É Correto Afirmar Ser O Tributo Uma Prestação Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
1.248 Trabalhos sobre É Correto Afirmar Ser O Tributo Uma Prestação. Documentos 926 - 950 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS DA COMARCA DE MARCO, ESTADO DO CEARÁ XXXXXXXXXXXXXX, brasileiro, solteiro, soldado, portador do CPF nº XXXXXXXXXXX, e RG nº XXXXXXXXXXXXX, residente na Rua 30 de Julho, Centro, Marco, Ceará, por suas bastante advogadas, com escritório na Rua Rios, Centro, Marco, estado do Ceará, e-mail: nevesrios@nevesriosadvogados.com, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, propor: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS C/C DANOS MORAIS: Em face do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.071 Palavras / 9 PáginasData: 16/1/2019 -
A GESTÃO DE TRIBUTOS
ATIVIDADE INDIVIDUAL Matriz de atividade individual Disciplina: GESTÃO DE TRIBUTOS Módulo: Aluno: Turma: 1118-8 Tarefa: ATIVIDADE INDIVIDUAL Questionamento 1 A escolha por diferentes tipos de regime de apuração tributária impacta apenas os tributos diretos ou pode também atingir os tributos indiretos? Justifique a sua resposta e ofereça exemplos. O objetivo principal de qualquer empresa é a dimunuição da carga tributária a qual as entendidades estão sujeitas a pagar. A escolha em relação à apuração tributária
Avaliação:Tamanho do trabalho: 690 Palavras / 3 PáginasData: 24/1/2019 -
Petição de Prestação de Conta em Ação para Tratamento Médico
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DA VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE MOSSÓRÓ – RN URGENTE Processo nº: 0105452-47.2017.8.20.0106 BERNARDO ALMEIDA VASCONCELOS BOMFIM, menor impúbere, representado por seu genitor, RALPH ALMEIDA DE OLIVEIRA, já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, em atenção ao despacho da Excelentíssima Juíza de Direito, Dra. Anna Isabel de Moura Cruz, vem mui respeitosamente expor, esclarecer e requerer o seguinte: Considerando o relato da “Farmácia Vida Medicamentos” da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 489 Palavras / 2 PáginasData: 29/1/2019 -
O Contrato de Prestação de Serviços
cabeçalho.jpg INSTRUMENTO PARTICULAR DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° xxxx/2014 Pelo presente Instrumento Particular, as partes: - de um lado, SERVMAR SERVIÇOS TÉCNICOS AMBIENTAIS LTDA., estabelecida à Av. Ceci, 2206, Planalto Paulista – São Paulo/ SP, inscrita no CNPJ sob o nº 55.636.500/0001-06, neste ato representado nos termos de seu contrato social, a seguir designada CONTRATANTE; - e, de outro lado, xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, localizada xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, inscrita no CNPJ sob o nº xxxxxxxxxxx, neste ato representado nos termos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.432 Palavras / 14 PáginasData: 5/2/2019 -
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO S/A CURITIBA
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO PARANÁ ESCOLA DE NEGÓCIOS CURSO DE GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS CERACELI CERÂMICA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO S/A CURITIBA 2015 ________________ GABRIELI TORTATO LETÍCIA BOZA LUIZ FERNANDO CAMARGO PATRÍCIA APARECIDA CHLAD VINICIUS CHINASSO RATTS WILLIAM VARGAS JORGE CERACELI CERÂMICA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO S/A Trabalho apresentado ao Curso de Graduação em Ciências Contábeis da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, como requisito parcial de avaliação. Orientador: Profº. Paulo Sergio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.518 Palavras / 23 PáginasData: 14/2/2019 -
Modelo Básico de Distrato de Prestação de Serviços Contábeis
ANEXO II - Modelo Básico de Distrato de Prestação de Serviços Contábeis e Transferência de Responsabilidade Técnica. (alterado pela Resolução CFC nº 1.493/15, aprovada em 23 de outubro de 2015) Distrato de Prestação de Serviços Profissionais e Transferência de Responsabilidade Técnica. Pelo presente instrumento particular, de um lado _____________________________ com sede na, _____________________________, inscrita no CNPJ (MF) sob n.°________________, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu sócio(a) titular__________________ , brasileiro(a), casado(a), empresário(a), residente e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 905 Palavras / 4 PáginasData: 15/2/2019 -
BPC Beneficio de Prestação Continuada da Assistência Social
Justificativa: O serviço BPC Beneficio de Prestação Continuada da Assistência Social é realizado pelo município de Cachoeiro de Itapemirim – ES, através da Secretaria de Desenvolvimento Social – SEMDES. Por intermédio do Centro de Referencia Especializado de Assistência Social (CREAS). Em parceria com o INSS. O serviço atende entre outros: a crianças com deficiência, com impedimentos de longos prazos, de natureza física, mental, intelectual, ou sensorial, provocando impedimento do suprir suas necessidades através de suas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 425 Palavras / 2 PáginasData: 20/2/2019 -
