FICHAMENTO DO ARTIGO DO: KAWAMURA, Henrique Coelho. Efeitos no programa Bolsa Família no consumo de nutrientes e índices antropométricos.

KAWAMURA, Henrique Coelho. Efeitos no programa Bolsa Família no consumo de nutrientes e índices antropométricos. Universidade de São Paulo. Escola Superior de Agricultura “Luiz de Queiroz”, Piracicaba, 2014.

No ano de 2000, a Organização das Nações Unidas (ONU) promoveu um encontro para 189 países, onde discutiram e promoveram metas que compõe os objetivos do milênio (ODM) para orientar as políticas sociais dos países até o ano de 2015.

Com intuito de melhorar a vida da população de baixa renda, programas sociais de transferência de renda junto com os da ODM, vêem sendo implantado aos poucos em vários países. O governo brasileiro tem se apoiado nas políticas sociais nacionais para tentar reduzir a pobreza e a desigualdade social no país.

Mesmo com os avanços conquistados, na redução da extrema pobreza nas ultimas duas décadas pelo governo brasileiro, em 2012, treze milhões de famílias ainda dependiam dos recursos oriundos do PBF (Programa Bolsa Família). Somente nesse ano as transferências totalizaram cerca de 19 bilhões de reais, correspondendo a 0,4%do PIB. Sem dúvida é um montante expressivo repassado para as famílias de baixa renda. (pág.19)

Este trabalho tem como principal objetivo, é fazer uma avaliação dos efeitos do PBF nas condições nutricionais e antropométricas dos beneficiários. Avaliando os efeitos do programa na ingestão de calorias, macronutrientes, gorduras, vitaminas, minerais e fibras.

A partir da constituição federal de 1988, o governo brasileiro implantou o programa de Benefício da Prestação Continuada (BPC), onde garante um beneficio no valor de um salário mínimos para as pessoas com 65 anos ou mais, deficientes físicos e/ou mentais por família com renda per capita inferior a um quarto do salário mínimo.

Foram criados muitos programas para tentar sanar os problemas de fome e desnutrição no país, dentre eles Programa de Garantia de Renda Mínima (PGRM), Programa de Erradicação de Trabalho Infantil (PETI), Bolsa Escola Federal (BEF), originando assim o bolsa família.

O viés de seleção das famílias para o recebimento dos benefícios é baseado, sobretudo, no cadastramento feito pelos órgãos municipais, os únicos responsáveis pela veracidade das informações das famílias. Com o intuito de reduzir esse problema, o governo federal monitora o Índice de Gestão Descentralizada (IGD), um indicador da qualidade das informações cadastradas mensuradas a partir de quesitos referentes à atualização do cadastro a cada dois anos, informações sobre condicionalidades de saúde e educação e qualidade das informações. (Pag 23)

O programa (PBF), esta associado à aspectos sociais, educacionais e de assistência social. Porém, na educação existe uma exigência de que as famílias com crianças de 6 à 15 anos estejam matriculadas nas escolas e tenham o mínimo de 85% de freqüência escolar. Para os adolescentes esta freqüência muda para 75%. O principal objetivo do programa é que todas as crianças estudem ao invés de trabalhar, essa é uma exigência para a participação do programa.

Os agentes responsáveis pelo programa fazem visitas periódicas na casa das famílias cadastradas, para verificar se houve melhoria nas condições de vida da família.

Podendo ocorrer falhas de atualização cadastral no sistema, o órgão responsável deve averiguar os fatos e ver se a família melhorou de renda, se ainda necessita do beneficio, se a irregularidade for por conta do município, o mesmo deve regularizar para no ocorrer o bloqueio do beneficio, podendo chegar a casos extremos ate ao cancelamento.

O aviso de irregularidade das famílias é feito em cinco etapas, primeiro é relatado em qual área houve a irregularidade saúde, educação e assistência social. Verificado aonde aconteceu, vão então entrar em contato com a família para ver a justificativa do acontecido, se não houve justificativa, são emitido dois avisos e após o segundo o benefício é bloqueado. Se ainda houver o descumprimento é emitido um terceiro aviso e o benefício é suspenso por um mês, regularizado volta a ser pago. Caso contrario a família perde a concessão do benefício que é cedida para uma outra família que espera na fila.

A erradicação da extrema pobreza é um dos principais objetivos do milênio (ODM). Com esse fim em vista, diversos países vêm enviando esforços para cumprir cada um dos propósitos da Organização das Nações Unidas (ONU). Nos países em desenvolvimento, sobretudo na América Latina, onde a pobreza constitui o maior problema a ser combatido, a diminuição dessa condição social esta sendo lograda por meio de programas de transferência de renda que vêm sendo implementado pelo seus governos desde a década de 1990. (Pag 30)

Para ser beneficiário de programa social, as famílias têm que  se enquadrar nas condicionalidades do programa, que seria uma espécie de “requisitos” para a obtenção do mesmo. No Brasil, as exigências vinculadas ao programa Bolsa Família englobam quatro dos oito principais tópicos da ONU. O primeiro é a redução da pobreza vinculada a aplicabilidade do programa, o segundo é prevê o direito de educação básica para todos os jovens e adolescentes. Na saúde exige o acompanhamento pré natal das grávidas.

O benefício é preferencialmente transferido para as mulheres, verificando assim que a mulher é a pessoa de referência da família para o programa.

Um dos principais objetivos dos programas sociais é o acesso a educação e claro a erradicação da pobreza. Pode dizer que esses programas aumentam o numero de matrícula escolar, porém, não se pode afirmar quanto à qualidade da educação. Em base nos dados do governo, pode-se dizer que a redução do trabalho infantil é muito importante pois, a falta de acesso ao estudo é muito prejudicial além de que o trabalho infantil causa danos  á saúde, impossibilitando a qualificação e assim estando ligada diretamente com a falta de estudo.

Diversos efeitos positivos já foram identificados com a partir dos programas sociais, como a diminuição de desigualdade dos gêneros, redução da insegurança alimentar e na distribuição das rendas dentre outros.

No Brasil, observa-se um rápido crescimento nas taxas de obesidade em praticamente todas faixas etárias e níveis de renda. De acordo com o relatório publicado pelo IBGE, a taxa de desnutrição entre meninos de cinco a nove anos, que era de 5,7% em 1975, caiu para 4,3 em 2008-2009, enquanto a taxa de excesso de peso subiu de 10,9% para 34,8%. Entre adolescentes o excesso de peso em 1974-75 era de 3,4% e aumentou para 21,7%; a obesidade que não ultrapassava 1%, chegou a 5,9% em 2008-09. Entre adultos cerca de 50% apresentavam excesso de peso em 2008-09. (Pag. 35)