Web Aula De Penal IV Estacio Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
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Direito Penal 1 Aula 1
DIREITO PENAL l Semana 1 Caso concreto 1) Leia o texto abaixo e responda às questões formuladas com base nas leituras indicadas no plano de aula e pelo seu professor. Jonas, após um churrasco em que ingeriu cinco copos de cerveja, ainda que alertado por um amigo sobre a nova lei de trânsito, que proíbe dirigir embriagado, decide ir embora dirigindo seu carro, pois afirma que não se encontra embriagado e que, portanto, não há
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.672 Palavras / 7 PáginasData: 20/2/2014 -
Aula 1 De Penal 2
Aula 1- Das Penas Origem Histórica A origem das penas é anterior à própria criação da sociedade organizada, remontando aos mais antigos grupamentos de homens, que lhe atribuíam um caráter divino, pois o descumprimento às obrigações devidas aos "deuses" merecia graves castigos, como a tortura e a morte. Na época passada as penas constituíam uma espécie de vingança coletiva e isso levava à aplicação de punições cujas conseqüências eram muito mais terríveis que os males
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.093 Palavras / 9 PáginasData: 25/2/2014 -
Penal 4 Aula 2
Questão n.1. Josefina, chefe de uma seção da Secretaria de Estado de Saúde, tomou conhecimento de que um funcionário de sua repartição havia subtraído uma impressora do órgão público. Por compaixão, em face de serem muito amigos, Josefina não leva o fato ao conhecimento dos seus superiores, para que as medidas cabíveis quanto à responsabilização do servidor fossem adotadas. Com base nos estudos realizados sobre os crimes praticados por funcionário público contra a Administração Pública
Avaliação:Tamanho do trabalho: 333 Palavras / 2 PáginasData: 26/2/2014 -
Direito Penal III Aula 1
Caso Concreto 01 QUESTÃO 1. Claudionor, Alex e Adalberto, com unidade de vontade e desígnios, no dia 05 de março de 2010, por volta das 23h, mediante o arrombamento do cadeado do portão e da fechadura da porta da cozinha da residência de Ademilson e Luísa, conforme laudo acostado a fls..., subtraíram um edredom, um jogo de cama, duas toalhas de banho e outras roupas não identificadas. Ademilson acordou assustado com o barulho e conseguiu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 748 Palavras / 3 PáginasData: 28/2/2014 -
Penal III - Plano De Aula 01
PLANO DE AULA 01 - DIREITO PENAL III Plano de Aula: Introdução à disciplina; Dos Crimes contra o Patrimônio Caso Concreto: Roberson, conhecido pelos golpes que costuma aplicar, corta o fio da linha telefônica da residência de Maria, mas de uma forma que não fique nenhuma marca visível. Algumas horas depois, o agente bate à porta da referida residência e se apresenta como funcionário da companhia telefônica, inclusive vestindo uniforme e portando crachá falsos, afirmando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 354 Palavras / 2 PáginasData: 2/3/2014 -
Plano De Aula 2 - Processo Penal III
Plano de Aula: TEORIA GERAL DA PROVA II DIREITO PROCESSUAL PENAL II Título TEORIA GERAL DA PROVA II Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 2 Tema Provas em espécie Objetivos Após o estudo dos conceitos gerais que norteiam a utilização da prova, nesta semana passa-se ao estudo dos meios de prova. O aluno deverá compreender e distinguir os meios indicados no CPP e em outras leis, principalmente a) o interrogatório e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 567 Palavras / 3 PáginasData: 10/3/2014 -
Plano De Aula 3: A Relação De Consumo E Seus Elementos - Caso Concreto Estácio
Plano de Aula 3: A Relação de Consumo e Seus Elementos DIREITO DO CONSUMIDOR Título A Relação de Consumo e Seus Elementos Número de Semana de Aula 3 Tema O Consumidor e o Fornecedor Objetivos OBSERVAR os elementos da relação de consumo SABER quais os elementos subjetivos e objetivos da relação de consumo CONCEITUAR consumidor e fornecedor IDENTIFICAR o consumidor equiparado UTILIZAR as teorias acerca do conceito de consumidor DISTINGUIR as teorias Maximalista, Finalista e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 466 Palavras / 2 PáginasData: 14/3/2014 -
Planos De Aula De 1 A 3 De Direito Penal
Plano de aula 1: Dos crimes contra o patrimônio Aula 1 - QUESTÃO 1 A capitulação da conduta constante na denúncia está correta? R:. Sim, pois o §1º do art. 155 compreende, em sua composição, o aumento de pena de 1/3 se o crime é cometido durante repouso noturno. Segundo Hungria a majorante contida no dispositivo mencionado visa assegurar a propriedade móvel contra maior precariedade de vigilância e defesa durante o recolhimento das pessoas durante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 439 Palavras / 2 PáginasData: 16/3/2014 -
Direito Civil- Família Aula 1 A 4, Estácio
