Web Aula De Penal IV Estacio Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
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Caso Concreto Aula 7 - Estacio - Pratica II
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA 1ª VARA DO TRABALHO DE SALAVADOR-BA. Reclamação Trabalhista n.º ... ALFA CONCESSIONÁRIA DE VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF ..., localizada na Avenida Jorge Amado, nº 100, Imbuí, Salvador, Bahia, CEP. 41.720-040, vem, por seu advogado regularmente constituído, indicando para os efeitos do art. 39, I c/c 44 do CPC o endereço sito na..., CEP: ...., apresentar sua CONTESTAÇÃO nos autos da AÇÃO TRABALHISTA , pelo rito _______ que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 611 Palavras / 3 PáginasData: 23/11/2014 -
Web 1 A 7 Filosofia Jurídica Estácio FIB
Aluno: Eduardo Angelo Lopes de Jesus Curso: Direito Turno: Noturno Matéria: Filosofia Geral e Jurídica Turma: 3002 Professor: Thiago Freitas Aula: 1 Aplicação Prática Teórica Caso 1 - O filósofo e a justiça Com questões práticas sobre riqueza, impostos, crimes, prêmios e castigos, o professor americano Michael Sandel transforma aulas de filosofia em eventos disputadíssimos (Adaptado Revista Época). MARCOS CORONATO Dissecar dilemas morais e éticos, sem nenhuma preocupação em definir o lado certo e o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.429 Palavras / 18 PáginasData: 24/11/2014 -
PLANO DE AULA 2 PENAL
Plano de Aula 2 Caso Concreto 1 O condenado não pode ser punido pela omissão ou falha do Estado, que neste caso configuraria constrangimento ilegal por ser retirado o direito de cumprir sua pena em estabelecimento mais benéfico, ferindo os princípios da dignidade, humanidade e individualização das penas. Caso Concreto 2 Letra C. Caso Concreto 3 Letra B. Plano de Aula 2 Caso Concreto 1 O condenado não pode ser punido pela omissão ou falha
Avaliação:Tamanho do trabalho: 212 Palavras / 1 PáginasData: 25/11/2014 -
Caso Concreto Direito Penal AULA 7
Aluna: Marcelle Medeiros Caso Concreto Aula 7 Resposta 1 : Marcos após ter bebido umas taças de vinho, pega o seu carro e em alta velocidade passa pelo cruzamento sem parar e atinge um motociclista causando um grave acidente, sendo o motociclista tendo como resultado o óbito e Marcos, duas costelas quebradas e o seu carro com bastante agravo. Assim, com base no artigo 18, inciso I, do Código Penal, dolo eventual , onde o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 386 Palavras / 2 PáginasData: 25/11/2014 -
Caso Concreto Direito Do Trabalho I - Aula 1 - Estacio
Título DIREITO DO TRABALHO I Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema Introdução ao Direito do Trabalho Objetivos Ao final da aula o aluno deverá ser capaz de: - Conhecer o plano de ensino da disciplina. - Identificar a proposta pelo ensino da disciplina. - Compreender o Direito do Trabalho como fruto de uma realidade histórico e cultural. - Relacionar o Direito do Trabalho com outros ramos do direito. -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 492 Palavras / 2 PáginasData: 26/11/2014 -
Plano De Aula 1 Penal 3
Plano de Aula: Introdução à disciplina; Dos Crimes contra o Patrimônio DIREITO PENAL III - CCJ0110 Título Introdução à disciplina; Dos Crimes contra o Patrimônio Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema Furto - art. 155, do Código Penal. Objetivos O aluno deverá: - Identificar o bem jurídico tutelado pelo Direito Penal; - Compreender a aplicação dos princípios da lesividade, insignificância e proporcionalidade para os delitos contra o patrimônio; -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 723 Palavras / 3 PáginasData: 26/11/2014 -
Pratica Simulada IV - Aula 1 2014
XCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA ... DA COMARCA DE ... DO ESTADO DE... (NOME DA PARTE REQUERENTE ), nacionalidade , estado civil, profissão, portador da carteira de identidade nº..., expedida pelo..., inscrita no CPF/MF sob nº..., residente na rua (endereço completo), por seu advogado , que esta subscreve, com endereço profissional na ..., vem a este juízo, propor AÇÃO CAUTELAR DE _______ com pedido liminar, em face de (NOME DA PARTE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 312 Palavras / 2 PáginasData: 26/11/2014 -
Aula 2 - Prática Simulada cível IV
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE DO ESTADO DE MINAS GERAIS JOANA, nacionalidade, estado civil, profissão, identidade, CPF, domicilio, residência, CEP, vem por seu advogado, com escritório, para fins do artigo 39, I do CPC., propor: AÇÃO CAUTELAR DE BUSCA E APREENSÃO pelo rito especial, em face de FLÁVIO, nacionalidade, estado civil, profissão, identidade, CPF, domiciliado em Belo Horizonte, residente, pela lide e fundamentos a seguir: I)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 430 Palavras / 2 PáginasData: 26/11/2014 -
Web Estacio
WEB AULA 1 Há inconstitucionalidade material -> clausula pétrea, proteção do menor e inconstitucionalidade formal -> vício de competência, direito penal: competência da união e não do estado, só se houvesse uma lei complementar da união autorizando sob uma questão especifica. ART 22, I, CF: COMPETENCIA PRIVATIVA DA UNIÃO ART 228: MAIORIDADE PENAL AOS 18 ANOS ( INCONST MATERIAL, TOTAL E POR AÇÃO) MATERIAL -> COMPATIVEL COM A CONSTITUIÇÃO FORMAL -> VÍCIO DE INICIATIVA, VICÍO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.428 Palavras / 6 PáginasData: 26/11/2014 -
Casos Concretos De 1 A 15 Processo Penal ESTACIO
CASO CONCRETO 1 Zé Pequeno, 19 anos de idade, morador de um pequeno vilarejo no interior do país, foi denunciado pela prática da conduta descrita no art. 217-A do CP por manter relações sexuais com sua namorada Josefa, menina com 13 anos de idade. A denúncia foi baseada nos relatos prestados pela mãe da vítima, que, revoltada quando descobriu a situação, noticiou o fato à delegacia de polícia local. Zé Pequeno foi processado e condenado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.180 Palavras / 25 PáginasData: 27/11/2014 -
Processo Penal Aula 13
Mefistóteles foi condenado a 20 anos de reclusão pela prática de latrocínio. Na sentença condenatória, o juiz demonstra clara contradição entre as razões de sua fundamentação com sua decisão, principalmente ao acolher os depoimentos favoráveis das testemunhas de defesa bem como ao considerar boa a tese de desclassificação apresentada em alegações finais orais sob o argumento de violação de princípio constitucional (prova obtida por meio ilícito). Sabendo que a decisão foi prolatada em AIJ (audiência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 266 Palavras / 2 PáginasData: 28/11/2014 -
Direito Penal 3 Aula 1,2
AULA 01 Corrigido a) A capitulação da conduta constante na denúncia está correta? R- Não, está errado o parágrafo 1 do artigo 155 pois o furto noturno não pertence ao furto qualificado e sim ao furto simples. Deve ser denunciado apenas pelo artigo 155, parágrafo 4, incisos I e IV.Art. 155 ,lº e 4º. b) A ordem de habeas corpus deve ser concedida? R- Não, STF tem como entendimento sobre o Principio da Bagatela o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 266 Palavras / 2 PáginasData: 30/11/2014 -
Penal Aula 01
Excelentíssimo Senhor Doutor Desembargador Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de ______. AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE N°… LUIZ, brasileiro, solteiro , portador do RG n…, CPF n…, advogado inscrito na OAB sob o n…, domiciliado e residente nesta Cidade, com escritório na Rua…, n…, vem, respeitosamente, perante uma das Colendas Câmaras desse Egrégio Tribunal, com fundamento no art. 5º, inciso LXVIII, da Constituição Federal, impetrar uma ordem de HABEAS CORPUS, COM PEDIDO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.303 Palavras / 6 PáginasData: 30/11/2014 -
