As primeiras discussões em âmbito internacional acerca ao Meio Ambiente

As primeiras discussões em âmbito internacional acerca ao Meio Ambiente

A Organização das Nações Unidas (ONU) foi a primeira a organizar um tratado ambiental, onde se criou um marco na questão do Meio Ambiente, ou seja, uma Conferência Mundial sobre o Homem e o Meio Ambiente chamada conferência de Estocolmo, realizada entre os dias 5 a 16 de junho de 1972, na capital da Suécia, Estocolmo, a sociedade científica já detectava graves problemas futuros por razão da poluição atmosférica provocada pelas indústrias.

Os sérios problemas ambientais que afetavam o mundo foram a causa da convocação pela Assembléia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), em 1968, da Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano, que veio a se realizar em junho de 1972 em Estocolmo. Essa conferência chamou a atenção das nações para o fato de que a ação humana estava causando séria degradação da natureza e criando severos riscos para o bem estar e para a própria sobrevivência da humanidade. Foi marcada por uma visão antropocêntrica de mundo, em que o homem era tido como o centro de toda a atividade realizada no planeta, desconsiderando o fato de a espécie humana ser parte da grande cadeia ecológica que rege a vida na Terra.

Na conferência de Estocolmo foram abordados os temas como a chuva ácida e o controle da poluição do ar. As discussões contaram com a presença de 113 países e mais 400 instituições governamentais e não governamentais.

Após 1.972 o mundo dividiu-se em dois blocos: Países desenvolvidos e Países em desenvolvimento, isto é, em virtude desta conferência os países desenvolvidos defendiam o “desenvolvimento zero” e os países em desenvolvimento defendiam “desenvolvimento a qualquer custo”, deparando-se com o impasse.

Contudo, essa conferência foi muito importante, pois pela primeira vez foi apresentada certa preocupação com a exploração dos recursos naturais, bem como preocupação com o grande aumento da população absoluta global.

Em decorrência desta conferência em 1.987, foi publicado um relatório intitulado "Nosso futuro comum", também conhecido como o Relatório Brundtland. Esse relatório indicou a pobreza nos países do sul e o consumismo extremo dos países do norte como as causas fundamentais da insustentabilidade do desenvolvimento e das crises ambientais. A comissão recomendou a convocação de uma conferência sobre esses temas.

Entre 3 e 14 de junho de 1992 a ONU realizou uma nova conferência conhecida Rio-92 ou Eco-92 na cidade do Rio de Janeiro, conferência esta proposta para tratar de assuntos sobre as mudanças climáticas.

Além da assinatura de acordos sobre mudanças climáticas na ECO-92 foi promovida também a implantação da Declaração sobre as florestas, que tem como principal objetivo ressaltar a necessidade de preservação das florestas existentes no planeta, e a Convenção sobre a Diversidade Biológica que estabelece uma ligação entre preservação e produção econômica a partir da extração de elementos naturais, como matéria-prima para as indústrias.

Contudo, ficou definida na ECO-92, a partir do consentimento de 191 países, a redução do índice da população sem acesso à água potável, além disso, os países desenvolvidos deveriam destinar 0,7% do PIB para as nações pobres que se comprometeram a preservar a natureza e a biodiversidade como um todo.

A Agenda 21 foi um dos principais resultados da conferência Eco-92 ou Rio-92, ocorrida no Rio de Janeiro, Brasil, em 1992. É um documento que estabeleceu a importância de cada país a se comprometer a refletir, global e localmente, sobre a forma pela qual governos, empresas, organizações não governamentais e todos os setores da sociedade poderiam cooperar no estudo de soluções para os problemas socioambientais, ou seja, a Agenda 21 centraliza-se na ideia do desenvolvimento sustentável, essas devem ser colocadas em prática durante esse século, o objetivo da Agenda 21 é implantar medidas sociais, principalmente para os excluídos (índios, ribeirinhos), além de questões como a mulher no contexto social, os jovens, e uma preocupação com a preservação da atmosfera e oceanos.

Em 2002, em Johanesburgo, através do Plano de Implementação a Agenda 21 tornou-se mais sólida, no Rio+10 foram assinados e aprovados a Declaração Política da Cúpula Mundial de Desenvolvimento Sustentável, essa tem como principal objetivo pedir anistia das dívidas adquiridas pelos países pobres, pois muitas vezes as desigualdades são provenientes dos esforços em pagar os débitos, dessa forma impossibilita a implantação efetiva de um desenvolvimento sustentável.

A 19ª Sessão Especial da Assembléia Geral das Nações Unidas, mais conhecida como Rio+5 foi uma cimeira realizada em Nova Yorque, Estados Unidos entre 23 e 27 de junho de 1997.1

Nesta cimeira procurou-se identificar as principais dificuldades de implementação da Agenda 212 e dedicou-se à definir prioridades de ação para os anos seguintes além de conferir impulso político relacionado às negociações ambientais em curso.