Administração
81.130 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 44.791 - 44.820
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Legislação tributária
Legislação Tributária A legislação tributária refere-se às normas jurídicas que versem sobre matéria tributária. Abarca os atos normativos de diversas naturezas, cujo o ponto comum é o objeto – regime jurídico dos tributos e das relações jurídicas a eles pertinentes. Art. 96. A expressão "legislação tributária" compreende as leis, os tratados e as convenções internacionais, os decretos e as normas complementares que versem, no todo ou em parte, sobre tributos e relações jurídicas a eles
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.360 Palavras / 18 PáginasData: 14/10/2014 -
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA
Introdução. O presente trabalho aborda o tema Fato Gerador do Tributo e tem por objetivo trazer ao leitor uma melhor compreensão a cerca do tema abordado. Está dividido em cinco partes. Na primeira delas, que é fato gerador, procuramos apresentar uma definição clara e objetiva sobre o tema. Em seguida, exemplificamos o que é fato gerador e apresentamos os elementos básicos que o constituem e, por fim, abordamos os temas elisão e evasão fiscal. O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 579 Palavras / 3 PáginasData: 19/6/2015 -
Legislação tributaria
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA Professora: Rita Fontoura agosto/setembro 2015 RESUMO – MERAMENTE INDICATIVO Noções Gerais O Estado , para realizar suas finalidades, necessita, claro de recursos financeiros. A obtenção desses recursos é regulada por um conjunto de normas que determinam a atuação do agente público desde a obtenção dos citados recursos até a forma como ele é gasto. O conjunto dessas normas denominamos “direito financeiro” (atividade financeira: recursos=receita//gastos=despesa) Entendemos por direito Tributário o conjunto de princípios, de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.673 Palavras / 7 PáginasData: 28/9/2015 -
Legislação tributaria
ATIVIDADE 1 Marque V para a afirmativa Verdadeira e F para Falsa: ( F ) Fiscalizar são os atos praticados pelo Estado para receber os recursos vindos dos contribuintes, ou seja, é o momento do pagamento, onde o dinheiro sai do bolso do contribuinte e vai para os cofres públicos. ( V ) O tributo é pagável em dinheiro, mas também em bens imóveis. ( V ) O dever de pagar não surge de um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 657 Palavras / 3 PáginasData: 6/5/2016 -
Legislação tributária
ATIVIDADE 4 Sobre impostos em espécie marque a alternativa incorreta: 1. No II o Contribuinte é o importador ou quem a ele a lei equiparar; em se tratando de produtos apreendidos ou abandonados, o contribuinte será o arrematante destes. 2. O IR tem, predominantemente, função fiscal, consistindo, hoje em dia, na principal fonte de receita tributária da União; como, no entanto, presta-se também como instrumento de redistribuição de riquezas, em razão de pessoas e lugares,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 331 Palavras / 2 PáginasData: 25/5/2017 -
Legislação Tributária e Comercial
Curso: Administração Pública Aluno: Isadora Ferreira Andrade da Silva Matrícula: 13113110314 Disciplina: Legislação Tributária e Comercial 1. Pesquise na internet notícias relativas à desconsideração da personalidade da pessoa jurídica. Após, identifique os fatores que determinaram sua aplicação e os possíveis órgãos reguladores das atividades empresariais e apuração de suas responsabilidades. (Não se esqueça de colocar a fonte e a data do acesso todas as vezes que mencionarem páginas eletrônicas). O artigo 5º do CC/2002 coloca
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.050 Palavras / 5 PáginasData: 23/8/2015 -
Legislação tributaria e comercial
Legislação Tributária e Comercial Atividade 01 1-Defina o que são “princípios constitucionais” e justifique sua importância para o ordenamento jurídico. Os princípios constitucionais são normas, explícitas ou implícitas, que determinam as diretrizes fundamentais da Lei Fundamental, bem como influenciam em toda a sua interpretação e aplicação. Distinguem-se, basicamente, em princípios positivos (explícitos) e implícitos (inexpressos). Os princípios constitucionais se caracterizam como os valores supremos e fundantes de nosso ordenamento jurídico. Em verdade, determinam todas as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 513 Palavras / 3 PáginasData: 15/10/2015 -
Legislção Trabalhista - Direito a Férias
