Web Aula De Penal IV Estacio Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
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Plano de aula 2 corrigido Pratica penal
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE NITEROI Procedimento. nº. PEDRO, brasileiro, estado civil, engenheiro, portador da cédula de identidade de n°, inscrito no CPF de n°, residente e domiciliado, vem através do seu advogado abaixo assinado, na forma do artigo 30, do CÓDIGO DE PROCESSO PENAL ou art.100, CÓDIGO PENAL c/c art.41,CPP oferecer a presente QUEIXA CRIME HELENA, brasileira, portadora da identidade de n°, inscrito no cadastro de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 544 Palavras / 3 PáginasData: 11/11/2015 -
AULA 3 DE PRATICA IV
AULA 3 EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___VARA CIVIL DA COMARCA DE FORTALEZA -CE XYZ VIAGENS SA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ sob o nº ______, com sede na rua _______, bairro, Fortaleza, Ceará, e-mail, neste ato representado por CARLOS, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da cédula de identidade nº ______, inscrito no CPF sob o nº ______, com endereço na rua _____________, bairro, Fortaleza, Ceará, vem por seu advogado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 682 Palavras / 3 PáginasData: 22/11/2015 -
Caso concreto aula 7 proc. penal II
Aula 7 Procedimentos Especiais Crimes contra honra, crimes praticados por Funcionário Público e crimes contra a propriedade imaterial 1. Crimes contra honra – Arts. 520 e seguintes CPP Art. 520 Art. 521 Art. 393 Art. 396-A Art. 397 Art. 400 Queixa Audiência Reconciliação Recebimento Resposta Preliminar Obrigatória Absolvição Sumária Audiência de Instrução e Julgamento - Querelante - Querelado 1. Crimes praticados por Funcionário Público – Arts. 514 e seguintes CPP * São Crimes PROPTER OFFICIUM
Avaliação:Tamanho do trabalho: 564 Palavras / 3 PáginasData: 25/11/2015 -
Proc Penal I Aula 11
Caso Concreto – Semana 11 R: STF, Inp 1538/PR Pet 3927 / SP - SÃO PAULO PETIÇÃO Relator(a): Min. GILMAR MENDES EMENTA: Petição. 1. Investigação instaurada para apurar a suposta prática do crime de corrupção eleitoral ativa por Deputado Federal (Código Eleitoral, art. 299). 2. Arquivamento requerido pelo Ministério Público Federal (MPF) sob o argumento de que a conduta investigada é atípica. 3. Na hipótese de existência de pronunciamento do Chefe do MPF pelo arquivamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 349 Palavras / 2 PáginasData: 30/11/2015 -
Resumo de plano de aulas direito civil IV
Unidade 1 - DIREITO DAS COISAS Estrutura do Conteúdo Unidade 1 - Direito das Coisas 1.1. Conceito 1.2. Características 1.3. Classificação 1.4. Diferença entre direitos reais e obrigacionais 1.5. Objeto do direito das coisas 1.6. Sujeitos 1.7. Obrigação propter rem 1.1. CONCEITO “O Direito das Coisas regula o poder dos homens sobre os bens e os modos de sua utilização econômica”. Orlando Gomes. “O complexo das normas reguladoras das relações jurídicas referentes às coisas suscetíveis
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.901 Palavras / 20 PáginasData: 3/12/2015 -
Caso aula 1 proc. Civil 1 Estacio
Semana 1 Caso: Trata-se de ordem que fere o art. 5º da constituição, destarte não se deveria efetivar, uma vez que este princípio está intrinsecamente ligado a forte convicção moral do indivíduo. Referente a pessoa, torna-se princípio basilar do estado democrático de direito. Toda via, deve-se sempre preponderar, quanto ao o risco cirúrgico, de relevância ao estado de saúde do indivíduo a ser submetido a cirurgia, detentor de direitos e garantias, dentre elas, a vida.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 684 Palavras / 3 PáginasData: 14/4/2016 -
