Web Aula 15 Processo Penal I Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
162.318 Trabalhos sobre Web Aula 15 Processo Penal I. Documentos 726 - 750 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Processo Penal
UNIJUÍ – Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul Direito Processual Penal I 1)Qual o caráter instrumental do processo sob a ótica do autor? O caráter instrumental do processo, segundo o autor, é o fundamento da sua existência, uma vez que desempenha missão fundamental numa sociedade democrática. Sua característica é a de proteção aos direitos e garantias individuais, a serviço da máxima eficácia de um sistema de garantias mínimas, através de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 591 Palavras / 3 PáginasData: 27/10/2014 -
Processo Penal
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ...VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE...(SÃO PAULO/SP) Autos n... FÁTIMA, já qualificada nos autos em epígrafe, por intermédio de seu advogado que esta subscreve (procuração na fl..), vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, apresentar MEMORIAIS, com fulcro nos artigos 403, p. 3o, e 394, p. 5o, ambos do Código de Processo Penal, pelas razões de fato e de direito a seguir deduzidas. A TEMPESTIVIDADE A presente peça
Avaliação:Tamanho do trabalho: 568 Palavras / 3 PáginasData: 27/10/2014 -
Invalidez no Código de Processo Penal
A nulidade no Processo Penal pode ser conceituada como um defeito jurídico que torna inválido ou destituído de valor de um ato ou o processo, total ou parcialmente. São, portanto, defeitos ou vícios no decorrer do processo penal, podendo, também, aparecer no inquérito policial. Como se sabe, o processo encampa determinadas solenidades, para as quais também, a lei reserva formalidades, com a finalidade de se garantir a realização plena do devido processo legal. São, portanto,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.550 Palavras / 11 PáginasData: 27/10/2014 -
PROCESSO PENAL
I- Do enfoque histórico. Maria da Penha, cearense, biofarmacêutica foi casada com Marcos Antonio Herredia Viveros, professor universitário, foi torturada por seu Marido por longos anos, sofreu a primeira tentativa de homicídio quando levou um tiro nas costas enquanto dormia, conta-se que Viveros foi encontrado na cozinha gritando por socorro e dizendo que haviam sido assaltados e que os assaltantes tinham atirado em sua esposa, dessa primeira tentativa Maria saiu paraplérgica meses depois seu marido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.601 Palavras / 11 PáginasData: 29/10/2014 -
Resumo Recursos - Processo Penal
- liberdade de locomoção. Ilegalidade ou abuso de poder. É uma ação penal popular constitucional. Espécies: liberatório a pedido ou de ofício (alvará de soltura) Preventivo a pedido ou de ofício (salvo-conduto, nos dois casos) Impetrante e paciente (aquele que tem o direito de ir e vir). Pode ser impetrado por pessoa jurídica - Impossibilidade jurídica do pedido no caso de estado de sítio - A impetração deve ser apresentada perante a autoridade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 717 Palavras / 3 PáginasData: 1/11/2014 -
Web Aula 01
Unidade 2 – Planejamento, Custo de oportunidade, Avaliação de Desempenho. Apresentação A controladoria é muito rica em conteúdo. Abordá-la exige-nos constante leitura, afinal estamos tratando com o último departamento de uma empresa, acima da controladoria estão os diretores, sócios e acionistas. Para apresentar resultados este departamento deverá ter estudado milimetricamente cada ação tomada. Veremos agora mais ferramentas de uso do departamento de controladoria e que o controller usa para suas tomadas de decisões. E como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.789 Palavras / 20 PáginasData: 2/11/2014 -
Web Aula 3-civil
Semana 3 Caso concreto 1 a) Accipiens= credor =sujeito ativo (aquele que recebe) = Ivan Solvens = devedor = sujeito passivo (aquele que paga) = Adoaldo Fonte Imediata: contrato de compra e venda; Fonte Mediata: a Lei; Objeto Imediato: Obrigação da coisa certa; Objeto Mediato: Livro. b) Ivan poderá resolver a obrigação e exigir perdas e danos mais equivalência nos termos do artigo 234do C.C., pois houve a perda do objeto por culpa do devedor.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 255 Palavras / 2 PáginasData: 4/11/2014 -
Os Protelatórios Do Processo Penal
CURSO DE DIREITO ALUNO – CARLOS ALBERTO DE MENEZES OS PROTELATÓRIOS E O PROCESSO PENAL BRASILEIRO FORTALEZA 2013 NOME DO ALUNO – CARLOS ALBERTO DE MENEZES OS PROTELATÓRIOS E O PROCESSO PENAL BRASILEIRO. Artigo apresentado ao Curso de Direito do Centro Universitário Estácio do Ceará como requisito para obtenção do grau de bacharel. Orientadora: Professora Solange Ricarte. FORTALEZA - 2013 TERMO DE APROVAÇÃO ALUNO CARLOS ALBERTO DE MENEZES ARTIGO CIENTÍFICO Este artigo foi apresentado no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.785 Palavras / 20 PáginasData: 4/11/2014 -
Atps Direito Processo Penal 7 Semestre