Introdução Esse artigo tem por finalidade mostrar ao leitor um dos pontos importantes na legislação trabalhista: O direito às férias. O direito a férias no Brasil foi adquirido juntamente com outros direitos dos trabalhadores, após a greve de operários no inicio do século XX, quando estes lutavam por melhorias salariais e garantias trabalhistas. Todo trabalhador tem direito a um período de descanso remunerado, denominado férias após um período de 12 meses trabalhados. O intuito é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 270 Palavras / 2 PáginasData: 20/11/2016 -
Legistaçao social
Com base nos conhecimentos adquiridos nessa aula, vamos responder as questões abaixo, de acordo com o enunciado. 1. O Regulamento da empresa BONS VENTOS LTDA revogou vantagens deferidas a trabalhadores em Regulamento anterior. Neste caso, segundo a Súmula 51 do TST, “as cláusulas regulamentares, que revoguem ou alterem vantagens deferidas anteriormente, só atingirão os trabalhadores admitidos após a revogação ou alteração do regulamento”. Considerando os ensinamentos da Aula 1, qual princípio de Direito do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 361 Palavras / 2 PáginasData: 19/4/2016 -
Lego - Valores Oportunidades e Competencias
________________ Lego – Valores, Oportunidades e Competências VALORES O que nós valorizamos - A empresa lego se esforça para manter a tradição dos artesãos nórdicos de incorporar valores dos antigos contadores de histórias. - Valores que orientam a companhia, o brinquedo por si só não quer dizer produzir automaticamente imaginação e felicidade. - O respeito pelos valores também está expresso no respeito aos colaboradores como indivíduos ativos e com diversos potenciais. * Comprometimento, empreendedorismo, criatividade,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.952 Palavras / 8 PáginasData: 5/4/2016 -
LEI 11638
A lei 11638/07 tem como finalidade corrigir erros da lei 6404/76 e harmonizar as regras contabeis adotadas no Brasil aos padrões internacionais. Ela passou a vigorar para as demonstrações financeiras do exercicio social iniciado a partir de 1 de janeiro de 2008. Essa lei se estendeu as sociedades de grande porte, que possuem o ativo total superior a R$ 240 milhoes ou receita bruta superior a R$ 300 milhoes, fazendo com que se tenha a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 307 Palavras / 2 PáginasData: 3/10/2015 -
Lei Administrativa II
Direito Administrativo II Caso Concreto 06 Resposta: Com base do princípio da simetria o projeto de lei encaminhado pelo governador é legítimo (art. 61, 1º, II, “a”. Contudo quanto a emenda majorando o valor do reajuste pelo parlamentar não é legítimo. Questão objetiva: E Caso Concreto 07 Como se vê, no caso apresentado não há compatibilidade de horários para o exercício dos cargos, logo esse acúmulo de funções é ilícito. Agora, quanto ser legal ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 565 Palavras / 3 PáginasData: 20/11/2013 -
Lei Administrativa II
ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Direito 10ª Série Direito Administrativo II A atividade prática supervisionada (ATPS) é um procedimento metodológico de ensino-aprendizagem desenvolvido por meio de um conjunto de etapas programadas e supervisionadas e que tem por objetivos: Favorecer a aprendizagem. Estimular a corresponsabilidade do aluno pelo aprendizado eficiente e eficaz. Promover o estudo, a convivência e o trabalho em grupo. Desenvolver os estudos independentes, sistemáticos e o autoaprendizado. Oferecer diferentes ambientes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.693 Palavras / 7 PáginasData: 29/9/2014 -
Lei Administrativa Inacabada
Direito Administrativo AV2 Direito Administrativo Descomplicado 22ª Ed Marcelo Alexandrino Vicente Paulo Autarquia: É uma entidade da administração indireta extremamente importante, é o braço da administração. É formada para fazer atividades que o estado não vai fazer, ou que o particular não tem interesse, pois em regra não são lucrativos. Características da Autarquia: • É uma entidade dotada de personalidade jurídica. (A descentralização cria pessoas jurídicas novas, ao passo que a desconcentração não cria uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.134 Palavras / 5 PáginasData: 12/6/2014 -
LEI ADMINISTRATIVA. DIREITOS CULTURAIS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. P059445/2014 ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE CURADOR PARA EDIÇÃO ESPECIAL DA BIENAL DE DANÇA DO CEARÁ – ESTAÇÃO FÉRIAS EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO. DIREITOS CULTURAIS. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE NATUREZA SINGULAR, COM PROFISSIONAL DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO. POSSIBILIDADE JURÍDICA. ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS LEGAIS. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 25, II, DA LEI Nº 8.666/93. 1. RELATÓRIO Trata-se de consulta acerca da possibilidade jurídica da contratação direta do bailarino e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.123 Palavras / 5 PáginasData: 14/10/2014 -