Caso Concreto penal 2 aula 3
Direito Penal 2 Caso concreto 03 1. De acordo com o princípio da homogeneidade, proporcionalidade , onde a pena deve ser proporcional ao mal gerado e como o trio praticou um crime de médio potencial ofensivo e , sendo primários sua penas somadas não everão passar de 2 anos e de acordo com o art 44, I CP , onde as penas abstratas não superiores a 4 anos e sem o emprego de violência ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 274 Palavras / 2 PáginasData: 26/4/2016 -
Atividade de Estágio Supervisionado IV: Prática Penal
Atividade de Estágio Supervisionado IV: 1. A interposição dos Embargos de Declaração interrompe ou suspende o prazo para a Apelação? A interposição dos Embargos de Declaração, os chamados “Embarguinhos”, no Procedimento Comum Ordinário, incidirá na interrupção do prazo para a Apelação (arts. 619 e 620 do CPP). Porém, se forem opostos Embargos de Declaração no Procedimento Sumaríssimo, a sua interposição irá suspender o prazo para a Apelação (art. 83 da Lei 9.099/1995). 1. Elaborar as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.467 Palavras / 14 PáginasData: 4/6/2016 -
PLANO DE AULA 12 PRATICA IV
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO X Proc nº ... PESSOA JURÍDICA A, pessoa jurídica já qualificada nos autos do processo em epígrafe, referente a Ação ... que move em face da UNIÃO FEDERAL, por não se conformar com a sentença proferida que indeferiu a petição inicial, vem dela apelar pelas razões anexas. Por seu advogado regularmente constituído, requer digne-se Vossa Excelência a receber este RECURSO,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 722 Palavras / 3 PáginasData: 5/6/2016 -
Opinativo IV - Aula 7 e 8.doc
FACULDADES INTEGRADAS RIO BRANCO SISTEMAS DE INFORMAÇÃO Opinativo IV - Aulas 7 e 8 INTRODUÇÃO A ADMINISTRAÇÃO São Paulo – 2013 Marketing Pessoal O marketing pessoal vem crescendo cada vez mais, surgindo como uma ferramenta para se alcançar o tão sonhado sucesso profissional. Da mesma forma que se desenvolve uma marca ou um produto para se tornar referência no mercado, as pessoas buscam ciar sua marca pessoal. No marketing pessoal, as pessoas devem falar e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 498 Palavras / 2 PáginasData: 15/6/2016 -
Aulas de Recursos Penal
TEORIA GERAL DOS RECURSOS – AULA 10 – 21/04/2016 1) Previsão legal – Art. 574 a 580 – natureza jurídica do recurso, 03 teorias: * Teoria 1 - o recurso e apenas um desdobramento da ação penal original, para esta corrente a interposição do recurso e uma continuidade da ação penal originaria. * Teoria 2 - o recurso cria uma nova relação jurídica, uma nova ação, e não mais a originaria onde acaba-se com a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.237 Palavras / 45 PáginasData: 15/8/2016 -
AULA 03 - WEB MARKETING
Thatiane Ribeiro Nascimento RGM: 023.5227 Administração – VI período QUESTÕES: AULA 03 - WEB MARKETING À PARTIR DO ESTUDO REALIZADO, RESPONDA AS SEGUINTES QUESTÕES: 01 – A Internet fundamentalmente transformou a rotina das pessoas e das empresas na atualidade. Qual a contribuição que ela dá para as organizações contemporâneas? Exemplifique algumas rotinas; Atualmente a principal forma de divulgação de serviços/produtos é através da internet, os sites de buscas ficaram cada vez mais importantes. Esse meio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 862 Palavras / 4 PáginasData: 24/8/2016 -
Anotações Processo Penal - Aula 01
AULA 1.1 INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR[1]. 1) Conceito de inquérito policial. - É o procedimento administrativo inquisitório e preparatório, presidido pela autoridade policial, com o objetivo de identificar fontes de prova e colher elementos de informação quanto à autoria e a materialidade da infração penal, a fim de permitir que o titular da ação penal possa ingressar em juízo. - “fontes de prova” são pessoas ou coisas que geram algum conhecimento sobre o fato delituoso. Elas são