Aula 1 Caso Concreto 1 A Constituição Federal dispõe, no caput do art. 226 que “a família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado”; no §3º. afirma que “para efeito de proteção do Estado, é reconhecida a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar, devendo a lei facilitar sua conversão em casamento” e no §4º. “entende-se, também, como entidade familiar a comunidade formada por qualquer dos pais e seus descendentes”.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.061 Palavras / 9 PáginasData: 17/3/2014 -
Penal 4 Aula 1
conhecimento do relacionamento de Marcos com a CEF; Marcos, por peculato por ser funcionário público da Caixa Econômica Federal. CASO CONCRETO 02. Questão n.1. Josefina, chefe de uma seção da Secretaria de Estado de Saúde, tomou conhecimento de que um funcionário de sua repartição havia subtraído uma impressora do órgão público. Por compaixão, em face de serem muito amigos, Josefina não leva o fato ao conhecimento dos seus superiores, para que as medidas cabíveis quanto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 206 Palavras / 1 PáginasData: 18/3/2014 -
Penal II Aula 2
Caso 1 Abelardo Rocha foi condenado pela prática de dois delitos de roubo majorado pelo concurso de pessoas e pelo emprego de arma de fogo em concurso material de crimes (art.157,§2º,I e II 2x n/f art.69, ambos do Código Penal) à pena unificada de 16 anos, 1 mês e seis dias de reclusão a ser cumprida em regime inicialmente fechado, tendo iniciado seu cumprimento em 12 de julho de 2005. Em 05 de maio de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 700 Palavras / 3 PáginasData: 19/3/2014 -
Civil IV - Aula
Cabo Frio, dia 19 de Fevereiro de 2014. Direito das Coisas Direitos Reais X Direitos Pessoais. Teorias – Unitária/ Realista. - Dualista/ Clássica - Negativista 1. Características – Erga Omnes (contra todos) - Sequela - Exclusividade - Taxatividade 2. Objeto – Sujeitos – Ativo e Passivo OBS: Obrigações Propter Rem. Artigo 1.196 do CC “Considera-se possuidor todo aquele que tem de fato o exercício, pleno ou não, de alguns dos poderes inerentes à propriedade.” Conceito:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.250 Palavras / 9 PáginasData: 24/3/2014 -
Plano De Aula 13- Processo Penal I
Plano de Aula: 13 -Prisão no curso da investigação e do processo. Prisão em flagrante as alterações determinadas pela Lei 12.403/11 Aplicação Prática Teórica CASO 1: Determinada quadrilha, composta por oito membros, realizava crime de roubo em agência bancária quando foram surpreendidos por policiais, tendo início intensa troca de tiros. Dois dos membros da quadrilha, João e José, conseguiram fugir pela porta dos fundos da agência, levando consigo três malas contendo dinheiro, sendo que saíram
Avaliação:Tamanho do trabalho: 551 Palavras / 3 PáginasData: 26/3/2014 -
PROCESSO PENAL WEB 5
CASO 1 João e José são indiciados em IP pela prática do crime de peculato. Concluído o IP e remetidos ao MP, este vem oferecer denúncia em face de João, silenciando quanto à José, que é recebida pelo juiz na forma em que foi proposta. Pergunta-se: Trata-se a hipótese de arquivamento implícito? Aplica-se a Súmula 524 do STF? Sim, pois o juiz deve fundamentar o porque do arquivamento em relação a João. Se é por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 237 Palavras / 1 PáginasData: 26/3/2014 -
PROC PENAL I AULA 4 CC
Proc Penal I Aula 4 Discursiva 1 : A respeito da perseguição, vide art. 290, § 1º, CPP. Segundo referido artigo, para que ocorra perseguição é necessário: - que a perseguição se inicie logo após a prática do delito; - que o perseguidor esteja no encalço do perseguido, ainda que o perca de vista; - que não haja interrupção. Portanto, não há tempo que a perseguição dure e, desta forma, preenchidos os requisitos mencionados acima,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 286 Palavras / 2 PáginasData: 26/3/2014 -
Psicologia Jurídica Aula 3 E 4 Estácio
Aula 03 Objetivos 1)Diferenciar as categorias: sexo e gênero Sexo é o componente genético anatômico e funcional, que estabelece a diferença entre homem e mulher. Alguns dicionários consultados também colocam o sexo como sendo uma diferença física ou conformação especial que distingue o macho da fêmea. O gênero por sua vez é conceituado como uma configuração histórica, social e política que distingue o homem da mulher, e a forma com o esse contexto é elaborado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 590 Palavras / 3 PáginasData: 27/3/2014 -
PLANO DE AULA ESTACIO
DIREITO EMPRESARIAL I Título Desconsideração da Personalidade Jurídica Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 6 Tema Desconsideração da Personalidade Jurídica Objetivos Ao final da aula o aluno dever[a ser capaz de: - Compreender a desconsideração da Personalidade Jurídica da Pessoa Jurídica; - Entender as Teorias da Desconsideração da Personalidade Jurídica; - Analisar os aspectos processuais da Teoria da Desconsideração. Estrutura do Conteúdo Desconsideração da Personalidade Jurídica da Pessoa Jurídica. Princípio da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 290 Palavras / 2 PáginasData: 28/3/2014 -