ATPS Direito Penal Aula-tema: Medidas De Segurança
ATPS Direito Penal Aula-tema: Medidas de segurança Etapa 3. Qual o conceito de medida de segurança? A medida de segurança é o tratamento aplicado àqueles indivíduos inimputáveis e aos semi-imputáveis que cometem um delito penal. Qual a finalidade da medida de segurança e quais seus pressupostos? Espécie de sansão penal a que estão submetidos aqueles que praticam crimes e por serem portadores de doenças mentais ou perturbação da saúde mental mereçam internação ou tratamento ambulatorial.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 625 Palavras / 3 PáginasData: 1/12/2014 -
Aula 1 Processo Penal 2
Cadernos de exercícios de Processo Penal II Aula 01 (Magistratura Federal / 2 Região) Para provar a sua inocência, o réu subtraiu uma carta de terceira pessoa, juntando-a ao processo. O juiz está convencido da veracidade do que está narrado na mencionada carta. Pergunta-se: como deve proceder o magistrado em face da regra do artigo 5, LVI da Constituição Federal ? Justifique a sua resposta. R= A interceptação da correspondência caracteriza PROVA ILÍCITA, impedindo a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 258 Palavras / 2 PáginasData: 1/12/2014 -
DIREITO PENAL 1 - AULA 1 E 2
Aula 1 A missão do Direito Penal é a proteção dos bens jurídicos mais relevantes, como por exemplo, a proteção a vida e a integridade física das pessoas, a proteção a incolumidade pública, através da segurança viária, justifica a interferência do Direito Penal na tipificação do crime de embriaguez ao volante. D) O Direito Penal possui como missão a efetivação dos direitos e garantias fundamentais, e possui como características ser essencialmente preventivo, retributiva e ressocializador,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 318 Palavras / 2 PáginasData: 11/12/2014 -
Gabarito Penal Plano De Aula 01 A 16
CASOS CONCRETOS CORRIGIDOS DO 01 AO 16 DIREITO PENAL 1 Correção dos Casos Concretos Aula 1 A missão do Direito Penal é a proteção dos bens jurídicos mais relevantes, como por exemplo, a proteção a vida e a integridade física das pessoas, a proteção a incolumidade pública, através da segurança viária, justifica a interferência do Direito Penal na tipificação do crime de embriaguez ao volante. D) O Direito Penal possui como missão a efetivação dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.596 Palavras / 23 PáginasData: 26/2/2015 -
DIREITO DO CONSUMIDOR AULA 01 Estácio De Sá
SEMANA 1 Descrição Em viagem de ônibus de Salvador (Bahia) para o Rio de Janeiro, realizada em 12 de fevereiro de 2007 pela empresa Transporte Seguro Ltda, Cláudio Lopes sofreu graves lesões em razão de violenta colisão do coletivo em que viajava com um caminhão. Frustradas todas as tentativas de solução amigável, Cláudio ajuizou ação em face da empresa Transportes Seguro Ltda, em 15 de abril de 2009, pleiteando indenização por danos material e moral.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 448 Palavras / 2 PáginasData: 1/3/2015 -
Direito Penal 01 Aula 01
Rio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2013. Direito Penal I - Exercício I Aplicação Prática Teórica 1) Leia o texto abaixo e responda às questões formuladas com base nas leituras indicadas no plano de aula e pelo seu professor. Jonas, após um churrasco em que ingeriu cinco copos de cerveja, ainda que alertado por um amigo sobre a nova lei de trânsito, que proíbe dirigir embriagado, decide ir embora dirigindo seu carro, pois afirma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 708 Palavras / 3 PáginasData: 2/3/2015 -