Modelo de contrato de prestacao de serviços periciais
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ENTRE O RESPONSÁVEL TÉCNICO E A EMPRESA Contrato de Prestação de Serviços entre.................................................e a empresa.........................................................., para os fins que se especifica. No dia...................................., na cidade de..............................................., a empresa......................................................................................, registrado no cnpj sob nº..................................., localizada no endereço ......................................................................, neste ato representada pelo Sr.(a)...................................., Brasileiro(a), Casado(a)/solteiro(a), residente e domiciliado na cidade de .........................................., CPF nº ........................................, RG nº ....................., doravante denominado CONTRATADO, e a Empresa.................................................................,estabelecida na Cidade de .................................................. sito à ....................................................................inscrita
Avaliação:Tamanho do trabalho: 543 Palavras / 3 PáginasData: 25/2/2019 -
Função Social dos Tributos
SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 4 2 DESENVOLVIMENTO 5 3 CONSIDERAÇÕES FINAIS 8 REFERÊNCIAS 9 ________________ 1 INTRODUÇÃO O trabalho a seguir tem por objetivo discorrer sobre as Funções Sociais dos Tributos, sendo um relevante instrumento para a conservação e desenvolvimento da coletividade. Cabe ressaltar que o debate acerca do tema é de grande valor não somente no sentindo de ensinamento para nós operadores do Direito como aos que administram tributos. Sendo, do mesmo modo, significativo aos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.371 Palavras / 6 PáginasData: 27/2/2019 -
Gasto Público, Tributos e Desigualdade de Renda no Brasil
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ PAULO VICTOR BISTAFA RESENHA: O MISTÉRIO DO DESAPARECIMENTO DOS BENEFÍCIOS: UMA INTRODUÇÃO À AVALIAÇÃO DE PROGRAMAS DA SRTA. ANALISTA LIGEIRINHA CURITIBA 2019 MEDEIROS, Marcelo; SOUZA, Pedro. Gasto Público, Tributos e Desigualdade de Renda no Brasil. 2013. Disponível em: <http://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/1281/1/TD_1844.pdf>. Acesso em: 21 fev. 2019. Esse é um texto publicado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), que aborda um tema de suma relevância: relação das interferências do Governo com gastos públicos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.057 Palavras / 5 PáginasData: 6/3/2019 -
DIVORCIO LITIGIOSO COMBINADO COM PRESTAÇÃO DE CONTAS
MARCEONIS GONÇALVES – Advogado – Avenida T-1, nº 1.536, Galeria Donato Ferreira, sala 05, setor Bueno – Goiânia – GO – CEP – 74.215-022 – Goiânia - GO - Fones: (62) 3095-6025 e 9 9980-0885. -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIERITO DA ____VARA CIVEL DA COMARCA DE _____ – GOIÁS. EUCLIDES NUNES MORAES, portador da Carteira de Identidade/RG nº 49077 2ª via PCII GO e CPF 052.011.791-34, residente e domiciliado na Rua 1060 Qd.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.490 Palavras / 6 PáginasData: 7/3/2019 -
DIREITO TRIBUTÁRIO E O “CONCEITO DE TRIBUTO”
INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO MÓDULO I – TRIBUTO E SEGURANÇA JURÍDICA Seminário I – DIREITO TRIBUTÁRIO E O “CONCEITO DE TRIBUTO”. LUAN BUSOLLI PORTO ALEGRE/RS - 2018 1. Que é Direito? Há diferença entre direito positivo e Ciência do Direito? Explique. Seguindo os preceitos de Paulo de Barros Carvalho[1], inúmeras são as definições para o “Direito”, sendo que estas são feitas de forma seletiva, ou seja, o conceito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.411 Palavras / 6 PáginasData: 7/3/2019 -
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS Pelo presente instrumento particular, Contrato de Prestação de Serviços Advocatícios, que entre si fazem, de um lado (x), nacionalidade, estado civil, residente e domiciliado (x), portador da carteira de identidade nº (x), inscrito no CPF sob o nº (x), doravante denominada CONTRATANTE, e, de outro, o Dr. DIEGO AUGUSTO SOARES, brasileiro, advogado, inscrito na OAB/DF sob o nº 59.442, com escritório profissional situado no Setor Comercial Sul Quadra 01
Avaliação:Tamanho do trabalho: 814 Palavras / 4 PáginasData: 8/3/2019 -
A CÁRIE DENTÁRIA CORRETO
INTRODUÇÃO A cárie dentária é a doença de maior prevalência na cavidade oral, sendo a mais estudada em todo o mundo pelos pesquisadores (ALMEIDA et al., 2012). Esta resulta da interação de bactérias específicas com os constituintes da dieta dentro do biofilme dental (BOWEN, 2002). A lesão de cárie é observada apenas quando há um desequilíbrio no meio favorecendo a acidificação do biofilme dentário em decorrência do metabolismo dos carboidratos da dieta por microrganismos residentes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.545 Palavras / 7 PáginasData: 8/3/2019 -
Qual a finalidade do recolhimento dos tributos?