Lei contra compra de votos
1. MECANISMOS DE COMBATE A CORRUPÇÃO ELEITORAL Diante deste contexto, em que a realidade nos coloca a frente de um sistema eleitoral completamente viciado, onde a pratica do “toma lá, da cá” parece ser o que realmente define quem, e, quais as instituições partidárias e grupos políticos sociais que vão ocupar os cargos públicos, os espaços de poder em nossa sociedade, onde o eleitor não consegue exercer de forma livre e consciente do direito ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.630 Palavras / 7 PáginasData: 3/11/2016 -
LEI CORPORATIVA OBITO LUÍS GABARITO
OBITO LUÍS DIREITO EMPRESARIAL GABARITO SEMANA 1 Uma sociedade limitada, formada por DOIS sócios, atua no ramo de mecânica. O nome empresarial adotado pelos sócios foi denominação social: "O Rei da lata Velha Ltda". A Junta Comercial impugnou o nome empresarial por inadequação às exigências legais para a formação da denominação social. Foi correta a decisão da Junta Comercial? Fundamente. Resposta: Sim, na responsabilidade limitada a denominação, que é a forma utilizada neste caso, deve
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.650 Palavras / 11 PáginasData: 19/12/2014 -
Lei da Ficha Limpa
CENTRO UNIVERSITÁRIO SALESIANO SÉRGIO RICARDO DA SILVA Lei da Ficha Limpa SÃO PAULO 2015 Lei da Ficha Limpa SÉRGIO RICARDO DA SILVA Monografia apresentada como requisito para obtenção do grau de Formação em Pós Graduação Latu Sensu em Direito Público pelo Centro Universitário Salesiano de São Paulo – SP, sob orientação do Prof Orientador: Dr. SÃO PAULO 2015 Lei da Ficha Limpa SÉRGIO RICARDO DA SILVA Monografia apresentada como requisito para obtenção do grau em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.616 Palavras / 47 PáginasData: 23/6/2017 -
LEI DA OFERTA E DA DEMANDA
LEI DA OFERTA E DA DEMANDA Teoria da oferta: * Oferta é a produção de bens e serviços. Oferta é tudo aquilo que o produtor quer vender, é o que está disponível para ser posto à venda no mercado. Na teoria da oferta, é como se o produtor pudesse vender e produzir o quanto ele quisesse. Nessa teoria o empresário vai querer vender o que for mais caro, pois ele vai buscar maximizar os seus
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.029 Palavras / 5 PáginasData: 30/5/2018 -
LEI DA OFERTA E DEMANDA E EQUILÍBRIO DE MERCADO
CENTRO UNIVERSITÁRIO SALESIANO DE SÃO PAULO LEI DA OFERTA E DEMANDA E EQUILÍBRIO DE MERCADO Trabalho apresentado como aproveitamento da disciplina de Economia Empresarial a professora Natalia G C Copolla do curso de MBA em Gestão Financeira e Controladoria . Brunna Racanelli 070009956 Bruno Greco 080011605 Cláudia P.Machado 130007643 Luciana Frazilli 060007755 Americana, Outubro de 2013 ________________ Sumário I. Introdução 4 1. Conceito de Economia 5 2. Os problemas econômicos fundamentais 6 3. O que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.949 Palavras / 20 PáginasData: 27/6/2017 -
Lei da Responsabilidade Fiscal como ferramenta na transparência da Administração pública
LEI DA RESPONSABILIDADE FISCAL COMO FERRAMENTA NA TRANSPARÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – UMA ANÁLISE DOS RECURSOS DESTINADOS AO FUNDEB Ana Paula Miranda Nina Fabiano Amorim Iklena Paula Damasceno RESUMO: O seguinte artigo tem por objetivo apresentar a visão da importância e abrangência da Lei da Responsabilidade Fiscal perante a administração pública, com foco na transparência dos gastos e dos recursos destinados ao FUNDEB – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.678 Palavras / 19 PáginasData: 30/9/2019 -
Lei das domesticas
Pagamento da contribuição previdenciária em atraso. Para o calculo dos valores em atraso para pagamento da previdência social,temos que levar em consideração algumas bases e leis como, MP nº 449, de 2008, em sua redação diz: I – os débitos para com a união serão acrescidos de multa de mora, calculada a taxa de 0,33%,por dia de atraso. 1. A multa de que trata esta item será calculada a partir do primeiro dia subseqüente ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 253 Palavras / 2 PáginasData: 14/10/2015 -
Lei de Acesso à Informação