Caso Concreto IV Civil Estacio
SEMANA 1 CASO CONCRETO Jarbas adquiriu de Jerônimo em julho de 2012 um apartamento localizado na praia de Balneário Camboriu. Após cinco meses morando no imóvel Jarbas foi notificado pelo condomínio para que pagasse as taxas condominiais atrasadas referentes ao período de janeiro de 2011 a junho de 2012. Jarbas contra-notificou o Condomínio afirmando que as taxas condominiais não lhe poderiam ser cobradas, uma vez que à época não era proprietário do imóvel. Pergunta-se: quem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 847 Palavras / 4 PáginasData: 3/3/2015 -
AULA I DIREITO PENAL II - CASOS CONCRETOS
AULA 1 CASO CONCRETO 1 Sim. Porque nos dias atuais, existem muitas relações jurídicas de obrigações, e o vínculo jurídico que leva o devedor a cumprir a prestação ao credor.É o ramo dos direitos patrimoniais, de valor econômico e esta voltado para as relações de valor econômico. Pelas relações obrigacionais estrutura-se econômia, atividade produtiva e troca de bens. B) Sim. Se aplicam porque no: Princípio da Eticidade:a ética e a boa-fé ganham nova valorização, como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 372 Palavras / 2 PáginasData: 4/3/2015 -
PLANO DE AULA 02 - PRATICA PENAL
PLANO DE AULA 02 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA VARA CRIMINAL DA ___ SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. INQUÉRITO Nº... Elesbão, brasileiro, divorciado, Funcionário Público Federal do Rio de Janeiro, portador do RG nº ____, inscrito sob CPF nº ____, residente e domiciliado na rua ___, nº___, bairro, CEP nº ____, cidade/UF, Vem, mui respeitosamente, perante Vossa Excelência, por intermédio do seu advogado, devidamente constituído, conforme procuração nos autos, com endereço profissional para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 487 Palavras / 2 PáginasData: 5/3/2015 -
Aula 02 Direito Penal II
Sobre os institutos do Concurso Material de Crimes, Concurso Formal de Crimes e Continuidade Delitiva, assinale a alternativa INCORRETA: Plano de Aula: CONCURSO DE PESSOAS DIREITO PENAL II - CCJ0032 Título CONCURSO DE PESSOAS Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema CONCURSO DE PESSOAS Objetivos O aluno deverá ser capaz de: • Conhecer o plano de aula. • Compreender a relevância da subsunção das normas penais aos preceitos constitucionais. •
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.474 Palavras / 6 PáginasData: 5/3/2015 -
Atividade Tele Aula IV RH
Revisar envio do teste: Atividade TeleAula IV (2015/1) Conteúdo Usuário ALEXSANDRO LEAL RICARDO Curso Avaliaçao de Desempenho Teste Atividade TeleAula IV (2015/1) Iniciado 05/03/15 21:46 Enviado 05/03/15 21:47 Status Completada Resultado da tentativa 0 em 0 pontos Tempo decorrido 1 minuto Instruções ATENÇÃO: esta atividade segue as seguintes configurações: o possui número de tentativas ilimitadas; o valida a sua frequência na disciplina em questão; o apresenta as justificativas corretas para auxílio em seus estudos –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 396 Palavras / 2 PáginasData: 6/3/2015 -
Plano De Aula Direito Penal
eonardo e Cláudio, policiais militares, no dia 05 de abril de 2009, por volta das 23h, no exercício das suas funções em uma blitz, foram ameaçados mediante violência físicaexercida pelo emprego de faca por Claudionor, tendo sido Leonardo ofendido em sua integridade física, tendo sofrido, desta forma, lesões corporais de natureza leve, bem como xingados de “vagabundos” peloagente, ao opor-se à execução de ato de prisão em flagrante por trazer consigo 40 g de cannabis
Avaliação:Tamanho do trabalho: 642 Palavras / 3 PáginasData: 12/3/2015