A Curatela e Tutela

A tomada de decisão apoiada é um modelo de auxílio à tomada de decisões utilizado em diversos países para ajudar pessoas que são incapazes ou vulneráveis a tomar decisões importantes em suas vidas. Este modelo permite que o indivíduo mantenha a sua autonomia, pois é o próprio incapaz ou vulnerável quem toma a decisão, mas com o auxílio de um apoiador para compreender as informações e alternativas disponíveis.

Diferente da curatela, onde um representante toma as decisões em nome do incapaz ou vulnerável, na tomada de decisão apoiada a pessoa mantém o seu direito de voto e de participação na decisão. É uma forma de garantir que a pessoa possa participar ativamente do processo de decisão, preservando a sua integridade e autonomia.

No Brasil, a tomada de decis…

[18:19, 13/06/2023] Renilson Tonini Esposo: Mapa

[18:19, 13/06/2023] Renilson Tonini Esposo: Conceitos:

- Tomada de decisão apoiada

- Incapacidade

- Vulnerabilidade

- Direitos humanos

- Autonomia

- Inclusão social

- Acesso à justiça

- Interdisciplinaridade

- Procedimentos alternativos

- Empoderamento

Sujeitos:

- Pessoa com deficiência

- Idosos

- Pessoas em situação de rua

- Pessoas em situação de vulnerabilidade social

- Crianças e adolescentes em situação de risco

- Refugiados

- Imigrantes

Efeitos:

- Promoção da autonomia e autodeterminação dos sujeitos

- Empoderamento e fortalecimento da participação social

- Redução do estigma e da discriminação

- Proteção dos direitos humanos e da dignidade da pessoa

- Efetivação do acesso à justiça

- Ampliação do exercício da cidadania

- Promoção da inclusão social

Limitações legais:

- Respeito aos direitos fundamentais e à legislação vigente  

- Necessidade de respeitar a vontade e a capacidade de decisão dos sujeitos

- Cumprimento dos princípios éticos e morais

- Não violação da dignidade e dos direitos da pessoa

Procedimentos:

- Busca de apoio de profissionais da saúde, assistência social, jurídico, psicológico, entre outros

- Diálogo e escuta ativa do sujeito apoiado

- Elaboração conjunta de plano de decisão

- Identificação e análise das alternativas e suas consequências

- Acompanhamento continuado da tomada de decisão

- Avaliação periódica do plano de apoio e da efetividade do processo

Mapa mental:

                      Tomada de decisão apoiada

                               |

      -----------------------------------------------------

      |                                                     |

  Conceitos                                         Sujeitos

 -Tomada de                                            -Pessoa com

decisão apoiada                                deficiência

-Incapacidade                                          -Idosos

-Vulnerabilidade                                   -Pessoas em

-Multidisciplinaridade                           situação de rua

-Direitos humanos                                 -Pessoas em