Plano De Aula: Dos Crimes Contra O Patrimônio DIREITO PENAL III
Plano de Aula: Dos Crimes contra o Patrimônio DIREITO PENAL III Título Dos Crimes contra o Patrimônio Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 2 Tema Roubo - art. 157, do Código Penal. Objetivos O Aluno deverá ser capaz de: - Identificar as condutas perpetradas de modo a tipificá-las corretamente; - Compreender a aplicação dos princípios da dignidade da pessoa humana, lesividade e proporcionalidade para a tipificação das condutas e consequente cominação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.039 Palavras / 5 PáginasData: 30/3/2014 -
Prática Simulada IV - Penal
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _____ VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/RJ. ELESBÃO, brasileiro, divorciado, funcionário público federal, portador da carteira de identidade..., inscrito no CPF sob o n.º ..., residente e domiciliado..., vem, por seu advogado, com endereço profissional..., para fins do artigo 39 do CPP, oferecer perante V.Exa. QUEIXA-CRIME em face de CRODOALDO VALÉRIO, brasileiro, solteiro, profissão, portador da carteira de identidade..., inscrito no CPF
Avaliação:Tamanho do trabalho: 836 Palavras / 4 PáginasData: 30/3/2014 -
CASOS CONCRETOS I-IV DIREITO PROCESSUAL PENAL II
CASOS CONCRETOS I-IV Caso 01 (Magistratura Federal / 2 Região) Para provar a sua inocência, o réu subtraiu uma carta de terceira pessoa, juntando-a ao processo. O juiz está convencido da veracidade do que está narrado na mencionada carta. Pergunta-se: como deve proceder o magistrado em face da regra do artigo 5, LVI da Constituição Federal ? Justifique a sua resposta. R - A prova juntada aos autos, foi fruto de um ato ilícito em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.410 Palavras / 6 PáginasData: 31/3/2014 -
Plano De Aula De Penal II 1 A 6
Plano 1- Questão n.3 (VI EXAME DE ORDEM UNIFICADO ? TIPO 1 ? BRANCO. QUESTÃO 61) Otelo objetiva matar Desdêmona para ficar com o seguro de vida que esta havia feito em seu favor. Para tanto, desfere projétil de arma de fogo contra a vítima, causando-lhe a morte. Todavia, a bala atravessa o corpo de Desdêmona e ainda atinge Iago, que passava pelo local, causando-lhe lesões corporais. Considerando-se que Otelo praticou crime de homicídio doloso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.705 Palavras / 7 PáginasData: 1/4/2014 -
Caso Concreto De Penal II Aula 3
Questão n. 1) Homem é flagrado usando apenas calcinhas em Maracaju, MS (Arquivo/Maracaju Speed) Um homem de 28 anos, flagrado pela Polícia Militar usando apenas duas calcinhas pelas ruas de Maracaju, a 160 quilômetros de Campo Grande, terá de doar R$ 300 ao Conselho da Comunidade pela prática do ato obsceno, ocorrida em julho. Segundo o acordo judicial assinado em 12 de dezembro, o pagamento será feito em três parcelas, a serem depositadas todo dia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 699 Palavras / 3 PáginasData: 2/4/2014 -
Prática Penal (plano De Aula 2)
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA _ VARA CRIMINAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO. ELESBÃO, brasileiro, divorciado, 57 anos de idade, funcionário público federal do Rio de Janeiro, CPF..., RG..., residente e domiciliado no endereço..., vem a presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado, devidamente constituído conforme procuração em anexo, com endereço para recebimento de intimações na Rua..., propor: QUEIXA-CRIME, pelo rito ordinário, Com fulcro no artigo 41 do Código de Processo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 522 Palavras / 3 PáginasData: 2/4/2014 -
Plano De Aula 2 - Direito Civil II Estácio
RESPOSTA PLANO 2 Caso Concreto 1 (CESPE TJ-CE 2012 adaptada) Marina comprometeu-se com Carla a entregar-lhe determinada quantia em dinheiro quando esta terminasse o curso superior. Ao perceber que Carla havia entregue a monografia de conclusão do curso, Marina entregou-lhe o valor prometido. Um mês depois, ela descobriu que Carla ainda não havia terminado o curso. Com base nessa situação hipotética, Marina poderia pedir a restituição do valor? Justifique sua resposta. Para Marina fazer jus
Avaliação:Tamanho do trabalho: 273 Palavras / 2 PáginasData: 3/4/2014 -
Aula 2 Penal 2
Roselene Martins Carneiro Leite Penal ll aula 02 Questão n. 1) Abelardo Rocha foi condenado pela prática de dois delitos de roubo majorado pelo concurso de pessoas e pelo emprego de arma de fogo em concurso material de crimes (art.157,§2º,I e II 2x n.f art.69, ambos do Código Penal) à pena unificada de 16 anos, 1 mês e seis dias de reclusão a ser cumprida em regime inicialmente fechado, tendo iniciado seu cumprimento em 12
Avaliação:Tamanho do trabalho: 799 Palavras / 4 PáginasData: 6/4/2014