acrescido de juros, correção monetária e honorários advocatícios, tendo poder de impedir a decretação da falência de devedor quando realizado. O depósito só será admitido nas hipóteses
Avaliação:Tamanho do trabalho: 275 Palavras / 2 PáginasData: 28/5/2017 -
Aula de Direito Civil
AULA 6 PROPRIEDADE: 1.) Noções gerais: - função social da propriedade: CF, art. 5o, XXIII, 182, § 2o, 186, 170, III; CC, art. 1228, §§ 1o ao 5o. “A propriedade é como Janus bifronte: tem uma face voltada para o indivíduo e outra para a sociedade. Sua função é individual e social” (Miguel Reale) Função social da propriedade rural: atividade agrícola, pecuária, agropecuária, agroindustrial,, extrativa, além de respeito ao meio ambiente, relações de trabalho, bem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 522 Palavras / 3 PáginasData: 30/5/2017 -
Perguntas e respostas Fundações e associações Aula 4 Direito empresarial UCS
Aula 4 – Grupo 9 Perguntas e Respostas – 1) Identificar uma fundação OU uma associação, de preferência da região onde você mora, e citar e comentar quais são os objetivos da mesma, bem como suas características principais. Associação Criança Feliz: Trata-se de uma organização comunitária que a 21 anos atende centenas de Crianças, adolescentes e suas famílias localizadas no Bairro Fátima, atende crianças de 6 a 15 anos de idade com serviço de convivência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 333 Palavras / 2 PáginasData: 16/6/2017 -
Aulas de Direito Econômico
DIREITO ECONÔMICO 1. Conceito: “Direito Econômico é o ramo do direito público (regras cogentes/ imperativas) que tem como objeto a condução da vida econômica da nação, tendo como finalidade o estudo, regramento e a harmonização das relações jurídicas entre os entes públicos e os agentes privados, na perspectiva da intervenção do Estado na vida econômica”. (Leonardo Vizeu) 2. Características: 1. Recenticidade: 2. Singularidade: 3. Mobilidade (mutabilidade) 4. Flexibilidade (maleabilidade) 5. Influência dos valores políticos vigentes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 257 Palavras / 2 PáginasData: 26/8/2017