7ª Série Direito Processual Penal II A Atividade Prática Supervisionada (ATPS) é um procedimento metodológico de ensino-aprendizagem desenvolvido por meio de etapas, acompanhadas pelo professor, e que tem por objetivos: Favorecer a autoaprendizagem do aluno. Estimular a corresponsabilidade do aluno pelo seu aprendizado eficiente e eficaz. Promover o estudo, a convivência e o trabalho em grupo. Auxiliar no desenvolvimento das competências requeridas pelas Diretrizes curriculares nacionais dos Cursos de Graduação.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 407 Palavras / 2 PáginasData: 5/11/2014 -
Princípios gerais de processo penal
Resumo: A jurisdição é a atividade pela qual o Estado soluciona os conflitos de interesse, aplicando o Direito ao caso concreto. A jurisdição é aplicada por intermédio do processo, que é uma sequência ordenada de atos que caminham para a solução do litígio, por meio da sentença e que envolve uma relação jurídica entre as partes litigantes e o Estado-Juiz. A Lei nº 7.210/84 disciplina a execução penal, com institutos jurídicos próprios, em atenção a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.031 Palavras / 13 PáginasData: 5/11/2014 -
Processo Penal
PRELIMINARMENTE 1- Art. 47 cc parágrafo único do aludido artigo ambos do CPC, por ausência de litisconsórcio passivo, ou seja, João deve integrar também no pólo passivo da relação jurídica. 2- Art. 301. X “carência de ação”, por impossibilidade jurídica do pedido, onde deveria se pedir a nulidade do negocio jurídico e não a anulação. Art. 121 Homicídio ( culposa ou dolosa) Art. 123 Infanticídio Art. 125 Aborto provocado por terceiro Art. 129 Lesão corporal,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 356 Palavras / 2 PáginasData: 9/11/2014 -
WEB Aula Direito E Legislação Faculdade Anhanguera
WEB AULA5 O poder-dever da Administração Pública de restringir o exercício de direitos em razão do interesse público denomina-se poder: Resposta correta: De polícia. CorretoQuestion2 Notas: 1 No abuso de poder pela modalidade excesso de poder, o Administrador Público: Resposta correta: Age fora dos limites de suas atribuições, extrapolando o que lhe é permitido, violando o elemento competência do ato administrativo. CorretoQuestion3 Notas: 1 O Ministério Público, por meio dos Procuradores e Promotores de Justiça,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.021 Palavras / 5 PáginasData: 10/11/2014 -
Parecer Web Aula 10
WEB AULA 10 – PRÓ-TESE/ ANALOGIA/CAUSA E EFEITO/ AUTORIDADE/ SENSO COMUM / HIPOTETICO/ OPOSIÇÃO EMENTA: DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL.VIOLAÇÃO AO DIREITO DE SUCESSÃO. Regime de separação convencional dos bens - Princípio da dignidade da pessoa humana – Princípio da livre manifestação da vontade – Princípio da autonomia privada - Princípio da boa fé. Parecer favorável à impugnação do pleito a sucessão. Relatório: Pro-Tese: Faz-se pertinente considerar o pleito de todos os envolvidos na partilha
Avaliação:Tamanho do trabalho: 320 Palavras / 2 PáginasData: 11/11/2014 -
PROCESSO PENAL I
1) (2,5 pontos) – Arimateia, prefeito municipal, juntamente com Sérgio, seu motorista, este na qualidade de partícipe, mataram Gisela, esposa do prefeito. Vanessa, a empregada da casa, se depara com ambos ainda nervosos diante do cadáver e resolveu propor que ocultassem o corpo, enterrando-o no jardim da casa, o que foi feito pelos três. De quem será a competência para julgar os referidos crimes? A resposta deverá ser fundamentada com indicação de jurisprudência sobre o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 373 Palavras / 2 PáginasData: 14/11/2014 -
Exercícios Processo Penal I
CASO 1 1-Determinado cidadão foi preso em flagrante pela prática do crime de estelionado . Em sede policial verificou-se que o mesmo possuía diversas identidades, com características diferentes em cada uma. Perguntado sobre seu verdadeiro nome e demais dados qualificativos, o mesmo recusou-se a dizer, mas a autoridade policial, consultando os arquivos da polícia, descobriu que o indivíduo preso tinha o apelido de Pezão. Lavrado o auto de prisão em flagrante e devidamente distribuído, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.015 Palavras / 5 PáginasData: 14/11/2014 -
PROCESSO PENAL I
CASO 1 1-Determinado cidadão foi preso em flagrante pela prática do crime de estelionado . Em sede policial verificou-se que o mesmo possuía diversas identidades, com características diferentes em cada uma. Perguntado sobre seu verdadeiro nome e demais dados qualificativos, o mesmo recusou-se a dizer, mas a autoridade policial, consultando os arquivos da polícia, descobriu que o indivíduo preso tinha o apelido de Pezão. Lavrado o auto de prisão em flagrante e devidamente distribuído, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.015 Palavras / 5 PáginasData: 14/11/2014 -
Processo Penal I