1. Qual a finalidade do recolhimento dos tributos? O Estado pode livremente instituir tributos como forma de promover saúde, educação e segurança pública? A criação dos tributos pode ser realizada sem critério/limitação? A finalidade é arrecadatória (angariar recursos para sustentar a máquina pública) e extrafiscal ao determinar tributos que vão induzir os cidadãos a determinados comportamentos. O Estado não pode sair criando inúmeros tributos de forma indiscriminada, mesmo que se utilize da justificativa de investimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 552 Palavras / 3 PáginasData: 8/3/2019 -
ANÁLISE DA SATISFAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS PELOS MICRO E PEQUENOS EMPRESÁRIOS DE CACOAL - RO
UNIVERSIDADE SANTO AMARO – UNISA Curso de Ciências Contábeis Patricia Migliorine Costa ANÁLISE DA SATISFAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS PELOS MICRO E PEQUENOS EMPRESÁRIOS DE CACOAL - RO Ji-Paraná/RO 2018 ________________ Patricia Migliorine Costa ANÁLISE DA SATISFAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS PELOS MICRO E PEQUENOS EMPRESÁRIOS DE CACOAL - RO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Universidade Santo Amaro – UNISA, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.733 Palavras / 27 PáginasData: 9/3/2019 -
TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Pelo presente instrumento, de um lado: INSTITUTO..., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ-MF, sob o nº , com sede na ......, CEP: ......, por meio de suas sócias ........, doravante designada “CONTRATANTE” e, de outro lado, ......, SOCIEDADE DE ADVOGADOS REGISTRADA NA OAB- /.... SOB O Nº ....., COM SEDE ......., POR MEIO DE SEU REPRESENTANTE LEGAL DR. ....., doravante designada “CONTRATADA”. RESOLVEM AS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 652 Palavras / 3 PáginasData: 13/3/2019 -
CREDITO DE PIS E COFINS, TRIBUTOS NÃO RECUPERÁVEIS
Faculdade Kennedy de Minas Gerais Luciene Cirino Pinto CREDITO DE PIS E COFINS, TRIBUTOS NÃO RECUPERAVEIS Belo Horizonte 2017 Luciene Cirino Pinto CREDITO DE PIS E COFINS, TRIBUTOS NÃO RECUPERAVEIS Projeto de Pesquisa apresentado ao Curso de Direito da Faculdade Kennedy de Minas Gerais. Professor Orientador: João Salvador Neto Belo Horizonte 2017 ________________ SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 JUSTIFICATIVA 5 3 OBJETIVOS 6 3.1 OBJETIVO GERAL 6 3.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS 6 4 REFERENCIAL TEÓRICO 7
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.748 Palavras / 7 PáginasData: 17/3/2019 -
CREDITO DE PIS E COFINS, TRIBUTOS NÃO RECUPERAVEIS
UFSB – PPGES - MESTRADO ACADÊMICO – EDITAL Nº 25/2018 ANTEPROJETO DE PESQUISA - LINHA DE PESQUISA 01: ESTADO, INSTITUIÇÕES E GOVERNANÇA – PROJETO DE PESQUISA 01: ESTADO E PROCESSOS DE LEGITIMAÇÃO 1. DELIMITAÇÃO DO TEMA: BRASIL PÓS 2014: A DEMOCRACIA, A SOCIEDADE E AS INSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICAS. 2. INTRODUÇÃO Após as eleições presidenciais de 2014, em meio a um cenário econômico adverso, o Brasil teve suas principais instituições abaladas por sérias turbulências. Face a isso,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.336 Palavras / 10 PáginasData: 17/3/2019 -
O Módulo Tributo e Segurança Jurídica
CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO Módulo Tributo e Segurança Jurídica JOÃO VICTOR DE OLIVEIRA RODRIGUES TEIXEIRA ________________ Questões 1. Que é Direito? Há diferença entre direito positivo e Ciência do Direito? Explique. Como leciona Paulo de Barros Carvalho, o direito é um conjunto de normas jurídicas que são positivadas em um país. Há enorme diferença entre o direito positivo e a ciência do direito. Ao direito positivo cabe disciplinar o comportamento do homem perante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.851 Palavras / 8 PáginasData: 18/3/2019 -
PROJETO DE CRIAÇÃO E PLANEJAMENTO FINANCEIRO DE UMA EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
FACULDADE INDEPENDENTE DO NORDESTE CURSO DE BACHARELADO EM ENGENHARIA DE PRODUÇÃO PROJETO DE CRIAÇÃO E PLANEJAMENTO FINANCEIRO DE UMA EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Vitória da Conquista, outubro de 2015. Breno de Jesus Andrade Coirana Ferraz de Andrade Santos Carla Monique Oliveira da Silva EpaminondasCoqueiro Junior Ester Ferraz de Andrade PROJETO DE CRIAÇÃO E PLANEJAMENTO FINANCEIRO DE UMA EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Projeto para a criação de uma empresa de prestação de serviços apresentado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.508 Palavras / 11 PáginasData: 19/3/2019 -
CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DESENVOLVIMENTO DE GAMES
CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DESENVOLVIMENTO DE GAMES Pelo presente instrumento particular de contrato de Prestação de Serviços, as partes abaixo qualificadas, através de seus representantes legais no final assinados, resolvem ajustar as cláusulas seguintes: CONTRATANTE: KEEP JOGOS E SOFTWARES LTDA (KEEP WORKS STUDIOS ME), pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 30.466.008/0001-09, sediada na Rua Professor Chaves, número 1092, Bairro Boa Vista, CEP 38.072-000, Cidade de Uberaba - Minas Gerais.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.568 Palavras / 7 PáginasData: 20/3/2019 -
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Contrato que entre si celebram, de um lado, CONSTRUÇÕES LTDA., inscrita no CGC/MF sob nº, sediada à Av., São José – Santa Catarina, doravante denominada CONTRATANTE e de outro lado, TOMAZ DAMIAN PREVE NETO, inscrito no CPF nº 343.636.619-68 sediado à Rua Elesbão Pinto da Luz, nº 1028, Florianópolis – Santa Catarina, doravante denominada CONTRATADA. Fica certo e ajustado entre as partes as seguintes condições para o presente contrato: 1.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.693 Palavras / 7 PáginasData: 21/3/2019 -
O POLITICAMENTE CORRETO
POLITICAMENTE CORRETO Ele cria o modo de cerceamento do pensamento. Ele cria lobbys de pensamentos dentro das universidades. Onde tem professores vocacionados contra o pensamento liberal (por uma razão simples) – professores não lidam com a noção de risco econômico, ganham pouco, mas sempre ganham, logo não é uma classe social afeita a ideia de riscos em termos de investimentos de vida. Ditadura militar no brasil e na américa latina É um fenômeno adivindo da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 538 Palavras / 3 PáginasData: 28/3/2019 -
O CÁLCULO DOS TRIBUTOS NA IMPORTAÇÃO
COMPRAS POR IMPORTAÇÃO Para ilustrar esta tarefa será utilizada uma compra de uma geladeira da marca Sansung “French Door Refrigerator model RF28HMEDBSR / with Drawer Cool Select Zone, 606L (220V) with Twin Cooling Plus ™ system”. País de origem USA no valor local de US$ 8,978.45 O bem está sendo importado por via marítima. CÁLCULO DOS TRIBUTOS NA IMPORTAÇÃO DESCRIÇÃO VALOR a) Valor FOB US$ 8,978.45 b) Frete e seguro internacional (2,95% DO FOB) US$
Avaliação:Tamanho do trabalho: 351 Palavras / 2 PáginasData: 30/3/2019