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.375 Palavras / 22 PáginasData: 29/8/2016 -
Aula Direito Penal
1 – Com relação aos princípios constitucionais de Direito Penal, examine as seguintes afirmativas: I – reza o princípio da reserva legal que não há crime sem lei anterior que o defina, nem pena sem prévia cominação legal. II – de acordo com o princípio da irretroatividade, a lei penal não retroagirá, salvo disposição expressa em lei. III – segundo o princípio da pessoalidade, nenhuma pena passará da pessoa do condenado, podendo a obrigação de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.171 Palavras / 13 PáginasData: 1/9/2016 -
AULA 2 - PRATICA SIMULADA IV
EXCELENTÍSSIMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA___ ANTONIA MOREIRA SOARES, portuguesa, casada, médica, portadora da identidade nº..., inscrita no CPF nº …, domiciliada e residente a …, vem por seu advogado, com endereço profissional na …, bairro...,cidade..., estado..., que indica para os fins do artigo 106, inciso I do CPC, com fundamento no artigo 305 e seguintes do CPC, propor: AÇÃO DE DIVÓRCIO COM PEDIDO DE TUTELA CAUTELAR Em face do PEDRO SOARES, brasileiro,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 849 Palavras / 4 PáginasData: 30/9/2016 -
GABARITO PRATICA PENAL III AULA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA ... DO ESTADO XX. Processo Criminal nº:... Mateus, já qualificado Nos autos do processo criminal em epígrafe, que lhe move o Ministério Público, vem, respeitosamente perante Vossa Excelência, por seu advogado infra-assinado, que esta subscreve (instrumento de mandato incluso – doc. 1), apresentar: RESPOSTA À ACUSAÇÃO com fulcro no artigos 396 do Código de Processo Penal, pelas razões de fato e de direito a seguir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 510 Palavras / 3 PáginasData: 19/10/2016 -
TRIBUTÁRIO ESTÁCIO AULA
JOSÉ MANUEL, proprietário de imóvel no Município do Rio de Janeiro, recebeu informações de seu contador dando conta de que é necessário dirigir-se à Secretaria Municipal de Fazenda para ser devidamente intimado do lançamento do IPTU, mesmo após a emissão do carnê pelo órgão municipal. Diante disso pergunta-se: assiste razão ao contador? A atividade administrativa de lançamento é discricionária ou vinculada? Não assiste razão ao contador, tendo em vista que o contribuinte é considerado como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 257 Palavras / 2 PáginasData: 19/10/2016 -
Aulas - D. Penal AV 1
AV1 e AV2 Nome: George Henrique Turma: 3001 Índice Aula - 1 4 Controle social 4 O Direito Penal e o Ordenamento Jurídico brasileiro 4 Crime 5 Características do direito penal 5 Aula - 2 7 Classificação do Direito Penal 7 Evolução do Direito Penal 7 Aula - 3 9 Fonte do Direito Penal 9 Princípios 9 Norma Penal 10 Características da norma Penal 11 Classificação 11 Aula - 4 12 Norma penal em branco
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.083 Palavras / 17 PáginasData: 20/10/2016 -
Petição AULA 5 CASOS CONCRETOS ESTÁCIO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 17 VARA CÍVIL DA CAPITAL/RJ ANTONIO GONÇALVES, brasileiro, casado, contador, portadora da carteira de identidade XX, expedida pela SSP/RJ, inscrito no CPF XX, com endereço eletrônico gonçalves@hotmail.com, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, estado do Rio de Janeiro, na rua Copacabana, número 139, vem por sua advogada abaixo assinada, com endereço profissional na Avenida Desembargador André da Rocha, 57, apartamento 57, no Rio de Janeiro, estado do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.174 Palavras / 5 PáginasData: 27/10/2016 -