CASO 1 1-Determinado cidadão foi preso em flagrante pela prática do crime de estelionado . Em sede policial verificou-se que o mesmo possuía diversas identidades, com características diferentes em cada uma. Perguntado sobre seu verdadeiro nome e demais dados qualificativos, o mesmo recusou-se a dizer, mas a autoridade policial, consultando os arquivos da polícia, descobriu que o indivíduo preso tinha o apelido de Pezão. Lavrado o auto de prisão em flagrante e devidamente distribuído, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.015 Palavras / 5 PáginasData: 14/11/2014 -
Processo Penal I
Etapa 01 Passo 01 PRINCÍPIOS NORTEADORES DO DIREITO PROCESSUAL PENAL Em suma, há que se observar que os princípios não são absolutos, haja vista que exceções são observadas em alguns casos e com o amparo legal da Constituição Federal. Salienta-se que somente será passível de obediência aos princípios norteadores do processo penal, se houver o devido processo legal, p. ex: Confere-se liberdade do cidadão, ainda que provisória como no caso de quem é injustamente preso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.368 Palavras / 30 PáginasData: 14/11/2014 -
A COMPETÊNCIA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO
1 CONSIDERAÇÕES INICIAIS Para iniciar o estudo acerca da competência penal, convém, a princípio, conceituar a jurisdição. Embora, equivocadamente, as expressões jurisdição e competência sejam usadas como se fossem sinônimas, não se deve confundi-las, tanto na doutrina como na jurisprudência. Em caráter ilustrativo, verifica-se que, embora o Código de Processo Penal não cite a expressão “conflito de jurisdição”, segue uma corrente doutrinária que defende uma distinção entre conflito de jurisdição e conflito de competência. Esta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.350 Palavras / 22 PáginasData: 16/11/2014 -
Web Aula 2 Prática Simulada I
Web 2 EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CIVEL DE SALVADOR Frederico [PRENOME], brasileiro, casado, [PROFISSAO], portador da carteira de identidade nº[IDENTIDADE] expedida pelo [ORGÃO EXPEDIDOR], inscrita no CPF/MF sob o número [NÚMERO DO CPF] residente e domiciliado em [ENDEREÇO COMPLETO] , Fortaleza, Ceará, por seu advogado, com endereço profissional [ ENDEREÇO DO ADVOGADO] vem a este juízo propor: AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO Pelo rito ordinário em fase de Geovana
Avaliação:Tamanho do trabalho: 704 Palavras / 3 PáginasData: 17/11/2014 -
Processo em processo penal
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 1º VARA CRIMINAL DO JURI DA COMARCA … Proc. Nº .... NOME, já qualificado nos autos do processo criminal n..., que lhe move a Justiça Pública , por seu advogado, abaixo subscrito, cujo instrumento de procuração segue em anexo, inconformado com a respeitável decisão de fls. ..., que vem, perante Vossa Excelência, dentro do prazo legal, com fundamento no artigo 581, ... do Código de Processo Penal, interpor RECURSO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.689 Palavras / 7 PáginasData: 17/11/2014 -
Estabelece a lei em processo penal
Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI Nº 7.210, DE 11 DE JULHO DE 1984. Texto compilado Institui a Lei de Execução Penal. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: TÍTULO I Do Objeto e da Aplicação da Lei de Execução Penal Art. 1º A execução penal tem por objetivo efetivar as disposições de sentença ou decisão criminal e proporcionar condições para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.299 Palavras / 38 PáginasData: 17/11/2014 -
Plano de aula 1 Direito penal III
Plano de aula 1 Direito Penal III QUESTÃO 1. Claudionor, Alex e Adalberto, com unidade de vontade e desígnios, no dia 05 de março de 2010, por volta das 23h, mediante o arrombamento do cadeado do portão e da fechadura da porta da cozinha da residência de Ademilson e Luísa, conforme laudo acostado a fls..., subtraíram um edredom, um jogo de cama, duas toalhas de banho e outras roupas não identificadas. Ademilson acordou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 694 Palavras / 3 PáginasData: 18/11/2014 -
Processo Penal
Web 4 1- Ao redigir um trabalho científico é necessário: I. Levar em consideração o leitor que irá ler aquilo que se pretende comunicar. II. Ser objetivo e claro. III. Preocupar-se com a clareza de ideias. São corretas: Resposta - I, II e III 2 - “Temos boas pesquisas no Brasil que, muitas vezes, são pouco citadas porque os resultados são mal apresentados. Isso se deve a uma série de equívocos sobre conceitos fundamentais na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.002 Palavras / 5 PáginasData: 18/11/2014 -
Resumo Processo Penal 1
PROCESSO PENAL I - INQUÉRITO POLICIAL Conceito: é o conjunto de diligências realizadas pela polícia judiciaria para a apuração de uma infração penal e de sua autoria, a fim de que o titular da ação penal possa ingressar em juízo. “Art. 4º A polícia judiciária será exercida pelas autoridades policiais no território de suas respectivas circunscrições e terá por fim a apuração das infrações penais e da sua autoria. (Redação dada pela Lei nº 9.043,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.361 Palavras / 14 PáginasData: 18/11/2014