1- INTRODUÇÃO No regime da ditadura militar o sigilo das ações governamentais era quase que absoluto, porque não dizer que era a regra baseado na justificativa argumentada simplesmente pela pretensa razão de segurança nacional. Segundo Gruman (2012), nos períodos democráticos que antecederam ao golpe de 1964, inexistia internacionalmente a preocupação com a transparência dos atos estatais, e ainda, somando-se a isso as características da administração patrimonialista do regime imperial. Segundo o autor, o estabelecimento de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.147 Palavras / 13 PáginasData: 9/9/2016 -
LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO COMO COMBATE CONTRA A CORRUPÇÃO
LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO COMO COMBATE CONTRA A CORRUPÇÃO MBA em Gestão Pública Polo da Faculdade Anhanguera de Brasília RESUMO O objetivo deste estudo é expor a importância da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, conhecida como a Lei de Acesso a Informação, como meio de combate contra a corrupção no Brasil. A Lei de Acesso a Informação significa um importante passo para a materialização da democracia do Brasil, assim como,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.258 Palavras / 14 PáginasData: 11/5/2016 -
Lei de Disciplina Administrativa
A Lei 9.296 de 24 de julho de 1996 que regulamenta a interceptação de comunicações telefônicas de qualquer natureza é taxativa em dizer que a quebra do sigilo só é permitida quando for utilizada “para prova em investigação criminal e em instrução processual penal”. Porém, tal procedimento de quebra de sigilo gera vastos questionamentos, acerca da sua legalidade e que dão margem a diversas interrogações. Uma das principais interrogações, acerca da deste tema é: Como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 708 Palavras / 3 PáginasData: 30/5/2014 -
Lei de licitação e qualidade
Introdução 1. Delimitação do tema: O equivoco de comprar com menor preço, sem garantir a qualidade, com ênfase na Lei de Licitação. 2. Problema: Com a observação realizada percebe – se que uns dos grandes problemas na Administração Pública é a aquisição de produtos com qualidade na aplicabilidade da Lei 8666/93 institui normas para licitações e contratos da Administração Pública. 3. Justificativa: Com a regulamentação da Lei 8666/93, tem – se propagado que a lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.084 Palavras / 5 PáginasData: 2/5/2015 -
LEI DE NEGÓCIOS E TAXAS
UNIVERSIDADE ANHANGUERA UNIDERP ADMINISTRAÇÃO 4º SEMESTRE DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO ETAPA 1 Direito Empresarial ou ainda Direito Comercial são nomes dados a um mesmo ramo das ciências jurídicas, constituindo uma subdivisão do chamado Direito Privado. Tal divisão irá cuidar da atividade empresarial e de seu executante, o empresário, estabelecendo um corpo de normas disciplinadoras importantes na condução harmônica da atividade com os interesses do coletivo. A Empresa: A empresa é definida como a organização dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.628 Palavras / 27 PáginasData: 2/6/2014 -
Lei de Ohm (Circuítos)
Tensão: Vab=2V R1= marrom, preto,amarelo=10.10^4=100.000 R2= marrom, preto, marrom= 10.10^1=100 R3= marrom, vermelho, marrom= 12.10^1=120 cores R4= marrom, preto, amarelo= 10.10^1=1000 R5= marrom, preto, vermelho= 10.10^2= 1000 R6= amarelo, violeta, preto= 47.10^0= 47 R7=vermelho, vermelho, violeta=22.10^7=220 R8=marrom,preto,vermelho= marrom, preto,vermelho=10.10^2=1000 Prática Teórico Req= 229 Ω Req= 230 Ω V2= 0,129 V V2= 0,13 V V3= 0 V V3= 0 V6= 0,398 V V6= 0,40V i5= 20 mA i5= 13 mA i7= 120 mA i7= 72
Avaliação:Tamanho do trabalho: 299 Palavras / 2 PáginasData: 7/4/2016 -
Lei de responsabilidade fiscal
UNIVERSIDADE ANHANGUERA-UNIDERP CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTANCIA PÓLO DE APOIO PRESENCIAL ICARO TUTOR: KÁTIA CESAR VIANA ALDILENE SILVA FERREIRA RA- 362770 VALDECI COSTA PEREIRA RA- 365660 PAULA FARIAS DA COSTA RA-380065 EDNEIDE LEMES DUARTE DE OLIVEIRA RA-388034 JOÃO BATISTA COSTA SANTOS RA-403073 MICHAEL JOSE POVOAS DE SA - RA 370814 LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E ORÇAMENTÁRIA E ORÇAMENTO MUNICIPAL. São Luís 2013 ________________ ALDILENE SILVA FERREIRA RA- 362770 VALDECI COSTA PEREIRA RA- 365660 PAULA FARIAS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.110 Palavras / 9 PáginasData: 21/9/2015 -
Lei de Responsabilidade Fiscal
Apenas complementando: Quando se tratar de prazo na LRF, na dúvida chuta 30 dias, pois é o prazo que mais se repete na referida Lei (30 dias: repete 6 vezes, 90 dias: repete 2 vezes) Prazo de 60 dias apenas para o Tribunal de Contas emitir parecer prévio sobre as contas. Art. 57, LRF - Os Tribunais de Contas emitirão parecer prévio conclusivo sobre as contas no prazo de sessenta dias do recebimento, se outro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 23.503 Palavras / 95 PáginasData: 6/5/2016