Direito Processual Penal Estácio Arapiraca
Estácio Arapiraca Aluno – Thiago Rodrigo de Oliveira Silva Professor – Rosmar Antonni AVALIAÇÃO 1º Considerando o direito processual penal e a teoria do direito, pesquise e responda, fundamentadamente, as questões abaixo. a) O advento de uma nova lei processual penal alteradora do procedimento comum ordinário se aplica aos processos pendentes regidos até então pela lei revogada? R - SIM, a nova lei processual penal que entra em vigor tem aplicação imediata. b) Qual a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.421 Palavras / 6 PáginasData: 21/11/2016 -
Direito Penal Atps III e IV
FACULDADE ANHANGUERA DE JACAREI CURSO: DIREITO images 1 ATPS DIREITO PENAL III Série: 6° Semestre B Disciplina: Direito Penal III Professor: Cristiano Jacareí-SP 2016 FACULDADE ANHANGUERA DE JACAREI CURSO: DIREITO images 1 ATPS ETAPA I & II DIREITO PENAL III Alunos: Celso Ribeiro 989.349.659-0 Jorge Luiz Salgado Cezar 840.915.510-9 Marcio Matos dos Santos 841.915.821-8 Rachel Marcondes Ribeiro 155.929.308-7 Jacareí-SP 2016 ________________ Sumario Sumario Lista de Figuras 1 INTRODUÇÃO 1.1 Etapa 1 1.1.1 Passo 1_Pesquisa sobre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.847 Palavras / 52 PáginasData: 26/11/2016 -
Plano de Aula 6 - Prática Simulada IV
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA .... VARA CÍVEL DA COMARCA DE... OSÉAS... (come completo), (...) nacionalidade, (...) estado civil, (...) profissão, portador da identidade n°..., inscrito no CPF sob n °..., residente e domiciliado ... (endereço completo), vem muit respeitosamente perante Vossa Excelência, através de seu advogado, com endereço profissional na... (endereço do procurador), com fundamento no artigo 305 e seguintes do CPC, propor a presente: AÇÃO DE CONSIGNAÇÂO EM PAGAMENTO pelo rito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 451 Palavras / 2 PáginasData: 9/3/2017 -
PIM IV – PROJETO WEB 3.0 EXPERIENCE
PIM IV – PROJETO WEB 3.0 EXPERIENCE RESUMO Apresentamos neste trabalho uma proposta de implementação de um grande projeto solicitado pela universidade UniPIM, chamado “WEB 3.0 Experience”. A primeira fase do projeto foi desenvolvida com base no conceito WEB 3.0. Trata-se de um sistema que possibilita ao aluno interagir dinamicamente em sua estrutura e em tempo real. A esse sistema demos o nome de “Sistema WEB 3.0”. A segunda parte do projeto é o desenvolvimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 16.186 Palavras / 65 PáginasData: 14/4/2017 -
Plano de aula 1 civil IV
Caso Concreto Penal IV Semana 1 A) Ronaldo é considerado funcionário público para fins penais, porque ele exerce função pública conforme art. 327, CP. B) A tipificação da conduta de Ronaldo é o crime de corrupção passiva, conforme o art.317, CP, pois ele solicitou vantagem indevida para si, diretamente, no exercicio de sua função e em razão dela. A conduta foi consumada, pois o crime é formal, não exige o resultado naturalístico. O crime é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 255 Palavras / 2 PáginasData: 4/6/2017 -
Pratica Juridica Trabalhista aula 5 Estacio
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA ____ VARA DO TRABALHO DA____. ALFA LT DA, pessoa jurídica, portadora do CNPJ/MF sob o nº…, com sede na __ vem, por seu advogado, abaixo assinado, com escritório na Rua …, nº …, com fulcro no artigo 853 da CLT, propor a presente: AÇÃO DE INQUÉRITO PARA APURAÇÃO DE FALTA GRAVE Pelo rito especial em face de LEONEL PEREIRA, nacionalidade, estado civil, profissão,portador da CTPS …, inscrito no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 774 Palavras / 4 PáginasData: 10/6/2017